Execução Fiscal 0045712-02.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2019

Valor da Causa

R$ 1.056,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DAMIAO CALDEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 02:45

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 23:49

Recebidos os autos

14/02/2025, 23:49

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de DAMIAO CALDEIRA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045712-02.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAMIAO CALDEIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

24/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 02:45

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 02:45

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 23:49

Sentença

•14/02/2025, 23:49

14/02/2025, 23:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 23:49

Recebidos os autos

14/02/2025, 23:49

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 09:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:20

Decorrido prazo de DAMIAO CALDEIRA DOS SANTOS em 23/03/2022 23:59:59.

24/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0045712-02.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DAMIAO CALDEIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

24/02/2022, 00:00

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

23/02/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 08:48

Determinado o arquivamento

19/02/2022, 00:05

Recebidos os autos

19/02/2022, 00:05

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/08/2021, 22:14

Juntada de certidão

31/08/2021, 22:13

Distribuído por sorteio

09/06/2019, 11:30

Decisão

•08/09/2023, 09:59

Decisão

•23/02/2022, 08:48

Decisão

•19/02/2022, 00:05