Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0047480-60.2014.8.07.0018 - TJDFT

Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0047480-60.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA Requerido: Não encontrado CERTIDÃO Certifico que o herdeiro JOSE VIANA GUIMARAES não foi citado ou intimado, porque não Integrou a relação processual destes autos. Ademais, em grau de recurso, há uma petição de id. 47312875, que menciona como herdeiro. De ordem, manifestem-se as partes. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0047480-60.2014.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0047480-60.2014.8.07.0018. Requerente: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA Requerido: Não encontrado DESPACHO Id 265856822: Certifique-se se houve a citação de José Viana Guimarães. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2026 17:02:02. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Ato / Negócio Jurídico (4701)

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP e outros CERTIDÃO Certifico que foi apresentado sob ID 200639910 o demonstrativo do cálculo das custas finais, elaborados pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF. Em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA (AUTOR) intimada(s) na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte juntar o comprovante autenticado para as devidas baixas e anotações de praxe. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0047480-60.2014.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. Após, será aberto expediente para o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

25/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2024, 13:07

Trânsito em julgado

23/04/2024, 13:05

Trânsito em julgado

23/04/2024, 13:03

Documento (Certidão)

23/04/2024, 13:02

Documento (Certidão)

21/06/2023, 19:57

Remessa (outros motivos)

23/02/2022, 22:31

Documento (Certidão)

23/02/2022, 22:31

Remessa (em grau de recurso)

16/02/2022, 09:01

Decurso de Prazo

12/02/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2022, 00:09

Mero expediente

01/02/2022, 11:15

Documentos

Certidão

•06/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(13)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Remessa (em grau de recurso)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Todas as movimentações(189)

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