Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0700372-84.2024.8.07.0004.
EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: LATICINIO DEALE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA-EXECUTADA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília/DF, 27 de junho de 2025. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
30/06/2025, 15:47
Documento
30/06/2025, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 16:36
Remessa
03/06/2025, 14:26
Remessa (em diligência)
02/06/2025, 13:54
Trânsito em julgado
02/06/2025, 13:53
Publicação
28/05/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença movido pelas partes acima epigrafadas. No caso, o(a) exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório. DECIDO. Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita. Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.
Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Em favor da parte exequente, expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia depositada nos autos, ID 233607981, para a conta bancária do Banco de Brasília S.A. (BRB), código do banco 070, agência 100, conta 013251-7, de titularidade do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do DF (CNPJ 09.396.049/0001-80). Custas finais pelo(s) executado(s). Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias. Sem honorários. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama-DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0700372-84.2024.8.07.0004.
EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
EXECUTADO: LATICINIO DEALE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria do Gama/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA-EXECUTADA intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe. Brasília/DF, 27 de junho de 2025. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025, 00:00
Documento (Certidão)
30/06/2025, 15:47
Documento
30/06/2025, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 16:36
Remessa
03/06/2025, 14:26
Remessa (em diligência)
02/06/2025, 13:54
Trânsito em julgado
02/06/2025, 13:53
Publicação
28/05/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de cumprimento de sentença movido pelas partes acima epigrafadas. No caso, o(a) exequente compareceu aos autos para requerer a extinção do feito, noticiando o pagamento da dívida em execução. É o Relatório. DECIDO. Considerando que a execução visa à satisfação do credor e, tendo esta ocorrido com a quitação integral do débito, razão não há para o prosseguimento do feito, se a obrigação encontra-se satisfeita. Tal ocorrido impõe, portanto, a declaração de extinção do processo de execução.
Ante o exposto, extingo o presente processo de execução, com fundamento no art. 924, II, do NCPC. Em favor da parte exequente, expeça-se o competente alvará de levantamento da quantia depositada nos autos, ID 233607981, para a conta bancária do Banco de Brasília S.A. (BRB), código do banco 070, agência 100, conta 013251-7, de titularidade do Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do DF (CNPJ 09.396.049/0001-80). Custas finais pelo(s) executado(s). Caso a parte não tenha advogado constituído, intime -se por edital com prazo de 20 dias. Sem honorários. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama-DF, Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
27/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2025, 22:41
Recebimento
23/05/2025, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2025, 15:58
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 16:48
Publicação
20/05/2025, 02:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime-se a parte autora/credora acerca da petição de ID 233607956, acompanhada do depósito judicial de ID 233820009, para que se manifeste, dizendo se dá por quitada a obrigação, sob pena de extinção. I.
19/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2025, 16:01
Recebimento
16/05/2025, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2025, 11:58
Decisão Interlocutória de Mérito
16/05/2025, 11:58
Conclusão (para decisão)
15/05/2025, 22:45
Documento (Certidão)
26/04/2025, 03:13
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 17:53
Publicação
15/04/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pela parte credora. Retifiquem-se os autos quanto aos polos, caso necessário. Retifiquem-se também para corrigir o valor da causa, conforme cálculos apresentados pela parte exequente. Intime-se a parte executada para que efetue o pagamento do valor atualizado da condenação, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do disposto no Art. 513, 2º, do CPC, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Na hipótese da parte devedora haver sido citada por edital e, caso tenha sido revel na fase de conhecimento, intime-se o executado por edital, nos termos do disposto no Art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, com prazo de 20 (vinte) dias. Na hipótese da parte executada ter mudado endereço, sem comunicar ao Juízo, os prazos previstos na presente decisão devem fluir a partir da juntada aos autos do mandado de intimação não cumprido ou da publicação do ato no Dje, conforme exegese do §3º do artigo 513 do CPC. Desde já atribuo à presente decisão, força de mandado/AR. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Noutro giro, cientifique-se o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do NCPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, intime-se a parte credora para juntar aos autos a planilha atualizada do débito, incluindo-se a multa de 10% e, também, os honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil, bem como para que indique bens da parte executada, passíveis de constrição, na hipótese de ausência de indicação na petição de cumprimento de sentença. GAMA, 2 de abril de 2025 21:48:02. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
14/04/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
11/04/2025, 16:23
Decurso de Prazo
11/04/2025, 03:00
Decurso de Prazo
11/04/2025, 03:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2025, 17:26
Recebimento
03/04/2025, 15:11
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
03/04/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 02:40
Conclusão (para decisão)
02/04/2025, 20:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0700372-84.2024.8.07.0004.
AUTOR: LATICINIO DEALE LTDA
REQUERIDO: LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ, LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ, EUGENIO GOMES ALMEIDA, SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS, SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA, RAYANA DE OLIVEIRA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição. Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s).(Parte autora sucumbente). BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2025. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0700372-84.2024.8.07.0004.
AUTOR: LATICINIO DEALE LTDA
REQUERIDO: LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ, LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ, EUGENIO GOMES ALMEIDA, SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS, SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA, RAYANA DE OLIVEIRA BORGES CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição. Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s).(Parte autora sucumbente). BRASÍLIA, DF, 29 de março de 2025. PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAUJO Diretor de Secretaria Substituto
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2025, 18:57
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2025, 12:25
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2025, 12:25
Recebimento
23/03/2025, 19:09
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
8ª Turma Cível
2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL
Ata da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, realizada no dia 13 de Fevereiro de 2025.
Às 13h30, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSE FIRMO REIS SOUB, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: DIAULAS COSTA RIBEIRO, CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA e a Douta Procuradora de Justiça, Drª. ELINE LEVI PARANHOS.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0710511-03.2021.8.07.0004
0712757-44.2022.8.07.0001
0725159-26.2023.8.07.0001
0726739-60.2024.8.07.0000
0729942-30.2024.8.07.0000
0731428-50.2024.8.07.0000
0732928-54.2024.8.07.0000
0734825-20.2024.8.07.0000
0735090-22.2024.8.07.0000
0710041-87.2022.8.07.0019
0701511-80.2024.8.07.0001
0705754-49.2024.8.07.0007
0735805-64.2024.8.07.0000
0704869-53.2024.8.07.0001
0702520-77.2024.8.07.0001
0736112-18.2024.8.07.0000
0736387-64.2024.8.07.0000
0736607-62.2024.8.07.0000
0006719-50.2015.8.07.0018
0736877-86.2024.8.07.0000
0737255-42.2024.8.07.0000
0737397-46.2024.8.07.0000
0737787-16.2024.8.07.0000
0713720-81.2024.8.07.0001
0740693-76.2024.8.07.0000
0704182-53.2023.8.07.0020
0703482-49.2024.8.07.0018
0741511-28.2024.8.07.0000
0703603-31.2024.8.07.0001
0713370-76.2023.8.07.0018
0726919-73.2024.8.07.0001
0732370-16.2023.8.07.0001
0745388-07.2023.8.07.0001
0706413-52.2024.8.07.0009
0751138-87.2023.8.07.0001
0700372-84.2024.8.07.0004
0743165-50.2024.8.07.0000
0743627-07.2024.8.07.0000
0707180-46.2022.8.07.0014
0713183-68.2023.8.07.0018
0701666-08.2023.8.07.0005
0744154-56.2024.8.07.0000
0744172-77.2024.8.07.0000
0723985-79.2023.8.07.0001
0744436-94.2024.8.07.0000
0723737-32.2022.8.07.0007
0708303-27.2023.8.07.0020
0742129-04.2023.8.07.0001
0708497-90.2024.8.07.0020
0712516-02.2024.8.07.0001
0700602-23.2024.8.07.0006
0721187-88.2023.8.07.0020
0730436-86.2024.8.07.0001
0700993-07.2022.8.07.0019
0745989-79.2024.8.07.0000
0717696-33.2023.8.07.0001
0731487-35.2024.8.07.0001
0710158-26.2022.8.07.0004
0700044-15.2024.8.07.0018
0702029-36.2021.8.07.0014
0705111-92.2023.8.07.0018
0724436-70.2024.8.07.0001
0702165-16.2024.8.07.0018
0738144-16.2022.8.07.0016
0731678-17.2023.8.07.0001
0700493-98.2023.8.07.0020
0751251-41.2023.8.07.0001
0704188-39.2022.8.07.0006
0712980-72.2024.8.07.0018
0748493-58.2024.8.07.0000
0719346-81.2024.8.07.0001
0730315-58.2024.8.07.0001
0749204-94.2023.8.07.0001
0739747-04.2024.8.07.0001
0706752-82.2022.8.07.0008
0715219-20.2022.8.07.0018
0721609-86.2024.8.07.0001
0719795-55.2023.8.07.0007
0715832-17.2024.8.07.0003
0744224-25.2024.8.07.0016
0751725-78.2024.8.07.0000
RETIRADOS DA SESSÃO
0706898-25.2024.8.07.0018
0737528-52.2023.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 13 de fevereiro de 2025 às 16h01. Eu, VERONICA REIS DA ROCHA VERANO, Secretária de Sessão 8ª Turma Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
VERONICA REIS DA ROCHA VERANO
Secretário de Sessão
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO DA AUTORA/EMBARGADA. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. ACÓRDÃO ALTERADO SEM MODIFICAÇÃO DO MÉRITO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis contra decisão que contenha omissão, contradição, obscuridade ou erro material, conforme artigo 1022, do Código de Processo Civil. 2. O acórdão embargado negou provimento à Apelação da Autora/Embargada. De conformidade com o Tema nº 1.059 do STJ, a condenação em honorários sucumbenciais recursais é cabível nas hipóteses de não conhecimento integral ou não provimento do recurso. 3. Logo, uma vez verificada a omissão, a mesma deve ser sanada para condenar os Autores/Embargados ao pagamento de honorários recursais. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E PROVIDOS PARA ARBITRAR OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Pauta de Julgamento - 0700372-84.2024.8.07.0004 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM MESA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Desembargador JOSÉ FIRMO REIS SOUB, Presidente em exercício da 8ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que no dia 13 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), a partir das 13h30, na sala 334 do Palácio da Justiça, ocorrerá a 2ª Sessão Ordinária Presencial - 8TCV, na qual o presente processo foi incluído em mesa (art. 1024, § 1º, do CPC). Brasília/DF, 4 de fevereiro de 2025 Verônica Reis da Rocha Verano Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0700372-84.2024.8.07.0004.
