Cumprimento de sentença 0707444-92.2019.8.07.0006 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0707444-92.2019.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707444-92.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, promovi a pesquisa de bens dos executados nos sistemas conveniados RENAJUD e INFOJUD conforme determinado pela decisão de ID 274447565. De ordem da MM. Juíza de Direito, dê-se acesso às partes e aos advogados constituídos para visualização dos documentos referentes à Receita Federal, estando sujeitos as penalidades previstas em lei em caso de abuso do sigilo fiscal. Nos termos da Portaria nº 01/2018, fica intimado o credor, com a publicação deste ato, para se manifestar sobre o resultado da pesquisa no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento provisório dos autos, nos termos do artigo 921 do CPC. BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2026. GLAUBER SILVA MAXIMO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

13/05/2026, 15:43

Outras Decisões

04/05/2026, 14:05

Conclusão (para decisão)

22/04/2026, 11:56

Documento (Certidão)

16/04/2026, 15:54

Documento

16/04/2026, 15:54

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 08:28

Decurso de Prazo

09/04/2026, 02:18

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 11:35

Publicação

16/03/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707444-92.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A documentação apresentada demonstra que a parte executada recebe rendimentos e que eles são depositados na conta objeto da constrição. No entanto há outros depósitos em conta não oriundos de verba salarial, notadamente o o valor de R$1.919,42. Rejeito, assim, a impugnação à penhora. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor da parte exequente, para levantamento do valor penhorado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito para fins de satisfação do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 1

12/03/2026, 00:00

Recebimento

09/03/2026, 13:32

Outras Decisões

09/03/2026, 13:32

Decurso de Prazo

06/03/2026, 02:20

Documentos

Certidão

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707444-92.2019.8.07.0006. EXEQUENTE: VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME EXECUTADO: PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO, DOROTI MANCINI PINHEIRO, LUIZ CARLOS DE PAIVA PINHEIRO, IVONE MARLENE DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA, SIMONE PINHEIRO COIMBRA DE SOUZA, JOSE ITAMAR DE SOUZA JUNIOR, CESAR AUGUSTO PINHEIRO COIMBRA SENTENÇA VALADARES, COELHO, LEAL E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME ajuíza ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) contra PAULO AMÉRICO DE PAIVA PINHEIRO e outros, partes qualificadas nos autos. O autor, por petição de ID. 192130340 informa que, diante dos valores depositados nos autos, os requeridos PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA e DOROTI MANCINI PINHEIRO quitaram a dívida. Aduz, ainda, que há saldo remanescente, em favor dos referidos no valor de R$ 2.680,72. Os requeridos PAULO e DOROTI concordam com os termos da petição. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada e foi manifestada quitação pelo credor, em prestígio ao princípio da boa-fé e diante da ocorrência de preclusão lógica, o presente cumprimento de sentença deve ser declarado extinto. Assim, diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença em relação a PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA e DOROTI MANCINI PINHEIRO, nos termos do art. 924, II c/c 513, ambos do CPC. Transitado em julgado: - De-se baixa e arquivem-se os autos em relação a PAULO AMERICO DE PAIVA PINHEIRO COIMBRA e DOROTI MANCINI PINHEIRO. - Desconstituo a penhora determinada ao ID. 60039195, sobre o imóvel matrícula 82417, 2º Cartório de Imóveis de Campinas -SP (termo de ID. 60827128). Expeça-se termo de baixa. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o autor para que dê andamento ao feito em relação aos demais réus, apresentando planilha de débitos e indicando bens à penhora. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

06/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(12)

Documento (Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Documento (Certidão)

Documento

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

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