Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
32ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 10 A 17/9/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 10 de Setembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0711926-20.2023.8.07.0014
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCELO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Processo 0707768-87.2021.8.07.0014
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARCELO DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO - DF71464-A
Terceiros interessados
Processo 0705741-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo SECAV CONSTRUCOES INOVADORAS E TECNOLOGICAS LTDA
SAMUEL ESTEVAM DOS SANTOS
CAROLINE DE VASCONCELOS DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0024711-41.2016.8.07.0001
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
NS Empreendimento Imobiliario Noroeste I SPE SA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
JOEL COSTA DE SOUZA - RJ167788-S
Polo Passivo ALINE LAURIA PIRES ABRAO
CARLOS RENATO ABRAO
VINICIUS NOBREGA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS NOBREGA COSTA - DF38453-A
Terceiros interessados
Processo 0017631-13.2013.8.07.0007
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DARLAN SANTOS COSTA
JD BOMBAS E VIBRADORES LTDA - ME
JOCEILMA FERREIRA DOS SANTOS
SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALSERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
ALICE DE OLIVEIRA - RS110034
Terceiros interessados
Processo 0702860-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BEATRIZ CUNHA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DA REGIAO CENTRAL DE MINAS LTDA. - SICOOB UNIAO CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL AROEIRA PEREIRA - MG104974
Terceiros interessados
Processo 0740533-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo FRANCISCA AUCILENE SOARES LIMA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FRANCISCA AUCILENE SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0729696-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARGARIDA MARIA LOSADA MOREIRA
JOAO MANOEL LOSADA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DUARTE LEITE - SP422697-A
MARCELLO URIEL KAIRALLA - SP389700-A
Polo Passivo RITA MARIA LOSADA MOREIRA
VANIA MARIA LOSADA MOREIRA
TEREZINHA MARIA LOSADA MOREIRA
MARCOS LOSADA MOREIRA
CLAUDIA MARIA LOSADA MOREIRA
MARIA STELA DE NEGREIROS LOZADA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MATTOS DE FREITAS - DF61922-A
FELIPE ORSETTI PRADO - DF62782-A
THIAGO CASIMIRO COSTA - DF53174-A
PEDRO LEONARDO TONACO ALEXANDRE - DF47423-A
Terceiros interessados
Processo 0704111-16.2025.8.07.0009
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo Y. H. S. C.
J. S. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A
Polo Passivo J. S. C. D. C.
Y. H. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS DA SILVA RODRIGUES - DF54181-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704997-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
Advogado(s) - Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo GIRO MASTER COMERCIO DE BICICLETAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
Terceiros interessados
Processo 0716122-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DOS POLICIAIS, BOMBEIROS MILITARES E SERVIDORES PUBLICOS CIVIS NO DISTRITO FEDERAL
FILIPE MATHEUS FERREIRA DA SILVA LIMA - DF42897-A
RODRIGO JOAO FRANCISCO - DF51836-A
Terceiros interessados
Processo 0705301-11.2025.8.07.0010
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IOLANDA DINIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA - SP478803
RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA - SP481835
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo 0729083-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo GABRIEL ANDRADE REIS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo RESIDENCIAL MORADA DO PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS GILBERTO DOS REIS - DF38513-A
Terceiros interessados
Processo 0728456-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO LOCALIZA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo LEIDIANE SOARES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PIMENTEL DO NASCIMENTO - DF44393-A
Terceiros interessados
Processo 0728910-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo NAGIB THIAGO TIBERY LIMA MALUF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Polo Passivo GUSTAVO MALUF DIB VALERIO
RICARDO DAVID RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
Terceiros interessados
Processo 0717835-67.2023.8.07.0006
Número de ordem 16
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
LUIZ ANTONIO DE VASCONCELOS PADRAO - DF37616-A
Polo Passivo ROGERIO TAVARES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0729315-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELIANE PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO DE SOUZA EDUARDO - SP352310
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Terceiros interessados
Processo 0701988-18.2025.8.07.0018
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVELLYN VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DE SOUZA ANDRADE - ES31740
Terceiros interessados
Processo 0720970-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 19
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo JOEL ANUNCIATO DE SOUZA
MICHEL VAZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0724985-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDRESSA SANTANA DE CARVALHO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON CORREIA DA SILVA - DF61228-A
Polo Passivo VANDERLUCIA ASSUNCAO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
BETANIA PEREIRA DA SILVA - DF42571-A
Terceiros interessados
Processo 0704199-73.2024.8.07.0014
Número de ordem 21
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EUGENIA DE SALVO CECILIO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO LUIZ COSTA DA SILVA - DF62336-A
Terceiros interessados
Processo 0721979-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 22
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO
JOYCE MACHADO E MELO - DF6602-A
FABIO SILVA ALVES - RJ147816
PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS - RJ240635
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714376-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADALBERTO RUFINO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Processo 0708347-98.2022.8.07.0014
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOSE ORLANDO DA SILVEIRA CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SOARES HELENO - DF51138-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0709602-11.2024.8.07.0018
