Execução Fiscal 0016841-86.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 68.934,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de RN RIBEIRO PRESENTES E DECORACOES - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0016841-86.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a parte executada intimada para esclarecer a petição de ID 152875170 em face da sentença ID 145830573. Brasília/DF, 6 de setembro de 2023. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Dire Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Processo Desarquivado

06/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:35

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:24

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2023, 14:43

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:44

Decorrido prazo de RN RIBEIRO PRESENTES E DECORACOES - ME em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:00

Publicado Certidão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0016841-86.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, fica a parte executada intimada para esclarecer a petição de ID 152875170 em face da sentença ID 145830573. Brasília/DF, 6 de setembro de 2023. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Dire Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/09/2023, 00:00

Processo Desarquivado

06/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

06/09/2023, 16:19

Arquivado Definitivamente

21/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 11:35

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:24

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

11/03/2023, 01:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

16/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de RN RIBEIRO PRESENTES E DECORACOES - ME em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:01

Transitado em Julgado em 16/02/2023

16/02/2023, 03:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 03:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:16

Decorrido prazo de RN RIBEIRO PRESENTES E DECORACOES - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:14

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:55

Publicado Sentença em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2023, 17:29

Recebidos os autos

20/01/2023, 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/12/2022, 12:20

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

21/12/2022, 12:20

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:35

Recebidos os autos

05/12/2022, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/09/2022, 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/08/2022, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/08/2022, 19:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2022, 19:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Decorrido prazo de RN RIBEIRO PRESENTES E DECORACOES - ME em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:47

Publicado Decisão em 07/03/2022.

07/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

05/03/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016841-86.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, RN RIBEIRO PRESENTES E DECORACOES - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

04/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 13:46

Recebidos os autos

11/02/2022, 23:49

Declarada incompetência

11/02/2022, 23:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 20:39

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 19:40

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 04:30

Recebidos os autos

25/08/2021, 04:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/08/2021, 14:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Decorrido prazo de RN RIBEIRO PRESENTES E DECORACOES - ME em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 15:00

Distribuído por sorteio

01/10/2019, 09:57

Documentos

Sentença

•20/01/2023, 17:29

Despacho

•05/12/2022, 09:08

Despacho

•05/12/2022, 09:08

Decisão

•03/03/2022, 13:46

Decisão

•11/02/2022, 23:49

Despacho

•25/08/2021, 19:40

Despacho

•25/08/2021, 04:30