Execução Fiscal 0743636-23.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 8.338,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

REILDA CORTES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 15:58

Transitado em Julgado em 30/03/2022

06/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de REILDA CORTES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743636-23.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REILDA CORTES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do exequente, conforme petição de ID 11 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/02/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/02/2022, 12:09

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:31

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

06/04/2022, 15:58

Transitado em Julgado em 30/03/2022

06/04/2022, 15:57

Decorrido prazo de REILDA CORTES em 29/03/2022 23:59:59.

30/03/2022, 00:49

Publicado Sentença em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 18:22

Sentença

•25/02/2022, 08:58

07/03/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0743636-23.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: REILDA CORTES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26, da Lei 6.830/80. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Dispensada a intimação do exequente, conforme petição de ID 11 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:28

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:41

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/02/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 14:42

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/02/2022, 12:09

Recebidos os autos

03/02/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 09:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

19/01/2022, 08:18

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

19/01/2022, 04:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/01/2022, 04:51

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/01/2022, 11:13

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/12/2021, 13:55

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2021, 14:23

Recebidos os autos

07/12/2021, 14:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/11/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 10:54

Recebidos os autos

11/11/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 16:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

27/10/2021, 11:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2021 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/10/2021, 11:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/09/2021, 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2021, 14:02

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2021, 00:04

Recebidos os autos

18/08/2021, 00:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

16/08/2021, 19:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2021 11:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/08/2021, 11:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

16/08/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

16/08/2021, 11:10

Despacho

•03/02/2022, 17:31

Despacho

•03/02/2022, 17:31

Decisão

•07/12/2021, 14:23

Despacho

•11/11/2021, 16:14

Despacho

•11/11/2021, 16:14

Decisão

•18/08/2021, 00:04