Baixa Definitiva
16/09/2024, 12:58Expedição de Certidão.
16/09/2024, 12:58Transitado em Julgado em 04/09/2024
16/09/2024, 12:58Decorrido prazo de ALEXANDRE MAGNO DE AQUINO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 02:15Publicado Ementa em 14/08/2024.
14/08/2024, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024, 02:20Expedição de Outros documentos.
11/08/2024, 14:17Conhecido o recurso de ALEXANDRE MAGNO DE AQUINO - CPF: 831.005.391-68 (APELANTE) e não-provido
09/08/2024, 15:03Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024, 14:47Expedição de Outros documentos.
12/07/2024, 16:39Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024, 16:38Recebidos os autos
04/07/2024, 14:55Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/04/2024, 14:07Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/04/2024, 14:04Recebidos os autos
05/04/2024, 14:04