Publicacao/Comunicacao
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 15/05/25 A 22/05/25)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO ROCHA, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 841/2021 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 15 de Maio de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021 do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC e no RITJDFT, nos termos constantes dos §§ 1º a 7º deste mesmo artigo. Os processos retirados desta Sessão Virtual em razão de pedido de sustentação oral em sessão presencial, nos termos do art. 4º, § 6º, da Portaria GPR 841/2021-TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0735961-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo ASA SUL TINTAS LTDA
SAKUICHI IAMADA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706243-07.2024.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo SONIA MARGARETH BRITO DO AMARAL SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA ATTIE - DF56105-A
EDYLLA MARIA LIMA PIRES DE OLIVEIRA - DF11574-A
Terceiros interessados
Processo 0752338-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARIA BEATRIZ MENDONCA COVAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745985-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo NAJU - ES COMERCIAL DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745504-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESPEDITO HUMBERTO FEITOSA DE SALES REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703695-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SINHASINHA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
NU PAGAMENTOS S.A.
FIVE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - CNPJ: 90.400.888/0001-42
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Processo 0737559-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO ADRIANO BANDEIRA CHAVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0006885-41.2017.8.07.0009
Número de ordem 8
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRASILAJES - BRASILIA LAJES E PREMOLDADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GASILLE SANTOS - DF38426-A
JOAO FELIPE DE OLIVEIRA BRITO BLOM - DF44038-A
Polo Passivo JOSINO LUIZ DE SOUSA
FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
CLEIRE LUCY CARVALHO ALVES PORTO - DF21061-A
Terceiros interessados
Processo 0701276-82.2024.8.07.9000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
GIOVANNA EMILIA DE PAIVA CORA - DF72888-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo DENNIS MACHADO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNIS MACHADO DA SILVEIRA - MT5752/O
Terceiros interessados
Processo 0701882-26.2024.8.07.0007
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GABRIEL NATAN SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARINA NUNES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS FERREIRA COELHO - GO45384
Terceiros interessados
Processo 0035334-54.2013.8.07.0007
Número de ordem 11
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOSE JUNIOR GOULART
LUCIANA DE OLIVEIRA GOULART
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA FERREIRA CAMARGO - DF51060-A
Terceiros interessados
Processo 0708199-98.2024.8.07.0020
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo BRAYAN AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706878-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 13
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo R. B. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-A
NAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0738502-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 14
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Polo Passivo MARCELO TOMAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741651-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 15
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LUANE BITTES EVENTOS E TURISMO LTDA - ME
LUANE BITTES DE CASTRO
DALVA DE SOUSA LOPES FILHA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Terceiros interessados
Processo 0717959-02.2022.8.07.0001
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSEPH FELIPPE RAMOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
Polo Passivo CAR TRUCKS MOTORS COMERCIO DE VEICULOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ - DF53776-A
Terceiros interessados RONALDO ALBERTO DA SILVA
Processo 0730591-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MICHAEL SANTOS OLIVEIRA
GERALDO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EXAME ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Terceiros interessados
Processo 0718104-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CCI - CAMPOLINA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE LINS DE AZEVEDO LOPES - DF21939-A
Polo Passivo JAMES FERREIRA DOS SANTOS
CINTIA MENDES CLEMENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DUQUE DUTRA - DF12313-A
Terceiros interessados
Processo 0705512-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo L. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA DE SOUZA - DF30893-A
VALERIA BARBOSA DOS SANTOS - DF68524-E
RODRIGO WERNER DE ALMEIDA - DF74593
JULLYANA DE CARVALHO RIBEIRO - DF73298-A
Polo Passivo M. S. M.
