MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
T
K. V. C. N.
Autor
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
JULIO VINICIUS SILVA LEAO
OAB/DF 40756·CPF·Representa: Autor
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018·CPF·Representa: Autor
JULIO VINICIUS SILVA LEAO
OAB/DF 40756·CPF·Representa: Réu
FLAVIO IGEL
OAB/SP 306018·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Definitivo
02/04/2025, 19:27
Recebimento
31/03/2025, 16:39
Remessa
31/03/2025, 16:39
Remessa (em diligência)
31/03/2025, 15:51
Trânsito em julgado
31/03/2025, 15:51
Recebimento
24/03/2025, 12:22
Remessa (outros motivos)
21/03/2025, 17:35
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 17:32
Documento (Certidão)
11/03/2025, 17:56
Documento
11/03/2025, 17:56
Publicação
06/03/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702762-49.2023.8.07.0008.
AUTOR: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Verifico que a parte executada satisfez a obrigação. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a obrigação. Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, da quantia depositada em ID 224380050, observando-se os dados bancários informados em ID 224486351 (PIX 04720876145). Custas pela parte ré. Sem honorários. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paranoá/DF, 27 de fevereiro de 2025 15:17:00. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0702762-49.2023.8.07.0008.
AUTOR: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. SENTENÇA Verifico que a parte executada satisfez a obrigação. Isto posto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a obrigação. Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, da quantia depositada em ID 224380050, observando-se os dados bancários informados em ID 224486351 (PIX 04720876145). Custas pela parte ré. Sem honorários. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Paranoá/DF, 27 de fevereiro de 2025 15:17:00. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025, 02:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2025, 02:25
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 16:12
Recebimento
27/02/2025, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2025, 17:32
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
27/02/2025, 17:32
Conclusão (para julgamento)
27/02/2025, 14:29
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 21:37
Recebimento
03/02/2025, 18:40
Expedição de documento (Outros documentos)
03/02/2025, 18:40
Mero expediente
03/02/2025, 18:40
Petição (Petição (outras))
03/02/2025, 10:57
Conclusão (para decisão)
03/02/2025, 06:10
Publicacao/Comunicacao
cristal7
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
23ª Sessão Ordinária Híbrida - 1TCV (11/12/2024)
Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida da Primeira Turma Cível - 1TCV, realizada no dia 11 de dezembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Presente a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça ALESSANDRA ELIAS DE QUEIROGA. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 30 (trinta) processos, sendo formulados 4 (quatro) pedidos de vista e 1 (um) processo foi retirado de pauta de julgamento, conforme listados a seguir:
JULGADOS
0710458-43.2022.8.07.0018
0738412-18.2022.8.07.0001
0727520-50.2022.8.07.0001
0704888-62.2024.8.07.0000
0705610-96.2024.8.07.0000
0706636-19.2021.8.07.0006
0704329-85.2023.8.07.0018
0713123-95.2023.8.07.0018
0736496-12.2023.8.07.0001
0739850-39.2023.8.07.0003
0728742-85.2024.8.07.0000
0728862-31.2024.8.07.0000
0747839-05.2023.8.07.0001
0702762-49.2023.8.07.0008
0704377-65.2023.8.07.0011
0036966-48.2014.8.07.0018
0002989-31.2015.8.07.0018
0043967-84.2014.8.07.0018
0709387-40.2021.8.07.0018
0726940-83.2023.8.07.0001
0701277-26.2023.8.07.0004
0732362-08.2024.8.07.0000
0712777-25.2019.8.07.0006
0711871-93.2023.8.07.0006
0721199-96.2022.8.07.0001
0716376-61.2022.8.07.0007
0738875-89.2024.8.07.0000
0704969-08.2024.8.07.0001
0704432-07.2023.8.07.0014
0716525-26.2023.8.07.0006
RETIRADOS DA SESSÃO
0711093-87.2023.8.07.0018
PEDIDOS DE VISTA
0703070-21.2024.8.07.0018
0701935-71.2024.8.07.0018
0713514-50.2023.8.07.0018
0703553-96.2024.8.07.0003
SUSTENTAÇÕES ORAIS
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELADA.
DR. FRANCISCO OTÁVIO MIRANDA MOREIRA, OAB/DF 52.847, PELA PARTE APELANTE.
DR. EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA, OAB/DF6.856, PELA PARTE APELANTE.
DRA. REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - OAB DF41320, PELA PARTE APELADA
DRA. EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - OAB DF52424, PELA PARTE APELADA
DR. LUCAS ROSADO MARTINEZ - OAB DF58774, PELA PARTE APELANTE.
DR. MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - OAB GO5823, PELA PARTE APELADA ADEGA DO BARTOLOMEU
DRA. KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - OAB DF32717, PELA PARTE APELANTE.
DR. BRUNO SOUZA VIEIRA - OAB DF46272, PELA PARTE APELADA
DRA. MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES - OAB DF38238, PELA PARTE APELANTE
DR. MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - OAB DF19449, PELA PARTE APELADA
DRA. ALESSANDRA DONIAK - OAB DF19545, PELA PARTE AGRAVADA
DRA. MARIA EUGÊNIA CABRAL DE PAULA MACHADO, OAB/DF 22720, PELA PARTE APELANTE
DR. MARIO BATISTA - OAB DF13694, PELA PARTE APELADA.
A sessão foi encerrada no dia 12 de dezembro de 2024 às 16:50. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
03/02/2025, 00:00
Recebimento
31/01/2025, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Ementa - CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CANCELAMENTO DE VOO. DEVER DE INDENIZAR. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL. DANO MORAL DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. O serviço de transporte aéreo de pessoas produz relação jurídica de consumo, já que o passageiro é o destinatário final do serviço prestado pela empresa aérea. Nesta condição, esta última responde objetivamente pelos danos que der causa, nos termos dos arts. 2º, 3º e 14 do Código de Defesa do Consumidor. 2. Por se tratar de transporte de passageiro menor de idade, com apenas sete anos, deve ser assegurado a proteção integral aos seus direitos, sobretudo à sua personalidade. 4. Assim, a situação narrada extrapola o mero desconforto ou aborrecimento, não havendo dúvidas de que o fato gerou angústia, aflição e desconforto, pelos quais o consumidor não passaria caso o serviço tivesse sido prestado de forma adequada, uma vez que teve frustrada a expectativa de chegar ao destino final. 5. Comprovada, portanto, a conduta do agente, o dano e o nexo causal entre estes, a fixação do quantum indenizatório deve pautar-se pelos princípios da equidade e da moderação, sopesando a capacidade econômica das partes, a intensidade do sofrimento do ofendido, a gravidade, a natureza e a repercussão da ofensa, de modo a alcançar a compensação pelo mal causado, punir e desestimular a repetição do ato pelo ofensor, mas sem que resultar em enriquecimento do ofendido, razão pela qual se mostra imperiosa a reforma da sentença combatida. 6. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada.
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
23ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 1TCV (11/12/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 11 de Dezembro de 2024, (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo 0702762-49.2023.8.07.0008
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo K. V. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0704329-85.2023.8.07.0018
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SHEYLA MARIA ARAUJO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI DOS SANTOS FELINTO - DF46715-A
OLIVETE PAULINO DE SENA - DF49555-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0703553-96.2024.8.07.0003
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo A. A. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS COSTA DE JESUS - DF49912-A
Polo Passivo G. C. D. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A
Terceiros interessados GAEL MENDONCA
SAMUEL MENDONCA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0711093-87.2023.8.07.0018
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NELSON RAMOS BEZERRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0704377-65.2023.8.07.0011
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo T. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A
Polo Passivo M. V. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO FLAVIO COSTA DUARTE - RN8883
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0710458-43.2022.8.07.0018
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
Juiz sentenciante do processo de origem JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Processo 0701277-26.2023.8.07.0004
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
MENSALIDADES (12841)
Polo Ativo ANDRESSA CRUVINEL DIAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
FELIPE FAUSTO DE ALMEIDA - PR48991
Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - DF52424-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0705610-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CAENGE S.A - CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
RENAN MARQUES OLIVEIRA - DF65762-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO LAGO NORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
LEANDRO REZENDE AQUINO - DF52177-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747839-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Provas (8990)
Polo Ativo EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DOS SANTOS MOREIRA - RS123512
GIOVANNA DAL RE MENONCELLO - SP509484
Polo Passivo RENOV ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO OTSUSCHI - DF13301-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0704888-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CENTRO EMPRESARIAL VARIG
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A
Polo Passivo CENTRO EMPRESARIAL VARIG
GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
MARCIO DE SOUZA POLTO - SP144384-A
MARIA CRISTINE BRANCO LINDOSO - DF5574200A
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703070-21.2024.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
Processo 0726940-83.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ISNAR ROCHA LIMA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo PIER 21 CULTURA E LAZER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0706636-19.2021.8.07.0006
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo A. J. D. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO REIS ALVES MARTINS - DF35757-A
Polo Passivo R. F. F.
H. S. H. S.
B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
EDUARDO DA ROCHA LEE
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0701935-71.2024.8.07.0018
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0704969-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Despesas Condominiais (10467)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo TIAGO MOREIRA CAMPOS RANGEL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0716525-26.2023.8.07.0006
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo MARCOS VINICIUS CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS ROSADO MARTINEZ - DF58774-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0736496-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo BRUNO VIEIRA DE MELO
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo VIVO S.A.
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CLARO S.A.
BRUNO VIEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVOGRUPO CLARO S.A
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem GIORDANO RESENDE COSTA
Processo 0713514-50.2023.8.07.0018
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Edital (10388)
Polo Ativo DALL AGNOL E OLIVEIRA ADMINISTRACAO DE BENS E ASSESSORIA DE CREDITO E IMOBILIARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES - DF32717-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MAYRA ALMEIDA SARKIS - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LUIS GUILHERME ASSIS TOBIAS - DF72634-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DALL AGNOL E OLIVEIRA ADMINISTRACAO DE BENS E ASSESSORIA DE CREDITO E IMOBILIARIO LTDA
KAROLYNE GUIMARAES DOS SANTOS BORGES
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0728742-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curatela (12241)
Polo Ativo ISNAIDER REZENDE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ISNAIDER REZENDE RIBEIRO - DF69144-A
Polo Passivo NORBERTA LEITE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ODETE VIEIRA DA SILVA
MARIA APARECIDA LEITE VELOSO
SANDRO MAURO PRADO
HUMBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728862-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo AMANDA MURTA RODRIGUES DE OLIVEIRA
D. H. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERICA CRISTINA ALMADA GHIZONI
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709387-40.2021.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo THUANY RAYNARA DOS SANTOS PEREIRA
ABIMAEL TAVARES DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA GEMINIANI DE OLIVEIRA ANTUNES - DF38238-A
MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS - DF29608-A
ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA - DF33257-A
Polo Passivo INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
TULLIO CUNHA NOGUEIRA AGUIAR - DF65833-S
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
GUILHERME VIEIRA NUNES BANDEIRA - DF19310-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0727520-50.2022.8.07.0001
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ZAHIL IMPORTADORA LTDA
ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANNE CORTEZ BOCCATO NASCIMENTO - PR44183-A
RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA - PR49748
VITORIA ALFIERI PERRACINI - SP295600
MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - GO5823-A
ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO24350-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: 9ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0704432-07.2023.8.07.0014
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo AILTOM DA SILVA CAPUCHINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LOPES BATISTA SOUSA - DF72376-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0721199-96.2022.8.07.0001
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARY APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA SILVA SOUSA - DF56407-A
CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO - DF74341-A
CARLA CARINE GONCALVES ROSA BAETA - DF22411-A
Polo Passivo NABIL EL BIZRI
Advogado(s) - Polo Passivo
REBECCA SUZANNE ROBERTSON PARANAGUA FRAGA - DF41320-A
RICARDO DE CARVALHO LOPES - DF3153400A
WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA - DF18566-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0732362-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo SONIA MARIA DE SOUZA LUSTOSA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE VASCONCELLOS BENICIO COSTA - DF36825-A
Polo Passivo CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA DE ANDRADE CUNHA E TONI - DF29280-A
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
GABRIEL ESTEVAM BOTELHO CARDOSO - DF65708-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem "POLLYANNA LEONIS LOPES
Processo 0716376-61.2022.8.07.0007
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO SA
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/ABANCO C6 Consignado S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo ANTONIO MAIA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RAFAEL RAMIRO DA SILVA - DF46685-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0712777-25.2019.8.07.0006
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reivindicação (10452)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
Polo Passivo DANIEL LYRA ROCHA
RAFAELA MENDES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0711871-93.2023.8.07.0006
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Especial (Constitucional) (10457)
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Polo Passivo DANIEL LYRA ROCHA
RAFAELA MENDES MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPPO CARVALHO DE MELO - DF46192-A
MARIO BATISTA - DF13694-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLARISSA BRAGA MENDES
Processo 0002989-31.2015.8.07.0018
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Conflito fundiário coletivo urbano (11413)
Competência (8829)
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109)
Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALJARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES - DF23683-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009-A
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990-A
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551-A
Polo Passivo ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS CONDOMINIOS DA REGIAO DO JARDIMBOTANICO
ASSOCIACAO DE MORADORES PROPR. E POSSUIDORES DE UNIDADES IMOBILIARIAS QUE COMPOEM O PARCEL. DO SOLO URBANO, DENOMINADO PRIVE MORADA SUL ETAPA C
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MANGUEIRAL - AMOR-JM
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALGEO LOGICAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALJARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MARIO GILBERTO DE OLIVEIRA - DF4785-A
EDUARDO XAVIER LEMOS - DF53049-A
DAYANNE FERREIRA VIANA BORGES - DF23683-A
RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO - MG80051-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
TALITA MYREIA ALVES DA SILVA - GO46990-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
CLAUDIA MARINHO DA SILVA - DF0029224A
PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009-A
TADEU SOARES DE SOUZA JUNIOR - RJ252016
LUIZE BUENO KARIA - DF74246
ANA PAULA DALTOE INGLEZ BARBALHO - DF79800
DANIELE SILVA DA SILVA GONZALEZ - DF78688
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem VANUSA FERREIRA DE ARAUJO
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0036966-48.2014.8.07.0018
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS SA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LEANDRO DIAS PORTO BATISTA - DF36082-A
PEDRO ABAURRE DE VASCONCELLOS - RJ236009-A
TADEU SOARES DE SOUZA JUNIOR - RJ252016
LUIZE BUENO KARIA - DF74246
LUIS ANDRE CRUZ CORREA - DF26584-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
EDUARDO XAVIER LEMOS - DF53049-A
ANA PAULA DALTOE INGLEZ BARBALHO - DF79800
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem VANUSA FERREIRA DE ARAUJO
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0043967-84.2014.8.07.0018
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Conflito fundiário coletivo urbano (11413)
Competência (8829)
Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109)
Polo Ativo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
JARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALJARDINS MANGUEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
MEIRIANE CUNHA E SILVA - DF43410-A
GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990-A
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS JARDINS MANGUEIRAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA - DF19449-A
ANA PAULA DALTOE INGLEZ BARBALHO - DF79800
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem VANUSA FERREIRA DE ARAUJO
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0738875-89.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
DF CENTURY MALL S.A.
ALVORADA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo FW ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA BELARMINO LEMOS - DF49820-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 28 de novembro de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Cível
40ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV período 6 a 13/11/2024
Ata da 40ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento do dia 6 a 13 de novembro de 2024, iniciada sessão da no dia 6 de novembro de 2024 às 13:30, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO, ROMULO DE ARAUJO MENDES, CARLOS PIRES SOARES NETO e CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 87 (oitenta e sete) processos, 9 (nove) processos foram retirados de pauta de julgamento e 5 (cinco) processos foram adiados e inseridos, para continuidade de julgamento, na pauta virtual subsequente, conforme abaixo relacionados:
JULGADOS
0053454-37.2011.8.07.0001
0712798-14.2022.8.07.0000
0732922-18.2022.8.07.0000
0710122-67.2021.8.07.0020
0749522-80.2023.8.07.0000
0747956-48.2023.8.07.0016
0709844-24.2024.8.07.0000
0741953-25.2023.8.07.0001
0715859-09.2024.8.07.0000
0709873-82.2022.8.07.0020
0706871-21.2023.8.07.0004
0708120-68.2023.8.07.0016
0735496-74.2023.8.07.0001
0730612-02.2023.8.07.0001
0718667-84.2024.8.07.0000
0722642-17.2024.8.07.0000
0710570-24.2022.8.07.0014
0723671-05.2024.8.07.0000
0724212-38.2024.8.07.0000
0744223-22.2023.8.07.0001
0700661-48.2023.8.07.0005
0725739-25.2024.8.07.0000
0725874-37.2024.8.07.0000
0726326-47.2024.8.07.0000
0702482-65.2024.8.07.0001
0707854-75.2023.8.07.0018
0727033-15.2024.8.07.0000
0727363-12.2024.8.07.0000
0708752-08.2024.8.07.0001
0727833-43.2024.8.07.0000
0701598-05.2024.8.07.9000
0728172-02.2024.8.07.0000
0728262-10.2024.8.07.0000
0713098-18.2023.8.07.0007
0728521-05.2024.8.07.0000
0734949-96.2017.8.07.0016
0743894-33.2021.8.07.0016
0728991-36.2024.8.07.0000
0729622-77.2024.8.07.0000
0707828-77.2023.8.07.0018
0732802-40.2020.8.07.0001
0707992-37.2021.8.07.0010
0715190-33.2023.8.07.0018
0703720-04.2024.8.07.0007
0721659-43.2023.8.07.0003
0044589-93.2009.8.07.0001
0703745-81.2024.8.07.0018
0705977-59.2020.8.07.0001
0700985-64.2021.8.07.0019
0732384-66.2024.8.07.0000
0732396-80.2024.8.07.0000
0732397-65.2024.8.07.0000
0732500-72.2024.8.07.0000
0733137-23.2024.8.07.0000
0733175-35.2024.8.07.0000
0702175-60.2024.8.07.0018
0733689-85.2024.8.07.0000
0733699-32.2024.8.07.0000
0734042-28.2024.8.07.0000
0701217-71.2024.8.07.0019
0734256-19.2024.8.07.0000
0734678-91.2024.8.07.0000
0734955-10.2024.8.07.0000
0734973-31.2024.8.07.0000
0735583-96.2024.8.07.0000
0735603-87.2024.8.07.0000
0003631-85.1997.8.07.0001
0736084-50.2024.8.07.0000
0702181-67.2024.8.07.0018
0000735-35.1998.8.07.0001
0737199-09.2024.8.07.0000
0701957-68.2024.8.07.0006
0737369-78.2024.8.07.0000
0725900-21.2023.8.07.0016
0705374-45.2023.8.07.0012
0702290-11.2019.8.07.0001
0709710-40.2024.8.07.0018
0700948-83.2024.8.07.0002
0714658-47.2022.8.07.0001
0700155-50.2020.8.07.0014
0726161-94.2024.8.07.0001
0726928-69.2023.8.07.0001
0741289-60.2024.8.07.0000
0726798-79.2023.8.07.0001
0703675-06.2024.8.07.0005
0702082-48.2024.8.07.0002
0720611-95.2023.8.07.0020
RETIRADOS DA SESSÃO
0704329-85.2023.8.07.0018
0704063-18.2024.8.07.0001
0738568-69.2023.8.07.0001
0702762-49.2023.8.07.0008
0722795-81.2023.8.07.0001
0729734-77.2023.8.07.0001
0736956-65.2024.8.07.0000
0737037-14.2024.8.07.0000
0737691-98.2024.8.07.0000
ADIADOS
0000825-19.2017.8.07.0020
0700183-97.2020.8.07.0020
0723784-06.2022.8.07.0007
0726044-09.2024.8.07.0000
0737365-41.2024.8.07.0000
A sessão foi encerrada no dia 14 de novembro de 2024 às 15:56. Eu, Juliane Balzani Rabelo Inserti, Diretora e Secretária de Sessão da Primeira Turma Cível, de ordem da Excelentíssima Desembargadora Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
15/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
40ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 6/11 A 13/11/2024)
De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora DIVA LUCY, Presidente da Primeira Turma Cível e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §§ 1º e 2º da Portaria GPR 841 de 17 de maio de 2021 do TJDFT que regulamenta os procedimentos de julgamento em Plenário Virtual c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 06 de Novembro de 2024 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s):
Processo 0701957-68.2024.8.07.0006
Número de ordem 1
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. P. R. S.
A. J. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722795-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO DO LOTE 03 DO CONJUNTO 02 DA QUADRA 26
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA
ASCON ASSESSORIA DE CONDOMINIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
MARTHONSHELYS AMARO SOARES DA SILVA - DF47993-A
Terceiros interessados
Processo 0713098-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo C. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF33099-A
CLARA HELENA MASCARENHAS DE CASTRO SOUZA - DF73956-A
Polo Passivo M. H. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO BARBOSA - DF9746-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737365-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - SP355464-A
Polo Passivo Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CURADO DE SANTOS LIMA - SP409169
JULIANA PRADO GALVAO MACHADO - SP395952
FERNANDO OLIVEIRA MELO - SP500966
Terceiros interessados
Processo 0732802-40.2020.8.07.0001
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo EVANDRO DIAS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA - DF33203-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiros interessados
Processo 0044589-93.2009.8.07.0001
Número de ordem 6
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE EDNALDO BRAGA VASCONCELOS
JOSE EDNUBIO BRAGA VASCONCELOS
TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707992-37.2021.8.07.0010
Número de ordem 7
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo NG30 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERNANDES - SP303856
SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO - SP3050880-A
FABIO INTASQUI - SP350953-A
GABRIELE FERNANDES SPADAFORA - SP292525
Polo Passivo CARLOS FRANCISCO DA SILVA SOUZA
W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA
W PALMERSTON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA GOMES DE ARAUJO - DF53847-A
ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS - GO17251-A
DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL - GO29269-A
Terceiros interessados
Processo 0733689-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo FRANKLIN DA SILVA BOTOF
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANKLIN DA SILVA BOTOF - MT11347/O
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiros interessados
Processo 0700155-50.2020.8.07.0014
Número de ordem 9
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo BOMSUCESSO IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA DIAS DA SILVA - DF41327-A
Terceiros interessados
Processo 0735583-96.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo JOSUE MENDES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAREN HELLEN SOUSA DE FIGUEIREDO - DF41869-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Terceiros interessados
Processo 0732396-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO MENDES DA SILVA - DF45414
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732397-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 12
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DE BRASILIA BRB
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID MAXSUEL LIMA RODRIGUES - DF64271-A
MARCEL ARTHUR BORGES - GO53413-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo RUTH MARTINS MARQUES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANO PAIVA SILVA - DF64467-A
JULIANA ALVES RIBEIRO - GO39120-A
KARINA PEREIRA GOUBETTI XAVIER - DF24158-A
Terceiros interessados
Processo 0705977-59.2020.8.07.0001
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ADAO JEOVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TARCISIO XIMENES PRADO SOBRINHO - DF49661-A
TARCISIO GOMES CRUZ - DF41642-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0003631-85.1997.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo AMPLA EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA
ANA MARIA RAPOSO ABREU LIMA
HENRIQUE TEIXEIRA GODINHO
ROBERTO RAPOSO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
KASSIA DE SOUZA VIEIRA - DF36398-A
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702082-48.2024.8.07.0002
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo OSCARINA ALVES COELHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0708752-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LUIS PAULO DE AREA LEAO ROSAS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RESENDE DUTRA SILVA - DF30818-A
MARIA VERONICA ETTLIN PETRAGLIA - DF29609-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Processo 0732384-66.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo R. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA SILVA - GO35370-A
Polo Passivo J. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
THAIS FERNANDA ROCHA DA SILVA - DF75098-A
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736084-50.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo B. V. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTUR FERREIRA BORGES - SP317676
Polo Passivo A. F. M. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
Viviane Ribeiro Penha - DF50862-A
RENATA APARECIDA SILVA FRANCA - DF36309-A
Terceiros interessados
Processo 0700948-83.2024.8.07.0002
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RAQUEL E SOUSA RODRIGUES
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
RAQUEL E SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Processo 0720611-95.2023.8.07.0020
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUELENE BARBOSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GESLEY WILLER DA SILVA GONCALVES - DF51237-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Terceiros interessados
Processo 0741289-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo JOVAIR GONZAGA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0705374-45.2023.8.07.0012
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo G. B. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. B. O. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715190-33.2023.8.07.0018
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
Polo Passivo EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709710-40.2024.8.07.0018
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SILVIA HELENA SANTOS DAMASCENO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
VERA LUCIA DA SILVA MACHADO - DF04798
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700985-64.2021.8.07.0019
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo WELLINGTON SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA ARAUJO FURTADO - DF59400-A
Terceiros interessados
Processo 0728262-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LUCAS TORRES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo CONDOMINIO PRIVE RESIDENCIAL MONACO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Terceiros interessados
Processo 0728991-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA VIEIRA MONTEIRO - DF69916
Polo Passivo N. A. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDACIRA ALVES DE OLIVEIRA - DF31486-A
Terceiros interessados SECRETARIA DE ECONOMIA FINANCAS E ADMINISTRACAO DA AERONAUTICA
Processo 0727363-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo TOMAZ ANDRE DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO - MG104691-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726044-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo HENRIQUE FALCAO MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
Terceiros interessados
Processo 0701598-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DF FACTORING LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Polo Passivo MARCIA OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714658-47.2022.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ART DVILLE E DESIGN DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA AVELINO CARNEIRO - DF45145-A
THIAGO GOMES VILANOVA - DF19639-A
Polo Passivo AMANDA WISCHER LOPES GRIEBEL
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDUARDO LOUZA PRADO - SP93667
Terceiros interessados
Processo 0725900-21.2023.8.07.0016
Número de ordem 32
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS DEL BARCO CAMARGO - DF15192-A
Polo Passivo J. E. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO MAYA ALVES - GO7457-A
ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS - DF37519-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703675-06.2024.8.07.0005
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRENO COSTA RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZIDARLY DE ARAUJO GALVAO - SP395147-A
Polo Passivo CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Terceiros interessados
Processo 0737037-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANELISA LACERDA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737691-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Ativo SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
CECILIA DELALIBERA TRINDADE - DF77474-A
GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A
Polo Passivo EXPOART SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO - MG153355
Terceiros interessados
Processo 0732500-72.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DEMER SILVA DE ASSIS
PEDRO PAULO SOUZA ESCORCIO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737199-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DEBORA RODRIGUES SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS COQUEIRO DIAS - DF50681-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0728172-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo KALINA LIGIA RAMOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0726928-69.2023.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ARNALDO OLIVEIRA AGUIAR FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LESLE ANDRADE NASCIMENTO - SE8950-A
JOSE WAGNER DE QUEIROZ FILHO - DF57203-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados WASHINGTON MAIA FERNANDES
Processo 0725874-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
Polo Passivo ETELVINO DE SOUZA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0727833-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo LEONARDO VITOR TOSCHI AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Processo 0718667-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo FLAVIA HABERMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA MARTINS BARRETO - SP255752
Polo Passivo VINICIUS CORTES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747956-48.2023.8.07.0016
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo M. S. I. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FAISSAL MOUFARREGE - DF68467-A
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo S. M. A. A.
A. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
VALDIR DE CASTRO MIRANDA - DF21275-A
Terceiros interessados
Processo 0053454-37.2011.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PAULO ROBERTO CACENOTE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO CACENOTE - RS29173
MARCO ANTONIO SEGATTO - RS45481
LUIZ CARLOS CACENOTE - RS36383
Polo Passivo SOCIEDADE INCORPORADORA BOULEVARD DOS IPES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
Terceiros interessados
Processo 0702762-49.2023.8.07.0008
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo K. V. C. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712798-14.2022.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA VIEIRA RAMOS DUARTE
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Processo 0732922-18.2022.8.07.0000
Número de ordem 47
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SILENE ALMEIDA TORRES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709873-82.2022.8.07.0020
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR - DF27577-A
KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938-A
CLAUDIO FELIPE DA SILVA ALVES - RS110589-A
Polo Passivo DANIEL ALVES DE OLIVEIRA
FRANCIELE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HEVERTON JOSE MAMEDE - DF30527-A
Terceiros interessados
Processo 0726161-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GLINIS ROSEANE FALCAO COSTA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FELIX RICOTTA DE OLIVEIRA - SP154201
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0709844-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ENCISA ENGENHARIA, CONSTRUCAO & INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703745-81.2024.8.07.0018
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA MARIA BALDOINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANO BALDOINO FERREIRA - DF50266-A
Terceiros interessados
Processo 0702175-60.2024.8.07.0018
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BIANCA DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0734256-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS EMP EM ESTAB DE SERV DE SAUDE DE BSB DF
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FARIAS DAS CHAGAS - DF24885-A
Polo Passivo FABIO TEIXEIRA ALVES (ESPÓLIO) registrado(a) civilmente como FABIO TEIXEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA DIAS RIBEIRO - DF50335-A
FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E
Terceiros interessados
Processo 0710122-67.2021.8.07.0020
Número de ordem 54
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo M. A. M.
M. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
STELLA DE LIMA FELIX - DF56037-A
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A
STELLA DE LIMA FELIX - DF56037-A
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
KELLEN SILVA BARROS - DF55799-A
Polo Passivo M. M. M.
M. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUISA PEDROSA DE MEDEIROS - DF64404-A
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
LAIS LAINY BORGES SANTOS - DF77340-A
OTHON DE AZEVEDO LOPES - DF12837-A
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
KAUE DE BARROS MACHADO - DF30848-A
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
LAIS LAINY BORGES SANTOS - DF77340-A
EDUARDO BATISTA LEITE - DF54633-A
OTHON DE AZEVEDO LOPES - DF12837-A
GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS - DF68057-E
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707828-77.2023.8.07.0018
Número de ordem 55
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERIFONE DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA FERNANDES BOMFIM - SP401801-A
ANDREY BIAGINI BRAZAO BARTKEVICIUS - SP258428-A
PEDRO DE CHIACCHIO MARTINEZ - SP460652
Terceiros interessados
Processo 0707854-75.2023.8.07.0018
Número de ordem 56
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BARBARA CRISTINA GALVAO ADIALA
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
Polo Passivo INSTITUTO AOCP
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0704063-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 57
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANGELICA BORGES CAIRES FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELICA BORGES CAIRES FREITAS - DF39676-A
Polo Passivo KENSLEY PAIVA DE SOUZA CARVALHO
BARBARA DE LIMA CARVALHO PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
TESSA JEMILE CARVALHO TEIXEIRA - DF68594-A
Terceiros interessados
Processo 0725739-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo TOLEDO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - DF78297
ILKA SUEMI NOZAWA DE OLIVEIRA - DF35113-A
ANNA CAROLINA LIMA DIAS - DF44522-A
Polo Passivo VERTICAL ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME
VERTICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
VERTICAL SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ED SOPHIA LTDA
VERTICAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GEISIENE NARA SILVA FERREIRA - DF28492-A
Terceiros interessados
Processo 0738568-69.2023.8.07.0001
Número de ordem 59
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo WALERIA DA SILVA BOMTEMPO MACHADO
EDUARDO CHAVES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
Terceiros interessados
Processo 0749522-80.2023.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BARTOLOMEU MOITA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
Polo Passivo MARIA DO CARMO CAMPELO ALBUQUERQUE MELO
ANTONIO JOSE DE ALMEIDA
GILMAR FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA TEREZA SOUZA OLIVEIRA LOPES - GO55176
Terceiros interessados
Processo 0700661-48.2023.8.07.0005
Número de ordem 61
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SANTA MARTA DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
IOLANDA IVO PEREIRA
L&T RECUPERADORA DE CREDITO E SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON RODRIGO MACHADO - GO16635-A
Polo Passivo EDUARDO APARECIDO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
Terceiros interessados
Processo 0700395-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 62
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702482-65.2024.8.07.0001
Número de ordem 63
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - RJ153999-A
Polo Passivo RAISSA MOURAO BARCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados
Processo 0710570-24.2022.8.07.0014
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA EIRELI
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Polo Passivo FABIO M. TABORDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZIANE ZEMBRUSKI TABORDA - RS115245-A
Terceiros interessados
Processo 0722642-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Polo Passivo N. R. D. C. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
GERUSA AGAMI VIANNA MANATA - DF53415-A
JULIANA MARIA SOARES RODRIGUES - DF39893-A
LEONARDO CORDULA DE ARAUJO - DF28057-A
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA - DF46354-A
RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA - DF38434-A
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO - DF71373-A
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
THAYS BARROS PEREIRA - DF73260-A
Terceiros interessados
Processo 0715859-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo SONIA REGINA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
Polo Passivo CERES - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo CERES FUNDACAO DE PREVIDENCIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0701217-71.2024.8.07.0019
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo BRUNO DOS SANTOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0729734-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ELETRON AGROINDUSTRIAL LTDA - ME
CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
GEO LOGICA - CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GEO LOGICA
ABILIO AUGUSTO CEPEDA NETO - SP188319-A
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo ROMERO SANTOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME PEREIRA COELHO SILVA - DF28758-A
Terceiros interessados
Processo 0741953-25.2023.8.07.0001
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANDRE FONSECA DA GUIA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAINARA COELHO DAMASCENO - DF36333-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Processo 0724212-38.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo RELAX COSMETICOS NATURAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE - SP228114-A
RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA - SP260866-A
Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOSCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
Terceiros interessados
Processo 0703720-04.2024.8.07.0007
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CAMILA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE CAMPELO NEVES - DF76756
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Processo 0708120-68.2023.8.07.0016
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. F. P. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS CRISTINA DE SOUZA MIRANDA - DF61313-A
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
Polo Passivo G. A. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE - DF28400-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0744223-22.2023.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CRISTIANO GOULART SIMAS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo DULCINEIA SCHUCK SCHUNCK
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME SUEKI CARDOSO YOSHINAGA - DF30024-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Terceiros interessados
Processo 0734949-96.2017.8.07.0016
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo P. M. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAUL KARSTEN GALLEGUILLOS KEMPF DE FARIAS - DF36298-A
Polo Passivo F. P. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0743894-33.2021.8.07.0016
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo L. F. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
REBECA VIEIRA ROCHA GALVAO - DF57596-A
Polo Passivo P. I. L. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
BREJNEV SANTANA DOS SANTOS - SE5261
Terceiros interessados
Processo 0721659-43.2023.8.07.0003
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo F. M. J. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FREITAS DE SOUSA - DF71818-A
Polo Passivo D. L. M.
I. L. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726326-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo EZEQUIEL APARECIDO CORREA DA SILVA
VANDERSON DOS SANTOS FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA OLIVEIRA - DF64759-A
MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851
Terceiros interessados
Processo 0735603-87.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
LAURO CAVALLAZZI ZIMMER - SC10736
RODRIGO DE CARVALHO - SC7400
Polo Passivo SANTINA MACAE COVRE
DANIEL ALMEIDA GOMES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTOPHER QUEIROZ E SILVA - DF63860-A
Terceiros interessados
Processo 0734973-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 79
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUZY SILVA LEME
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA COSTA SILVA - MG209422
Terceiros interessados
Processo 0733175-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DEIZE LIMA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734678-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA KITHY DE MORAIS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733699-32.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CELIA REGINA ROCHA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FELIPE GOMES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728521-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANTONIO MARTINIANO FILHO
MARIA MARTINIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE ALBERTINHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO DO NASCIMENTO NOBRE - DF63738-A
FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO - DF4299-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727033-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo L. R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIMEIRE SILVEIRA RAMOS DE PADUA - DF43241-A
RONALDO FERREIRA DA ROCHA - DF39492-A
Polo Passivo F. D. S. B. D. S.
E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO AUGUSTO DA SILVA MARTINS - DF42766-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723671-05.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NILO VICTOR POLIDORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ANDRE DA MATA - MT9126/O
Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
JOSE AFONSO TAVARES - DF7134-A
Terceiros interessados
Processo 0733137-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PRISCILLA CRISTINA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
WESLEY DE SOUSA REIS - DF78406
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Processo 0702290-11.2019.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo CLAUDINEY VALADARES LULA
HELENO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA - DF37295-A
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
Terceiros interessados
Processo 0000735-35.1998.8.07.0001
Número de ordem 88
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JORGE LUIZ DO NASCIMENTO ANDRADE
PAPELARIA ANDRADE LTDA
PAULO ROBERTO NASCIMENTO ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO GOMIDE CASTANHEIRA - DF9036-A
Terceiros interessados
Processo 0730612-02.2023.8.07.0001
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JEFFERSON DO NASCIMENTO BISPO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS BENITO CORTES DA SILVA - SP415467-A
THIAGO NUNES SALLES - SP409440-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A
Terceiros interessados
Processo 0737369-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GIOVANA FREITAS DE ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0734955-10.2024.8.07.0000
Número de ordem 91
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IEDA LUCIA LIMA TUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA LIMA TUNES - DF72874-A
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Terceiros interessados
Processo 0734042-28.2024.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RODRIGO MARQUES SEIXAS FONTELES
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LEITE DE FARIAS PONTE - DF64433-A
SAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ - DF51033-A
Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
BRUNO DE ALMEIDA MAIA - BA18921-A
Terceiros interessados
Processo 0729622-77.2024.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A
AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Processo 0736956-65.2024.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BD PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL SARAIVA BRAGA - RJ189110
MARCELO VALERIO GONCALVES - RJ108611
PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO - RJ147420
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643-A
Polo Passivo PEDRO DE CAMPOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 23 de outubro de 2024.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível
24/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
APELANTE: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
APELADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS PIRES SOARES NETO ======================= DESPACHO ======================= Ciente da petição de ID 64694362. Inclua-se em pauta. Cumpra-se. Brasília/DF, 15 de outubro de 2024. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABINETE DO DES. CARLOS PIRES SOARES NETO ÓRGÃO: 1ª Turma Cível PROCESSO Nº: 0702762-49.2023.8.07.0008 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198)
17/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/07/2024, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
18/07/2024, 08:56
Petição (Contra-razões)
17/07/2024, 14:34
Publicação
11/07/2024, 03:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2024, 03:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702762-49.2023.8.07.0008.
AUTOR: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Interposta a apelação pela parte autora, ao apelado para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos ao e. TJDFT, conforme artigo 1010, § 3º do CPC. Paranoá/DF, 8 de julho de 2024 18:25:37. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 17:34
Recebimento
08/07/2024, 22:56
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2024, 22:56
Mero expediente
08/07/2024, 22:56
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 17:28
Petição (Apelação)
27/06/2024, 09:50
Publicação
24/06/2024, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 03:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais. Extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora a arcar com as despesas processuais e como honorários de 10% sobre o valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. Paranoá/DF, 19 de junho de 2024 17:36:30. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
21/06/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 20:27
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 20:27
Improcedência
19/06/2024, 20:27
Conclusão (para julgamento)
25/03/2024, 16:07
Recebimento
23/03/2024, 00:08
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 16:58
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 15:11
Decurso de Prazo
30/01/2024, 05:35
Petição (Petição (outras))
10/01/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
29/12/2023, 18:35
Publicação
14/12/2023, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0702762-49.2023.8.07.0008.
AUTOR: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para colaborarem na indicação de eventuais pontos controvertidos e, quanto a tais pontos, digam as partes as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias (CPC, artigo 373). Tal requerimento deverá conter a indicação dos fatos objeto da prova, bem como a demonstração da sua pertinência. Intimem-se. Paranoá/DF, 11 de dezembro de 2023 17:02:06. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/12/2023, 00:00
Recebimento
11/12/2023, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 17:55
Mero expediente
11/12/2023, 17:55
Conclusão (para decisão)
20/11/2023, 15:51
Petição (Replica)
14/11/2023, 23:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2023, 02:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702762-49.2023.8.07.0008.
AUTOR: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Certifico que o(a)(s) contestação foi(foram) apresentado(a)(s) dentro do prazo. De ordem do MM. Juiz de Direito, Fábio Martins de Lima, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo legal. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/10/2023, 15:13
Petição (Contestação)
11/10/2023, 00:24
Remessa (outros motivos)
09/10/2023, 14:29
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Juiz(a))
09/10/2023, 14:29
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/10/2023, 02:20
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 13:42
Decurso de Prazo
12/09/2023, 01:38
Publicação
14/08/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023, 07:58
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 01:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0702762-49.2023.8.07.0008.
AUTOR: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 09/10/2023 14:00 Sala 3 - Vara Cível NUVIMEC2. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/VC3_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima. Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado. Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelos telefones: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551, no horário de 12h às 19h. 9. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 10. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Águas Claras: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum de Águas Claras (CCAJ III), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-8541/8527; Guará: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Fórum do Guará (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-4102; Itapoã: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2352; Paranoá: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2226; Planaltina: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61) 3103-2493, WhatsApp: (61) 92003-1337 Sobradinho: Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária dos Fóruns de (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-3060/ 3103-3089/ 3103-3093. 11. Para dúvidas a respeito das audiências, o contato deverá ser feito exclusivamente pelos seguintes números de telefone/WhatsApp Business: (61) 3103-8549 / 3103-8550 / 3103-8551. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 2º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 19:01
Expedição de documento (Mandado)
08/08/2023, 19:01
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2023, 18:59
Expedição de documento (Certidão)
08/08/2023, 18:59
de Conciliação (designada; Juiz(a))
08/08/2023, 18:58
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 03:28
Publicação
31/07/2023, 00:12
Decurso de Prazo
29/07/2023, 01:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0702762-49.2023.8.07.0008.
AUTOR: K. V. C. N. REPRESENTANTE LEGAL: KAIUBE CORNELIO SANTOS
REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro pedido de ID 164150555 e revogo a sentença de ID 163099091.
Recebo a petição inicial, eis que atendidos os requisitos do artigo 319 do CPC. Remetam-se os autos ao 2º NUVIMEC para designação de audiência de conciliação. Observe a secretaria que a parte ré deverá ser citada com antecedência mínima de 20 (vinte) dias úteis da data da audiência. Após a designação, cite-se a parte requerida e intime-se a parte autora através do DJE para comparecimento. Intime-se o autor na forma do artigo 334, § 3º do CPC. Não havendo autocomposição, fica a parte ré ciente da apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 335, I. do CPC. I. Paranoá/DF, 26 de julho de 2023 12:46:14. FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 14:36
Documento (Certidão)
27/07/2023, 14:35
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação