Cumprimento de sentença 0739079-72.2020.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0739079-72.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

09/01/2025, 19:47

Recebimento

09/01/2025, 18:34

Arquivamento

09/01/2025, 18:34

Conclusão (para despacho)

06/01/2025, 15:43

Documento (Certidão)

06/01/2025, 15:43

Desarquivamento

06/01/2025, 15:30

Definitivo

09/09/2024, 14:08

Trânsito em julgado

09/09/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

03/09/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739079-72.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDGAR TEIXEIRA DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença movido por COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL em face de EDGAR TEIXEIRA DA SILVA. As partes firmaram acordos em relação ao débito principal (ID207094832) e aos honorários advocatícios (ID 207616995). Tendo em conta que o pedido encontra-se dentro dos limites legais, HOMOLOGO a transação celebrada, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e encerro a fase executiva, com resolução de mérito, em face da transação, com base no disposto no Inciso III, do Art. 924, do CPC. Tratando-se de PJE, caso não haja cumprimento do acordo, basta o peticionamento com a informação para o prosseguimento da execução. Sem custas finais em face da transação (Art. 90 § 3o, do CPC/15). Honorários conforme acordado. Inexistindo interesse recursal, transita em julgado, na data da publicação, a presente sentença. Dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2024, 08:45

Recebimento

30/08/2024, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 16:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/08/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

19/08/2024, 11:06

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Recebimento

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Desarquivamento

Definitivo

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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