L. D. P. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ EDUARDO DE FIGUEIREDO - DF41271-A
FABIANA TEIXEIRA DE SOUZA - DF56180-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0002845-74.2016.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo AMPLA PROJETOS E INVESTIMENTOS LTDA
KATIA VIEIRA DO VALE - DF11737-A
Polo Passivo PRISCILLA MARIA SILVA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0742828-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
Terceiros interessados
Processo 0730695-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAPA ATACADISTA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737461-56.2024.8.07.0000
Número de ordem 23
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MAISA CAMPOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0745352-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PEDRO ALESSIO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Terceiros interessados
Processo 0736452-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo LUCIA EMILIA MENDES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706672-53.2020.8.07.0020
Número de ordem 26
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
CONDOMINIO ART LIFE PARQUE DAS ARAUCARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
LUCIANO MARTINS DE SOUZA - DF33237-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Terceiros interessados
Processo 0740952-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JULIANA RESENDE MOURA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF12330-A
THIAGO LOBO FLEURY - DF48650-A
Polo Passivo STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
PRIMAVIA MOTORS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO ADELINO PINHO DA SILVA - DF38931-A
GUSTAVO SOUSA FIRPE PARAISO - DF70808-A
JOAO FELIPE AMARAL BOBROFF - DF69776-A
Terceiros interessados
Processo 0724663-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CINTRA DE PAULA - SP310440-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Terceiros interessados
Processo 0743153-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MICHEL NERI DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Processo 0739997-40.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GEOVANA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
EDUARDO SILVA LUZ - PI15222-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737586-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 31
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo RAUL OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RODRIGO DE AZEVEDO E SILVA - DF32221-A
MIGUEL ROBERTO MOREIRA DA SILVA - DF11880-A
Terceiros interessados
Processo 0735478-22.2024.8.07.0000
Número de ordem 32
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO ALFA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo FABRICIO MORAIS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SILVA CASTRO - DF64403-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados
Processo 0743393-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EDUARDO AIRES COELHO MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
THAIS PEREIRA DE SOUSA - DF52412-A
Polo Passivo CINTIA MENDES CLEMENTE
JAMES FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0743570-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GW CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
JOAO PEDRO DA COSTA BARROS - MG79459-A
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
Polo Passivo MAURO MAGALHAES UCHOA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROWER JOSE MORAES PACHELLI - DF4807000-A
Terceiros interessados
Processo 0739924-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AGUSTINHA APARECIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA - DF27942-A
Polo Passivo ROSEMARY PEREIRA DA SILVA
CRISTINA PEREIRA DA SILVA
CLAUDIA DA SILVA COSTA
ADAYZA DA SILVA PEREIRA
MIRIAN DE QUEIROZ CARVALHO
DANIELLA DE QUEIROZ E SILVA LOPES
RUTHE DE QUEIROZ E SILVA
ANDRE VIANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
Terceiros interessados
Processo 0752250-91.2023.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO
ROGERIO FERREIRA LAUDARES PEREIRA
WILY DE MELO AGUIRRE
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTOR DE MELO NUNES DOURADO - DF25561-A
Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
DAVID FELICIANO DE LIMA - RJ126110-A
Terceiros interessados
Processo 0703886-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 37
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KAREN MAGALHAES DE PAULA
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiros interessados
Processo 0741537-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0739321-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 39
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOAQUIM FLAVIO SPINDULA
JEFERSON ALONSO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A
Terceiros interessados
Processo 0700078-96.2024.8.07.0015
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VOGLER INGREDIENTS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE DE OLIVEIRA DANTAS - SP335817-A
Polo Passivo AMERICAN LABS IMPORTS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736680-34.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LURDE ANNY GONCALVES BEZERRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA BRUNNA MARTINS LOPES - DF3169900-A
Polo Passivo RM ESTETICA AVANCADA LTDA
RICARDO ALVES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
Terceiros interessados
Processo 0716644-54.2023.8.07.0016
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo A. J. L. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA PONCE LIMA - DF21802-A
Polo Passivo C. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749107-31.2022.8.07.0001
Número de ordem 43
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALINE DINIZ DE OLIVEIRA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0700257-43.2022.8.07.0001
