Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0721578-55.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0721578-55.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 18:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:41

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0721578-55.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ANTONIA FERNANDES PAIVA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O STF, em apreciação da ADPF 615 proposta pelo Distrito Federal, deferiu a medida cautelar determinando “a suspensão de todos os processos em quaisquer fases, i Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 15:25

Recebidos os autos

10/08/2023, 15:20

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 615

10/08/2023, 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

12/07/2023, 19:15

Juntada de Petição de réplica

12/07/2023, 15:41

Publicado Certidão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

03/07/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 18:52

Juntada de Petição de contestação

28/06/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 19:43

Documentos

Decisão

•10/08/2023, 15:25

Decisão

•10/08/2023, 15:20

—

Partes do Processo(8)

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade do tipo ADPF de número 615

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Juntada de Petição de réplica

Publicado Certidão em 04/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

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