APELANTE: LATICINIO DEALE LTDA
APELADO: LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ, LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ, EUGENIO GOMES ALMEIDA, SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS, SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA, RAYANA DE OLIVEIRA BORGES D E S P A C H O
Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Publique-se. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0700372-84.2024.8.07.0004.
APELANTE: LATICINIO DEALE LTDA
APELADO: LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ, LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ, EUGENIO GOMES ALMEIDA, SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS, SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA, RAYANA DE OLIVEIRA BORGES D E S P A C H O
Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a parte Embargada para, querendo, se manifestar em relação aos Embargos de Declaração opostos, no prazo legal, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC/15. Publique-se. Desembargador José Firmo Reis Soub Relator
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. INDEFERIMENTO. ADITAMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO PRINCIPAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA NÃO ALTERADA. 1. A concessão da tutela de urgência de natureza antecipatória, requerida em sede de pedido cautelar, (artigo 300, caput, do Código de Processo Civil), somente será deferida uma vez reconhecida a evidência da probabilidade do direito, o perigo de dano caso seja indeferida ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, impõe-se o indeferimento da tutela provisória. Após intimado para aditar a inicial quanto ao pedido principal, uma vez quedando-se inerte o autor, deve o feito ser extinto sem julgamento do mérito (artigo 485, inciso III, da Legislação Adjetiva Civil). 3. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. INDEFERIMENTO. ADITAMENTO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE PEDIDO PRINCIPAL. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA NÃO ALTERADA. 1. A concessão da tutela de urgência de natureza antecipatória, requerida em sede de pedido cautelar, (artigo 300, caput, do Código de Processo Civil), somente será deferida uma vez reconhecida a evidência da probabilidade do direito, o perigo de dano caso seja indeferida ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Ausentes o fumus boni iuris e o periculum in mora, impõe-se o indeferimento da tutela provisória. Após intimado para aditar a inicial quanto ao pedido principal, uma vez quedando-se inerte o autor, deve o feito ser extinto sem julgamento do mérito (artigo 485, inciso III, da Legislação Adjetiva Civil). 3. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO, MAS DESPROVIDO.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 19/11 A 27/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 19 de Novembro de 2024, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).
Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.
tem menu de contexto
Processo 0039534-66.2016.8.07.0018
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO - TO6798
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707658-64.2020.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Terceiros interessados
Processo 0733524-06.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo J R COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo SS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745736-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo S. C. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL SHINNOSUKE SATO - BA48830-A
Polo Passivo A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718727-07.2022.8.07.0007
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo COOBEL BELEZA E SAUDE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEISIANE XAVIER DE SOUZA - DF67274-A
Polo Passivo CLAIONICE FERNANDES MACHADO 08836363601
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA PEREIRA DA SILVA - MG199641
Terceiros interessados
Processo 0701536-90.2024.8.07.0002
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo JOSE FRANCISCO DA SILVA DEODATO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705793-50.2023.8.07.0017
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo POLIANA SUERLLI FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TONIOL RAGUZZONI - DF59533-A
Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados
Processo 0725248-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo JHONATTAN FERREIRA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318
CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA - SP417910-A
MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER - SP406914-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0710448-95.2023.8.07.0007
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MAYANE LIMA DOS SANTOS
VINICIUS CARVALHO AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo VINICIUS CARVALHO AQUINO
MAYANE LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
Terceiros interessados
Processo 0737201-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO RAQUELLO PASSOS - MG133946-A
FLAVIO FERNANDES TAVARES - MG89801-A
Polo Passivo GLOBO CAPITAL - ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
BRUNO LOPES JACQUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738687-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo EDUARDA MORAES CHACON
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF66278-A
Terceiros interessados
Processo 0735912-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO SOBREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0735373-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA - DF6127-A
Polo Passivo R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738505-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736127-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo JOSE MICHAEL DA SILVA PAIVA
CARLOS SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735595-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LIVING SUPERQUADRA PARK SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo RSA SENSORES, CONTROLES, VALVULAS, ATUADORES E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740125-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo GUARULHOS CONFECCAO LTDA
CARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735900-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo KEILLE MOURA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740307-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737972-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo EDICLEUBER BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FRANCISCA CONCEICAO COSTA - MG228435
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
Terceiros interessados
Processo 0739004-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo JOSE NUNES DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737868-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A
Polo Passivo RACHEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740116-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo J. L. BIASON COMERCIO ATACADISTA DE COUROS - ME
JONATHAN LUIS BIASON
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744405-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo GUILHERME APOLINARIO ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS JUSTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740111-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA - DF22725-A
Polo Passivo JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A
Terceiros interessados
Processo 0738277-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo POSTO PETROMINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo ALINE MENDES EMERICK
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A
Terceiros interessados
Processo 0726833-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MARCUS VINICIUS ESTRELA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
ANDRESSA SOUSA CAVALCANTI - DF59834-A
Polo Passivo GISELDA MARIA SILVA FIGUEIRA 23974966315
GISELDA MARIA SILVA FIGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701981-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO RON OLMEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A
ALEXANDRE GAVRANICH - SP204592
ROMAO CANDIDO DA SILVA - SP91555
Polo Passivo ACCR INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR RIGON - SC32982
Terceiros interessados
Processo 0702598-64.2021.8.07.0005
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo G. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. F. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME FIGUEIREDO XARA - DF59786-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704297-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo WELDNISTER GABRIEL BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700059-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo WELDNISTER GABRIEL BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732094-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0707698-87.2023.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo SUZANI MARQUEZ PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705619-95.2024.8.07.0020
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BOANERGES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A
Polo Passivo RAMON MICHEL DA CUNHA TITO
MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0007300-82.2016.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ANA PAULA TEIXEIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
Terceiros interessados
Processo 0739859-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo VOETUR CONSOLIDADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A
Polo Passivo ANA CAROLINA MARANHAO VALENCA DE CARLI
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Processo 0713325-72.2023.8.07.0018
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLORIANO PASTORE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740980-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo KENYA FIRMINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados
Processo 0739105-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo CM TRANSPORTES E AGRONEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
Polo Passivo DAF CAMINHOES BRASIL INDUSTRIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Terceiros interessados
Processo 0714089-58.2023.8.07.0018
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GERSON FERREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A
ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO - DF67060-A
Terceiros interessados
Processo 0736744-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo NINNIVE GUIVININ DOS REIS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Processo 0701234-59.2023.8.07.0014
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo G. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707884-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MARCELO GONCALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739436-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo JOAO GUIZONI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0739182-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo MAGDA APARECIDA DE ANDRADE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
Terceiros interessados
Processo 0704508-79.2024.8.07.0019
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo JOSE NILDO ALVES BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739150-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo COOPERATIVA UNIAO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL LTDA
FABIANO VIEIRA LIMA
SIDNEY FLEURY DE SOUSA
GUTEMBERG LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA - DF44679-A
Terceiros interessados
Processo 0729593-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA MIRACELIA MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738193-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo REBECA RUBIA SOUSA DE CARVALHO
REBECA RUBIA SOUSA DE CARVALHO 05537515148
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0733802-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715252-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A
Terceiros interessados LEONARDO MENDES LACERDA
Processo 0717294-26.2022.8.07.0020
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
Polo Passivo ESPOLIO DE MARIA MORAIS COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREIK BRAGA CAMPOS - DF49256-A
Terceiros interessados
Processo 0707726-48.2024.8.07.0009
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo JOSE ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0724554-23.2023.8.07.0020
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo A. J. &. A. G. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
Polo Passivo M. M. A. A.
R. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
MARIANA LOPES RODRIGUES - DF41149-A
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716519-22.2023.8.07.0005
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo NILSON ELMO PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0703688-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo G. O. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS CRISTINA DE SOUZA MIRANDA - DF61313-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados ANGELICA AVILA MIRANDA
KAOUE FONSECA LOPES
LEANDRO PRETTO FLORES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732818-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ILHA DA IMAGEM CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo FERTIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708771-65.2021.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo RECHEMAM ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES - DF24636-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA REGINA DA SILVA
MARTA HELENA DA SILVA
JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA
PRISCYLA DANIELLE DA SILVA BRUZZI
DEYSE QUEIROZ DA SILVA VASCONCELOS
CRISTIANE QUEIROZ DA SILVA
ELIZABETH QUEIROZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741871-28.2022.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
Polo Passivo CRISTINA AREDA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703368-47.2023.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON GARCIA MEIRELLES - SP140440
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON GARCIA MEIRELLES - SP140440
Terceiros interessados
Processo 0700204-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MK PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo ENMANUEL SAIG MATUTE PALMARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737814-64.2022.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo CIA DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Polo Passivo FERNANDO NASCIMENTO SILVA NETO
PARTIDO DOS TRABALHADORES - GOIANIA - GO - MUNICIPAL
PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736895-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo TRANSMINO - TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMARO CESAR CASTILHO - MT4384-A
Polo Passivo TELES & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARIA SABO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TELES FALCAO - GO30968-A
Terceiros interessados
Processo 0739243-26.2023.8.07.0003
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRUNO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0706289-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ANTONIO QUEIROZ MONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707094-32.2023.8.07.0017
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo EURIPEDES DE LIMA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Terceiros interessados
Processo 0709168-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ERIDA ELIANE MONTENEGRO PEREIRA E SILVA HIRATA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
Polo Passivo G PRE-MOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707385-31.2024.8.07.0006
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo A. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO OCEANO GONTIJO ALBERNAZ - DF29291-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705983-52.2023.8.07.0004
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo JARDIM CEU AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
IDEAL GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
Polo Passivo YURI HENRIQUE OLIVEIRA MORONARI
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI HENRIQUE OLIVEIRA MORONARI - DF55814-A
Terceiros interessados
Processo 0713219-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Polo Passivo CANDIA ATIVIDADES MEDICAS E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700907-83.2024.8.07.0013
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo E. I. D. L. R.
H. I. D. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702525-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo VANILDO VICENTE DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A
Polo Passivo MAURILIO RICARDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONYELLE ARAUJO RODRIGUES - DF38822-A
Terceiros interessados
Processo 0703365-76.2019.8.07.0004
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ROSINEY SILVA
CISA SELMA SILVA
MARIA TATIANA RAMOS ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo ROSINEY SILVA
ELISANGELA GOMES DE MELO
CISA SELMA SILVA
MARIA TATIANA RAMOS ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
VALDENER MIRANDA DAS CHAGAS - DF23281-A
Terceiros interessados
Processo 0706330-73.2023.8.07.0008
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo FRANKLIN DOUGLAS MARQUES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704248-20.2024.8.07.0013
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo M. R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709124-08.2021.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DALVA MARIA DE AZEVEDO NEIVA
ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
Processo 0731707-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ANA MARIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SANTOS DA SILVA TAVARES - DF40027-A
ELIAS DOS RAMOS TAVARES - DF9449-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742338-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SUYANNE SOARES BERNARDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0734161-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo RM SERVICE EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
Processo 0735937-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo GABRIELLE CRISTINE TORRES DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734825-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
Polo Passivo BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME
WELLINGTON MARQUES CARNEIRO
ROBSON PEDRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO - DF30669-A
Terceiros interessados
Processo 0729230-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo A. R. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
Polo Passivo F. A. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732000-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Polo Passivo CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700227-17.2023.8.07.0019
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados CELIO ALVES PEREIRA
Processo 0715469-55.2023.8.07.0006
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ISRAEL LEONARDO DUARTE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES - DF34796-S
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ISRAEL LEONARDO DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES - DF34796-S
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
Terceiros interessados
Processo 0708303-27.2023.8.07.0020
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo EDUARDO SILVA TAMBASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR - SP332705
EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS - SP465194
Polo Passivo ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
Terceiros interessados
Processo 0704721-76.2019.8.07.0014
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo OSNI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736928-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados
Processo 0733291-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERSON LUIZ DA SILVA - DF49610-A
Terceiros interessados
Processo 0735588-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo M. L. P. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704523-25.2022.8.07.0017
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo THAMIRES MARQUES DE FREITAS NASCIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
THAMIRES MARQUES DE FREITAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-A
Terceiros interessados
Processo 0700372-84.2024.8.07.0004
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LATICINIO DEALE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA RIBEIRO DEMO - RS116228-A
FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES - RS80888-A
Polo Passivo LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ
LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ
EUGENIO GOMES ALMEIDA
SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS
SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA
RAYANA DE OLIVEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Terceiros interessados
Processo 0703731-48.2024.8.07.0002
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo GUSTAVO ALVES BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734810-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LORENA CARMO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742981-33.2020.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SILVANA FERNANDES DE SOUSA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Terceiros interessados
Processo 0735706-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIA DO ESPIRITO SANTO DA COSTA REGO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739564-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo J. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL COSTA RAMOS - MG203088
OSVALDO SILVA LEAO NETO - MG122306
Polo Passivo N. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
MARCUS VINICIUS VITALINO SANTANA - DF56861
Terceiros interessados
Processo 0701026-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROSA FERREIRA DE JESUS
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
Terceiros interessados
Processo 0736355-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo WIKINET TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO PESSOA PINTO - CE11565
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0730653-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIANA CARDOSO REGO RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0705726-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ALMI LUCAS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WESLEY VALERIO - MT9057/O
Polo Passivo EDSON BENICIO VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702836-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo N. D. A. S. C.
D. R. D. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. R. D. S. D. A.
N. D. A. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716555-67.2023.8.07.0004
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo ELINE RAQUEL NUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Processo 0742942-65.2022.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo RENE PIERRE CAPUTO DURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Polo Passivo PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA
JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0719795-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RAIMUNDO SAMPAIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717121-59.2022.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo R. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - RJ41245
Polo Passivo R. C. M. M. &. A.
M. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
GUILHERME VICTOR TELES COELHO - DF68134-A
Terceiros interessados BRUNA ARAUJO FRANCA
GIANNA GUIOTTI TESTA
Processo 0711373-28.2022.8.07.0007
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TEREZINHA SOARES BONFIM - DF26007-A
CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE - DF36514-A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
TEREZINHA SOARES BONFIM - DF26007-A
CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE - DF36514-A
Terceiros interessados
Processo 0710484-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo EDMILSON FRANKLIM DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF59791-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711837-24.2023.8.07.0005
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ROSILENE IMACULADA RIBEIRO
SAMUEL LAURENTINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALIRIO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A
Terceiros interessados
Processo 0719310-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo GERALDO PEREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701698-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA NASCIMENTO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703368-40.2024.8.07.0009
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo LUIZ FERNANDO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0702102-06.2024.8.07.0013
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo A. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS - SP373511-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700988-56.2024.8.07.0005
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JADER PHILIPE GERMANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SCHMITZ - SC47266
Polo Passivo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI - RS45441-A
Terceiros interessados
Processo 0717044-50.2022.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo FABIO WILLDSON ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730186-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JOSEFA DOZIAL CANDIDO BAIGORRIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A
Polo Passivo MARIA GRACIELA BAIGORRIA CARBAJAL
JOSÉ EDUARDO BAIGORRIA
JOSÉ GONZALO BAIGORRIA
MARIA INES BAIGORRIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741542-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo LAYLA KARLA DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A
Terceiros interessados
Processo 0740188-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo HAMILTON CIRNE FERNANDES FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0739961-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIA EONICE PEGORARO
MARIA INES PEGORARO KROOK
ANA MARIA PEGORARO
LUCIANA APARECIDA PEGORARO
LUIZ FERNANDO PEGORARO
LUIS EDUARDO PEGORARO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0740041-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ISRAEL LUIZ MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0736242-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0737724-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Polo Passivo CRISTAL SERVICE PRESTADORA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
Terceiros interessados
Processo 0735481-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ESTER BORGES CAITANO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741163-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo VIDALVINO ANTONIO MORESCO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0735713-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo M. E. B. R.
E. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo B. L. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730101-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo M. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Polo Passivo G. O. N.
S. O. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735863-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739710-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ROBERTO CAMPOS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO FERREIRA DE ALENCAR - SP310913
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0739680-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo R. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA - DF73740-A
Polo Passivo M. M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo 0740245-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo M. P. V. GERVASIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZIANE PIRES RODRIGUES - RJ238686-A
Polo Passivo CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO - DF37745-A
Terceiros interessados
Processo 0736196-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA - RS27570
Polo Passivo DAMARIS BRAZ DA SILVA RIBAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A
Terceiros interessados
Processo 0750161-98.2023.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo AILTON COMERCIO DE FOLHAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0741229-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ANTONIO SERGIO CAVALCANTE QUARESMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702205-71.2023.8.07.0005
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO
ELENA ANTONIO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A
Polo Passivo BORA VIAJAR VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712712-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo KEILA PIRES BORGES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707180-46.2022.8.07.0014
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo LUIZ OTAVIO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANIA DUARTE LOURENCO - RJ131140
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
Terceiros interessados
Processo 0707452-74.2021.8.07.0014
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo RAFAEL AUGUSTO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0707577-23.2017.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - DF49903-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0704627-91.2024.8.07.0002
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo RITA DE CASSIA ONOFRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0714474-42.2023.8.07.0006
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo F. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706145-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo D. E. R. P.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLISMO BASTOS DA SILVA - DF57839-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722967-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ROSA DE LOURDES LUSTOSA MARANHAO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS LUSTOSA DE ALBUQUERQUE MARANHAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELY DA SILVA OLIVEIRA - DF37987-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709859-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo SWAI ROGER TEODORO CLEAVER
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DIAS CHALITA - DF29426-A
Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - DF52161-A
Terceiros interessados
Processo 0707313-45.2018.8.07.0009
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702009-67.2024.8.07.0005
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Polo Passivo PAULO SERGIO DA SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718693-95.2023.8.07.0007
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo HUDSON LONDE DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GRACIELY DE CARVALHO AQUINO LONDE - DF73223-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Terceiros interessados
Processo 0705284-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ERONILDO SOUSA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS
PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO
ELTON ARAUJO DA SILVA
Processo 0704894-18.2024.8.07.0017
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo ADERCIO LUIS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706190-55.2022.8.07.0014
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MANOEL BONIFACIO DE SOUZA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO O DA QI 10 DO GUARA I
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados
Processo 0704198-06.2024.8.07.0009
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo DANIEL ANTONIO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO ALVES PIMENTA - GO62730
Terceiros interessados
Processo 0716488-94.2022.8.07.0018
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo FRANCISCO CELIO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714268-89.2023.8.07.0018
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAN PEREIRA DE SOUSA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722155-67.2022.8.07.0016
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Terceiros interessados
Processo 0723985-79.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ROSA MARIA DE OLIVEIRA
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
Polo Passivo AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO GM S.A.
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
Terceiros interessados
Processo 0712522-83.2023.8.07.0020
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CAMILA SILVA DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Polo Passivo NILZETE LAURENTINO BEZERRA
WRJ ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO VAZ CANABRAVA - DF42141-A
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiros interessados
Processo 0727635-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo GENOVALDO XIMENES ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS - DF71485-A
Terceiros interessados
Processo 0700142-56.2021.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo A. S. G. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
ANA PAULA BARROSO DE MELO
MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
NABY GEBRIM NETTO
Processo 0700407-21.2022.8.07.0002
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS LUIZ KUTIANSKI - DF6850-A
Polo Passivo GUSTAVO SOARES GUALBERTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701294-25.2024.8.07.0005
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DANIEL ALVES AGUIAR
CAMILA LIMA DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA MOREIRA DA SILVA - DF50212-A
Polo Passivo GIL FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiros interessados
Processo 0706444-82.2023.8.07.0017
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo P. H. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Processo 0736152-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A
Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729546-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo S. P. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. L. A. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiros interessados
Processo 0735605-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo TIAGO FERREIRA MOURAO
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
Polo Passivo RODRIGO BRESLER ANTONELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE BRESLER ANTONELLO - RS75662-A
Terceiros interessados
Processo 0736737-52.2024.8.07.0000
Númerdem 164
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo do Agravo Interno UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo Interno
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Ativo do Agravo de Instrumento YEDA PALMEIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo de Instrumento
THAIS PALMEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE FARIAS - DF51204-A
MAURO CESAR TEIXEIRA DE FARIAS - DF76087-A
Terceiros interessados
Processo 0733428-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ANGELA PEREIRA GREGORY
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 04 de novembro de 2024.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
06/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
41ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 8TCV (PERÍODO DE 19/11 A 27/11)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, Presidente da 8ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 19 de Novembro de 2024, terá início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s).
Salientamos que, nos termos do art. 2º, § 1º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021, as sessões virtuais terão duração de 5 (cinco) dias úteis, podendo ser encerradas antes do final do prazo estabelecido quando esgotadas as pautas de julgamento.
