Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0727817-28.2020.8.07.0001.
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0727817-28.2020.8.07.0001.
REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO
26/08/2024, 00:00
Remessa (em diligência)
23/08/2024, 18:38
Documento (Certidão)
23/08/2024, 18:35
Recebimento
23/08/2024, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2024, 17:34
Outras Decisões
23/08/2024, 17:34
Conclusão (para decisão)
23/08/2024, 13:56
Trânsito em julgado
23/08/2024, 13:55
Recebimento
22/08/2024, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0727817-28.2020.8.07.0001 DECISÃO Homologo o acordo (id 62854626), com a extinção do processo nos termos do CPC 487, III, b. Julgo prejudicado o apelo (id 62718684) pela perda superveniente do interesse recursal. Dê-se baixa. I. Brasília/DF, 19 de agosto de 2024 Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
20/08/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/08/2024, 07:47
Expedição de documento (Certidão)
12/08/2024, 07:47
Decurso de Prazo
10/08/2024, 01:38
Publicação
18/07/2024, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2024, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Requerente: OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou recurso de APELAÇÃO. Outrossim, a parte AUTORA não apresentou recurso de apelação, no prazo da sentença. Nos termos da Instrução 001/2016 baixada pelo e. TJDFT,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0727817-28.2020.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora a apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do Art. 1010, §1º, do CPC. Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, certifique-se as datas em que houve ciência das intimações pelas partes quanto à sentença, eventual embargos de declaração e contrarrazões a fim de possibilitar a aferição da tempestividade dos recursos pela instância revisora. Após, remetam-se os autos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 13:54:09. MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
17/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/07/2024, 13:54
Decurso de Prazo
16/07/2024, 05:16
Petição (Apelação)
08/07/2024, 11:32
Publicação
24/06/2024, 02:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2024, 03:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Em virtude da sucumbência, condeno a autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se.
21/06/2024, 00:00
Recebimento
19/06/2024, 17:51
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 17:51
Improcedência
19/06/2024, 17:51
Publicação
08/05/2024, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2024, 03:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0727817-28.2020.8.07.0001.
REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da decisão proferida no AGI (ID nº 192977035), que não conheceu do recurso. Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO
07/05/2024, 00:00
Conclusão (para julgamento)
04/05/2024, 10:36
Recebimento
03/05/2024, 17:37
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2024, 17:37
Outras Decisões
03/05/2024, 17:37
Conclusão (para decisão)
03/05/2024, 13:10
Expedição de documento (Certidão)
03/05/2024, 13:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/04/2024, 17:13
Documento (Certidão)
11/04/2024, 16:45
Publicação
08/04/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 03:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0727817-28.2020.8.07.0001.
REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo de ID n.º 190895249. Mantenho a decisão agravada. Certifique a Secretaria se foi deferido efeito suspensivo ao agravo de instrumento. Em caso positivo, aguarde-se o seu julgamento. Em caso negativo, prossiga-se nos termos da decisão de ID n.º 186362083. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO
05/04/2024, 00:00
Recebimento
03/04/2024, 18:42
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 18:42
Outras Decisões
03/04/2024, 18:42
Decurso de Prazo
27/03/2024, 04:00
Conclusão (para decisão)
22/03/2024, 10:50
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 08:35
Publicação
05/03/2024, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0727817-28.2020.8.07.0001.
REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO Indefiro o pedido de produção de prova pericial, nos termos requeridos pelo réu, porque, a princípio, não verifico a necessidade de dilação probatória para a solução da lide. Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
04/03/2024, 00:00
Recebimento
29/02/2024, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 17:38
Outras Decisões
29/02/2024, 17:38
Conclusão (para decisão)
23/01/2024, 15:47
Expedição de documento (Certidão)
23/01/2024, 15:46
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 09:50
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 09:49
Petição (Petição (outras))
15/12/2023, 15:27
Publicação
14/12/2023, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023, 03:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0727817-28.2020.8.07.0001.
REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do tema repetitivo 1150/STJ, o feito deve prosseguir. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais provas que pretendam produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: OCTAVIO PEREIRA DE MELLO MACEDO REPRESENTANTE LEGAL: SANDRA REGINA GOMES DA SILVA MACEDO
13/12/2023, 00:00
Recebimento
11/12/2023, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 17:59
Outras Decisões
11/12/2023, 17:59
Conclusão (para decisão)
07/12/2023, 16:06
Suspensão/Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)
07/12/2023, 16:05
Decurso de Prazo
14/02/2023, 04:04
Publicação
24/01/2023, 01:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023, 01:29
Petição (Petição (outras))
11/01/2023, 16:21
Recebimento
09/01/2023, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2023, 18:16
Recurso Especial repetitivo
09/01/2023, 18:16
Conclusão (para decisão)
05/01/2023, 17:19
Documento (Certidão)
05/01/2023, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2022, 13:07
Documento (Outros documentos)
12/05/2021, 20:37
Decurso de Prazo
26/01/2021, 02:45
Decurso de Prazo
22/01/2021, 03:35
Publicação
01/12/2020, 04:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2020, 03:52
Recebimento
26/11/2020, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2020, 17:21
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (admonitária)