Execução Fiscal 0002000-43.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.529,69

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NOVO MUNDO COM DE CALC E ARTG DE COURO LTDA

Reu

FRANCISCO ANTONIO MOITA

Reu

NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:28

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:20

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:07

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 19:00

Decisão

•09/03/2026, 14:16

20/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 18:28

Publicado Decisão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/03/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 14:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 15:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:20

Juntada de certidão

02/12/2024, 08:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/09/2023, 16:17

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/09/2023, 13:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/06/2023, 15:49

Juntada de certidão

05/06/2023, 15:49

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2022, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/07/2022, 19:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Publicado Decisão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002000-43.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: FRANCISCO ANTONIO MOITA EXECUTADO: NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DE

07/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 15:55

Declarada incompetência

18/01/2022, 19:00

Recebidos os autos

18/01/2022, 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/11/2021, 12:52

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/09/2021, 18:48

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MOITA em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de NOVO MUNDO COMERCIO DE CALCADOS E ARTEFATOS DE COU LTDA - ME em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 17:20

Distribuído por sorteio

27/07/2019, 03:17

Decisão

•09/03/2026, 14:16

Decisão

•21/09/2023, 16:17

Decisão

•03/03/2022, 15:55

Decisão

•18/01/2022, 19:00