tem menu de contexto
Processo 0039534-66.2016.8.07.0018
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator MÁRIO-ZAM BELMIRO ROSA
Polo Ativo THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO RIBEIRO DA SILVA SOVANO - TO6798
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707658-64.2020.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo FRANCISCA MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Terceiros interessados
Processo 0733524-06.2022.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo J R COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo SS CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745736-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo S. C. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAEL SHINNOSUKE SATO - BA48830-A
Polo Passivo A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718727-07.2022.8.07.0007
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo COOBEL BELEZA E SAUDE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEISIANE XAVIER DE SOUZA - DF67274-A
Polo Passivo CLAIONICE FERNANDES MACHADO 08836363601
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA PEREIRA DA SILVA - MG199641
Terceiros interessados
Processo 0701536-90.2024.8.07.0002
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo JOSE FRANCISCO DA SILVA DEODATO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705793-50.2023.8.07.0017
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo POLIANA SUERLLI FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TONIOL RAGUZZONI - DF59533-A
Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Terceiros interessados
Processo 0725248-49.2023.8.07.0001
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo JHONATTAN FERREIRA AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
SUSANNE VALE DINIZ SCHAEFER - SP407017-A
LEONARDO AUGUSTO FELIX DA SILVA - SP380318
CHRISTIANO HERICK COSTA DE SOUZA - SP417910-A
MARCOS FELIPE BARRETO SCHAEFER - SP406914-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
M&M ASSISTENCIA FINANCEIRA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0710448-95.2023.8.07.0007
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MAYANE LIMA DOS SANTOS
VINICIUS CARVALHO AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Polo Passivo VINICIUS CARVALHO AQUINO
MAYANE LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA - DF43791-A
Terceiros interessados
Processo 0737201-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ANTONIO TEIXEIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO RAQUELLO PASSOS - MG133946-A
FLAVIO FERNANDES TAVARES - MG89801-A
Polo Passivo GLOBO CAPITAL - ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
BRUNO LOPES JACQUES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738687-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo EDUARDA MORAES CHACON
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF66278-A
Terceiros interessados
Processo 0735912-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO SOBREIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0735373-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA - DF6127-A
Polo Passivo R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738505-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MEDICARE SERVICO DE EMERGENCIA MOVEL E HOME CARE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736127-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo JOSE MICHAEL DA SILVA PAIVA
CARLOS SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735595-13.2024.8.07.0000
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo LIVING SUPERQUADRA PARK SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo RSA SENSORES, CONTROLES, VALVULAS, ATUADORES E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740125-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo GUARULHOS CONFECCAO LTDA
CARLOS HENRIQUE NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735900-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo KEILLE MOURA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0740307-46.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737972-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo EDICLEUBER BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE FRANCISCA CONCEICAO COSTA - MG228435
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
Terceiros interessados
Processo 0739004-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo JOSE NUNES DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737868-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
ALINE RODRIGUES DE ALARCAO LISBOA RAMOS - DF22802-A
Polo Passivo RACHEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740116-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO PLANALTO CENTRAL - SICREDI PLANALTO CENTRAL
ANDRE DE ASSIS ROSA - MS12809-A
Polo Passivo J. L. BIASON COMERCIO ATACADISTA DE COUROS - ME
JONATHAN LUIS BIASON
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0744405-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo GUILHERME APOLINARIO ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME APOLINARIO ARAGAO - DF36078-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS JUSTO SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740111-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARLEY MARCIO SOARES DE SOUZA - DF22725-A
Polo Passivo JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A
Terceiros interessados
Processo 0738277-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo POSTO PETROMINAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
FELIPE ROSSI DE ANDRADE - DF40445-A
Polo Passivo ALINE MENDES EMERICK
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A
Terceiros interessados
Processo 0726833-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo MARCUS VINICIUS ESTRELA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
ANDRESSA SOUSA CAVALCANTI - DF59834-A
Polo Passivo GISELDA MARIA SILVA FIGUEIRA 23974966315
GISELDA MARIA SILVA FIGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701981-14.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO RON OLMEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A
ALEXANDRE GAVRANICH - SP204592
ROMAO CANDIDO DA SILVA - SP91555
Polo Passivo ACCR INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR RIGON - SC32982
Terceiros interessados
Processo 0702598-64.2021.8.07.0005
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo G. G. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo S. F. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME FIGUEIREDO XARA - DF59786-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704297-46.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo WELDNISTER GABRIEL BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700059-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo WELDNISTER GABRIEL BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732094-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ASSOCIACAO DE LOJISTAS, EMPREENDEDORES E USUARIOS DO SHOPPING POPULAR DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONIESTER LUCAS PEREIRA - DF50307-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0707698-87.2023.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo SUZANI MARQUEZ PEIXOTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705619-95.2024.8.07.0020
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo BOANERGES DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY PIMENTA GOMES DE MORAES - DF50246-A
Polo Passivo RAMON MICHEL DA CUNHA TITO
MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0007300-82.2016.8.07.0001
Número de ordem 35
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo ANA PAULA TEIXEIRA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Polo Passivo JFE10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RUDGE LEITE NETO - DF35977-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
Terceiros interessados
Processo 0739859-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo VOETUR CONSOLIDADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
CARLOS FREDERICO BRAGA MARTINS - DF48750-A
RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A
Polo Passivo ANA CAROLINA MARANHAO VALENCA DE CARLI
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Processo 0713325-72.2023.8.07.0018
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLORIANO PASTORE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740980-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo KENYA FIRMINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
Terceiros interessados
Processo 0739105-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo CM TRANSPORTES E AGRONEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA - DF37196-A
Polo Passivo DAF CAMINHOES BRASIL INDUSTRIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Terceiros interessados
Processo 0714089-58.2023.8.07.0018
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GERSON FERREIRA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELVIO DA COSTA GONDIM NETO - DF62944-A
ORLANDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO - DF67060-A
Terceiros interessados
Processo 0736744-44.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIAULAS COSTA RIBEIRO
Polo Ativo NINNIVE GUIVININ DOS REIS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Terceiros interessados
Processo 0701234-59.2023.8.07.0014
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo G. P. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707884-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MARCELO GONCALVES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME RAMOS DE MORAIS - DF65659-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAAMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739436-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo JOAO GUIZONI
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0739182-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo MAGDA APARECIDA DE ANDRADE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
NOELI ANDRADE MOREIRA - MG62050-A
GIULIANE LYA MAGALHAES DA SILVA - DF39847-A
Terceiros interessados
Processo 0704508-79.2024.8.07.0019
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo JOSE NILDO ALVES BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739150-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
Polo Passivo COOPERATIVA UNIAO DOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL LTDA
FABIANO VIEIRA LIMA
SIDNEY FLEURY DE SOUSA
GUTEMBERG LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA - DF44679-A
Terceiros interessados
Processo 0729593-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA MIRACELIA MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738193-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRASAL REFRIGERANTES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LARA NASCIMENTO LISBOA - DF71187-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo REBECA RUBIA SOUSA DE CARVALHO
REBECA RUBIA SOUSA DE CARVALHO 05537515148
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0733802-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ARCO TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0715252-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo DAMASCO MATERIAL ELETRICO HIDRAULICO E FERRAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE FONTENELE DE ALCANTARA - DF37173-A
IGOR ARAUJO SOARES - DF19311-A
Terceiros interessados LEONARDO MENDES LACERDA
Processo 0717294-26.2022.8.07.0020
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO CARVALHO DE BRITO - RJ105893-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
GIULIA DE MAGALHAES PORTO - DF71588-A
Polo Passivo ESPOLIO DE MARIA MORAIS COSTA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GREIK BRAGA CAMPOS - DF49256-A
Terceiros interessados
Processo 0707726-48.2024.8.07.0009
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo JOSE ALMEIDA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
Terceiros interessados
Processo 0724554-23.2023.8.07.0020
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo A. J. &. A. G. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
Polo Passivo M. M. A. A.
R. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
MARIANA LOPES RODRIGUES - DF41149-A
RONAN SALVIANO CUSTODIO - DF51680-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
AVENIR JOSE DE SOUZA JUNIOR - DF24308-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716519-22.2023.8.07.0005
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo NILSON ELMO PEREIRA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0703688-51.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo G. O. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS CRISTINA DE SOUZA MIRANDA - DF61313-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados ANGELICA AVILA MIRANDA
KAOUE FONSECA LOPES
LEANDRO PRETTO FLORES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732818-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo ILHA DA IMAGEM CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo FERTIL COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708771-65.2021.8.07.0018
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo RECHEMAM ARAUJO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES - DF24636-A
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIA REGINA DA SILVA
MARTA HELENA DA SILVA
JOSE MARIA CARDOSO DA SILVA
PRISCYLA DANIELLE DA SILVA BRUZZI
DEYSE QUEIROZ DA SILVA VASCONCELOS
CRISTIANE QUEIROZ DA SILVA
ELIZABETH QUEIROZ PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR - DF17572-A
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0741871-28.2022.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELE VENDRUSCOLO BRAGA - DF42797-A
Polo Passivo CRISTINA AREDA VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0703368-47.2023.8.07.0018
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON GARCIA MEIRELLES - SP140440
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
NOVA TECNICA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NELSON GARCIA MEIRELLES - SP140440
Terceiros interessados
Processo 0700204-91.2024.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo MK PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo ENMANUEL SAIG MATUTE PALMARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737814-64.2022.8.07.0001
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo CIA DO FILME PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ODIRAN DOS SANTOS - DF45234-A
Polo Passivo FERNANDO NASCIMENTO SILVA NETO
PARTIDO DOS TRABALHADORES - GOIANIA - GO - MUNICIPAL
PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736895-41.2023.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo TRANSMINO - TRANSPORTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMARO CESAR CASTILHO - MT4384-A
Polo Passivo TELES & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS
MARIA SABO MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO TELES FALCAO - GO30968-A
Terceiros interessados
Processo 0739243-26.2023.8.07.0003
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
Polo Ativo BRUNO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0706289-42.2024.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ANTONIO QUEIROZ MONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707094-32.2023.8.07.0017
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo EURIPEDES DE LIMA CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALLACE FERNANDES RODRIGUES - DF72192-A
Terceiros interessados
Processo 0709168-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ERIDA ELIANE MONTENEGRO PEREIRA E SILVA HIRATA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
DANIELLE CHRISTINE SILVA BATISTA - DF39655-A
Polo Passivo G PRE-MOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707385-31.2024.8.07.0006
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo A. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO OCEANO GONTIJO ALBERNAZ - DF29291-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705983-52.2023.8.07.0004
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo JARDIM CEU AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
IDEAL GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLAS HENRIQUE DE LIMA DOS SANTOS - GO63290-A
Polo Passivo YURI HENRIQUE OLIVEIRA MORONARI
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI HENRIQUE OLIVEIRA MORONARI - DF55814-A
Terceiros interessados
Processo 0713219-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Polo Passivo CANDIA ATIVIDADES MEDICAS E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700907-83.2024.8.07.0013
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo E. I. D. L. R.