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
MALTHUS ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Terceiros interessados
Processo 0727579-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDRE ALFREDO LEMES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SOARES RIBEIRO - DF55749-A
REGINO FRANCISCO DE SOUSA - DF24659-A
Polo Passivo LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUZIA MARA FERNANDES RODRIGUES AGUIAR - DF64519-A
Terceiros interessados
Processo 0725612-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo REBECCA LEAL E COSTA PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
SYLVIA PEREIRA DA SILVA - DF30357
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750358-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LYGIA OLIVEIRA IACK
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0714008-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LUCILEIDE VIEIRA PACHECO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO DE ASSUNCAO NOBREGA - DF50801-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO - DF12151-A
Terceiros interessados
Processo 0722897-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Polo Passivo JULIANA DE SOUZA ARARUNA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0724020-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ANA PAULA GUEDES SAIDE
GILBERTO JOSE ZORTEA
TRENTINO REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
PAULO HENRIQUE GUEDES SAIDE - DF24249-A
LUIZ GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA - DF23233-A
ISRAEL ALVES PAULINO - DF65639-A
UBALDINO MARQUES DA SILVA JUNIOR - BA3187000-A
Terceiros interessados
Processo 0708073-27.2023.8.07.0006
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ELIANE OLIVEIRA GOMES - SP286840
Polo Passivo JOAQUIM TITO DE SOUZA FILHO
BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
OTANYLDA TAVARES BADU DE OLIVEIRA GONCALVES - DF28791-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
Terceiros interessados
Processo 0707928-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo ROBERTO NOGUEIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KARIN MICHELE RUTH POPOV - DF29078-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0721065-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA IRENE BARROS FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726475-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA CARDOZO MOREIRA - RJ130014
Polo Passivo JOAO GUILHERME DO EGITO OLIVEIRA RACOES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0726397-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ALAN FRANKLIM LIMA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE PEREIRA DA SILVA - DF27929-A
Polo Passivo GENIVALDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiros interessados
Processo 0708476-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
Polo Passivo R. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA SILVA - GO35370-A
Terceiros interessados CONRADO GOMES ALVES
Processo 0727096-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CONSULTORIOS E AMBULATORIOS HE MAGNO LTDA
ITO PESSOA BARROSO MAGNO
HERALDO JORDAO CORREA BARROSO MAGNO
ALINE DA SILVA BARROSO MAGNO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA DA SILVA FERNANDES NIELSON - DF79087
Terceiros interessados
Processo 0737560-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GYM FIT ACADEMIA CONDICIONAMENTO FISICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0007666-24.2016.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VERA LUCIA AVILA NUNES
CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
FLAVIO BOSON GAMBOGI - DF52438-A
Polo Passivo CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
VERA LUCIA AVILA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO BOSON GAMBOGI - DF52438-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
Terceiros interessados
Processo 0705964-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NARA PRISCILA GOMES NOGUEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0710101-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOLANGE MARIA CARVALHO RABELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703912-92.2024.8.07.0020
Número de ordem 43
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo T. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. L. R. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714382-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEILA RODARTE FRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Processo 0706253-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FATIMA DE OLIVEIRA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705466-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEIDE DE MELO ALARCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711211-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERICK COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL APARECIDO RODRIGUES CHAVES - GO63826
Terceiros interessados
Processo 0712532-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RIVELINO ALMEIDA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Processo 0705200-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo DIEGO FIGUEIRA NARDOTTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0743539-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. T. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TOLEDO NETO - DF49815-A
Polo Passivo R. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRYAN MARTIN FRANK KONNO ROCHOLL - DF24387-A
CAMILA DE MENESES TOMAS - DF65054-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752663-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
Polo Passivo IZABELLA ANACLETO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704783-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. G. V. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
RYSLHAINY DOS SANTOS CORDEIRO - DF78835
MARINA COELHO DIAS - DF37624-A
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Polo Passivo M. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANA BARBOSA DO NASCIMENTO - DF10657-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702281-90.2022.8.07.0018
Número de ordem 53
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GILVANA DE JESUS DO VALE CAMPOS
ALEXANDRE FONSECA SANTOS
HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO
GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR
WELLINGTON PEREIRA AZEVEDO
Processo 0744474-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ITACON EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
OTAVIO HENRIQUE DE LEMOS BERNARDO - PE37020
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
Terceiros interessados
Processo 0710532-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FRANCINE MARIA ALMEIDA BACARIAS
CRISTIANO BACARIAS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUSCELIO GARCIA DE OLIVEIRA - DF23788-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0703043-38.2024.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO LTDA
CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA
CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA
CBV-CENTRO BRASILEIRO DA VISAO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0727469-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RICARDO BARROS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0709487-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SILVIO DONIZETH CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE HILTON TAVARES JUNIOR - MG128294-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Terceiros interessados
Processo 0706614-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo DENI SANTANA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737145-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA CAMILO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711874-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSE MARIA ALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE MARIA ALVES SILVA - DF24839-A
Polo Passivo F.J. INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
JOSE OSWALDO RODRIGUES
MARCELO JOSE FRANCA ROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados IMPERIO PARTICIPACOES LTDA
Processo 0723887-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ODLARDO MARTINS DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FEITOSA DA SILVA - GO71098
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0712466-49.2024.8.07.0009
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO CARDOSO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Processo 0714298-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo N. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA - DF74180-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730434-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALDIR ARANTES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANNA PRADO CARDOSO - DF53787-A
Polo Passivo BOKOS INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTONAGEM LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ATHANASIOS GEORGIOS FLESSAS - DF10955-A
Terceiros interessados
Processo 0725144-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GLORIA MATOS DA SILVA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GERALDO COSTA - SP237928-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RICARDO NEGRAO - SP138723-A
Terceiros interessados
Processo 0007938-03.2016.8.07.0006
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo JOVINO ANTONIO DOS SANTOS
JOANA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
Terceiros interessados
Processo 0700506-35.2025.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712585-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo A. C. M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA RODRIGUES BUZZETTI - SP408684
Polo Passivo C. G. P. M.
C. E. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0006704-44.2011.8.07.0011
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALTER BRITO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo ANDERSON PEREIRA DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708889-69.2024.8.07.0007
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAZARO MANOEL NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MICAEL GODOIS - DF71402
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0710399-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. E. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS
Polo Passivo P. H. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710763-68.2024.8.07.0014
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TIETE INTEGRA SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CHATACK FERREIRA MARINS - SP390398
ALEX SCHUR FAIWICHOW - SP401831-A
DIEGO FARIA GUILHERME - SP400246-A
THIAGO QUINTANILHA DE ALMEIDA - SP376295
Polo Passivo COMERCIAL DE VEICULOS DF LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730676-57.2024.8.07.0007
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CICERO EDMILSON FERREIRA FEITOSA - DF57624-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Terceiros interessados
Processo 0708984-78.2024.8.07.0014
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO - SC17458-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo ANDRE DA SILVA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0719595-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo JOAO HENRIQUE ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DAS GRACAS DA CUNHA JUNIOR - DF68791-A
Terceiros interessados
Processo 0718609-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VICENTE EDUARDO SOARES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE EDUARDO SOARES DE ALMEIDA - DF79557
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725065-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - DF82180
Terceiros interessados
Processo 0701594-45.2024.8.07.0018
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANA LUCIA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0720402-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VANDERLEI LUIZ DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
Terceiros interessados
Processo 0725717-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VIANA REIS - DF45274-A
Terceiros interessados
Processo 0710993-12.2025.8.07.0003
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo RAIMUNDO DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735096-20.2024.8.07.0003
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo FUELDX RENTAL EQUIPAMENTOS LTDA
IURI FROTA FELIX PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0721539-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
RODRIGO VALADARES GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Terceiros interessados
Processo 0721881-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARLANDA FREIRE ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO SOUZA TOSTA - SP489630
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO MASTER S/A
BANCO PAN S.A
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
MEUCASHCARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS SA
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO DO BRASILBANCO PAN S.A.
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiros interessados
Processo 0721936-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WESLEY DA COSTA HAUFFE
AMANDA BEATRIZ LINO HAUFFE CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA RODRIGUES DA SILVA - DF53909-A
JARDIEL FERREIRA ALVES DE LIMA - DF65188
Polo Passivo FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
Advogado(s) - Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
Terceiros interessados
Processo 0722689-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo THAIS GOMES MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736324-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723944-49.2022.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TORRES DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO CLARO S.ATORRES DO BRASIL S.A.
LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA - RJ160435-A
Polo Passivo ARNALDO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTH MARA ROSELEINE MACHADO - DF5868-A
CECILIA MARA REGINA DE FATIMA MACHADO GOMES - DF12916-A
Terceiros interessados
Processo 0720768-68.2023.8.07.0020
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ADRIANA APARECIDA BIANGULO
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CAROLINA SOARES DIAS DE MEDEIROS - DF27825-A
Polo Passivo RAFAEL BIANGULO ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756152-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VILMA DA SILVA VALENTIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO PINHEIRO BRAS - MA8321-A
Polo Passivo C G EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Processo 0702912-30.2023.8.07.0008
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ORLANDO PINTO DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA - DF15433-A
Polo Passivo FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID WASHINGTON DE MACEDO LIMA - DF75382-E
Terceiros interessados
Processo 0709415-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo SALVADOR TRINDADE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DE SOUSA MELO SANTOS - DF44068-A
Terceiros interessados
Processo 0714282-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo R. L. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MELO BARRAL PIRES - DF79488
FERNANDO LAZANHA - DF80429
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703289-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo SR BRASILIA DISTRIBUIDORA DE FILTROS E PECAS LTDA
FELIPE ANDRE DE SOUZA MOREIRA - DF57843-E
FRANCISCO KENNEDY DA SILVA DE OLIVEIRA - DF52700-A
Polo Passivo VISUAL SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEICULOS LTDA
JULIANA PEREIRA DA CRUZ DE SALES
JEOVANIO PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706640-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CIDADE SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
CITY SERVICE SEGURANCA LTDA
ORLANDO LAMOUNIER PARAISO JUNIOR
ALESSANDRA ALVES VIEIRA LAMOUNIER PARAISO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo DIOGO LAHORGUE DE ORTEGAL
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR BARBOSA FARIA - DF40354-A
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
VITOR FORTINI DUVELIUS - DF55121-A
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER - DF75000
Terceiros interessados
Processo 0724075-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo R. C. N. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO LOBATO LECHTMAN - DF13339-A
Terceiros interessados
Processo 0705514-21.2024.8.07.0020
Número de ordem 98
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANNE GABRIELLE ANDRADE PINHEIRO MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0707502-16.2024.8.07.0008
Número de ordem 99
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo NATAN AVELINO PEREIRA DA SILVA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714331-10.2024.8.07.0009
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo MBR ENGENHARIA LTDA
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo DOUGLAS PINHO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
Terceiros interessados
Processo 0717443-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RENATO CALDAS PARANA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDEL BRUNO DE OLIVEIRA SA - DF61997-A
JEUSIENE VEIGA DA SILVA - DF44906-A
Polo Passivo ASSOCIACAO LIGHT DE PROTECAO E BENEFICIOS VEICULAR AOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados
Processo 0746024-59.2022.8.07.0016
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo XCOMM IMPORTADORA E ECOMMERCE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHEL DINES - ES17547
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738718-44.2023.8.07.0003
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GIGA MAIS FIBRA TELECOMUNICACOES S.A.
DIKSON VERISSIMO VENANCIO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo SUMICITY TELECOMUNICACOES S.A.
KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO - RJ127658
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados
Processo 0743383-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRIGIDA GINO RODRIGUES AIRES
EVERLANEO DE SOUZA FERNANDES
GEORGIA VIANA PEIXOTO DE ARAUJO
JOSE HERBERSON PAULA BATISTA
JOAO PAULO DA SILVA AZEVEDO ROCHA
MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO
MICHELLE FREITAS LINHARES
WAMBERTO OLIVEIRA GOES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PONTES BRAGA MONTENEGRO - CE29568
FERNANDA DO NASCIMENTO MONTEIRO - CE30467-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA RODRIGUES AMORIM - CE47338
THAYSSA DOMINGOS DA SILVA - CE54436
PAULA JULIANA CHAGAS ROCHA FERNANDES - CE18214
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743874-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RADIO E TELEVISAO CV LTDA
SA CORREIO BRAZILIENSE
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENOQUE BARROS TEIXEIRA - DF20428-A
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Advogado(s) - Polo Passivo ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
Terceiros interessados
Processo 0744477-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARCOS FERREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR RODRIGUES SEIXAS - SP457767
JOAO OTAVIO PEREIRA - SP441585-A
Polo Passivo LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0700349-62.2025.8.07.0018
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO SILVA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO SILVA FREITAS - DF26391-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729031-09.2024.8.07.0003
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HELEN ALVES FERRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIGITAL FINANCE PAY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Terceiros interessados
Processo 0713492-34.2023.8.07.0004
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS
EDMILSON SEMEAO DA SILVA
EDINALVA ALMEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON CESAR DE OLIVEIRA SANTOS - DF70503-A
ALDENOR FERREIRA DA SILVA - DF2141-A
ANGIE RAPOSO LOPES - DF63437-A
Polo Passivo AERACLIDES VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EUCLIDES ARAUJO DA COSTA - DF37142-A
Terceiros interessados
Processo 0714277-84.2023.8.07.0007
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo KIRLIANE DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
OMNIUM SERVICOS DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0706839-49.2024.8.07.0014
Número de ordem 111
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CARMEN REJANE PINTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO INTER SA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A
BANCO BMG SA
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ITAU UNIBANCO S.A.
CAPITAL CONSIG LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/ABANCO BMG S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
MIRELLA GUIMARAES POROCA - PE52297
Terceiros interessados
Processo 0709788-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo MARCELO ALEXANDRE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Terceiros interessados
Processo 0740981-21.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
FERNANDO IGOR ABREU COSTA - AL9958-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0707993-05.2024.8.07.0014
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE CRAVEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Terceiros interessados
Processo 0707944-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FLAVIA DANTAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiros interessados
Processo 0718137-26.2024.8.07.0018
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SHALOM E RARA COMERCIO VAREJISTA DE JOIAS,SEMI JOIAS E SEX SHOP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK FRANKLIN BEZERRA - DF15978-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717875-46.2023.8.07.0007
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo Espólio de Valdomiro Pereira da Silva registrado(a) civilmente como VALDOMIRO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO BERCA BALDUINO VALENTE - GO59699-A
VINICIUS ANDRADE VALENTE - GO39646-A
ATILLA BALDUINO VALENTE - GO26588-A
JAN PEDRO PEREIRA DOS SANTOS ALMEIDA - GO56392
Polo Passivo MARCELO SILVA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN LIMA DOS SANTOS - DF12316-A
Terceiros interessados
Processo 0728678-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TELMANARA DE PADUA FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
ELIZABETH APARECIDA DE FREITAS MOTTA CARVALHO - SP295500
Terceiros interessados
Processo 0711405-27.2022.8.07.0009
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FRANCISCA HONORATA DE LIMA
SIMONE MACHADO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
Polo Passivo SIMONE MACHADO DE ARAUJO
HONORATO GONCALVES
FRANCISCA HONORATA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
ENILDE NERES MARTINS - DF36176-A
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
Terceiros interessados
Processo 0741101-64.2024.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
FABIO RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados
Processo 0707400-79.2024.8.07.0012
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
Polo Passivo TEREZA CRISTINA DE MAGALHAES FERREIRA LIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704891-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JAIME LUIZ ZORZI
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GEBARA SENE SANTOS IKEDA - SP249256-A
Polo Passivo ROMULO FERREIRA ALVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA - DF52870-A
Terceiros interessados
Processo 0718263-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ESPOLIO WALTER CARLOS ALARCAO registrado(a) civilmente como WALTER CARLOS ALARCAO
ESPOLIO DE ARNALDA DE SOUZA CARLOS registrado(a) civilmente como ARNALDA DE SOUZA CARLOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIOS CECCHETTO - DF17448-A
Polo Passivo FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA
ODILON RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DI VAIO SOUZA E SILVA VALENTE - DF75957
SYLVANA MACHADO RIBEIRO - DF10400-A
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
Terceiros interessados
Processo 0712064-96.2023.8.07.0010
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CARLOS BRUNO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA MELO DE HOLANDA - GO36733-A
JADSON CESAR MOREIRA BIANGULO - GO36610-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DENIS ARANHA FERREIRA - SP200330-A
Terceiros interessados
Processo 0721049-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 125
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA - PR21731-A
Polo Passivo G2 COMERCIO DE MADEIRAS E FERRAGENS LTDA - ME
MADEIREIRA NOVO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
GERALDO TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718835-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados PAOLA VITORIA DA SILVA SOUZA
FABIO CRESIANO OLIVEIRA SILVA
ALINE DA SILVEIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724341-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SILVIO LEITE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
FUNDACAO CESP
Advogado(s) - Polo Passivo
WILZA APARECIDA LOPES SILVA - BA49540-A
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624-A
Terceiros interessados
Processo 0704518-40.2025.8.07.0003
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RITA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
RITA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiros interessados
Processo 0718634-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
Polo Passivo CASA CAIPIRA PROMOCAO DE VENDAS LTDA
MARCILENE MOREIRA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
Terceiros interessados
Processo 0716495-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0717793-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo VERA LYA CARUSO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Processo 0732147-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FORNALHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702187-85.2025.8.07.0003
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. S. G. D. P.
O. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Polo Passivo N. H.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados RAVI EMANUEL DE PAULA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700988-59.2024.8.07.0004
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo L. A. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. J. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709046-27.2024.8.07.0012
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo Y. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA VERAS PEREIRA - DF60951-A
Polo Passivo B. O. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0718100-60.2023.8.07.0009
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA REAL
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados
Processo 0728343-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo WELLINGTON PEREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA - DF43321-A
Polo Passivo SEBASTIAO ARCENIO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO LUCAS SILVA - DF47012-A
Terceiros interessados
Processo 0726369-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo IVALDO DA SILVA CARVALHO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo 0737464-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo MAYARA JULIANA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLI LUCAS PAIVA DOS SANTOS - SP489228
Terceiros interessados
Processo 0727598-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo JOAO PAULO DE ALMEIDA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE RINALDO DA SILVA - MG183017
Terceiros interessados
Processo 0708275-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FABRICA AMERICAN COOKIES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0725247-96.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo JOSE LEANDRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FERREIRA DOS SANTOS CRUZ - DF51643-A
Terceiros interessados
Processo 0704751-38.2024.8.07.0014
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo S. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES PORTO - DF71561
Polo Passivo C. A. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744358-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo Z. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714437-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALDOMIR RAMOS DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO LUCAS SOARES GONCALVES - SE17505
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0719689-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo J. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Polo Passivo H. V. B. D. S.
L. V. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DFFUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA OAB/DF
MARJANY SANTOS DA SILVA - DF69417
CLAUDIA ALVEZ MOTTA SANTOS - DF24921-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0706459-90.2023.8.07.0004
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MANOEL BORGES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
KARLA EDUARDA SOUZA POLLA - DF62244-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0706976-52.2024.8.07.0007
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo WELLINGTON DOMINGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO DIAS FILHO - DF45497-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiros interessados
Processo 0726707-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUANA BARROS CAMELO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0700705-75.2020.8.07.0004
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
S.
B.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF40196-A
Polo Passivo W. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MONTEIRO - DF70131-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723655-30.2024.8.07.0007
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo MARIA MADALENA DA SILVA
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MARIA MADALENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0029177-78.2016.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo DECOR COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726424-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Polo Ativo MARIA CONCEICAO MORETTI TABARI
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DANUSIO BARROSO NETO - CE28301
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 28 de agosto de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível