Cumprimento de sentença 0136874-47.2005.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0136874-47.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2024, 15:41

Transitado em Julgado em 27/04/2024

18/07/2024, 15:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:24

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/04/2024, 09:37

Decorrido prazo de SA CORREIO BRAZILIENSE em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:27

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 03:27

Publicado Sentença em 05/04/2024.

05/04/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0136874-47.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, SA CORREIO BRAZILIENSE SENTENÇA I - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em face do DISTRITO FEDERAL e do SA CORREIO BRAZILIENSE. II - Em razão da satisfação da obrigação (ID's 159503860, 184516476 e 186047387), referente aos honorários sucumbenciais, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do artigo 924, inciso II, do CPC. III - Verifica-se que foram expedidos alvarás para o levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD - ID's 155881067 (R$ 517,42) e 184086162 (R$ 1.326,07) - e da quantia depositada pelo SA CORREIO BRAZILIENSE - ID 173084566 (R$ 1.326,07), em favor do credor, conforme ID's 159503860, 184516476 e 186047387, respectivamente. IV - Em relação a quantia depositada pelo DISTRITO FEDERAL em ID 185935839 - pág. 10 (R$ 1.490,70), foi expedido alvará de levantamento em favor do Ente Público - ID 186046880, com respectivo comprovante de transferência em ID 186048851, a fim de se evitar pagamento em duplicidade. V - Intimem-se as partes para ciência e, independentemente de preclusão, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. VI - Custas, havendo, pelo devedor SA CORREIO BRAZILIENSE. Sem custas para o DISTRITO FEDERAL, por ser isento. VII - Intimem-se. BRASÍLIA, 2 de abril de 2024 13:29:33. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

04/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:50

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2024, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

28/02/2024, 17:40

Juntada de certidão

28/02/2024, 17:39

Decorrido prazo de ERIK BEZERRA ADVOGADOS S/S - EPP em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:09

Documentos

Sentença

•03/04/2024, 13:50