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HEBERT CARLOS PAXECO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Polo Passivo MILTON CORREIA DE ARAUJO
GRUPO PRIVILLEGE CLUBE DE BENEFICIOS - CNPJ: 35.986.216/0001-52
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA JARDIM CORREIA DA SILVA - DF50553
KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A
GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A
Terceiros interessados
Processo 0706730-56.2024.8.07.0007
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADRIANA SERAFIM CAPITA SALGADO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
Polo Passivo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Processo 0714789-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Polo Passivo LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0711204-83.2023.8.07.0014
Número de ordem 47
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VILMA BRAZ DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMA BRAZ DA CRUZ - DF31780-A
Polo Passivo BANCO RCI BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO RCI BRASIL SA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0707047-55.2023.8.07.0018
Número de ordem 48
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER FREITAS DA SILVA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIA ANTONIA DE MORAES - DF64244-A
EDUARDO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF21233-A
CLAUDIO FERNANDO CONDI - DF67811-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0717296-82.2024.8.07.0001
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AIS - ESCOLA DE COMPUTACAO GRAFICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CIRO LOPES DIAS - SP158707-A
JUSCELINO GAZOLA JUNIOR - SP372976-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0725567-96.2023.8.07.0007
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo POLYANA RODRIGUES DE HOLANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
YSABELLA BRITO DOS REIS - DF71429-A
Polo Passivo CAMARGOS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
Terceiros interessados
Processo 0734166-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. O. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
JADER OLIVEIRA TICLY - DF24416-A
JANINE OLIVEIRA TICLY - GO23655
Polo Passivo V. F. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLYSON GEORGE GANN HORTA - DF24613-A
KAMILLA DA SILVA FREITAS - DF75595-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750632-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Polo Passivo SANDRA REIS DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Terceiros interessados
Processo 0704961-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA LUIZA DAS NEVES
EDLA DE SOUZA OLIVEIRA
JOEL CLEMENTE
SELMA INES CAMPBELL
MANOEL MESSIAS DE SANTANA
PAULO ROBERTO GODINHO
LEDIO DA SILVA ROCHA
LEILA SAMPAIO HENRIQUE
LUIZ GERALDO PEREIRA
HELIO LIMA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS - PR45015-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Processo 0737149-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo WANDERLEY VELOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0739880-46.2024.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARNIO JOSE SIGNORELLI TEIXEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
ANA LUISA BATISTA PEREIRA - DF72876
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0739988-12.2023.8.07.0001
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS VALVERDE ALBA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERLEY CAMPOS - DF5966-A
Polo Passivo MARCENARIA MACEDONIA LTDA
OLIVER RODRIGUES MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO BORGES DE MELO - DF53239-A
Terceiros interessados
Processo 0711927-38.2023.8.07.0003
Número de ordem 57
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HELIO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO FERREIRA MONTEZUMA BRILLANTINO - DF67125-A
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
BANCO BRADESCARD S.A.
ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.ABANCO BRADESCO S.A
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Processo 0736078-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0734985-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA BRAZ DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0738413-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSA MADALENA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0733952-85.2022.8.07.0001
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOSE VICTOR SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA REZENDE PRADO FRANCO OLIVEIRA - GO30303-A
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
JOSE CARLOS DA CRUZ ROCHA - DF55761-A
ROBERTO LUIS ALVES DE NORONHA - DF65286-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Processo 0747742-71.2024.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ED COELHO DA COSTA TOURINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0701377-36.2023.8.07.0018
Número de ordem 63
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C. R. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados GISELLE RODRIGUES DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753941-46.2023.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo P. R. C. D. C. F.
I. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A
HELDER LUCIO REGO - DF35301-A
RAFAEL DAVID PORTO - DF56419-A
Polo Passivo I. M. M.
P. R. C. D. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA - DF51631-A
HELDER LUCIO REGO - DF35301-A
RAFAEL DAVID PORTO - DF56419-A
DIEGO RICARDO MARQUES - DF3078200A
Terceiros interessados
Processo 0713580-30.2023.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. Q. M.
V. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO RABELO DE QUEIROZ - DF35364-A
Polo Passivo D. F.
Z. I. Q. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717521-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARCIA DE AGUIAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A
Polo Passivo LINCOLN LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA LOPES CRUZ MENDES - DF45350-A
Terceiros interessados
Processo 0702901-92.2023.8.07.0010
Número de ordem 67
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo RUBIA DE LIMA DA SILVA
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ISTELANE FERREIRA FALCAO - DF44121-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
Processo 0708446-90.2021.8.07.0018
Número de ordem 68
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA CORREA DE BARROS registrado(a) civilmente como MARIA CORREA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANY DE BARROS SILVA - DF63572-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708361-09.2022.8.07.0006
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo F. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - DF20870-A
KARLO FABRICIO DEL ROVERE ASSIS - SP314510-A
Polo Passivo M. J. D. S. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados FRANCISCO FELIPE MOURA MARTINS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719416-38.2023.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GILBERTO BERNARDES DIAS
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0714044-88.2022.8.07.0018
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA CAROLINY CORTEZ DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados PHARMED COMERCIO ONLINE DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA
Processo 0714784-97.2022.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO - DF23353-A
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo D. F. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FONTELES RITT - BA30694-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0702139-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDACAO GETULIO VARGAS
DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - DF1742-A
IGOR FOLENA DIAS DA SILVA - DF52120-A
Terceiros interessados
Processo 0013389-97.2011.8.07.0001
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo V. M. D. A.
W. R. Z.
W. M. D. C.
Z. F. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALVES FILHO - DF4972-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo W. J. D. C.
W. R. D. P.
W. A. L.
W. S. L.
Z. M. B. A. S. D. G.
U. B. C. D. T. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RAFAEL LONGHI FERNANDES MACHADO - DF18212-A
RICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A
RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764-A
WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES - DF20234-A
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO - BA13325-A
Terceiros interessados
Processo 0739818-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUELI AUXILIADORA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0748353-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO IZIDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0733128-97.2020.8.07.0001
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO
BANCO PAN S.A
A2 SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A
FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
A2 SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA - ME
ANTONIO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
IAN COUTINHO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO - PE19595-A
FRANCISCO MAURICIO MACHADO DA SILVA - DF69240-A
NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA - BA25651-A
Terceiros interessados
Processo 0754470-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 78
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OSMAN NUNES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0707031-46.2023.8.07.0004
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo NILZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
MOYSES LEME DA SILVA NETO - DF63823-A
Polo Passivo CONDOMINIO REDIDENCIAL PARK DO GAMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
ALBANO DE OLIVEIRA LIMA - DF12394-A
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
Terceiros interessados
Processo 0722448-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO ANTONIO PORTA - DF16401-A
Polo Passivo P. L. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON CASTRO DE ALMEIDA - DF37567-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735377-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 81
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILMA SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0730713-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATACADAO ESTRELA
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Polo Passivo MERCEARIA TROADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737096-36.2023.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo RENATO DIOGO LIMA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUA PONTUAL COUTINHO GOMES - PE43843-A
Polo Passivo UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0749218-81.2023.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CRISTIAN SANTOS DE ABREU - DF43143-A
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716037-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JURACY BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0719366-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 86
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IVONE PEREZ DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0740006-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUVENAL RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0752179-58.2024.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M de Oliveira Advogados & Associados
