Execução Fiscal 0754014-72.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 35.052,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAS SIDNEI SANTIAGO DE MEDEIROS LIMA

OAB/DF 12907·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAUDE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 13:18

Transitado em Julgado em 25/02/2022

09/03/2022, 13:17

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 00:37

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754014-72.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAUDE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal (Id 114029099 e 112143120) Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exec

28/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:50

Recebidos os autos

25/02/2022, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 06:29

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:47

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

09/03/2022, 13:18

Transitado em Julgado em 25/02/2022

09/03/2022, 13:17

Publicado Sentença em 04/03/2022.

04/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 00:37

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:37

Documentos

Sentença

•25/02/2022, 12:19

Sentença

•25/02/2022, 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754014-72.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAUDE SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal (Id 114029099 e 112143120) Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a exec

28/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 16:50

Recebidos os autos

25/02/2022, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/02/2022, 10:51

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 22:39

Juntada de Petição de petição

29/12/2021, 06:29

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:47

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:47

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 11:49

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 17:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/11/2021, 10:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/11/2021, 10:08

Juntada de certidão

24/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 09:14

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 14:42

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/10/2021, 10:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/10/2021, 08:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/10/2021, 15:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

17/09/2021, 19:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2021, 16:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/11/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/08/2021, 11:19

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/08/2021, 15:02

Juntada de certidão

02/08/2021, 15:02

Audiência Conciliação não-realizada em/para 28/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

29/04/2021, 09:36

Juntada de certidão

21/01/2021, 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 09:09

Recebidos os autos

16/12/2020, 14:42

Decisão interlocutória - recebido

16/12/2020, 14:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

15/12/2020, 16:36

Audiência Conciliação designada para 28/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

15/12/2020, 13:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/12/2020, 13:15

Distribuído por sorteio

15/12/2020, 13:15

Despacho

•15/12/2021, 11:47

Despacho

•15/12/2021, 11:47

Despacho

•09/11/2021, 14:42

Despacho

•09/11/2021, 14:42

Decisão

•16/12/2020, 14:42