Execução Fiscal 0059080-24.2013.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.546,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESCOLA TECNICA APOGEU LTDA - ME

CNPJ

Reu

THIAGO RODRIGUES ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA APOGEU LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES ALVES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

03/10/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/09/2022, 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/08/2022, 01:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 01:39

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:32

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:59

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA APOGEU LTDA - ME em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES ALVES em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 02:27

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

Documentos

Sentença

•14/07/2022, 15:59

Decisão

•03/03/2022, 15:52

03/10/2022, 00:59

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 10:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

30/09/2022, 10:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/08/2022, 01:39

Transitado em Julgado em 09/08/2022

09/08/2022, 01:39

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:32

Publicado Sentença em 18/07/2022.

18/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

16/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/07/2022, 15:59

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/07/2022, 15:59

Recebidos os autos

14/07/2022, 15:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2022, 15:14

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por pagamento/cancelamento com renúncia de prazo

14/07/2022, 15:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA APOGEU LTDA - ME em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES ALVES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:50

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0059080-24.2013.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA TECNICA APOGEU LTDA - ME, THIAGO RODRIGUES ALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Reso

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:52

Declarada incompetência

18/01/2022, 19:00

Recebidos os autos

18/01/2022, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:57

Decorrido prazo de ESCOLA TECNICA APOGEU LTDA - ME em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES ALVES em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 08:44

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 19:22

Decisão

•18/01/2022, 19:00