H. I. D. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702525-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo VANILDO VICENTE DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MULLER LOBATO - DF16442-A
Polo Passivo MAURILIO RICARDO GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONYELLE ARAUJO RODRIGUES - DF38822-A
Terceiros interessados
Processo 0703365-76.2019.8.07.0004
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ROSINEY SILVA
CISA SELMA SILVA
MARIA TATIANA RAMOS ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
Polo Passivo ROSINEY SILVA
ELISANGELA GOMES DE MELO
CISA SELMA SILVA
MARIA TATIANA RAMOS ALVES DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
VALDENER MIRANDA DAS CHAGAS - DF23281-A
Terceiros interessados
Processo 0706330-73.2023.8.07.0008
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo FRANKLIN DOUGLAS MARQUES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704248-20.2024.8.07.0013
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo M. R. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709124-08.2021.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo LCM COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO SA
BRUNO BERTHOLDO CAVALHEIRO - DF36105-A
ADRIANO MARTINS RIBEIRO CUNHA - DF27027-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DALVA MARIA DE AZEVEDO NEIVA
ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA
LUIZ FERNANDO RODRIGUES
Processo 0731707-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ANA MARIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA SANTOS DA SILVA TAVARES - DF40027-A
ELIAS DOS RAMOS TAVARES - DF9449-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0742338-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SUYANNE SOARES BERNARDO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0734161-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo RM SERVICE EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UDF
Terceiros interessados
Processo 0735937-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo GABRIELLE CRISTINE TORRES DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734825-20.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A
MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA - DF17092-A
Polo Passivo BANBARA COMERCIO DE GAS LTDA - ME
WELLINGTON MARQUES CARNEIRO
ROBSON PEDRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DIOGO OSORIO LUCAS DA CONCEICAO - DF30669-A
Terceiros interessados
Processo 0729230-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo A. R. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DO CARMO JUNIOR - SP286052-A
Polo Passivo F. A. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732000-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS HENRIQUE SOARES SANTANA - GO30356-A
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Polo Passivo CLAUDIO MARCELLO OLIVEIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700227-17.2023.8.07.0019
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo DALCI NUNES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados CELIO ALVES PEREIRA
Processo 0715469-55.2023.8.07.0006
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo ISRAEL LEONARDO DUARTE
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES - DF34796-S
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Polo Passivo SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
ISRAEL LEONARDO DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LOYANE BERNADETE BOTELHO BORGES - DF34796-S
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
ISRAEL LEONARDO DUARTE - DF70034-A
Terceiros interessados
Processo 0708303-27.2023.8.07.0020
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo EDUARDO SILVA TAMBASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON MASSAKI KOBAYASHI JUNIOR - SP332705
EVANDRO MONTEIRO DOS SANTOS - SP465194
Polo Passivo ANDERSON JOSE DA SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
Terceiros interessados
Processo 0704721-76.2019.8.07.0014
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE BELLO SOLARE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo OSNI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736928-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo FUSION COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA SAVINA ANDRADE TORRES - DF38172-A
Terceiros interessados
Processo 0733291-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo D'VIDA AGUAS MINERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo PLANALTO INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERSON LUIZ DA SILVA - DF49610-A
Terceiros interessados
Processo 0735588-21.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo M. L. P. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704523-25.2022.8.07.0017
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo THAMIRES MARQUES DE FREITAS NASCIMENTO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
THAMIRES MARQUES DE FREITAS NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
IGOR MENDES CARVALHO - DF67490-A
Terceiros interessados
Processo 0700372-84.2024.8.07.0004
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LATICINIO DEALE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUISA RIBEIRO DEMO - RS116228-A
FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES - RS80888-A
Polo Passivo LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ
LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ
EUGENIO GOMES ALMEIDA
SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS
SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA
RAYANA DE OLIVEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO - DF10931-A
Terceiros interessados
Processo 0703731-48.2024.8.07.0002
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo GUSTAVO ALVES BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734810-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo LORENA CARMO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0742981-33.2020.8.07.0001
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE FIRMO REIS SOUB
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SILVANA FERNANDES DE SOUSA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
Terceiros interessados
Processo 0735706-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIA DO ESPIRITO SANTO DA COSTA REGO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739564-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo J. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL COSTA RAMOS - MG203088
OSVALDO SILVA LEAO NETO - MG122306
Polo Passivo N. D. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS - DF63490-A
MARCUS VINICIUS VITALINO SANTANA - DF56861
Terceiros interessados
Processo 0701026-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ROSA FERREIRA DE JESUS
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
RHUAN FELLIPE CARDOSO DA SILVA - DF73411-A
DANIEL RODRIGUES CARDOSO - DF59305-A
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
Terceiros interessados
Processo 0736355-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo WIKINET TELECOMUNICACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO PESSOA PINTO - CE11565
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0730653-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIANA CARDOSO REGO RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
Terceiros interessados
Processo 0705726-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ALMI LUCAS MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON WESLEY VALERIO - MT9057/O
Polo Passivo EDSON BENICIO VILAS BOAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702836-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo N. D. A. S. C.
D. R. D. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. R. D. S. D. A.
N. D. A. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716555-67.2023.8.07.0004
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CLIAG CLINICA DE ANESTESIOLOGIA DE BRASILIA SS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo ELINE RAQUEL NUNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Processo 0742942-65.2022.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo RENE PIERRE CAPUTO DURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS - DF64447-A
Polo Passivo PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA
JULIA GROSSKOPF DE ALBUQUERQUE ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0719795-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RAIMUNDO SAMPAIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0717121-59.2022.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo R. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN SOARES CORTAZIO - RJ220226
MILENA DONATO OLIVA - RJ137546
GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO - RJ41245
Polo Passivo R. C. M. M. &. A.
M. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILLA VON LWS BRAGA ALVES DE SOUSA - DF61239-A
HENRIQUE HARUKI ARAKE CAVALCANTE - GO41171-A
MARLON TOMAZETTE - DF14006-A
GUILHERME VICTOR TELES COELHO - DF68134-A
Terceiros interessados BRUNA ARAUJO FRANCA
GIANNA GUIOTTI TESTA
Processo 0711373-28.2022.8.07.0007
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TEREZINHA SOARES BONFIM - DF26007-A
CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE - DF36514-A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
EDILENE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
TEREZINHA SOARES BONFIM - DF26007-A
CHRYSSIE NATALI DA SILVA CAVALCANTE - DF36514-A
Terceiros interessados
Processo 0710484-70.2024.8.07.0018
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo EDMILSON FRANKLIM DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF59791-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711837-24.2023.8.07.0005
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ROSILENE IMACULADA RIBEIRO
SAMUEL LAURENTINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALIRIO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BARNABE ARTUR DA SILVA JUNIOR - DF35051-A
Terceiros interessados
Processo 0719310-33.2024.8.07.0003
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo GERALDO PEREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701698-37.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA NASCIMENTO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703368-40.2024.8.07.0009
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo LUIZ FERNANDO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0702102-06.2024.8.07.0013
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo A. F. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA CUNHA E MELLO SMITH MARTINS - SP373511-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700988-56.2024.8.07.0005
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JADER PHILIPE GERMANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SCHMITZ - SC47266
Polo Passivo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo AUTO LOANS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
CRISTIANE DENARDI MACHADO GALLUCCI - RS45441-A
Terceiros interessados
Processo 0717044-50.2022.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo FABIO WILLDSON ARAUJO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730186-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 116
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo JOSEFA DOZIAL CANDIDO BAIGORRIA
Advogado(s) - Polo Ativo
IANDRO ALVES PEREIRA - DF58032-A
CLAUDIA SANTANNA VIEIRA - DF8834-A
MARCIO ANTONIO TEIXEIRA MAZZARO - DF4627-A
Polo Passivo MARIA GRACIELA BAIGORRIA CARBAJAL
JOSÉ EDUARDO BAIGORRIA
JOSÉ GONZALO BAIGORRIA
MARIA INES BAIGORRIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741542-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo LAYLA KARLA DA SILVA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AIRES DE ARAUJO - DF65492-A
GABRIEL DE SOUZA CANDIDO MELO - DF68476-A
Terceiros interessados
Processo 0740188-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo HAMILTON CIRNE FERNANDES FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA REGO LIMA - DF36540-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0739961-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo MARIA EONICE PEGORARO
MARIA INES PEGORARO KROOK
ANA MARIA PEGORARO
LUCIANA APARECIDA PEGORARO
LUIZ FERNANDO PEGORARO
LUIS EDUARDO PEGORARO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0740041-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ISRAEL LUIZ MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0736242-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GORETTI MOURA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0737724-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO JAMAICA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Polo Passivo CRISTAL SERVICE PRESTADORA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMAR DE ASSUNCAO E SILVA - DF62095-A
Terceiros interessados
Processo 0735481-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ESTER BORGES CAITANO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741163-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 124
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo VIDALVINO ANTONIO MORESCO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0735713-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo M. E. B. R.
E. D. S. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo B. L. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730101-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo M. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Polo Passivo G. O. N.
S. O. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735863-67.2024.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ALAN JOSE CESAR PINTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0739710-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ROBERTO CAMPOS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO FERREIRA DE ALENCAR - SP310913
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0739680-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo R. D. F. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA - DF73740-A
Polo Passivo M. M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Processo 0740245-06.2024.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo M. P. V. GERVASIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUZIANE PIRES RODRIGUES - RJ238686-A
Polo Passivo CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO - DF37745-A
Terceiros interessados
Processo 0736196-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo SINOSSERRA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
JORGE LUIS FRAGA DE OLIVEIRA - RS27570
Polo Passivo DAMARIS BRAZ DA SILVA RIBAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO LUIZ DE ARAUJO - DF45498-A
Terceiros interessados
Processo 0750161-98.2023.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo AILTON COMERCIO DE FOLHAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0741229-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo ANTONIO SERGIO CAVALCANTE QUARESMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702205-71.2023.8.07.0005
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo ANTONIO MARCOS PEREIRA RIBEIRO
ELENA ANTONIO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A
Polo Passivo BORA VIAJAR VIAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0712712-18.2024.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
Polo Ativo KEILA PIRES BORGES ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTORO NOGUEIRA - DF31704-A
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0707180-46.2022.8.07.0014
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo LUIZ OTAVIO BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANIA DUARTE LOURENCO - RJ131140
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
Terceiros interessados
Processo 0707452-74.2021.8.07.0014
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo RAFAEL AUGUSTO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS RUIZ JUNIOR - PR91042-A
TAINARY BIAVA MOURA - PR111932-A
Polo Passivo CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Terceiros interessados
Processo 0707577-23.2017.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MARIA DE FATIMA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
RENATA SOUSA DE CASTRO VITA - DF49903-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Processo 0704627-91.2024.8.07.0002
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo RITA DE CASSIA ONOFRE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLYSON CAVALCANTE BACELAR - DF46609-A
RAIMUNDO RAMOS CAVALCANTE BACELAR - MA7172
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0714474-42.2023.8.07.0006
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo F. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. D. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706145-62.2024.8.07.0020
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo D. E. R. P.
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLISMO BASTOS DA SILVA - DF57839-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722967-75.2023.8.07.0016
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ROSA DE LOURDES LUSTOSA MARANHAO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA DAS GRACAS LUSTOSA DE ALBUQUERQUE MARANHAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELY DA SILVA OLIVEIRA - DF37987-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709859-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo SWAI ROGER TEODORO CLEAVER
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DIAS CHALITA - DF29426-A
Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
EDSON MARQUES DE OLIVEIRA - DF52161-A
Terceiros interessados
Processo 0707313-45.2018.8.07.0009
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Polo Passivo JOAO BATISTA DA SILVA SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702009-67.2024.8.07.0005
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S.A.
JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR - SP131443-A
Polo Passivo PAULO SERGIO DA SILVA XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718693-95.2023.8.07.0007
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo HUDSON LONDE DE OLIVEIRA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA GRACIELY DE CARVALHO AQUINO LONDE - DF73223-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
Terceiros interessados
Processo 0705284-19.2023.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ERONILDO SOUSA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS
PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO
ELTON ARAUJO DA SILVA
Processo 0704894-18.2024.8.07.0017
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo ADERCIO LUIS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706190-55.2022.8.07.0014
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo MANOEL BONIFACIO DE SOUZA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO BLOCO O DA QI 10 DO GUARA I
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
Terceiros interessados
Processo 0704198-06.2024.8.07.0009
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo DANIEL ANTONIO LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIO ALVES PIMENTA - GO62730
Terceiros interessados
Processo 0716488-94.2022.8.07.0018
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo FRANCISCO CELIO DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714268-89.2023.8.07.0018
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JONATHAN PEREIRA DE SOUSA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722155-67.2022.8.07.0016
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Terceiros interessados
Processo 0723985-79.2023.8.07.0001
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ROSA MARIA DE OLIVEIRA
AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
Polo Passivo AMORIM E ALVES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO GM S.A.
ROSA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO GMAC S.A.
MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA - PE23647-A
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
Terceiros interessados
Processo 0712522-83.2023.8.07.0020
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo CAMILA SILVA DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
Polo Passivo NILZETE LAURENTINO BEZERRA
WRJ ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO VAZ CANABRAVA - DF42141-A
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Terceiros interessados
Processo 0727635-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CINTHYA MARIA DE LIMA SANTOS COSTA - DF20177-A
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
PRISCILA RODRIGUES DE ANDRADE - SP386138-A
Polo Passivo GENOVALDO XIMENES ARAGAO
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS - DF71485-A
Terceiros interessados
Processo 0700142-56.2021.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo A. S. G. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LICIA DOS SANTOS SILVA - DF65565-A
Terceiros interessados OGNEV MEIRELES COSAC
AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
ANA PAULA BARROSO DE MELO
MARCELO RODRIGUES DE SOUZA
NABY GEBRIM NETTO
Processo 0700407-21.2022.8.07.0002
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS LUIZ KUTIANSKI - DF6850-A
Polo Passivo GUSTAVO SOARES GUALBERTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701294-25.2024.8.07.0005
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo DANIEL ALVES AGUIAR
CAMILA LIMA DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA MOREIRA DA SILVA - DF50212-A
Polo Passivo GIL FRANCISCO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Terceiros interessados
Processo 0706444-82.2023.8.07.0017
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo P. H. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
Terceiros interessados
Processo 0736152-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo EGA - ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME
NATHALIA RODRIGUES CARNEIRO - DF70374-A
Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729546-53.2024.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo S. P. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. L. A. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
Terceiros interessados
Processo 0735605-57.2024.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo TIAGO FERREIRA MOURAO
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO DA COSTA SANTOS NETO - DF30217-A
FLAVIA RIZZINI DE ANDRADE - DF40090-A
Polo Passivo RODRIGO BRESLER ANTONELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLARICE BRESLER ANTONELLO - RS75662-A
Terceiros interessados
Processo 0736737-52.2024.8.07.0000
Númerdem 164
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo do Agravo Interno UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo Interno
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Ativo do Agravo de Instrumento YEDA PALMEIRA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo do Agravo de Instrumento
THAIS PALMEIRA DE OLIVEIRA TEIXEIRA DE FARIAS - DF51204-A
MAURO CESAR TEIXEIRA DE FARIAS - DF76087-A
Terceiros interessados
Processo 0733428-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) E AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
Polo Ativo ANGELA PEREIRA GREGORY
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Brasília - DF, 04 de novembro de 2024.
Verônica Reis da Rocha Verano
Diretora de Secretaria da 8ª Turma Cível
06/11/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
09/10/2024, 16:21
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2024, 16:20
Decurso de Prazo
26/09/2024, 02:19
Decurso de Prazo
26/09/2024, 02:19
Decurso de Prazo
26/09/2024, 02:18
Petição (Contra-razões)
23/09/2024, 12:30
Publicação
04/09/2024, 02:23
Publicação
04/09/2024, 02:23
Petição (Petição (outras))
03/09/2024, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime(m) o(a)(s) Apelado(a)(s) a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TJDFT, nos termos do § 3º do Art. 1.010 do NCPC. Gama-DF, DF, 30 de agosto de 2024 19:06:51. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
03/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Intime(m) o(a)(s) Apelado(a)(s) a ofertar(em) suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao E. TJDFT, nos termos do § 3º do Art. 1.010 do NCPC. Gama-DF, DF, 30 de agosto de 2024 19:06:51. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
03/09/2024, 00:00
Petição (Contra-razões)
31/08/2024, 15:14
Petição (Petição (outras))
31/08/2024, 14:49
Recebimento
30/08/2024, 19:12
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2024, 19:12
Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2024, 19:12
Conclusão (para decisão)
30/08/2024, 18:00
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2024, 18:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 11:21
Decurso de Prazo
13/07/2024, 04:23
Decurso de Prazo
13/07/2024, 04:23
Petição (Apelação)
27/06/2024, 17:57
Publicação
21/06/2024, 03:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de embargos de declaração opostos contra a Sentença exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de omissão, contradição e obscuridade, vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante. Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida Sentença o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada. Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes. Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO. I.
20/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Trata-se de embargos de declaração opostos contra a Sentença exarada nos autos, alegando, em síntese, a existência de omissão, contradição e obscuridade, vício(s) discriminado(s) no art. 1.022 do CPC, e objetivando efeitos modificativos ao recurso. DECIDO. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão à parte embargante. Com efeito, via estreita dos embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, não permite, por si, o reexame da matéria debatida e decidida, conjectura que reclama outra espécie de recurso. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. No caso, em verdade, pretende a parte embargante rediscutir matéria já decidida pela referida Sentença o que não se revela adequado nesse recurso de fundamentação vinculada. Ora, o inconformismo da parte com o que foi decidido deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no decisum, in casu, inexistentes. Forte nessas razões, com fundamento no artigo 1.022 do CPC, conheço dos embargos declaratórios por tempestivos e, no mérito, lhes NEGO PROVIMENTO. I.
20/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 15:59
Recebimento
19/06/2024, 14:56
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/06/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 15:17
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 15:50
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 19:06
Petição (Embargos de declaração)
25/04/2024, 13:11
Publicação
23/04/2024, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Cuida-se de tutela cautelar antecedente (art. 305 e ss. do CPC) movida por LATICINIO DEALE LTDA em desfavor de LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ, LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ, EUGENIO GOMES ALMEIDA, SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS e SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA, partes qualificadas nos autos. A parte autora requereu, em sede de tutela de urgência antecedente de forma inaudita altera partes, que fosse determinada a realização do arresto/bloqueio judicial, via SISBAJUD, nas contas bancárias de todos os Requeridos do valor de prejuízo estimado, à ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Postulou, ainda, que fosse oficiado às instituições bancárias para que apresentassem os EXTRATOS BANCÁRIOS dos réus para busca de ativos desviados; o bloqueio via RENAJUD de veículos em nome de todos os Requeridos e, por fim, a pesquisa via CNIB. Decisão de ID 186499119, indeferiu o pedido cautelar de arresto e determinou o aditamento da petição inicial para formular o pedido principal, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme inteligência do artigo 308 do NCPC. É o breve relatório. Decido. No caso, a parte autora não promoveu as medidas necessárias ao regular andamento do processo, apesar de devidamente intimada, quedando-se inerte. Nesse passo, indeferida a tutela provisória em razão da ausência dos requisitos para a sua concessão (fumus boni iuris e o periculum in mora), e ausente o aditamento da inicial quanto ao pedido principal, deve o feito ser extinto, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC. Pelo exposto, com fundamento no Artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito. Custas pelo autor. Sem honorários. Transitada em julgado, após as cautelas de estilo e o pagamento das custas, arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. P. I.
22/04/2024, 00:00
Recebimento
18/04/2024, 15:04
Abandono da causa
18/04/2024, 15:04
Conclusão (para decisão)
14/04/2024, 11:58
Expedição de documento (Certidão)
14/04/2024, 11:58
Decurso de Prazo
13/03/2024, 04:01
Publicação
20/02/2024, 02:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Cuida-se de pedido de tutela cautelar requerida em caráter antecedente, na qual a parte autora postula o “b) A concessão da tutela cautelar antecedente, de forma inaudita altera partes, para determinar seja realizado o arresto/bloqueio judicial das contas em nome dos Requeridos (LEVIS DEL JESUS VALDERRY BERMUDEZ, CPF: 713.417.691- 60, LEIVER DANIEL VALDERRY BERMUDEZ, CPF: 713.417.511-12, EUGÊNIO GOMES ALMEIDA, CPF nº 004.395.085-09, SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS, CPF nº 002.139.631-08, SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA, CPF nº 071.928.536-40) – no valor de prejuízo estimado, à ordem de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), via SISBAJUD nas contas bancárias de todos os Requeridos incluídos no polo passivo da presente demanda; c) Sabendo das contas bancárias, requer, ALÉM DO BLOQUEIO, seja oficiado às instituições bancárias para que apresentem os EXTRATOS BANCÁRIOS dos réus para fins e prova e busca de ativos desviados; d) O bloqueio via RENAJUD de veículos em nome de todos os Requeridos incluídos no polo passivo da presente demanda; e) Seja feita a pesquisa via CNIB, com consequente bloqueio de qualquer transferência ou venda de bens” É o breve relatório. DECIDO:
Trata-se de pedido de tutela cautelar de urgência requerida em caráter antecedente. Verifico que pretensão se amolda ao conceito de tutela de urgência, sendo uma das modalidades da tutela provisória prevista no artigo 294 e seguintes do Novo Código de Processo Civil. As tutelas provisórias (de urgência e de evidência), vieram sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São provisórias porque as possibilidades de cognição do processo ainda não se esgotaram, o que apenas ocorrerá no provimento definitivo. Os requisitos estão previstos no artigo 300 do NCPC, sendo eles: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Compulsando os autos, verifico que os argumentos apresentados pela parte credora, apesar de relevantes, não permitem o deferido da medida cautelar postulada, mormente levando-se em consideração que, neste momento processual, não vislumbro a presença da probabilidade do direito da parte autora no que toca aos fatos narrados na peça de ingresso, ou seja, o desvio das mercadorias, revelando-se imprescindível a dilação probatória, sem prejuízo do necessário contraditório.
Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO CAUTELAR DE ARRESTO. Nesse passo, faculto ao autor formular o pedido principal, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme inteligência do artigo 308 do NCPC, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito, e cessação da eficácia da medida cautelar, caso concedida na decisão final da lide cautelar. (Para discussão). A secretaria deverá observar a autuação nos mesmos autos, segundo artigo 308 do NCPC.
19/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 13:30
Antecipação de tutela
15/02/2024, 13:30
Petição (Petição inicial)
14/02/2024, 18:45
Conclusão (para decisão)
13/02/2024, 09:48
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 16:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024, 03:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A fim de se verificar a regularidade do preparo, junte a parte autora a guia de custas atinente ao comprovante de pagamento anexado no ID 184104032. Prazo de 15 (quinze) dias. Pena de cancelamento da distribuição.
26/01/2024, 00:00
Recebimento
22/01/2024, 20:23
Emenda à Inicial
22/01/2024, 20:23
Conclusão (para decisão)
22/01/2024, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2024, 02:55
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 14:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Inicialmente, verifico que o feito foi marcado para tramitação em Segredo de Justiça. Todavia, anoto que a tramitação em Segredo de Justiça é exceção à regra da publicidade insculpida na Constituição da República (art. 93, IX, da CF/88), aplicável para os casos em que a intimidade e o interesse social o exigirem (art. 5º, LX, da CF/88). "In casu", não vislumbro justificativa para a restrição da publicidade do feito. Assim, promovi as alterações pertinente no Sistema Eletrônico, uma vez que não vislumbro justificativa para a restrição da publicidade destes autos. No mais, verifico que a petição inicial não preenche os requisitos previstos nos §§ 1.º e 2.º do artigo 2.º da Portaria Conjunta TJDFT n.º 29, de 19 de abril de 2021 para a tramitação do PJe: Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. Nesse passo, no prazo de 15 dias, fica intimada a parte autora para que instrua os autos com as seguintes informações: - endereço eletrônico (e-mail) ou de outro meio digital que permita a localização da parte ré por via eletrônica. Deverá a parte autora apresentar, também, autorização expressa para a utilização dos dados eletrônicos em questão no processo judicial. Fica a parte autora cientificada, ainda, de que sua omissão na prestação das aludidas informações obstará a tramitação do PJe na forma do "Juízo 100% Digital". Por fim, faculto à parte autora a emenda da inicial, para que realize o pagamento das custas e despesas de ingresso, em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, consoante o disposto no Art. 290 do CPC. GAMA, DF, 15 de janeiro de 2024 08:25:08. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito