Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0742258-61.2023.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0742258-61.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/09/2023

26/09/2023, 06:52

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:51

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:53

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0742258-61.2023.8.07.0016. REQUERENTE: LUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos dos artigos 38 da Lei nº 9.099/95 e 27 da Lei nº 12.153/09. Na exordial, a parte autora, LUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA, qualificada nos autos, alega que foi autuada pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FE Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 17:32

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

30/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

23/08/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:34

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742258-61.2023.8.07.0016. REQUERENTE: LUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO À Secretaria para realizar certidão de checklist. O sistema do PJE, dentre inúmeras funções, detecta possível prevenção em função de processo anterior, ajuizado pela mesma parte, acerca do assunto destacado nos autos, em outro juízo. Nesse sentido, a fim Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

15/08/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/08/2023, 15:01

Documentos

Sentença

•30/08/2023, 17:32

Sentença

•30/08/2023, 17:32

—

Partes do Processo(7)

Transitado em Julgado em 22/09/2023

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS TRINDADE DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 04/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 16/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

Juntada de certidão

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