0709866-04.2019.8.07.0018

Embargos De Declaracao CivelInfração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2021, 18:07

Expedição de TST.

27/01/2021, 18:06

Transitado em Julgado em 27/01/2021

27/01/2021, 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 02:18

Juntada de Petição de petição

04/01/2021, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020

18/12/2020, 02:49

Publicado Decisão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:49

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2020, 06:49

Recebidos os autos

16/12/2020, 06:49

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

15/12/2020, 21:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALMIR ANDRADE DE FREITAS

15/12/2020, 13:58

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 10:35

Publicado Ementa em 25/11/2020.

25/11/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 02:16

Documentos

Decisão

•16/12/2020, 14:22

Decisão

•16/12/2020, 06:49

Acórdão

•23/11/2020, 14:49

Acórdão

•19/09/2020, 08:30

Despacho

•10/06/2020, 16:09

Decisão

•01/06/2020, 15:27

Decisão

•01/06/2020, 15:05

Sentença

•07/05/2020, 16:25

Sentença

•07/05/2020, 16:10

Despacho

•05/05/2020, 18:49

Despacho

•22/04/2020, 18:57

Despacho

•22/04/2020, 18:51

Despacho

•05/03/2020, 14:36

Despacho

•11/02/2020, 17:32

Despacho

•30/01/2020, 15:47