Publicacao/Comunicacao
24ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (30/07/2026 ATÉ 07/08/2026)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA, Presidente, em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 30 de Julho de 2026 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 07 de agosto de 2026, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo 0709095-43.2020.8.07.0001
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA ALMEIDA MADEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0735005-38.2021.8.07.0001
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo JOSE CARLOS PEREIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANNE RAISSA DA FONSECA - DF45413-A
LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0738494-20.2020.8.07.0001
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo LUIZ UBIRAJARA LACERDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
LUIZ UBIRAJARA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
NATHALIA MONICI LIMA - DF27171-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0731681-35.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BENEDITO CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NELLO RICCI NETO - MS8225-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0716478-50.2022.8.07.0018
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIND SERV EMP ADM DIR FUND AUT EMP PUB SOC ECO MISTA DF
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator FÁTIMA RAFAEL
Processo 0704092-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo JANETE RIBEIRO DE SOUSA
MARINALVA RIBEIRO NOGUEIRA
MARLY RIBEIRO NOGUEIRA DO SANTOS
JAQUELINE RIBEIRO NOGUEIRA
MARCO RIBEIRO NOGUEIRA
ALEX BARROS NOGUEIRA
LORENA LAIS NOGUEIRA DIAS
RODRIGO NOGUEIRA DIAS registrado(a) civilmente como LUDMILA LAIS NOGUEIRA DIAS
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS
DELNILO RIBEIRO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THYEGO WERNER RIBEIRO NOGUEIRA MATOS - DF44566-A
Polo Passivo MARILZA SPEROTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL CEZAR FAQUINELI TIMOTEO - DF38158-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711437-20.2026.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DENISE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0743073-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo VALDELUCIA LEITE SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO OLE CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716090-84.2025.8.07.0005
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Energia Elétrica (7760) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo GENESIO ANTONIO MULLER
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
GENESIO ANTONIO MULLER
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0744791-09.2021.8.07.0001
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nulidade e Anulação de Testamento (5825) Administração de herança (7676) Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo SAMARA LIM BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA - DF65202-A
CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - DF68369-A
Polo Passivo JOSE ROBERTO DE MELLO BARRETO FILHO
LUIZ CESAR DE CASTRO BARRETO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINO JUNIOR DE MACEDO GUEDES - DF7070-A
MONICA DE MACEDO GUEDES LEMOS FERREIRA - DF41155-A
EMANOEL LEMOS FERREIRA - DF8668-A
EMMANUEL GUEDES FERREIRA - DF21393-A
CAMILLA VIEIRA DE MACEDO GUEDES - DF55715-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710409-03.2025.8.07.0016
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo LUIZ CLAUDIO ALMEIDA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
IRIS COSTA RODRIGUES SECO - RJ113990
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0701225-22.2022.8.07.0018
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RSTONE MARMORES E GRANITOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA MARA FARIA - SP270693-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0731675-85.2025.8.07.0003
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
SINVALDO RODRIGUES DOS ANJOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
Polo Passivo SINVALDO RODRIGUES DOS ANJOS PEREIRA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
LUCAS ALMEIDA DUARTE PRIMO - GO67567
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0712736-32.2026.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (13363)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo BRANDAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO, ELETRICA E HIDRAULICA EIRELI
LEONE BRANDAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729668-63.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GANTUS CHAGAS DA SILVA - RS119964-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados ELIANE ALVES DE ANDRADE
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0711502-02.2023.8.07.0006
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772) Superendividamento (15048)
Polo Ativo I. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELDERSON CAMPOS DA COSTA - DF64728-A
MATHEUS GOMES DOS SANTOS FRANCA - DF82040
Polo Passivo B. B. D. B. S.
I. U. S.
B. S. S. A.
B. I. S.
B. S. (. S.
B. I. D. I. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO SAFRA S/ABANCO INTER SABANCO SANTANDER (BRASIL) SA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
SIDNEY GRACIANO FRANZE - SP122221-A
CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE - SP124517-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0704711-80.2024.8.07.0006
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo ALEX MENDES VASCONCELOS
GUSTAVO LEONARDO E SILVA SIMOES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAOLA KARINA LADEIRA BERNARDES - MG110459
Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo J. C. PERES ENGENHARIA LTDA
GUSTAVO BRASIL TOURINHO - DF43804-A
RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA - DF25172-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0723123-51.2023.8.07.0020
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo M. P. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA BARBOSA MARQUES - DF64139-A
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo R. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA NATANIELLE ALVES DE SOUSA - DF66127-A
FLAVIO MAGALHAES LOPES - DF3624100A
Terceiros interessados CLARICE MAGALHAES LOPES PONTE ALVES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706951-79.2019.8.07.0018
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Violação aos Princípios Administrativos (10014) Aposentadoria (10254)
Polo Ativo EDSON AZEVEDO BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721496-17.2024.8.07.0007
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo O. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Polo Passivo O. D. M. C. F.
S. D. R. D. M. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0706743-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LEANDRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME
LEANDRA RANGEL SCHWEICKARDT COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0720426-90.2023.8.07.0009
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo TATIANA DA CUNHA FERREIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE HYGINO DE AZEVEDO FILHO - DF35814-A
LAISSA DE ALMEIDA HYGINO DE AZEVEDO - DF63624-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703262-34.2026.8.07.0001
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo EVILASIO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703413-10.2025.8.07.0009
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo JONAS DA COSTA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0715495-53.2023.8.07.0006
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo RAILANE FRINY ARAUJO DE MIRANDA
JGM METROPOLE CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
CHARLESON VICTOR DE ARAUJO - DF70425-A
REBECCA NASCIMENTO DE CASTRO - DF74501-A
CELIO AUGUSTO BARBOSA DOS SANTOS - GO55537-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713375-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo JOYCELINE CARDOSO MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES - SP408389
Polo Passivo FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0716392-50.2024.8.07.0005
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo RENATA PADUA AGUIAR
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
RENATA PADUA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0709757-59.2024.8.07.0003
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo RICARDO HENRIQUE DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDA
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALGRUPO LOCALIZA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702989-55.2026.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo FLAVIA DOS SANTOS MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REGINA MARIA FACCA - SC3246-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0005396-75.2017.8.07.0006
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODNEI VIEIRA LASMAR - GO19114-A
Polo Passivo EL COCHE TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703441-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO NUNES FERREIRA - PR32739
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705018-94.2025.8.07.0007
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Outras medidas de proteção (12005)
Polo Ativo F. D. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. S. T. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIANA SIMON TERCEIRO CARDOZO
HIAGO SIMON TERCEIRO CARDOZO
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719701-78.2021.8.07.0007
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo K. D. O. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER PEREIRA DE SOUSA - DF64710-A
Terceiros interessados NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0707767-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo JANAINA PIMENTA BARBOSA VIDAL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ANDRE DE AQUINO - DF46973-A
Polo Passivo PSR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIQUEIAS DA SILVA PASSOS - DF68510-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721743-90.2023.8.07.0020
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo CARLOS ANDRE DA COSTA
TAMIRES PEREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE BRANCO PERES NETO - SP247724
Polo Passivo FABRICIO NEVES DOS SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARVALHO PINHEIRO - DF52710-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0710669-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Nota Promissória (4980) Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo SAMUEL ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BACHESCHI GUI - SP461652
Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0714894-47.2023.8.07.0006
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Aquisição (10447)
Polo Ativo MALENA DE MACEDO NOBRE
NEIDELENA REGINA DE MACEDO NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO LUCAS SILVEIRA ROLLEMBERG - DF54342-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Polo Passivo GENY PONTES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF76396-A
CINTHIA MOUTINHO DE OLIVEIRA - DF50570-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702412-80.2026.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
Polo Passivo TERENCE ZVEITER E IGOR BARBOSA ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0753959-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
DILVAN PEREIRA MARQUES - DF61000-A
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS - DF35429-A
Polo Passivo RUTH RAMOS CARDOSO SANTOS
VIVIAN CARVALHO DOS SANTOS
LUCAS RAMOS DOS SANTOS
WANDERSON RAMOS DOS SANTOS
WENDELL RAMOS DOS SANTOS
LARISSA LAYANE RAMOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0703957-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo M. C. S.
A. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CAPRA MAIA - DF19915-A
CLARITA COSTA MAIA - DF47933
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo A. C. L.
M. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
JULIANA CAPRA MAIA - DF19915-A
CLARITA COSTA MAIA - DF47933
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0721329-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Professor (10696)
Polo Ativo REGINA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700988-03.2026.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Imóvel (9593) Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento (10737) Tutela de Urgência (12416) Intimação (13000) Negativa de Prestação Jurisdicional (13233) Preclusão/Coisa Julgada (13024) Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo RICARDO CASTRIOTO LEMOS
MARIA SALETE MARTINICHEN CASTRIOTO LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MARTINICHEN CASTRIOTO - DF69850
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
PEDRO HENRIQUE MOREIRA DIAS - DF56416-A
Polo Passivo KARLA FABIANE SOARES ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO - DF11161-A
RAFAELLA DE FREITAS FERREIRA - GO51919-A
ENRICO DA CUNHA CORREA - DF22693-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0756483-97.2024.8.07.0001
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo PARTIDO DOS TRABALHADORES
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAN CARLOS FERREIRA DE MOURA AGUIAR - DF61174-A
LUIZA NASCIMENTO DE ANDRADE - DF48306-A
ANGELO LONGO FERRARO - SP261268-A
ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446
Polo Passivo BEATRIZ KICIS TORRENTS DE SORDI
Advogado(s) - Polo Passivo
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729333-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Corretagem (9588) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo CATIANE DE SOUSA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAISA DA SILVA OLIVEIRA - DF63048-A
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo GLOBAL 2 INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
MARIA EDUARDA CARAM SERRA - DF87159
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713744-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo 34.796.494 JOSE DARCI DE LIMA FILHO
JOSE DARCI DE LIMA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo RIACHO TINTAS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ANDRE RORISO DO NASCIMENTO - DF37405-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0700382-73.2025.8.07.0011
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo EWERTON AZEVEDO MINEIRO
BYD DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EWERTON AZEVEDO MINEIRO - DF15317-A
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0713881-57.2025.8.07.0001
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo RAFAEL CALIXTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA - DF61354-A
Polo Passivo ROMILDA DE PAIVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751938-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo WELLIGTON DE ALMEIDA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
TAISA RODRIGUES PACHECO - DF69030-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0729045-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo LIGIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UMBERTO CEZE - DF8622-A
RICARDO HUMBERTO CEZE - DF20221-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0719836-58.2024.8.07.0016
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo R. L. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANASSILVIA SANTOS ANTUNES - PR25994
Polo Passivo P. M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSANE HOEHR LANDERDAHL DE ALBUQUERQUE - DF16206-A
MILENA SILVEIRA SARAIVA - DF14752-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0742509-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO DA SILVA MACEDO - DF76878
Polo Passivo FABIANO SA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0741383-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON - DF28290-A
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo PLANALTO DE AUTOMOVEIS SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0007238-97.2011.8.07.0007
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691) Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo FLAVIA IVO ODON
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO AUGUSTO GUTSCHOW PALHAS - DF8418-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0702287-29.2024.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo GEAN PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRA BORGES VALENTE - DF39713-S
FREDERICO GUILHERME PAIXAO DOS SANTOS - DF61765-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GIANNA GUIOTTI TESTA
JOAO ARMANDO DE CASTRO SANTOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0751569-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Propriedade (10448) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Adjudicação (13053)
Polo Ativo LUIS LINDOZO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo SUZIA MARIA PINTO VERAS
ANICETO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANICETO SOARES - DF25420-A
EUVALDO THOMAZ SOARES - DF14427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0705558-92.2023.8.07.0014
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ARCANJO DOS SANTOS - SP3839590A
BRUNA APARECIDA RONDELLI DAVIMERCATI - SP302363-A
Polo Passivo MARIA LIMA SOUZA
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
PEDRO ESTEVES DE ALMEIDA LIMA - DF41162-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0074866-92.2009.8.07.0001
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo LUCIA MARIA DE OLIVEIRA BIONDI
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA SCHIANQUI GONCALVES ABILIO - DF34834-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo 0752955-89.2023.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698) Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo FLAVIO MUNIZ MORAIS
SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO MUNIZ MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A
Terceiros interessados FLAVIO DE BRITO CARRIJO
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0702623-19.2026.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo M. V. D. P. D. J.
S. G. V. D. J.
T. A. V. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo W. B. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706228-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Curso de Formação (10377) Classificação e/ou Preterição (10381) Prazo de Validade (10383) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo LARISSA COSTA DE MORAES PESSOA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA - DF69419-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0738108-51.2024.8.07.0000
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIRCE APARECIDA BORGES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706006-05.2026.8.07.0000
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo IOLANDA DA CONCEICAO DE SOUSA
FRANCISCO LOPES DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE TALITA FERNANDES DA SILVA - PE36527-A
DEBORA SILVA BRASILEIRO - DF8020-A
Polo Passivo JOSIMAR GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0706599-50.2025.8.07.0006
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo VANIA BATISTA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA - SP445171
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
FABIANA DINIZ ALVES - MG98771-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710277-57.2026.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo EXITUS PROFISSIONAIS CONTABEIS ASSOCIADOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR GUALBERTO DE BRITO - DF8623-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0705167-77.2026.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Administração de herança (7676) Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo MARCO JUNIOR RUFINO PORTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKELINE RODRIGUES SANTANA - TO11.189
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
Polo Passivo MARIA DA CONCEICAO RUFINO PORTO PULCINELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEBER SIPOLI DA SILVA - DF31126-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0701947-71.2026.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo R. F. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF20001-A
Polo Passivo B. C. P. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO TIBIRICA DO VALE BARBOSA - DF30187-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0713356-44.2026.8.07.0000
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo WESLEY FERNANDES CAMILO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708001-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo OLGA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF64057-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - BA15551
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0751828-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Benefício de Ordem (9519)
Polo Ativo COURO VERDE TRANSPORTES LIMITADA
ANTONIO CARLOS BITTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS - GO17874-A
Polo Passivo CARLA VARELA SARDA
NEILA VARELA SARDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAIRA MAMEDE ROCHA DE CARVALHO - DF27361-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0711072-41.2023.8.07.0009
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
GRASIELLA LOPES DE SOUSA - DF51751-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
FERNANDO MALTA LAMENHA - DF83059
Polo Passivo ALISON BARBOSA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
NEIL ARMSTRONG SANTANA SANTOS - DF56238-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708657-91.2023.8.07.0007
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo MAYCON BATISTA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO PAN S.A
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO DAYCOVAL S.A.
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO BMG SA
PARANA BANCO S/A
SABEMI SEGURADORA SA
VALE VERDE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO DAYCOVAL S/ABANCO BRADESCO S.ABANCO BMG S.A.PARANA BANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
JULIANO MARTINS MANSUR - RJ113786-A
FELIPE GUIMARAES ABRAO - GO45661-A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0709623-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo FOOD AND BEVERAGE PROJETOS ORGANIZACAO DE EVENTOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados FABIANA NAZARE DE OLIVEIRA MASAKI
IVONETE ALVES DE SOUSA
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0026864-47.2016.8.07.0001
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo THE PRIME BRASIL CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIUS FERREIRA MORAES - GO19582-S
VITOR CARVALHO PORTO - DF27291-A
Polo Passivo JACKSON JOSE MARAVIESKI CHIRITT
Advogado(s) - Polo Passivo
D ARTAGNAN VASCONCELOS - GO26123
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0727318-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdimento de Bens (6029)
Polo Ativo PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
Polo Passivo TOUR DE FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
JOSE EUSTAQUIO ELIAS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TEREZA VALERIA BLASKEVICZ - SP133951
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0749854-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo THIAGO RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA GONTIJO SOUSA - GO73342
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0710065-77.2019.8.07.0001
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF25120-A
Polo Passivo CIP SERVICOS GRAFICOS DIGITAIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAMPOS GALUPPO - MG90819-A
EDUARDO DE ALBUQUERQUE FRANCO - MG84709-A
DIOGO FERNANDES GRADIM - MG172725
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735554-14.2022.8.07.0001
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0735333-31.2022.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo JADER DA CRUZ FAYAD
RENATO SANTOS DE ASSIS
LUIZ FRANCISCO MORAIS DANTAS
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR
PREMIER JET LOCACAO E GERENCIAMENTO NAUTICO EIRELI - ME
PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JUDSON DE ARAUJO GURGEL - DF26414-A
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF13224-A
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Processo 0708409-36.2025.8.07.0014
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de insumos (12490) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo FELIPE RAULINO DE SOUZA RIPPEL
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
JAQUELINE ANDRADE GOMES - DF83009
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FELIPE RAULINO DE SOUZA RIPPEL
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
JAQUELINE ANDRADE GOMES - DF83009
Terceiros interessados INSTITUTO DE PSIQUIATRIA DF LTDA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0720726-94.2024.8.07.0016
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Dissolução (7664) Guarda (5802) Partilha (14923)
Polo Ativo V. R. D. S.
M. D. F. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA - DF68955-A
Polo Passivo M. D. F. P. D. S.
V. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ROSEMARY DE JESUS SANTOS DE SOUSA - DF68955-A
Terceiros interessados BRUNA NOGUEIRA SILVA
RENATO NOGUEIRA SILVA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710934-96.2026.8.07.0000
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo JUSCELINO PARENTE SIDRIM
Advogado(s) - Polo Passivo
MARGARETH MARIA DE ALMEIDA - DF18812-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751522-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência (8829)
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo ROGERIO GALVAO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON RIBEIRO COELHO - DF54447-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755972-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo ANADIR MARIA DOS SANTOS
LOGUERCIO, BEIRO E SURIAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
DINO ARAUJO DE ANDRADE - DF20182-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0754339-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Aposentadoria/Retorno aoTrabalho (6052)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAMILA MARQUES DA ROCHA GOYANNA
Advogado(s) - Polo Passivo
VERA APARECIDA ROCHA - DF55394-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715623-64.2023.8.07.0009
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo R. C. D. S. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DA SILVA NERY - DF33453-A
Terceiros interessados YGOR CESAR BARBOSA LISBOA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0022106-84.2000.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Títulos de Crédito (4949) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo CIM CONSTRUTORA E INCORPORADORA MORADIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ESTER DO NASCIMENTO DE SOUSA - DF28480-A
RAFAEL BARROS E SILVA GALVAO - DF29620-A
THAIS JANSEN WATANABE - DF31651-A
RODRIGO MADEIRA NAZARIO - DF12931-A
DANIELLE MONTEIRO AMORIM - DF31601
CARLA EMANUELA SIQUEIRA DA GAMA ROSA CARDOSO - DF24081-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo NILDILENE DE FATIMA OLIVEIRA SENA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711304-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Arras ou Sinal (7701) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo SILVIA MARIA FREITAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO PEIXOTO DE ARAUJO - DF59422-A
ALEXANDRE DA SILVA MANGUEIRA - DF59673-A
Polo Passivo MARIA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ODAR MOURA JUNIOR - DF25326-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708711-73.2026.8.07.0000
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo ANTONIO RUI FERREIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA - DF29006-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0702260-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo DENIS DO CARMO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO - DF72307-A
Polo Passivo ANITA PEREIRA DE SANTANA
ALAÍDES SANTANA DA CONCEIÇÃO
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELE MOREIRA DA SILVA - DF54596-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709941-53.2026.8.07.0000
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo HUGO LEONARDO DE AGUIAR CURADO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
Polo Passivo JOSE DA CRUZ DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUELLE LOURENCO DE MEDEIROS ALMEIDA - DF66206-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711430-28.2026.8.07.0000
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Polo Passivo CELIA REGINA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA ALVES DOS SANTOS - DF67062-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0715620-34.2026.8.07.0000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ENZO D ANGELO ARRUDA DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA LIMA MACHADO - DF55639-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752127-25.2025.8.07.0001
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo LEDA MARLENE BANDEIRA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ELISABETH LEITE RIBEIRO - DF14968-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO HOSPITAL DA UNIVERSIDADE DE BRASILIA-FAHUB
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LEDA MARLENE BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FOGO GERSGORIN - DF31443-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
ELISABETH LEITE RIBEIRO - DF14968-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0725858-28.2025.8.07.0007
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO PEREIRA BUENO - DF5133-A
Polo Passivo A. C. N. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0751223-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOSE EDMUNDO PEREIRA PINTO - DF0029960A
Polo Passivo MANOEL NATIVIDADE SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710542-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Enquadramento (10223)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINA APARECIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701473-16.2025.8.07.0007
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo JUDITH DE FATIMA SILVERIO BARBOSA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710030-32.2024.8.07.0005
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo C. F. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA DE ORNELAS FREITAS - DF71807
Polo Passivo J. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0705532-90.2024.8.07.0004
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA REGINA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707599-88.2021.8.07.0018
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo DAVID JONATAS TAVARES AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711787-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados
MARIA APARECIDA LEITE DE FREITAS
GILVANI LEITE DE FREITAS
JEAN SOUZA DE FREITAS
GEOVANA DE SOUZA FREITAS
JEFERSON SOUZA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711205-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo RONALDO PINHEIRO MACHADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA - DF21104-A
Polo Passivo BAUE ENGENHARIA LTDA - EPP
MARIANA DE MELO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
HILTON PESSOA AMARAL - DF36550-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714510-53.2024.8.07.0005
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo I. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
MARIA ROSIANE DE BRITO ANDRADE - AM7628
Polo Passivo B. G. R.
M. G. F. R.
H. G. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0711769-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Depositário Infiel (10860) Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo FRANCISCO CARLOS CAROBA
JULIANA ALVES CAROBA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA
EPAMINONDAS DE CAMPOS MOREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719310-85.2024.8.07.0018
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fornecimento de insumos (12485) Obrigação de Dar (13014)
Polo Ativo ELISETE ALVES DE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0756381-75.2024.8.07.0001
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo CRISTINA PUCHETA GONSALVES
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
BERTONI BARBOZA DE OLIVEIRA - DF45319-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
CRISTINA PUCHETA GONSALVES
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
BERTONI BARBOZA DE OLIVEIRA - DF45319-A
Terceiros interessados ANDRE PORFIRIO DE ALMEIDA
SOLANGE ALVES DE MORAES
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701198-55.2025.8.07.0011
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo M. L. D. S.
MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709814-18.2026.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo BERNARDO FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753996-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Dever de Informação (11810)
Polo Ativo EDER COELHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANE GOMES DE MELO - DF71058
Polo Passivo GRUPO SUPPORT
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CAMILA SILVA DE SOUZA - MG203918-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752694-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo VALPARAIZO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo AEAZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0719506-55.2024.8.07.0018
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BB VAREJO LTDA
BB VAREJO LTDA
BB VAREJO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS - MG102422-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700260-92.2022.8.07.0002
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
Polo Passivo EDMILSON LOPES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE SEVERINO DIAS - DF19736-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739814-32.2025.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo BIANKA BEZERRA NOVAES
HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A
Polo Passivo HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA.
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
BIANKA BEZERRA NOVAES
Advogado(s) - Polo Passivo HOME HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDACAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES - DF20733-A
PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
RAYANA OLIVEIRA CASTRO E SILVA - DF49183-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0743742-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo PS ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY - BA20467
Polo Passivo SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701007-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769) Análise de Crédito (12042)
Polo Ativo WANDERLEY DOS SANTOS SOLEO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FELIX RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS - DF84081
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709491-54.2024.8.07.0009
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCOS RODOLFO DE LACERDA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
ANDRE FIGUEIRA DE MELLO - DF41664-A
Polo Passivo ARENILDO DE JESUS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0704516-58.2025.8.07.0007
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANDREY RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
KLEBER MARANEZI RAMOS - DF79749
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0700623-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GEFFER DE OLIVEIRA - SP420014
Polo Passivo R. P. E. D. A.
CAMILA PINHEIRO SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0755504-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO BELTRAO DE MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707042-57.2023.8.07.0010
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANARUAN PHELIPE NASCIMENTO AMARAL BRAGA - DF55519-A
CALITO RIOS ALMEIDA - DF55607-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDMUNDO JOSE DE OLIVEIRA - DF33588-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0721828-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. V. U.
Advogado(s) - Polo Ativo
BLEYBIANNE FERREIRA MELGACO - DF67189-A
Polo Passivo C. N. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
SOPHIA MARTINS MAGNO SANTOS - DF73256-A
EDUARDO AIRES COELHO OTSUKI - DF64312-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710709-56.2025.8.07.0018
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUIS EDUARDO SOUZA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FARID FAGUNDES TAVARES - DF83696
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0708196-06.2024.8.07.0001
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARCOS AUGUSTO AQUINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA MONORI SILVA - DF59862-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo ARTUR LEAO PIMENTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
ALEXANDRE PIMENTA VERANO - DF66995
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0746055-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582) Locação de Imóvel (9593) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DO AMAZONAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE HENRIQUE SILVA DE MELO - AM7999
Polo Passivo AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNA CAROLINA MERHEB GONZAGA - DF45872-A
FRANCISCO OLIVEIRA THOMPSON FLORES - DF17122-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714512-52.2022.8.07.0018
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Alíquota (6012)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO MARIO CAPPI - SP427440
ALEXANDRE VIEIRA BORGES DE ARAUJO - SP462023
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0739081-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO
SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
SERGIO RICARDO ZEPELIM - SP207633
Polo Passivo SENBRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA
SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
MARCELO ACCIOLY CARLOS MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO RICARDO ZEPELIM - SP207633
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0712462-48.2025.8.07.0018
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto CND/Certidão Negativa de Débito (5999) Anulação de Débito Fiscal (6004) Base de Cálculo (6008)
Polo Ativo FAST SHOP S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS ALBERTO COELHO - SP252922-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718251-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Oncológico (12496)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIA CARNEIRO NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706051-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Arrematação (13067)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo JOSE LUCIANO ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LUCIANO ARANTES - DF7853-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0706888-64.2026.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Posse (10444) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo LINDOMAR DE LIMA FILHO REIS
MOISEIS CARNEIRO SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0753470-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo ALBERTO CARLOS SOUZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703318-80.2025.8.07.0008
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo FCB - TRANSPORTE LOGISTICA E SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA PARANAIBA VILELA - DF82801
CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS - DF44747-A
Polo Passivo ADENI APARECIDA RODRIGUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA - DF10877-A
OSTRILHO TOSTA FILHO - TO1399-A
LUIZ PAULO SIQUEIRA TOSTA - DF64845-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0740118-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752) Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo OTAVIO ANTONIO DE PINHO FILHO
AUTO CUTRIM DOS ANJOS
MARIA DE FATIMA LIMA DE SOUSA
MARIA LUCIMAR ARAUJO
MOACYR GAVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL SERRA DA SILVEIRA NETO - MA1024900A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731814-48.2022.8.07.0001
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ANDRE BOIANOVSKY
CELSO BOIANOVSKY
MAURO BOIANOVSKY
ROSA NHUCH BOIANOVSKY
DANIELA BOIANOVSKY
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS - SP275422
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
IURI JOSE DA SILVA - DF64396-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo ROSA NHUCH BOIANOVSKY
ANDRE BOIANOVSKY
DANIELA BOIANOVSKY
CELSO BOIANOVSKY
MAURO BOIANOVSKY
ROSANA MALATESTA PEREIRA
STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
LUIZ ROBERTO STAMATIS DE ARRUDA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
FELIPPE LUTFALLA NETO - SP102356
ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS - SP275422
ANA CAROLINA DA COSTA RAMOS - SP275422
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0742209-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aquisição (10447)
Polo Ativo LUIZ CARLOS HOMEM DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE TADEU BRAGA LOPES - DF8816-A
DELAR ROBERTO STECANELA SAVI - DF22881-A
DIEGO FERNANDES BARBOSA - SP526627
Polo Passivo PITE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PITE SA
JOAO ANSELMO DOS SANTOS JUNIOR - DF50275-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701593-81.2024.8.07.0011
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG96745
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
ALVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG83388
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
Polo Passivo M. L. D. S.
MAX VICTOR DE SOUSA SANTOS
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EM SAÚDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO CARVALHO MARINHO - DF53857-A
ALMIRO CARDOSO FARIAS JUNIOR - DF18954-A
PAULO ROBERTO BESERRA DE LIMA - DF26543-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0703291-11.2022.8.07.0006
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo Urbanizadora Paranoazinho S/A
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
Polo Passivo ELIANE FERREIRA BARBOZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO AREBA PINTO - DF44901-A
LEONARDO AREBA PINTO - DF47750-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0001679-70.1990.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo INÁCIA NETA DOS SANTOS
ANTONIO FRANCA LEITE
SONIA REGINA DOS SANTOS LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE DAVID AVELINO RIBEIRO
JOSE GOMES CORDEIRO
VERA HELENA DE OLIVEIRA
POLIMAQ - EQUIPAMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA
DIVINO DE SOUZA OLIVEIRA
NIVALDO COSTA DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA PONTES
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA MEDEIROS
ELIAS FERREIRA DA MOTA
ASSESSORIA E INTERMEDIACOES LTDA
REGISTRO TERRA INTERMEDIACOES IMOBILIARIAS LTDA
ALAIDE MOREIRA MOTA
DINAIR MARIA CORDEIRO
MARIA DE JESUS BRITO DE MEDEIROS
LAZARA CUNHA DE OLIVEIRA
TEREZA FRANCISCA DE SOUZA
NUBIA FERREIRA DE SOUZA
EDENICE SOUZA DOS SANTOS
RONALDO CARDOSO DA SILVA
LEIA VIANA NUNES
EDWILTON TOMAZ GOMES
FELIZOLINDA DE CARVALHO COSTA ROSA
CIRILO MOTA ROSA
JOSE PEREIRA DA SILVA
ANA ALVES RODRIGUES
RODRIGO CARDOSO RORIZ
CLAUDIOMAR DE LACERDA
LINDOMAR VASCONCELOS GOMES
EDILENE S. VASCONCELOS
ANTONIO MARCOS LIMA VIEIRA
ADEMIR PEREIRA
JOSE GERALDO SILVA DIAS
NEUZA VIEIRA DA SILVA
ADILSON VIEIRA DA SILVA
MARIA LUCIANA DA SILVA VIEIRA
PAULO HENRIQUE DAVI RAMOS
VALDIVINA C. RORIZ
MARIA DE FATIMA LEAL RODRIGUES
ANA ROSA DE FREITAS
JOSE LAZARO FREITAS
GUIDO MAGNO DE FREITAS
AGDA MARIA DE FREITAS DIAS
MARIO CARDOSO QUINTAO
EDILSON FERREIRA DE SOUZA
CARLOS ROBERTO ALVES
ANGELA FARIAS FERREIRA
PEDRO ADAO S. FERREIRA
JANAINA ALVES MAGALHAES
ANTONIO MARIO ALVES
MARIA DE JESUS B. FERREIRA
HELENIRA DOS SANTOS
ROBSON HEITON FREIRE DE SOUZA
TELMA SANTOS DA FONSECA SOUZA
LUIZ CARLOS DE SOUZA
JOSE NILTON DA SILVA
JEANE JOSINA S. DA SILVA
GILMAR FRANCISCO DOS SANTOS
MARCOS ANTONIO MARTINS
NILSON ASSIS SANTOS
JOSE GOMES COELHO
JOSE JOB BORGES MUNDIM
MONICA TRINDADE MUNDIM
LUIZ ANTONIO FERREIRA
CARLOS FERNANDES BARBOSA
JEANE CRISTINA ALVES BARBOSA
BENEZIO DA SILVA SANTOS
DALVA COSTA RIBEIRO
RAIMUNDA LIMA RAMOS
FRANCISCO FAUSTO DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS SOUZA
VALDEIR ANTONIO MARTINS
SANDRA MARIA DO N. MARTINS
MARIA DO ROSARIO MARTINS
GENESY ALVES DA ABADIA
VALDECYR GOMES DOS SANTOS
JESUS HENRIQUE DA ROCHA
EZITA ANTONIA DEJESUS
BALTAZAR PEREIRA DURAES
JOAO CARDOSO DE SOUZA
JOAO BATISTA DOS SANTOS
TEREZINHA MOREIRA DA SILVA
JONATAN SILVA OLIVEIRA
RODRIGO CARDOSO RORIZ
ESTER PEREIRA MAGALHAES
CLAUDIO ROBERTO FERREIRA
ANGELA APARECIDA SOUZA
EDIA NETO GUIMARAES
MARLENE GONCALVES DOS SANTOS
JOSE EUSTAQUIO FERREIRA
OBETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL
LUIZ OTAVIO CAMPELLO MANTEZUMA
ANTONIO CARLOS SANTANA SILVA
MARIANO CARDOSO QUINTAO
COOPERATIVA HABITACIONAL ECONOMICA DO GUARA
ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
EDILENE ADELINO DE SOUZA
MEIRILUCE PEREIRA OLIVEIRA
WANY DO CARMO VIEIRA
DORIO LUIZ MOZZER
PAULO PEREIRA DEDE
EDGAR DRUMOND FURST
WANDER LEAO CAIXETA DE CASTRO
FRANCISCO PESSOA CABRAL
MARIA HELENA CHAGAS FERREIRA
FRANCISCO CAVALCANTE FILHO
CHEW HSIU CHUEN
LOURIVAL ALVES MOURA
RAILDA SANTOS PEREIRA
ROSA LIA JACOME RIBEIRO
RONILDO DOS ANJOS SANTOS
WELLYNGTON DE ANDRADE CARDOSO
FRANCISCA IDELMA GOMES
ESTER PEREIRA GUIMARAES MACHADO
JOSE REYNALDO RAMOS MACHADO JUNIOR
JAIRO PEREIRA GUIMARAES
ANDRE SANTOS PEREIRA
DALTO LEMOS DE ANDRADE FOLHA
JORGE ALBERTO NETTO
REGINA MAINO HERNANDES NETTO
MARCOS ROBERTO NETTO
HELIO NETTO FILHO
JONAS MARACAJA DE MORAIS
ERLI BATISTA PEREIRA
MARIA APARECIDA ERNESTO DE CARVALHO
LEONIDES DOS SANTOS CARVALHO
JUDIVAM FRANCISCO SOUZA
PEDRO MARCOS VILLAS BOAS
ELISA HELENA FERNANDES RAMOS
GENESILVIO GUIMARAES SILVA
CLEONICE APARECIDA MESSIAS
ARIOVALDO RORIZ
ALUISIO NOGUEIRA
MANOEL PAULO DE ANDRADE NETO
ANTONIO TEMOTEO CAVALCANTE
VALDECI CASTRO TEMOTEO
SEBASTIANA SOARES PEREIRA
ANIZIO RODRIGUES DA COSTA
TIAGO LUIZ MESSIAS
CLEOVAN FERNANDES DE FREITAS
FATIMA ALVES BORGES
MARIA ANGELICA DE SOUZA FERREIRA
ELAINE MARIA PEREIRA
CLAUDIO JOSE CARVALHO BESSA
FABIANA ARAUJO DE OLIVEIRA CARVALHO BESSA
LUIZ DE SOUSA VIDAL
REGIANY CHRISTINA DA SILVA RODRIGUES
ANTONIO PIRES CARLOS
LEANDRO GEISON BATISTA
JOSE DA CRUZ SILVA
CLAUDIO ROBERTO ALVES LEITE
RUBEM DE JESUS ROCHA
LYDIA NUNES REBOUCAS DE MELLO
VANTUIL EUSTAQUIO BATISTA
IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTERIO INTERNACIONAL DO GUARA - DF
CARLOS ANTONIO RODOVALHO
SANDRA MARIA VIEGAS RODOVALHO
CONCEICAO ALVARES TEIXEIRA DE CASTRO
ELZA MARIA DE ASSIS FURST
SEBASTIAO LUCIANO NOGUEIRA
CARLOS ROBERTO SOLINO SILVEIRA
KARLA CHRISTINE DE FIGUEIREDO NEVES
INALDO VICENTE DA SILVA
VALDIR FERREIRA DE ARAUJO
ANTONIO GOMES BARBOSA
AUREA ENEDINA MARIA BARBOSA
MARIA EUNICE DE ARAUJO PIRES
ROSINA DE OLIVEIRA CARVALHO
LEONARDO AZEVEDO DOS SANTOS
LUCIANE DIAS DE PIO AZEVEDO
IVONE ASSUNCAO PEREIRA LIMA
MAURO RENATO PEREIRA LIMA
HAROLDO GOMES BORGES
EDVAN ASSUNCAO BORGES
DEUSIMAR RODRIGUES MENEZES
NEUSA MARIA NUNES SILVA
ROSEMAR COUTRIM DE CARVALHO
NEILA MARIA OLIVEIRA GOMES
EDVAN ENEAS DA SILVA
MARCIA REGINA SODRE PIRES
ASSOCIACAO RECREATIVA DOS CORREIOS
GILBERTO DE OLIVEIRA NETTO
ELAINE VITORINO FERNANDES
TEREZINHA MOREIRA SILVA DOS SANTOS
KENIA LEILA BATISTA DOS REIS
DAVID MAGALHAES
DANIEL MAGALHAES
ROSANA RIBEIRO JACOME
RODRIGO DAVID JACOME RIBEIRO
SAULO RIBEIRO JACOME PAES LANDIM
ALESSANDRA DE JESUS FERREIRA GOMES MAGALHAES
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
INÁCIA NETA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALCOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
BERNARDO ROSARIO FUSCO PESSOA DE OLIVEIRA - DF7669-A
GIOVANI PASINI NETO - DF8861-A
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
ANTONIO MENDES PATRIOTA - DF10309-A
ELOVANI LORENZI - DF12477-S
LUCIANA BATISTA DE SA - DF14572-A
EDILSON TOMAS GOMES - DF17344-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
ANTONIO JOSE INACIO DOS SANTOS NETO - DF14738-A
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
CLIMENE QUIRIDO - DF6064-A
LEONIDAS JOSE DA SILVA - TO2393-A
EDUARDO MILEN VIEGAS - DF8765-A
RAIMUNDO NONATO PORTELA - DF15969-A
LUIZ PAULO FERREIRA - DF7573-A
CARLOS ANTONIO REIS - DF7650-A
FLAVIO CORTES PAIVA - DF7413-A
ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO - DF813-A
MARILIA GABRIELA FERREIRA DE FARIA - DF21834-A
KARLA ANDREA PASSOS - DF11895-A
ROSIMEIRE CARNEIRO DOS SANTOS MENESES - DF36602-A
CILENE MARIA HOLANDA SALOIO - DF8543-A
LEILA DUTRA EING - DF15193-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
JOEDINA DOURADO E SILVA - RO5139-A
PATRICIA ALMEIDA DE ALENCAR - GO13437-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO
ALEXANDRE DE SOUZA STEELE FUSARO
LIE KHIM BIAUW
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0745822-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587) Posse (10444)
Polo Ativo RALPH CAMPOS SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DIOGENES MARQUES - DF54673-A
RALPH CAMPOS SIQUEIRA - DF13405-A
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO MORAIS
GRACE DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
DIVIRAN FRANCISCO DE PAULA GONCALVES - DF53920-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0710847-47.2025.8.07.0010
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo VALDIR GOMES DA NEIVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701360-33.2023.8.07.0007
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo EVA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
MICHELLE CRISTINE SOUSA FONSECA - RJ213492-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0752235-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto PASEP (6042) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo PETRUCIO MANOEL CORREIA DE CERQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0736104-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Correção Monetária (10685)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0744324-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CELIA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA SOARES VIANA - DF57976-A
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0709227-78.2022.8.07.0018
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685) Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo APARECIDA ALVES MARTINS DA SILVA
APARECIDA ALVES SOARES
APARECIDA DE CASSIA SANTOS MOTA
APARECIDA DE FATIMA ESTACIO DA COSTA
APARECIDA DE FATIMA PEREIRA
APARECIDA DIVINA BATISTA TELES DE CASTRO
APARECIDA FATIMA ALVES DE SOUZA
APARECIDA MOREIRA
APARECIDO ALVES DOS SANTOS
ARACI MACIEL DOS SANTOS
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707760-13.2021.8.07.0014
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo ERICA CRISTINA MIRANDA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
ARMANDO PORTELA SANTOS - DF30298-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0717032-31.2025.8.07.0001
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DIONE DE ARAUJO FELIPE - DF5096-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0731529-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBERTO GONCALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0707970-67.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RUSVEL VIEIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0701961-55.2025.8.07.9000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DE ARIMATEA FERREIRA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
WEMERSON TAVARES DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF47343-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0714797-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MARINA ELISABETH SILVA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCCA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo 0718989-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo AJL ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER - DF25322-A
RODRIGO PEREIRA DE MELLO - DF10417-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
Processo 0710247-07.2022.8.07.0018
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liquidação / Cumprimento / Execução (9148)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOLANGE DE ANDRADE SILVA
SOLANGE RIBEIRO DE ASSIS
SONHA MARIA FILHA
SONIA MARIA BATISTA DO AMARAL
SONIA MARIA DAS VIRGENS
SONIA MARIA DE OLIVEIRA
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0735533-33.2025.8.07.0001
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042) Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo AMAURI JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOHN CORDEIRO DA SILVA JUNIOR - DF17279-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705327-24.2025.8.07.0005
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo HELENA DABADIA ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717117-83.2026.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Prova Prática-Sentença (11906)
Polo Ativo LUCIANO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO DE SENA GARCEZ - DF71215-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709525-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo S. A. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo D. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
BARBARA AMORIM DOS SANTOS - DF50330-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0804860-20.2025.8.07.0016
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo IRENE MEDEIROS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER - SP460907
CAROLINE ADRIELLE SILVEIRA DE MELO - SP530587
THIAGO FONSECA DOS SANTOS - SP460530
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB MEDIO OESTE
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
LUANA MALTA SANTOS - DF85645
CLEBER ROTTA - PR57610
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715870-41.2025.8.07.0020
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo FERNANDES E PEREIRA PSICOLOGIA E CONSULTAS LTDA
MARCELA FERNANDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA CRISTINA FERRARI SABINO - DF28490-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0746258-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CRISTIANE CAPPELLARI
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721-A
Polo Passivo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705819-68.2025.8.07.0020
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MARISTA LTDA
KARINE CARANDINA VIANNA
ESPOLIO DE SERGIO SOARES VIANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
SIDNEI CARVALHO PIMENTEL - GO18649
RAFAEL JOSE SANCHES - SP289595
RAFAEL JOSE SANCHES - SP289595
Polo Passivo KARINE CARANDINA VIANNA
ESPOLIO DE SERGIO SOARES VIANNA
MARISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL JOSE SANCHES - SP289595
SIDNEI CARVALHO PIMENTEL - GO18649
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0703000-78.2026.8.07.0003
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MELISSA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOBIAS RODOVALHO NETO - GO73128
EVERTON SILVESTRE DOS SANTOS JUNIOR - GO67430
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0763782-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ARIOQUE FERREIRA MIRANDA
ARIOQUE FERREIRA MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS RODRIGUES PACHECO DE MOURA - DF70051-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700258-80.2026.8.07.0003
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo G. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON PEREIRA ALVES - GO37462-A
Polo Passivo A. R. P.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0762373-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consórcio (7619) Bancários (7752)
Polo Ativo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CAP ALMEIDA III COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA HELENA FREITAS PRADO - SP283864-A
RACHEL BENTO DOS SANTOS - SP289903-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0742166-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. F. S. R. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
Polo Passivo R. F. A. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA HELENA MOTA DE CARVALHO BADDINI DE QUEIROZ CAMPOS - RJ237721
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705434-26.2025.8.07.0019
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PSA FINANCE BRASIL S.A.
ANDRE LUIS FEDELI - SP193114-A
Polo Passivo CELSO RIBEIRO ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0749826-08.2025.8.07.0001
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo OLIVBIT ENERGY LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA - DF36828-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0769119-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607) Superendividamento (15048)
Polo Ativo CLAUDIO RODRIGUES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA FIGUEIRA DE OLIVEIRA - RS37861
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO BRADESCO S.A.
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS UNICRED LTDA- UNICRED DO BRASIL
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/ACOOPERFORTEBV Financeira S/A CFIBANCO DO BRASIL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0700077-86.2025.8.07.0012
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo A. L. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO TELES ALVES DA ROCHA - DF21489-A
Polo Passivo M. D. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0704883-68.2023.8.07.0002
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo D. K. R. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. P. A. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0705754-84.2022.8.07.0018
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HENRI TRAMPOLIM EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PECCI GIOIA - SP337761-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0718229-87.2026.8.07.0000
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo EMIVAL ANTONIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo MARNEI ROMUALDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA ALVES - DF25014-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0717609-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RICARDO HIDEAKI ONO - DF44826-A
Polo Passivo LEONISE SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA CAROLINA RODRIGUES DE SOUZA - PB22356
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0709629-62.2022.8.07.0018
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IZABEL BEZERRA NEVES
IZABEL BIANCHI DA SILVA
IZABEL CRISTINA DA SILVA
IZABEL CRISTINA DE SOUSA COSTA
IZABEL CRISTINA RODRIGUES COSTA
IZABEL FERREIRA DE AVELAZ
IZABEL FRANCISCA NETA
IZABEL SIQUEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715113-35.2024.8.07.0003
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo PAULA REJANE GARCIA MILITAO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Polo Passivo ROSANGELA COSTA DE JESUS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0716133-10.2024.8.07.0020
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo SEBASTIAO LOBO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
Polo Passivo ELMO ENGENHARIA LTDA
SPE 12 PARQUE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO CAMARGO COUTINHO - GO23266-A
Terceiros interessados
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0715656-90.2024.8.07.0018
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Giselle Rocha Raposo
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo TANIA LILIAN AVELINA AUGUSTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados RICARDO LUIZ RAMOS FILHO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator GISELLE ROCHA RAPOSO
Processo 0718883-48.2025.8.07.0020
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo MARIA ANGELICA DA ROCHA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MILEN VIEGAS - DF8765-A
Polo Passivo MULTIPLY PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELDER BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - PE29445
DANIEL NEJAIM LEMOS - PE28754-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0738376-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo JACY GOMES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUSSARA JOULLIE DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721295-75.2026.8.07.0000
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo RAIANNE PAIVA LAMOUNIER
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0764370-98.2025.8.07.0001
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Espécies de Contratos (9580) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARLENE LEONARDO LOIOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA - MA20810
GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA - MA10063
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719328-92.2026.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo MARILDA AUXILIADORA DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE PORTELA BANDEIRA - DF43531-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700783-37.2026.8.07.9000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo LEONOR MADRE MACARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO RIBEIRO DE CARVALHO - DF12994-A
Polo Passivo LIBERTAD LAMARQUE DOS PASSOS LAMOUNIER
CLEONILSON SOARES FERNANDES
CARLOS LINDBERG DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA - DF34839-A
JOAO PAULO DA SILVA GREGORIO - DF39660-A
GABRIELA ROCHA GOMES - DF61280-E
DANIELA RODRIGUES MOTA - DF54794-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718563-24.2026.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo ELIANA DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0707116-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA NEIDE BISPO JUSTINO DE OLIVEIRA
RANGEL SUDAHIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ZACARIAS DE GOES - PR113636
OGAIR BATISTA DE ANDRADE JUNIOR - DF69881-A
Polo Passivo CHRISTIAN JUSTINO DE OLIVEIRA
SABRINA BISPO JUSTINO DE OLIVEIRA
RANGEL SUDAHIA
MARIA NEIDE BISPO JUSTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ZACARIAS DE GOES - PR113636
OGAIR BATISTA DE ANDRADE JUNIOR - DF69881-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710325-23.2025.8.07.0009
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo R. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBER GABRIEL DE PADUA VAZ - DF5190000A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719734-16.2026.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão do Saldo Devedor (4854) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ELINE MOHN NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADENILSON DA SILVA BRAZ - GO43462
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719757-59.2026.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo RAIMUNDO BRITO SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYANY KELLY SILVA OLIVEIRA - MA23736-A
Polo Passivo LARISSA LIMA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS VINICIUS TORRES SILVA - DF68563-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722603-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779) Alimentos (10859)
Polo Ativo M. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN KLAUBERT BEZERRA CAMELO DE MELO - DF42178-A
Polo Passivo M. D. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721924-49.2026.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo SIRLEI BARROS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Polo Passivo MURILO DE MENEZES ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718053-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) (6113)
Polo Ativo NIVALDO RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE DOUGLAS MENDES FERREIRA - DF56190-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700959-93.2026.8.07.0018
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo LUCAS INACIO DE SOUZA
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
LUCAS INACIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0789026-74.2025.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Isenção (5915) IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo L. M. D. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA MOREIRA RAMALHO - DF17644-A
FERNANDO JOSE MOTTA FERREIRA - DF1101900A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703088-75.2024.8.07.0007
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
FABIANA MARIA OLIVEIRA DA PAIXAO
EROS ALIGHIERI PONTES PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Polo Passivo EROS ALIGHIERI PONTES PAIXAO
FABIANA MARIA OLIVEIRA DA PAIXAO
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados FABIANA MARIA OLIVEIRA DA PAIXAO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0721607-51.2026.8.07.0000
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo V. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS LORENTZ FARIA - MG158023
JOAQUIM TOLEDO LORENTZ - MG76908
Polo Passivo G. P. V.
I. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
EVANDRO BRANDAO DE OLIVEIRA FILHO - DF64580-A
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0748420-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107) Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Polo Ativo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Polo Passivo MICHAEL WASHINGTON DOS ANJOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADELSON JUNIOR DE SOUZA CAMARA - DF55139-A
ALEXANDRE ALVES BRAGA - DF54921-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722439-84.2026.8.07.0000
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (10859)
Polo Ativo A. R. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO - BA78645
FERNANDA ALBERGARIA FIGUEIREDO - BA87591
Polo Passivo R. M. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA RODRIGUES DE PAULA - MG198145-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719146-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A
Polo Passivo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DYOGO CROSARA - GO23523-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717181-93.2026.8.07.0000
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ITR/ Imposto Territorial Rural (5950)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELOGROUP DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TADEU PURETZ IGLESIAS - RJ204258
FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO - RJ140937-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719711-70.2026.8.07.0000
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem de Família (13363)
Polo Ativo MARCELO MAIA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE VIEIRA CALADO - DF32400-A
JUNIO JOSE SANTANA SILVA - DF35353-A
Polo Passivo TATIANE NEIVA TEODORO
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO GEBRIM DE SOUZA - DF5413200-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718965-08.2026.8.07.0000
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo MAXIMA EDUCACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WHITAKER HUDSON PYLES - DF42685-A
Polo Passivo TUTORMUNDI TECNOLOGIAS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
PABLO GOMES KIIPPER - ES38790
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0747715-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo TORVIAN LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS DE MIRANDA CARNEIRO - RJ245234
Polo Passivo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARINHO DA SILVA - DF39805-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0700639-77.2025.8.07.0018
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo ELENICE MOURA FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
ELENICE MOURA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0725209-50.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo DAIANE DE SOUZA LELES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0718039-27.2026.8.07.0000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo LUCILENE SALES VERAS OTONI
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO GONCALVES DA SILVA - DF70748-A
Polo Passivo MIRANTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0711032-06.2025.8.07.0004
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LAGOA QUENTE HJR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
Polo Passivo RUTE ALVES TEIXEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANI DE MELO SENNA - RS110183
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0703227-47.2026.8.07.0010
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo RENATO DE LIMA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0741215-66.2025.8.07.0001
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo ERICO VINICIUS DE QUEIROZ BRITO
MARIANA DE MIRANDA OLIVEIRA
TYESSA NEIVA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO NONATO LUIZ ROCHA - MG126004
MARCELA LUIZA PEREIRA MOTA - MG205852-A
Polo Passivo PEDRO HENRIQUE CHAGAS FREITAS
AMANDA DA SILVA OLIVEIRA
MARCOS PAULO REZENDE PORTES
ZION CAPITAL LTDA
HEXAGON - CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA
ZENITH ENERGY LATAM LTDA
ALASKA BLACK CORP
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE - DF45487-A
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS - DF69686-A
Terceiros interessados JOAO VITOR CAETANO MARTINS DE GODOI
DIEGO DE OLIVEIRA MATOS
RAMON OLIVEIRA CAMPANATE
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0733722-09.2023.8.07.0001
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA SA
BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIAITAÚ UNIBANCO S/ABANCO C6 S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo MARCELO NUNES ATAIDES
PARANA BANCO S/A
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/ABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERAL
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO - SP188698-A
ROBSON LOPES FARIAS JUNIOR - ES25809
Terceiros interessados IVAN OBANDO CRUZ
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717749-12.2026.8.07.0000
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direitos da Personalidade (7949) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo G. B. I. L.
Advogado(s) - Polo Ativo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
EDUARDO BASTOS FURTADO DE MENDONCA - RJ130532-A
Polo Passivo M. P. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR COSTA ALVES - DF54336-A
CANDICE MICHELLE BERNARDINO SOARES DE MACEDO - PR40487
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0737010-56.2023.8.07.0003
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923)
Polo Ativo R. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANA CARDOSO BRAGA - DF34539-A
Polo Passivo M. D. P. D. S. M.
R. M. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DA PENHA DOS SANTOS MONTEIRO - DF59991-A
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719739-38.2026.8.07.0000
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo FARAGE E FARAGE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE - DF16034-A
Polo Passivo LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA
BANCO INTER S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
ANSELMO ALVES DE SOUSA - PI13445
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708775-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direitos / Deveres do Condômino (10468) Multa (10595)
Polo Ativo RAHA SAUDE E ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLA SOUZA BASEGGIO - DF58224-A
CRISTIANE MARIA GONCALVES - DF51062-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO EDIFICIO VITORIA - CHACARA 83 - COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES/DF
PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DANIELLE SOARES SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
MAIRA RIBEIRO VARGAS DE OLIVEIRA - DF49285-A
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
CLOVIS POLO MARTINEZ - DF12701-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719981-94.2026.8.07.0000
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento em Consignação (7704) Liminar (9196)
Polo Ativo FGR URBANISMO CENTRO-SUL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
DYOGO CROSARA - GO23523-A
Polo Passivo TIAGO OLIVEIRA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
WANESSA NEVES LESSA ROMANHOL - GO21660-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0720918-07.2026.8.07.0000
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
Polo Passivo DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0727501-21.2025.8.07.0007
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ARLETE VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO PAGEL - RS81348
Polo Passivo JOAB SANTIAGO BELE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA - DF14037-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710875-11.2026.8.07.0000
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960) Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411)
Polo Ativo FRANK JUNIOR MENEZES DO NASCIMENTO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDERY NOBRE DE MESQUITA JUNIOR - AM10714
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0720698-09.2026.8.07.0000
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo DAC-X TELEFONIA SERVICOS TELEFONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES - RJ147325-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0717364-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo RAFAEL ALENCAR MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0714017-30.2025.8.07.0009
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Atraso na Entrega do Imóvel (14920)
Polo Ativo THASSIO RODRIGUES IACCINO
THAIS ULHOA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA SABRINA LINHARES SIMOES - DF42704-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
A NOVA VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0719382-58.2026.8.07.0000
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TOKIO MARINE SEGURADORA
ELTON CARLOS VIEIRA - MG99455-A
Polo Passivo CARLOS ROBERIO ANDRADE CAFE
RUBENITO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
GLEISSON PINHEIRO DE SOUSA SANTOS - DF82869
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0701194-14.2026.8.07.0001
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ZARA ASSESSORIA COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGIANE ATAIDE COSTA - DF2211-A
Polo Passivo THAIS MARTINS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA LEITAO DA SILVEIRA - CE1841000A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0708145-87.2023.8.07.0014
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo TANIA MARA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO MURILO LIMA QUEIROZ - DF72800
Polo Passivo JUELITA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON SIQUEIRA BRAGA - DF70333-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0710798-73.2025.8.07.0020
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo DIEGO FERNANDEZ GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MAIA CORREIA - SP396616-A
GABRIEL VIANNA CAVALCANTE FERNANDEZ - BA58485-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0723481-79.2024.8.07.0020
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A
Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
LOURRAYNNE NAYARA VARGAS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHAO - RJ167462-A
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
LIZETE GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF28577-A
PRISCILA PORTILHO TEIXEIRA - DF60265-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Processo 0722554-89.2023.8.07.0007
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete da Desa. Marília de Ávila e Silva Sampaio
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo JOSE ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR - DF28394-A
Polo Passivo AGILDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO JUK FERREIRA CRUZ - DF58297-A
Terceiros interessados
Relator MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
Brasília - DF, 8 de julho de 2026.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria