Procedimento Comum Cível 0734478-18.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

ANDRE LUIS MIER FLAVIO

CPF

Autor

MAURO MARCIO MIER FLAVIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE

OAB/DF 41028·CPF·Representa: Autor

LEANDRO DE BRITO SALAZAR

OAB/DF 45154·CPF·Representa: Autor

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE

OAB/DF 41028·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE BRITO SALAZAR

OAB/DF 45154·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/09/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 15:42

Remessa

14/09/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:35

Remessa (em diligência)

11/09/2024, 15:44

Recebimento

11/09/2024, 14:55

Mero expediente

11/09/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 17:38

Documento (Certidão)

10/09/2024, 16:31

Documento

10/09/2024, 16:31

Trânsito em julgado

10/09/2024, 16:00

Publicação

10/09/2024, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 209358878. Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ID 209987039. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(139)

Definitivo

25/09/2024, 15:26

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2024, 15:25

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 15:42

Remessa

14/09/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 18:35

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

11/09/2024, 15:44

Recebimento

11/09/2024, 14:55

Mero expediente

11/09/2024, 14:55

Conclusão (para decisão)

10/09/2024, 17:38

Documento (Certidão)

10/09/2024, 16:31

Documento

10/09/2024, 16:31

Trânsito em julgado

10/09/2024, 16:00

Publicação

10/09/2024, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DESPACHO Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 209358878. Após, venham os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ID 209987039. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/09/2024, 19:57

Recebimento

06/09/2024, 15:58

Mero expediente

06/09/2024, 15:58

Conclusão (para decisão)

05/09/2024, 12:44

Decurso de Prazo

05/09/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 19:44

Publicação

04/09/2024, 02:23

Publicação

04/09/2024, 02:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por ANDRE LUIS MIER FLAVIO em desfavor de MAURO MARCIO MIER FLAVIO, em que as partes requerem a homologação do acordo de ID 207993090. Ambas as partes estão devidamente representadas. Desta forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID207993090), cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o processo, com análise do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC. Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo e após tentativa de resolver consensualmente eventual discordância. Custas, eventualmente existentes, pro rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC. Honorários incluídos no valor do acordo. Transitada em julgado e não havendo outros requerimentos, proceda-se ao imediato arquivamento dos autos, com baixa na Distribuição, observando-se as normas respectivas no PGC - Provimento Geral da Corregedoria. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 09:42

Recebimento

30/08/2024, 19:01

Homologação de Transação

30/08/2024, 19:01

Conclusão (para decisão)

29/08/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré acerca da minuta de acordo indicada no ID Num. 207993090. Nada a prover, por ora, quanto ao pedido de penhora requerido pelo autor no ID Num. 207993087, uma vez que sequer houve o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

27/08/2024, 00:00

Recebimento

23/08/2024, 19:12

Mero expediente

23/08/2024, 19:12

Conclusão (para decisão)

20/08/2024, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 14:35

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 12:15

Publicação

14/08/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e condeno a parte requerida ao pagamento do valor de R$ 226.390,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e noventa reais). Tal quantia deverá ser corrigida monetariamente pelo INPC desde o recebimento/retenção indevidos pelo réu e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

13/08/2024, 00:00

Recebimento

12/08/2024, 16:45

Procedência

12/08/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 09:48

Conclusão (para julgamento)

07/08/2024, 19:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 17:43

Publicação

24/06/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DECISÃO Chamo o feito à ordem. Incialmente, torno sem efeito a decisão de ID Num. 193993174, uma vez que o caso não se amolda na hipótese de suspensão pelo Tema 1290 do STF. A parte autora, por meio da petição de ID Num. 200603583, requer que seja promovido o bloqueio SISBAJUD nas contas do Réu, no valor restante de R$ 226.390,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e noventa reais), a fim de assegurar o pagamento da cota-parte que lhe é devida. Da análise dos autos, observa-se que houve em momento anterior o deferimento do arresto cautelar – ID Num. 171956129, cujo resultado foi parcialmente frutífero – ID Num. 174004726 - Pág. 1, de modo que cabível a renovação da medida. Assim, promova-se nova tentativa de arresto nas contas bancárias do réu, via sistema SISBAJUD, observado o valor indicado no ID Num. 200603583 - Pág. 3, ou seja, R$ 226.390,00 (duzentos e vinte e seis mil trezentos e noventa reais). Realizada a diligência, façam os autos conclusos para julgamento, nos termos da decisão de ID Num. 192557392. I. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/06/2024, 00:00

Recebimento

19/06/2024, 17:14

deferimento

19/06/2024, 17:14

Conclusão (para decisão)

17/06/2024, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:14

Decurso de Prazo

03/05/2024, 03:56

Publicação

24/04/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que o Supremo Tribunal Federal (STF) afetou o tema 1290 com a seguinte questão a ser submetida ao julgamento pelo rito dos recursos repetitivos: "Tema 1290 - Critério de reajuste do saldo devedor das cédulas de crédito rural, no mês de março de 1990, nos quais prevista a indexação aos índices da caderneta de poupança". Sendo assim, o presente feito deverá ser suspenso até decisão definitiva do Colendo STF sobre a matéria. Após o julgamento definitivo do tema, tornem os autos conclusos. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 00:00

Recebimento

22/04/2024, 16:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/04/2024, 16:30

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 21:19

Conclusão (para decisão)

19/04/2024, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 20:01

Publicação

12/04/2024, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente feito encontra-se em fase de saneamento e organização, nos termos do art. 357 do CPC. Inexistindo questões preliminares de mérito a serem analisadas e estando presentes os pressupostos para a válida constituição e regular desenvolvimento da relação jurídica processual, declaro saneado o feito. Passo a sua organização. A controvérsia estabelecida nos autos cinge-se em verificar os termos do acordo extrajudicial firmado entre as partes, bem como seu cumprimento ou não, com os consectários legais. Todavia, tem-se que a matéria é predominantemente de direito, sendo que os documentos juntados aos autos se mostram suficientes para o deslinde da causa. Ademais, nenhuma das partes manifestou interesse na inserção do feito na fase instrutória, não se olvidando que as partes podem transacionar extrajudicialmente a qualquer tempo, informando seus termos nos autos, para fins de extinção da lide, sendo, pois, desnecessária a designação de audiência de conciliação. Concedo às partes a oportunidade de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável (art. 357, § 1º, CPC). Não havendo pedido de ajustes pelas partes, venham os autos conclusos para julgamento, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronológica. Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/04/2024, 00:00

Recebimento

09/04/2024, 16:01

Decisão de Saneamento e Organização

09/04/2024, 16:01

Conclusão (para decisão)

05/04/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 20:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 16:38

Publicação

25/03/2024, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2024, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) recebo a petição de ID 179839895 como contestação, por ser a primeira manifestação do réu nos autos, não sendo o caso de revelia, como aduz o autor. Ademais, não tendo havido aceitação dos acordos propostos pelo réu, deve haver o regular prosseguimento do feito. Em razão disso, e em atenção ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem as provas que ainda pretendam produzir, declinando os motivos da sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis de testemunhas, na mesma oportunidade. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão desde logo apresentar seus quesitos e indicar assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, observado o disposto no art. 435 do CPC, que venham anexas à resposta ao presente despacho, ou sejam requeridas as providências necessárias à sua produção. Com as respostas, anote-se conclusão para decisão de organização e saneamento. Sem prejuízo disso, cumpra-se o antepenúltimo parágrafo da decisão de ID 171956129 ("Caso resulte infrutífera a diligência ora deferida, fica desde logo deferido o arresto da cota-parte do requerido relativa ao imóvel matriculado sob o nº 80.891 – 1º CRIDF (SQS 103, bloco E, apt. 106, Asa Sul, Brasília/DF), devendo ser expedida certidão para registro".). Intimem-se. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

22/03/2024, 00:00

Recebimento

20/03/2024, 18:43

Conclusão (para decisão)

14/03/2024, 18:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 17:25

Publicação

07/03/2024, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de privilegiar a rápida resolução da lide, fica a parte autora intimada para se manifestar acerca da contraproposta do réu no ID 186319391. Prazo: 05 dias. *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/03/2024, 00:00

Recebimento

04/03/2024, 16:59

Outras Decisões

04/03/2024, 16:58

Conclusão (para decisão)

01/03/2024, 17:05

Decurso de Prazo

29/02/2024, 03:32

Decurso de Prazo

24/02/2024, 03:47

Publicação

16/02/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO CERTIDÃO Autorizada pela Portaria n. 01 deste Juízo, vistas à parte autora/exequente acerca da contraproposta apresentada. Prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Pagamento (7703)

12/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 12:03

Publicação

02/02/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o fim de privilegiar a rápida resolução da lide, fica a parte ré intimada para manifestar-se acerca da contraproposta do autor (ID 184044025). Prazo: 05 dias. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Recebimento

31/01/2024, 14:19

Outras Decisões

31/01/2024, 14:19

Decurso de Prazo

30/01/2024, 05:19

Publicação

26/01/2024, 02:37

Conclusão (para decisão)

19/01/2024, 17:32

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Decorrido in albis, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias na forma do art. 485, III, do CPC e, após, intime-se pessoalmente a parte autora, na forma do § 1º do mesmo dispositivo legal, sob pena de extinção por inércia. Atente-se que os parceiros eletrônicos do TJDFT serão intimados pessoalmente via sistema. I LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

19/12/2023, 00:00

Recebimento

18/12/2023, 09:40

Mero expediente

18/12/2023, 09:40

Conclusão (para decisão)

13/12/2023, 14:35

Decurso de Prazo

13/12/2023, 04:03

Publicação

04/12/2023, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada no ID Num. 179839895. Prazo de 5 (cinco) dias. LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.

01/12/2023, 00:00

Recebimento

30/11/2023, 14:00

Mero expediente

30/11/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

29/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 04:52

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2023, 14:57

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 09:44

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:21

Publicação

19/09/2023, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, defiro a tutela de urgência para determinar o arresto da quantia de R$ 226.390,00 (duzentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa reais), a ser realizada via SISBAJUD, devendo os valores permanecerem depositados judicialmente até o julgamento do feito

18/09/2023, 00:00

Recebimento

14/09/2023, 16:16

Emenda a inicial

14/09/2023, 16:16

Conclusão (para decisão)

13/09/2023, 12:21

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 20:47

Publicação

12/09/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734478-18.2023.8.07.0001. AUTOR: ANDRE LUIS MIER FLAVIO REU: MAURO MARCIO MIER FLAVIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O pedido de provimento final deve ser certo e determinado, e condizente com os fundamentos lançados na petição inicial. Emende-se LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 15:11

Emenda à Inicial

06/09/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

01/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:05

Publicação

23/08/2023, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 02:42

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 21:58

Recebimento

21/08/2023, 15:36

Mero expediente

21/08/2023, 15:36

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 11:27

Recebimento

18/08/2023, 17:54

Emenda à Inicial

18/08/2023, 17:54

Distribuição (sorteio)

17/08/2023, 19:26

Sentença

•03/09/2024, 00:00

•27/08/2024, 00:00

•13/08/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•11/04/2024, 00:00

•22/03/2024, 00:00

•06/03/2024, 00:00

•12/02/2024, 00:00

•01/02/2024, 00:00

•19/12/2023, 00:00

•01/12/2023, 00:00

•18/09/2023, 00:00

•11/09/2023, 00:00