Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL E OFENSA À DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. FALHA DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. 1. Não há inovação recursal se o apelo traz alegações apresentadas perante o Juízo singular. 2. Não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade quando é possível compreender a insatisfação da apelante e sua pretensão de reforma da r. decisão. 3. Não demostrada a falha na prestação do serviço, impõe-se reconhecer a ausência de responsabilidade dos réus e do dever de indenizar. 4. Rejeitaram-se as preliminares e negou-se provimento ao apelo.
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL E OFENSA À DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. FALHA DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. 1. Não há inovação recursal se o apelo traz alegações apresentadas perante o Juízo singular. 2. Não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade quando é possível compreender a insatisfação da apelante e sua pretensão de reforma da r. decisão. 3. Não demostrada a falha na prestação do serviço, impõe-se reconhecer a ausência de responsabilidade dos réus e do dever de indenizar. 4. Rejeitaram-se as preliminares e negou-se provimento ao apelo.
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0750265-87.2023.8.07.0001.
APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a apelante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre as preliminares suscitadas em contrarrazões (ID 61580717 e 61580718) (CPC/2015 10). P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 11:39
Petição (Contra-razões)
15/07/2024, 18:12
Petição (Contra-razões)
11/07/2024, 14:37
Publicação
24/06/2024, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0750265-87.2023.8.07.0001.
REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 199633653, da parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que a parte requerida não manejou recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024 09:03:41. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. FRAUDE BANCÁRIA. INOVAÇÃO RECURSAL E OFENSA À DIALETICIDADE. INOCORRÊNCIA. FALHA DO SERVIÇO NÃO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E DO DEVER DE INDENIZAR. 1. Não há inovação recursal se o apelo traz alegações apresentadas perante o Juízo singular. 2. Não se verifica ofensa ao princípio da dialeticidade quando é possível compreender a insatisfação da apelante e sua pretensão de reforma da r. decisão. 3. Não demostrada a falha na prestação do serviço, impõe-se reconhecer a ausência de responsabilidade dos réus e do dever de indenizar. 4. Rejeitaram-se as preliminares e negou-se provimento ao apelo.
15/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0750265-87.2023.8.07.0001.
APELANTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
APELADO: BANCO BRADESCO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA DESPACHO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Sérgio Rocha Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se a apelante para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre as preliminares suscitadas em contrarrazões (ID 61580717 e 61580718) (CPC/2015 10). P. I. SÉRGIO ROCHA Desembargador Relator
22/07/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2024, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 11:39
Petição (Contra-razões)
15/07/2024, 18:12
Petição (Contra-razões)
11/07/2024, 14:37
Publicação
24/06/2024, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 03:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0750265-87.2023.8.07.0001.
REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada apelação de ID 199633653, da parte autora, beneficiária da gratuidade de justiça. Certifico, ainda, que a parte requerida não manejou recurso. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, apresente a parte apelada, em 15 dias, suas contrarrazões, nos termos do artigo 1010, parágrafo 1º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 12 de junho de 2024 09:03:41. CARLA MACHADO BARREIROS Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
21/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 09:05
Decurso de Prazo
12/06/2024, 02:36
Petição (Apelação)
10/06/2024, 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 02:50
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 16:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora em custas e honorários os quais fixo em 10% do valor da causa, a ser dividido em favor dos d. advogados dos réus. Exigibilidade suspensa, todavia, em virtude da concessão de gratuidade de justiça. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 18:05:57. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
16/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pleito inicial. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora em custas e honorários os quais fixo em 10% do valor da causa, a ser dividido em favor dos d. advogados dos réus. Exigibilidade suspensa, todavia, em virtude da concessão de gratuidade de justiça. Transitada em julgado e nada mais sendo requerido, ao arquivo. PIC BRASÍLIA, DF, 14 de maio de 2024 18:05:57. LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO Juiz(a) de Direito
16/05/2024, 00:00
Recebimento
15/05/2024, 08:37
Improcedência
15/05/2024, 08:37
Conclusão (para julgamento)
11/05/2024, 08:23
Decurso de Prazo
10/05/2024, 03:33
Decurso de Prazo
08/05/2024, 03:50
Publicação
02/05/2024, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2024, 03:08
Petição (Petição (outras))
30/04/2024, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Assim, preclusa essa decisão e não havendo outros requerimentos, tornem os autos conclusos para sentença.
30/04/2024, 00:00
Recebimento
29/04/2024, 15:49
Gratuidade da Justiça
29/04/2024, 15:49
Conclusão (para decisão)
29/04/2024, 07:00
Decurso de Prazo
27/04/2024, 03:42
Petição (Petição (outras))
26/04/2024, 10:53
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 17:30
Publicação
19/04/2024, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0750265-87.2023.8.07.0001.
REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA ANEXAÇÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi anexada a réplica de ID 193558419, apresentada tempestivamente. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, especifiquem as partes as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. O silêncio das partes importará em desinteresse na produção de novas provas. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 07:37:36. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral Documentos associados ao processo
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 07:38
Petição (Replica)
16/04/2024, 21:06
Publicação
25/03/2024, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2024, 02:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0750265-87.2023.8.07.0001.
REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA ATO ORDINATÓRIO Certifico que foi(foram) anexada(s) aos autos a(s) contestação(ções) de ID(s) 189199832 e 190713691, apresentada(s) tempestivamente. Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diga o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 21 de março de 2024 10:10:22. DANIELA CABRAL DE ARAUJO BARBOSA VALIO Servidor Geral
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 10:11
Petição (Contestação)
20/03/2024, 20:00
Petição (Contestação)
07/03/2024, 18:07
Decurso de Prazo
01/03/2024, 03:59
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
29/02/2024, 15:46
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 15:29
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
29/02/2024, 15:29
Petição (Petição (outras))
29/02/2024, 14:40
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/02/2024, 02:39
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 11:47
Mandado (entregue ao destinatário)
04/02/2024, 20:29
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 21:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0750265-87.2023.8.07.0001.
REQUERENTE: VERA LUCIA DE OLIVEIRA
REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A., COMERCIAL DE ALIMENTOS JMB LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/02/2024 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_13_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 14/12/2023 13:16 GLAUCIA FERNANDA TEMPESTA
Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/01/2024, 02:01
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 02:34
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/12/2023, 18:17
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))