Cumprimento de sentença 0749351-46.2021.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0749351-46.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

30/11/2024, 05:41

Trânsito em julgado

30/11/2024, 05:40

Decurso de Prazo

30/11/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exeqüente informa a satisfação da obrigação pelo executado. A concordância da exeqüente com o valor bloqueado implica em considerar-se quitado o débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado no ID n. 212869202, de acordo com o requerimento de ID n. 216323189. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face do pagamento, com base no disposto no inciso II, do artigo 924, do CPC. Sem condenação nas custas finais do processo e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado da presente sentença, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos. BRASÍLIA, DF, 4 de novembro de 2024 07:02:44. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito

05/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

04/11/2024, 15:05

Documento

04/11/2024, 15:05

Recebimento

04/11/2024, 09:35

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/11/2024, 09:35

Conclusão (para decisão)

04/11/2024, 05:55

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:28

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:27

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749351-46.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: GENTILIN & MARCAL ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTBLANC STUDIOS REPRESENTANTE LEGAL: EDILON FERREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da ausência de impugnação ao valor bloqueado, fica intimada a parte exequente a esclarecer como deseja o levantamento de valores, no prazo de 05 (cinco) dias, informando ainda se o valor bloqueado quita o débito, podendo ocorrer a extinção do feito, sob pena de seu silêncio ser interpretado como anuência. Int. BRASÍLIA, DF, 30 de outubro de 2024 09:59:20. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2024, 00:00

Recebimento

30/10/2024, 14:10

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749351-46.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: LEONEL, GENTILIN & MARCAL ADVOGADOS ASSOCIADOS REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTBLANC STUDIOS REPRESENTANTE LEGAL: EDILON FERREIRA DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de requerimento para instauração da fase de Cumprimento de Sentença. Intime-se a parte sucumbente para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pela parte credora para essa fase do processo (exceto no caso de beneficiária da gratuidade de justiça), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se ainda que o pagamento no prazo assinalado a isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pela parte exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Cientifico a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Caso não ocorra o pagamento, certifique-se o decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de constrição, bem como traga a planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de abril de 2024 15:47:37. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz de Direito

18/04/2024, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Documento

Recebimento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recebimento

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