Publicacao/Comunicacao
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 7TCV- 08/04 ATÉ 16/04
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora FÁTIMA RAFAEL, Presidente da 7ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 08 de Abril de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão virtual subsequente, independentemente de intimação, nos termos do art. 935 do CPC (art. 6º, § 5º, da Portaria GPR 359/2025 do TJDFT). Na modalidade julgamento virtual será admitida a realização de sustentação oral, nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT. Os arquivos de áudio ou vídeo devem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em ambiente virtual. Fica facultada aos membros da Procuradoria-Geral de Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria do Distrito Federal, que atuam no feito, e aos advogados(as), com procuração nos autos, a juntada do respectivo arquivo de áudio ou de vídeo. Para enviar a sustentação, deve-se acessar o formulário de sustentação oral na plataforma virtual respectiva, realizar a autenticação com os dados de acesso ao PJe e selecionar o tipo de arquivo (áudio ou vídeo) que será submetido ao colegiado, nos termos do artigo 11 da Portaria GPR 359/2025. As solicitações de retirada de pauta virtual, nos termos do art. 124 - A, II, do Regimento Interno do TJDFT, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos (PJE) em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão. Quando o resultado da apelação não for unânime, o julgamento terá prosseguimento na mesma sessão virtual, caso estejam presentes outros julgadores integrantes da Turma, em número suficiente para garantir a inversão do resultado inicial, nos termos do art. 942, § 1º, CPC c/c art. 119 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Processo 0722130-76.2025.8.07.0007
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo JOSE MARIA DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
ALINE FORTUNATO DE LEMOS REIS - DF65172-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Terceiros interessados
Processo 0753671-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ERCULANO JOSE SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
Terceiros interessados
Processo 0729795-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
EDILEDA BARRETTO MENDES - CE30217-A
Polo Passivo CLEYA CRISTINA SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Processo 0713819-97.2024.8.07.0018
Número de ordem 4
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo IDALMI DE LIMA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735182-15.2025.8.07.0016
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELVIRA EMILIANA DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ALMERINDO RODRIGUES FILHO
MARIA AUXILIADORA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENDES GOUVEA - DF16388-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707750-48.2025.8.07.0007
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FRANK JOSE MACHADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S
Polo Passivo LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - BA20800-A
Terceiros interessados
Processo 0706603-97.2024.8.07.0014
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CIRRUS EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO - DF37170-A
EMMANUEL BARBOSA DE OLIVEIRA - DF69795-A
Polo Passivo MARA ADRIENE RIBEIRO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE SOUSA DE OLIVEIRA - GO66730
ANTONIO SANTOS DA SILVA - GO54257
Terceiros interessados
Processo 0709883-91.2024.8.07.0009
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Polo Passivo MONICA CECILIA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A
Terceiros interessados
Processo 0750824-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo I. S. D. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA HELENA AGOSTINHO MARTINS - DF15881-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753698-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo FRANCO NICOLETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
Terceiros interessados
Processo 0719958-76.2025.8.07.0003
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TATIANE RAMOS AMERICO
JOSE ROBSON DE ANDRADE AMERICO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Processo 0701461-86.2026.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo GREEN TOWERS CONDOMINIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo CECILIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO
ELIZABETH MARTINS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746835-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Polo Passivo COSTA COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
OSCAR FUGIHARA KARNAL - DF51458-A
EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
Terceiros interessados
Processo 0704979-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NET EXPRESS BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO - BA36523
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
BSB TIC SOLUCOES EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A
Terceiros interessados
Processo 0745157-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO TEIXEIRA - GO28853
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiros interessados
Processo 0720791-77.2024.8.07.0020
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EDVALDO RIBEIRO PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NICOLE EMANUELE DOS SANTOS SIQUEIRA - DF82034
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO BRASILBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAITAÚ UNIBANCO S/A
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Processo 0702165-02.2026.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo MARIA DO BONFIM PEREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANICETO SOARES - DF25420-A
EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados SINDICATO DOS PERMISSIONARIOS DE TAXIS E MOTORISTAS AUXILIARES DO DISTRITO FEDERAL
ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS
ELISEU SILVERIO ALVES
Processo 0703528-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo GERALDO ANTONIO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA - DF76543
MAXIMILLIAN DA SILVA FERNANDES - DF59294-A
RUTH CONCEICAO BORGES CAMPOS - DF57598-A
AURELIO CONRADO DE SOUZA - DF56808-A
PAULO ALEXANDRE SILVA - DF40999-A
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Terceiros interessados
Processo 0746549-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A
Polo Passivo TTWO PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
Terceiros interessados
Processo 0755967-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 20
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DEIVISON ALVES DE FARIA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANI DA ROCHA FEIJO - RS75501
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Terceiros interessados
Processo 0756864-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo AMELIA ANTONIA RODRIGUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0753179-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo JOSE PAULO MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749763-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711565-04.2021.8.07.0004
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo ALESSANDRO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746176-50.2025.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LUCAS SILVA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Processo 0706548-51.2025.8.07.0002
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo MATHEUS RODRIGUES CLARO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753450-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARCEL DE CASTRO MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DE MORAIS - DF67512
LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS - DF74570-A
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO - DF33677-A
PAULO DE OLIVEIRA MASULLO - DF41738-A
LUCAS ASSIS LOPES DO CARMO - MG102534-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0749119-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADAO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0741712-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo ELAINE LOPES CORTEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
BLAS GOMM FILHO - PR04919
THALYTA DAMASCENO MACHADO - DF47847-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
Terceiros interessados
Processo 0718665-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 30
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ANTONIA ALVES SIQUEIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo SANTANA ALVES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708461-44.2025.8.07.0010
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. B. P. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712648-50.2024.8.07.0004
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo ARON BRAZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO EUFRAZIO DINIZ - DF59328-A
Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA PELET NASCIMENTO - DF08164
Terceiros interessados
Processo 0718344-42.2025.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo CLAUDIONOR RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NIVALDO DANTAS DE CARVALHO - DF1554-A
NATHALIA LOURES DANTAS - DF48427-A
LEONARDO LOURES DANTAS - DF32625-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0725910-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TO MAIS VIP SERVICOS DE PEDICURE E MANICURE EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERTON LEANDRO SANTANA - DF43305-A
Polo Passivo CLEANE DAMACENA DA SILVA
TOMAS FRANCO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO HENRIQUE DE ARAUJO MORAES - DF74264
ANDRE LUIZ PEREIRA BORBA ROCHA - DF55064-A
EVERTON LEANDRO SANTANA - DF43305-A
Terceiros interessados
Processo 0752876-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo C. B. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERBERT HERIK DOS SANTOS - DF25650-A
Polo Passivo S. V. X. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSANA DE MORAIS SPENCER BRUNO - DF33759-A
VANESSA NATALICE DOS SANTOS CALACA - DF76576-A
Terceiros interessados
Processo 0745639-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SUSY LAIANE DOS SANTOS DA COSTA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Processo 0706089-56.2024.8.07.0011
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo H. L. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. H. M. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701881-91.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SALIM INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A
Polo Passivo SEGUROS SURA BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo SEGUROS SURA SA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo 0700786-48.2021.8.07.0017
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo R. P. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA LILLIANNY ARAUJO PADILHA - DF58148-A
GUILHERME TEIXEIRA GARCIA - DF64459-A
Polo Passivo Y. T. C.
A. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RENIER AUGUSTO SILVA DE ARAUJO - DF71144-A
MARCIA SUELY MARTINS DE LIMA - DF46508-A
Terceiros interessados
Processo 0752107-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DEBORAH GOMES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo MARCO ANTONIO FERNANDES DOS REIS
RAONY GOMES DOS REIS
RUDHA GOMES DOS REIS
DHARA GOMES DOS REIS
LUCAS FIGUEIREDO FERNANDES DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0752419-10.2025.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PDCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR DE OLIVEIRA - DF70635-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0717192-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo TAMIRES ROBERTA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO ZAMARO - SP421466
Terceiros interessados
Processo 0756724-40.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo T. A. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Processo 0754502-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo L. C. C. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo G. A. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Terceiros interessados
Processo 0701678-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo IGREJA CATOLICA ORTODOXA SIRIANA DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO - DF33953-A
Polo Passivo LEONARDO VIEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
Terceiros interessados
Processo 0708285-44.2025.8.07.0017
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUIZ GONZAGA DE CALDAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0707905-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ELIESEU MARCILIO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0752641-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 48
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VALDIR GENIVALDO JOSE DIAS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0756057-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALDIR GENIVALDO JOSE DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701084-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO EDIFICIO ELOIN DE SOBRADINHO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CONDOMINIO JARDIM EUROPA II
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB
GRACIELA RENATA RIBEIRO
LENON DIAS DOS SANTOS
LENON DIAS DOS SANTOS
Processo 0703140-24.2025.8.07.9000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
MARION LIMA - DF80479
Polo Passivo E. D. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO GUIDO MOTA - DF35664-A
PAULO FERNANDO DE SOUZA BRITO - DF63414-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0755517-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo Espólio de TERESINHA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL FRANCISCO CHAVES DE MELO - RO11021-A
VERISSIMO TWEED RODRIGUES AIRES - DF59713-A
SEBASTIAO EDILSON RODRIGUES GOMES - RO1289-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0749830-45.2025.8.07.0001
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo LUIZ ZOTTI NETO
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DA CUNHA BORGES - MG71258
Terceiros interessados
Processo 0723341-21.2023.8.07.0007
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo NATANAEL RIBEIRO DEOLINDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753182-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo EMIDIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0703646-75.2023.8.07.0009
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO HYUNDAI CAPITAL BRASIL S.A.
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
Polo Passivo TABITA LORRANY CAMARGO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701670-98.2026.8.07.0018
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VALTENIR PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0723274-46.2025.8.07.0020
Número de ordem 58
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo NAYANNE BARREIRA ROSIMO
TONY CRISTIAN ROSIMO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Terceiros interessados
Processo 0702906-68.2024.8.07.0014
Número de ordem 59
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELISABETE CUNHA DE SOUSA HOMERO
MARIANA HOMERO LIMA
BRUNO HOMERO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ALVES FERNANDES - DF47281-A
BRUNO GUILHERME BARBOSA FERNANDES - DF46704-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
VALTER HOMERO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0708893-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 60
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCIANA VILLACA ROS
Advogado(s) - Polo Ativo
WHALISTON JORGE DE OLIVEIRA - DF77711-E
Polo Passivo CENTRO AUTOMOTIVO JAQUELINE LTDA
ADRIANO HENRIQUE NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755409-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 61
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUZIA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
R.F.C. ALEXANDRE TELEATENDIMENTO LTDA
EQS TELEATENDIMENTO COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
MONIQUE ALVES DE OLIVEIRA SOMOSE - SP484711
HIGOR MARCELO MAFFEI BELLINI - SP188981
Terceiros interessados
Processo 0704043-25.2023.8.07.0013
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo W. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
A. V. C. D. S.
E. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704022-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALAN THIUSKA MEDINA ZAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO FRANCO DE ANDRADE RESENDE - GO22344-A
Polo Passivo NEVES E NEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES - SP297259
Terceiros interessados
Processo 0713955-19.2022.8.07.0001
Número de ordem 64
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GUILHERME MARQUES MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MIRANDA NUNES - DF58229-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CRYSTAL PROMOTORA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0711222-85.2024.8.07.0009
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo L. D. N. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo S. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO SARAIVA JUNIOR - DF49685-A
Terceiros interessados EMANUELLY ARAUJO LIMA
CLARINDA ARAUJO LIMA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708995-85.2025.8.07.0010
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo STHEFANE OLIVEIRA BARBOSA
UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE16042-A
Polo Passivo UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA
STHEFANE OLIVEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAQUIM ROCHA DE LUCENA NETO - CE16042-A
DANIEL ARISTIDES NATIVIDADE CAMPOS - DF24941-S
JOAO EDERSON GOMES CARDOSO - DF23025-A
Terceiros interessados
Processo 0753723-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo HIRLEY MATIAS ALVES
SIRLEI DIVINA CORREIA ALVES
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES
LEONARDO CORREIA MATIAS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo FERNANDO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO - DF34321-A
Terceiros interessados
Processo 0706714-86.2025.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA ELIANE GUEDES BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0759855-77.2022.8.07.0016
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO RAIMUNDO FREIRES SEGUNDO
MARIA ALDENEIDE ALMEIDA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA - GO34647
Terceiros interessados
Processo 0703184-43.2026.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO ZAKAREWICZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Polo Passivo MV CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO - DF33321-A
Terceiros interessados
Processo 0706262-45.2026.8.07.0000
Número de ordem 71
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo MARY SANDRA RIBEIRO DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703206-04.2026.8.07.0000
Número de ordem 72
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo S. V. D. S. B.
A. L. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo J. L. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA FARIA DE SOUSA - DF77517
DARLAN PEREIRA SOARES - DF79367
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0012384-40.2016.8.07.0009
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo LEANDRO CESAR EUZEBIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo RICARDO HENRIQUE BARRETOS ATAIDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0702740-11.2025.8.07.0011
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo MARIA JOSE DE CARVALHO SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY POLINE DE MENEZES SILVA - DF69238-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Processo 0714821-16.2025.8.07.0003
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo NILTON GOULART DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO FIORAVANTE DO AMARAL - SP349410-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiros interessados
Processo 0745705-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo TERENCE KLOCK DEUDEGANT
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS PRADINES COELHO RIBEIRO - DF33321-A
Polo Passivo SIMONE FEITOSA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0754443-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ARTE & ACO VIDROS E METAIS LTDA
ALESSANDRO COSTA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA - DF46293-A
Terceiros interessados
Processo 0756020-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Polo Ativo J. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA LOPES SILVA - DF61996-A
Polo Passivo S. L. E. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA MENDES COSTA - DF64636-A
Terceiros interessados
Processo 0701047-73.2022.8.07.0018
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706832-84.2024.8.07.0005
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DEBORA NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CIBELE BRANDAO ARAUJO - DF49599-A
Polo Passivo NIDION MANOEL PEREIRA
MATHEUS NUNES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO SERGIO NUNES PEREIRA - DF74257
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
LUZINETE COSTA TAVARES - DF65791-A
Terceiros interessados
Processo 0754323-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREIA BORGES DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA BEATRIZ SITTA MARTINS - DF48740-A
CELSO SANTOS ROZSANYI NUNES - DF52997
Terceiros interessados
Processo 0706599-96.2024.8.07.0002
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOSE ROBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA ROCHA CACIQUINHO - TO3846-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0709124-49.2023.8.07.0014
Número de ordem 83
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PAVONE PEREIRA NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
MEHREEN FAYAZ JARAL - DF61571-A
ESTHER KRUGER TRAMONTIN FERREIRA TOLEDO - RS125875-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO PAN S.A
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO PAN S.A.PARANA BANCO S/A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704143-14.2026.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo Dr. Alecio Silva registrado(a) civilmente como ALECIO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
Polo Passivo JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS COELHO DA FONSECA - GO12708-A
Terceiros interessados
Processo 0726215-88.2023.8.07.0003
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DEJALMA PEREIRA DA COSTA
JOSE LUCIANO ODON DA SILVA
WELLINGTON LUCIO MOREIRA DE AZEVEDO
MOISES BARBOSA LOPES
JESSE MOREIRA RAMOS
ANTONIO SERGIO CARDOSO DE MORAES
ISMAEL XAVIER DAS CHAGAS
AGAMENO SOUSA SANTOS
ROBSON MOREIRA DE AZEVEDO
ELIAS SILVA AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO ALDENOR MONTEIRO DA SILVA - CE33150-B
ARTHUR GOULART SILVA - RO10351
Polo Passivo CONVENCAO F.DOS M. EVANG.DAS ASSEMB.DE DEUS DA MISSAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - DF63266-A
Terceiros interessados
Processo 0737154-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONDOMINIO ESTANCIA JARDIM BOTANICO II
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO BRESSAN DE OLIVEIRA CORTEZ - DF16108-A
Polo Passivo MMF CONFECCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUILHERME QUEIROZ VIVACQUA - DF16167-A
Terceiros interessados
Processo 0750096-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo H. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
AUGUSTO MEIRA TEIXEIRA - MG206831
Polo Passivo N. F. L. B.
Advogado(s) - Polo Passivo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - FACIPLAC
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0756183-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo L. A. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
Polo Passivo W. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLINY NUNES DE SOUZA - DF80299
Terceiros interessados
Processo 0703632-64.2023.8.07.0018
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo AGUA VIVA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749159-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LETICIA ALCANTARA NERES DE CARVALHO
RAIMUNDO HOSANO DE SOUSA JUNIOR
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
EDNA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0732367-90.2025.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo NAMERA ROBERTA SOUTO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0749733-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo BSB MOVEIS PLANEJADOS DECORACAO E ELETRODOMESTICOS EIRELI - EPP
MARIENA IRINEU TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
Terceiros interessados
Processo 0754496-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo TATIANA SILVA BRAGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720067-79.2024.8.07.0018
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo DEBORA LEITE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700750-81.2026.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo E.X DA SILVA COMERCIO DE FRIOS
EDUARDO XAVIER DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELTON DA SILVA BRITO - DF49120-A
Terceiros interessados
Processo 0727705-09.2023.8.07.0016
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo L. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA - DF22753-A
Polo Passivo K. C. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702057-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo LUIS HENRIQUE DE SOUZA BARBALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERNESTO MELLO NOGUEIRA - RJ221845-A
Polo Passivo MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYARA THESSA RODRIGUES DE MELO - DF64861-A
Terceiros interessados
Processo 0700262-29.2026.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo JOSE ODILON DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiros interessados
Processo 0714447-14.2022.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOSE MARCO TAYAH
MARCO TAYAH registrado(a) civilmente como MARCO TAYAH
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO TAYAH - RJ11951-A
JOSE MARCO TAYAH - RJ67177-A
Polo Passivo MAURO DEVID DA SILVA FERREIRA registrado(a) civilmente como MAURO DEIVID DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CORREA DOS SANTOS - DF8405-A
Terceiros interessados
Processo 0700995-77.2022.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WHIRLPOOL S.A
BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0703441-53.2022.8.07.0018
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo WHIRLPOOL S.A
WHIRLPOOL S.A
WHIRLPOOL S.A
WHIRLPOOL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA
MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.
MLOG ARMAZEM GERAL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
Terceiros interessados
Processo 0708804-36.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANGELITA DE JESUS GONCALVES DE OLIVEIRA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRICESER ANTONIO DE AVILA - DF24379-A
Polo Passivo CAIO MACHADO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704711-25.2025.8.07.0013
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo L. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
M. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DVAB
Processo 0707773-78.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CHRISTINA MENHO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710153-27.2024.8.07.0006
Número de ordem 105
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo REYNAN WANDERSON SILVA AVELINO
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS RODRIGUES PAUFERRO JUNIOR - DF61080-A
Polo Passivo NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Processo 0037802-34.1998.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo REAL NEGOCIOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO - DF30023-A
ANTONIO DANIEL CUNHA RODRIGUES DE SOUZA - DF13101-A
SERGIO AUGUSTO BORGES DE OLIVEIRA - DF41325-A
FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA - DF15776-A
Polo Passivo CATIA SIMONE DE SOUZA
GUTEMBERGUE FLAVIO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755848-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo V. H. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELA FREITAS PRATES - DF64418
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo M. H. E. C.
A. A. E. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0730514-46.2025.8.07.0001
Número de ordem 108
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Polo Passivo VIEIRA & DUTRA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LEONARDO FRATEZI - SP261618
Terceiros interessados
Processo 0701972-97.2025.8.07.0007
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARCELO FONTES CONTAEFER
CAROLINA FERREIRA COSTA CONTAEFER
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662-A
Polo Passivo ANDRE SANTOS BEZERRA
RONNIE PETERSON FARIAS DE MORAIS
AUTO RACING TEAM CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIDA APARECIDA OLIVEIRA SIMOES - DF30412-A
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
Terceiros interessados
Processo 0754374-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE SERRANA
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO CIDADE SERRANA
CLAUBERDAN SOARES - DF4472-A
Polo Passivo FRANCO NERO TAVARES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736796-03.2025.8.07.0001
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo HERIVELTO CASTRO DA SILVEIRA
THELMA PYLLAR ALVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
RUSSIELTON SOUSA BARROSO CIPRIANO - DF41213-A
Terceiros interessados
Processo 0700660-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 112
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRUNO SOUSA MACHADO SILVA
JULIA ROCHA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
Polo Passivo SERGIO RIOS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0743630-90.2023.8.07.0001
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo AMANDA DE SOUSA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DO NASCIMENTO NUNES - DF50637-A
Terceiros interessados
Processo 0756101-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo HCC- PROJETOS ELETRICOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO - RS79345-A
Polo Passivo BRUNO FARIA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES - SC31952
ANDRE LIPP PINTO BASTO LUPI - SC12599
GUILHERME HENRIQUE LIMA REINIG - SC58017-B
Terceiros interessados
Processo 0746641-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MAURO SILVA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDSON JUNIOR SOUSA FERREIRA - DF41412-A
RAFAEL OLIVEIRA DINIZ - DF4202800A
Polo Passivo JORLAN SA VEICULOS AUTOMOTORES IMPORTACAO E COMERCIO
GMAC ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
FEDERALLE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - SP152305-A
Terceiros interessados
Processo 0719029-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo QUEIROZ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ROGERIO QUEIROZ CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO SERGIO BARBOSA - DF21259-A
Polo Passivo KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA - GO33374
DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES - GO28944
Terceiros interessados
Processo 0701830-14.2025.8.07.0001
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo DELSON ALEXANDRE LIMA BRAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SAMPAIO DE RAMOS BARROS - DF58009-A
Polo Passivo ANDREA LOBATO DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0755051-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo MARIA AUXILIADORA NEVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706301-42.2026.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADELMO DE OLIVEIRA TEIXEIRA MARINHO
FABIO LUIZ GAMA SILVA
FABIO DA SILVA SANTANA
FERNANDO DA SILVA SANTANA
JONYSMARCO JOSE ALVES DA SILVA
JOSENIL DOMINGOS DA SILVA
LUZIA ALVES DE OLIVEIRA
MANOELINO TEIXEIRA DE ARAUJO
MARIA ALVES SILVA
MEYGRIS AIRES LEIRO GAMA
MIDIANNA ALVES MONTEIRO
NINFA DA SILVA MARTINEZ
JOSE RIBAMAR SILVA JUNIOR
RODRIGO SCHUABB DE OLIVEIRA
ROGERIO JOSE CARLOS BORGES
EDILSON VICENTE DA SILVA
ROQUELINA RODRIGUES NONATO DOS SANTOS
ROSIVANIA NONATO DOS SANTOS FRANCA
VIVIAN PEREIRA RODRIGUES
ANDRE DE MIRANDA SOUZA
DENIS DE QUEIROZ BRAZ
LEIA DE JESUS DOS SANTOS SILVA
MATEUS FELIPE DOS SANTOS SILVA
OSVALDO SILVA FILHO
MARIA ELINEIDE DA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ - DF29639-A
Polo Passivo ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS
TIAGO DO VALE PIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALVARO GUSTAVO CHAGAS DE ASSIS - DF25417-A
Terceiros interessados
Processo 0755174-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Polo Passivo TAMIRYS ALCHA PAES LANDIM
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0754207-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. G. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA CARVALHO SILVA - DF41116-A
Polo Passivo C. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA KELEN DA COSTA DREYER - DF15913-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701159-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SEGUROS SURA BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo SEGUROS SURA SA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON - RJ020387
Polo Passivo SALIM INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR - DF63231-A
Terceiros interessados
Processo 0700405-98.2025.8.07.0017
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo RIO 40 CATERING SERVICOS ALIMENTICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo ROMES ANTONIO DO PRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS - DF74261-A
GISELE MACHADO SCHUMACHER - DF74821
Terceiros interessados
Processo 0718525-48.2022.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo DANIELA PEIXOTO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA CARVALHO CAPATTI COIMBRA - DF60783-A
Terceiros interessados
Processo 0700837-59.2021.8.07.0017
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
Polo Passivo MATHEUS PEREIRA PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
KAYO CESAR MEDEIROS DE SOUZA - DF56093-A
Terceiros interessados
Processo 0717656-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOSIANE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCO INTER SA
CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO INTER SA
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
LEONARDO RAMALHO SANTOS - SP522715
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Processo 0750061-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOAO GUALBERTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO RODRIGUES MICHALSKY - DF68495-A
BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI - DF34031-A
Polo Passivo EDSON NUNES BATISTA
GERHARD HOYER
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON NUNES BATISTA - DF58156-A
ADOLFO MARQUES DA COSTA - DF6457-A
REGIA BRASIL MARQUES DA COSTA - DF25459-A
Terceiros interessados
Processo 0772703-91.2025.8.07.0016
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A
Terceiros interessados
Processo 0704999-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo FLAVIA EMERENCIANA LIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0721483-02.2025.8.07.0001
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo PEDRO DANILO GONCALVES AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO DANILO GONCALVES AMORIM - DF15486/E
FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN - DF55840-A
Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
SMART SAM COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
PEDRO JORGE MORETI - DF3287-A
Terceiros interessados
Processo 0743922-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ELOIR SIMIAO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELOIR SIMIAO DE FREITAS - DF31310-A
Polo Passivo JESUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO PESSOA DANTAS - DF38375-A
Terceiros interessados
Processo 0703764-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JOAO VIEIRA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA JUNIOR - DF68864-A
Polo Passivo JUVENAL DIAS CARNEIRO NETO
SAMARA GRACIELE LOPES DIAS
SUELMA GRACIELE LOPES DIAS
CELIA MARIA DIAS DA ROCHA
ANA PAULA FERREIRA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID GOMES FRANCO - DF27320-A
ANTONIO RODRIGUES CUNHA - DF75588-A
Terceiros interessados
Processo 0709004-59.2025.8.07.0006
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FABIANA NOVAES CABRAL FREIRE
FLAVIA NOVAES CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES - DF23262-A
ANALICE CABRAL COSTA ANDRADE GONCALVES - DF23262-A
Polo Passivo MARONITA MOREIRA DE SOUZA CABRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DORATHY DE SOUSA AIRES - RN15617-A
Terceiros interessados PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
HOMERO LIMA CABRAL
MARONITA MOREIRA DE SOUZA CABRAL
Processo 0707779-79.2017.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARCILIO BORGES VILELA
ADAILTON BARRETO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLEF GUARNIER ARAUJO FARIA - DF5492000A
PRISCILLA DAMASCENO SILVEIRA - MG184047
LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF28512-A
BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF47765-A
Polo Passivo ADAILTON BARRETO RODRIGUES
MARCILIO BORGES VILELA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA DAMASCENO SILVEIRA - MG184047
LUIS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF28512-A
BARBARA BARBOSA DE FIGUEIREDO - DF47765-A
ALLEF GUARNIER ARAUJO FARIA - DF5492000A
Terceiros interessados GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
EDISON DOS SANTOS OLIVEIRA
Processo 0705252-63.2026.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo HOMERO DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Polo Passivo JOANES BRITO DE BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA DANTAS PINA - DF31948-A
Terceiros interessados
Processo 0750089-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo LEOLAR HOLDING S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO PUERTO CARLIN - SP194949-A
Polo Passivo SOMOPAR-SOCIEDADE MOVELEIRA PARANAENSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOELA RIBEIRO GUERINO - PR73469
Terceiros interessados
Processo 0748507-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ARENA BSB SPE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Polo Passivo FOTOPLOC PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753173-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo WALDEMAR ALMEIDA CAVALCANTE JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0716873-35.2023.8.07.0009
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo A. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANUBYA PORTO GUERRA - DF54577-A
MARCIO MARTINS SERAFIM PIMENTA - DF58609-E
RILDO RIBEIRO JUNIOR - DF50394-A
Polo Passivo A. V. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705836-47.2024.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROGERIO MOREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILENE ALMEIDA SILVA - DF62435
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728929-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON PILLA FILHO - RS41666
Polo Passivo ALINE RODRIGUES BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710038-33.2025.8.07.0018
Número de ordem 142
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator FÁTIMA RAFAEL
Polo Ativo DAVI HOLANDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701872-57.2025.8.07.0003
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo AURELIO SANTOS SERAFIM DE ALMEIDA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO RAMOS MENDES - DF52576-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0706715-40.2026.8.07.0000
Número de ordem 144
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROSA HILDA DE SOUSA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiros interessados
Processo 0703811-47.2026.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo SIIM - SISTEMA INTEGRADO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO FREITAS MINARDI - PR29248
Polo Passivo RRD COMERCIO E SERVICO DE TAPECARIA E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705722-71.2025.8.07.0019
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo DANIELE DE MESQUITA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747767-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEILA MARIA ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0726804-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MARILIA GOMES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
Polo Passivo MARILIA GOMES PINHEIRO
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE CESAR FIUZA DA COSTA - DF38901-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Processo 0711604-17.2025.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TAINAN SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ - SP123817-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Processo 0710283-80.2025.8.07.0006
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONSUELO MONTE MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO JORGE DOS SANTOS TAVARES - RJ143650
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Terceiros interessados
Processo 0707595-16.2023.8.07.0007
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CLEB NERY CASTELO DE SOUZA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA - DF24323-A
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo GOL CORRETORA DE SEGUROS LTDA
BRADESCO SAUDE S/A
CLEB NERY CASTELO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
JOSE CARLOS SENTO SE SANTANA - DF24323-A
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
GABRIEL FEITOSA RIBEIRO - DF73090-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0751040-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo CEIB ESPACO FITNESS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VIEIRA DA COSTA - DF60284-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiros interessados
Processo 0726436-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EUZEBIO XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0711022-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo L. O. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
ALEXANDRE AZIZ CURY - DF85222
Polo Passivo M. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAFIRA SANTANA PIAUI - DF73327
Terceiros interessados
Processo 0736688-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo LUIZ GUILHERME DE BRITO FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0701521-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0753532-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo ARTHEO MOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
Polo Passivo VELVUDDING MODA E ACESSORIOS EIRELI
LUANA ROCHA PORTO CAVALHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A
Terceiros interessados
Processo 0742128-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Brasília - DF, 16 de março de 2026.
Giselle Silvestre Ferreira Rios
Diretora de Secretaria da 7ª Turma Cível