DIMAS DE OLIVEIRA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0714491-69.2023.8.07.0009
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo POTENCIAL BRASIL TRUCK CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A
Polo Passivo OSVALDO DE SOUSA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CONCEICAO SILVA - DF61508-A
Terceiros interessados
Processo 0750472-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ZENI MARIA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSISLENO FERREIRA - DF72408-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SABRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
Terceiros interessados
Processo 0701295-89.2024.8.07.0011
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBANCO DO BRASIL
CAIO LIMA REZENDE - DF76678
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
MARIA AQUINO DE SIQUEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
PAULO FERNANDO SARAIVA CHAVES - DF21596-A
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
CAIO LIMA REZENDE - DF76678
Terceiros interessados
Processo 0701645-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 92
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ERIENE RODRIGUES DE ALVARENGA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0703772-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo REGINA CELIA BUENO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELE DE ASSIS SANTIAGO - RR617
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROCHA BARRA - BA9048-A
Terceiros interessados
Processo 0703510-35.2024.8.07.0012
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
Polo Passivo LUCIANA KELLY DE SOUZA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710148-46.2017.8.07.0007
Número de ordem 95
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALESSANDRA MACIEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE CORREA MONTEIRO VITORIA - DF19794-A
CLAUDIUS STAERKE VIEIRA DE REZENDE - DF29411-A
Polo Passivo CLEOBA FERNANDES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL DE CARVALHO RIBEIRO - DF52405-A
Terceiros interessados
Processo 0721248-06.2023.8.07.0001
Número de ordem 96
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A
ALPHAVILLE URBANISMO S/A
CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo DEMETRIUS AUGUSTUS GONCALVES
RENATA CRISTINA MORETTI XAVIER GONCALVES
ALPHAVILLE URBANISMO S/A
SPE ALPHAVILLE BRASILIA ETAPA I EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S.A
CIA SPE BRASIF INCORPORACAO E CONSORCIO ETAPA I
Advogado(s) - Polo Passivo
ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA - DF46411-A
PAULA MARIA DE SOUZA DIAS VELOSO - DF33579-A
CARLOS AUGUSTO ALBUQUERQUE GOMES - DF39550-A
ISAIAS DINIZ NUNES - DF27902-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO - PR25814-A
Terceiros interessados
Processo 0718351-11.2024.8.07.0020
Número de ordem 97
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ALESSANDRO GONCALVES DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA OLINDA CARVALHO - GO56682
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0750870-02.2024.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS BARROS COLLI - DF78331
Polo Passivo PREMIERE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Terceiros interessados
Processo 0749630-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Polo Passivo DANIELLY CAROLINE DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701354-03.2017.8.07.0018
Número de ordem 100
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PANIFICADORA E CONFEITARIA ARCO-IRIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
Terceiros interessados
Processo 0737834-24.2023.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TEREZA CORTES DA SILVA
TONY CHARLEY GUIMARAES DE SANTANA
VALERIA MORGANA RODRIGUES DE MORAES
VALTER JOSE DE CASTRO
VENCESLAU FRANCO
VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO
CASSIA HELENA FERREIRA DE FREITAS
NELSON ALVES DOS SANTOS
ELDIMAR TOLENTINO DA SILVA
JOSE HEMETERIO DE OLIVEIRA NEVES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A
DANNIELLY MELO DE ALMEIDA SOUZA - DF68615-A
FREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0750552-50.2023.8.07.0001
Número de ordem 102
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GLAILSON LIMA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
LEONARDO GUIMARAES MOREIRA - DF59174-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
BANCOSEGURO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABRB - BANCO DE BRASILIA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
REBECCA MACEDO LOPES - DF54716-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO - SP231958
Terceiros interessados
Processo 0733133-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Polo Passivo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES
LOGPRESS SOLUCOES GRAFICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LOGPRESS SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
LUIS FELIPE RAMOS DE LUCA - DF63093-A
Terceiros interessados
Processo 0714928-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 104
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
RIO POTY BT FITNESS LTDA
FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
Polo Passivo A ! BODYTECH PARTICIPACOES S.A
GAMA FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
BT01 FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA S.A.
RIO POTY BT FITNESS LTDA
BRDF FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
FHS ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS S.A.
RM FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ
COPEL DISTRIBUICAO S.A.
CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
NELIO ZATTAR DE MELLO CARNEIRO SALLES - RJ150653-A
CAROLINA ERTHAL DO NASCIMENTO - RJ245943
SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639-A
MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES - MG130301
DEBORA LUCIA NASCIMENTO - MG166142
ANTONIO RODRIGO SANT ANA - SP234190-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
MARIA EDUARDA ARAUJO DE LYRA - PE39917
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
WILLIAN ALEX MOTA - SP307003
FERNANDA CIARDO RODRIGUES - SP369086
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO - SP138990
TALITA COSTA REBELLO BARBOSA - PR38375
DANIELLE SIMAO - PR45591
REJANE MARA SAMPAIO D ALMEIDA - PR32641
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
JULIO CESAR GOULART LANES - DF29745-A
JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ81852-A
LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES - RJ104376
LUIZ FELIPE BARBOSA PACHECO - RJ167897
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
DANIEL SHEM CHENG CHEN - SP220383
EDSON RICARDO TAVARES SAMPAIO - SP109565
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
EMANUEL HYGOR DE CARVALHO ANTUNES - RJ233245
Terceiros interessados
Processo 0742702-76.2022.8.07.0001
Número de ordem 105
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALINE CANDIOTA DA SILVA
BANCO DAYCOVAL S/A
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/ABANCO INTER SA
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-A
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
THIAGO MASSICANO - SP249821-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo JL INTERMEDIIACOES LTDA
PRIDE ASSISTENCIA LTDA
CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA
BANCO INTER SA
BANCO PAN S.A
BANCO DAYCOVAL S/A
ALINE CANDIOTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO PAN S.A.BANCO DAYCOVAL S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO - DF63016-A
LUIZ GUSTAVO MOREIRA DE MELLO - DF29602-A
LUCAS FIGUEIREDO APRA - DF72898-A
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Processo 0724432-04.2022.8.07.0001
Número de ordem 106
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ADRIANA CAMERA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ ALVES MARTINS - DF42222-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL ISADORA
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL ISADORA
MARCELO BIANCHINI
BRENDA MARIA DE PINA BIANCHINI
CONSTRUTORA ARGUS - EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ALBERTO CORREIA CARDIM NETO - DF23092-A
HEBER EMMANUEL KERSEVANI TOMAS - DF40462-A
CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO - RJ123922-A
Terceiros interessados
Processo 0729958-09.2023.8.07.0003
Número de ordem 107
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSUE ANTONIO DA SILVA
MIRIAM SILVA KANIAK
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MESQUITA PORTO - DF63584-A
CAMILA BOTTARO SALES COELHO - PR99468-A
Terceiros interessados
Processo 0712739-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo REGINALDO DEOLINDO DE SOUZA VALADARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA - DF38913-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL ATENAS
WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON HAROLDO MENDES DE ANDRADE - DF14599-A
Terceiros interessados
Processo 0708795-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PEDRO CELESTE CASAGRANDE
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE ZWETSCH - RS109850-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0713458-34.2024.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA
DINORAH CADORE MARTINS SILVA
JAIRY LUCAS DE MELLO NETO
PRISCILLA REGINA DOS SANTOS MOTA
L. D. S. M.
JULIA DOS SANTOS MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA - DF56374-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753776-14.2024.8.07.0016
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. G. D. S.
M. B. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo M. B. D. J. S.
A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
REGINALDO ARANTES DE CARVALHO - DF8132-A
Terceiros interessados
Processo 0709492-88.2023.8.07.0004
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ELIAS FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo JOAO BATISTA MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA VILARIM COSTA - DF65550-A
Terceiros interessados
Processo 0709217-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 113
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo JUCIARA COSTODIO GUIMARAES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A
Polo Passivo LUMINE EDITORA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0709177-98.2021.8.07.0014
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo R. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Polo Passivo L. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO BARBOSA DE CASTRO - DF12575-A
Terceiros interessados
Processo 0747598-97.2024.8.07.0000
Número de ordem 115
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
Polo Passivo JERONIMO PORCINIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados DANIEL MEDEIROS DE MENDONCA
MARIA VITORINO DO NASCIMENTO
Processo 0725725-77.2020.8.07.0001
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo POLIANA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA - DF28502-A
Polo Passivo BAYER S.A.
COMERCIAL COMMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BAYER S.A.
PEDRO SERGIO FIALDINI FILHO - SP137599-A
THIAGO ADORNO ALBIGIANTE - SP346233-A
NADIA DE ARAUJO MAGALHAES - SP205408-A
Terceiros interessados PAULO CESAR DIAS DE OLIVEIRA
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
RENATA DE SOUZA REIS
ALEXANDRE CHERMAN
Processo 0701753-46.2023.8.07.0010
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo JOAO DA SILVA PARREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0710554-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ROBERTO RIBEIRO MOURAO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELA MARQUES DE ALMEIDA SILVA - DF27250-A
Polo Passivo ADEMIR PEDRO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
Terceiros interessados
Processo 0707265-83.2023.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GIRLENE AVELINA CHAGAS
M. V. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JARDSON DOUGLAS RIBEIRO E SILVA - DF65475-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0752328-85.2023.8.07.0001
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo ESPEDITO RODRIGUES DE AMORIM FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0708554-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AMANDA JORGE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA JORGE DE OLIVEIRA - DF48545-A
Polo Passivo ELIANIA PORTO RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JAIRES RODRIGUES PORTO - BA23480-A
Terceiros interessados
Processo 0707869-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VERTICAL PROJETO LIVERPOOL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANA RASSI ALVARENGA - GO19885-A
Polo Passivo IMAB IND METALURGICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ANGELICA DE SOUZA - SP185938-A
Terceiros interessados
Processo 0704954-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ALESSANDRA BARBOSA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0720609-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANA PAULA DE ASSUNCAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Terceiros interessados
Processo 0751876-41.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LEANDRO PEDROSO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAN FELINTO DE SOUSA - DF49500-A
EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO - DF49237-A
Polo Passivo BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RODRIGUES DE SOUZA - DF35306-A
Terceiros interessados
Processo 0712627-02.2023.8.07.0007
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo CONGREGACAO DOS PADRES DE NOSSA SENHORA MONT SERRAT
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
Polo Passivo IGREJA CATOLICA ORTODOXA SIRIANA DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Terceiros interessados PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA INDENDENTE DO DF
Processo 0719343-23.2024.8.07.0003
Número de ordem 127
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo LUCIENE FERREIRA DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GENI GABRIEL RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALDIVINO BICUDO DA COSTA - GO51917-A
Terceiros interessados
Processo 0716842-21.2023.8.07.0007
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo TORNEADORA JK LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL GOMES FERREIRA VIANA - DF51561-A
Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ALEXANDRE HENRIQUE LEITE GOMES - DF13440-A
Terceiros interessados
Processo 0713626-95.2022.8.07.0004
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo A. B. D. J. D. S. F.
E. D. R. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. D. R. N.
A. B. D. J. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0708179-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo ANTONIO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE FERREIRA DA ROCHA - GO41565-A
Polo Passivo CONDOMINIO DA CHACARA 299 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Terceiros interessados
Processo 0708435-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo F. E. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Polo Passivo M. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA LIMA DE FREITAS COSTA - DF26117-A
Terceiros interessados
Processo 0732739-04.2023.8.07.0003
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo AGNALDO MARTINS LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA - DF46745-A
ALISSON FERRAZ OLIVEIRA - DF55996-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados ROBERTO DO VALE BARROS
Processo 0706126-44.2023.8.07.0003
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GELSON LUIS PINTO MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
Terceiros interessados
Processo 0701023-95.2024.8.07.0011
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo NATHALIA CORREA PIMENTEL
UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
Polo Passivo UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
NATHALIA CORREA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126-A
RAPHAELLA ARANTES ARIMURA - SP361873-A
Terceiros interessados
Processo 0708365-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 135
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0719632-35.2024.8.07.0009
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Polo Passivo RODRIGO DE FREITAS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712619-28.2023.8.07.0006
Número de ordem 137
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo GRAVADORA ROYAL MUSIC PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE PINGO DE GENTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JAZON PEREIRA LIMA JUNIOR - DF21929-A
Terceiros interessados
Processo 0741358-15.2022.8.07.0016
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA GORETH OLIVEIRA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0701121-30.2022.8.07.0018
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCINEIDE SILVA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703868-84.2021.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELO OLIVEIRA PERES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0713116-42.2023.8.07.0006
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VANIUZA MARIA DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A
RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Processo 0711261-82.2024.8.07.0009
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo YARA RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A
Terceiros interessados
Processo 0706701-09.2020.8.07.0019
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo KLEITON DE ASSIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GUSTAVO LIVIO DAYAHN - DF61342-A
Polo Passivo HORUS ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Terceiros interessados
Processo 0722773-78.2023.8.07.0015
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo THAIS LETICIA GALICIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0740846-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 145
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANA ANDREA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GEOVANI MARTINS DE OLIVEIRA - DF71060-A
Polo Passivo ADRIANA MEDEIROS DE ALMEIDA
AECIO GERALDO MEDEIROS DE ALMEIDA
RITA MEDEIROS DE ALMEIDA
REJANE MEDEIROS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA MEDEIROS CASTRO - DF43461-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 14 de abril de 2025.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível