Execução Fiscal 0068546-13.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.692,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCIVALDO DO NASCIMENTO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:45

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:44

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 13:11

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:11

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:03

Publicado Edital em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Edital.

17/11/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 22:29

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 19:45

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 19:44

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 13:11

Sentença

•09/02/2026, 13:11

09/02/2026, 13:11

Recebidos os autos

09/02/2026, 13:11

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 13:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 18:03

Publicado Edital em 04/02/2026.

05/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 02:19

Expedição de Edital.

17/11/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:04

Recebidos os autos

05/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:39

Juntada de certidão

27/04/2023, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/04/2023, 17:15

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 15:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 13:54

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:58

Juntada de certidão

13/02/2023, 16:57

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2023, 13:40

Recebidos os autos

10/02/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2022, 18:55

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 12:35

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:42

Determinado o arquivamento

08/09/2022, 17:42

Recebidos os autos

08/09/2022, 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/05/2022, 15:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:19

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068546-13.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCIVALDO DO NASCIMENTO SOARES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 17:02

Juntada de certidão

04/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

17/02/2022, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2022, 00:02

Recebidos os autos

30/01/2022, 00:02

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:35

Conclusos para decisão

22/10/2021, 13:47

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DO NASCIMENTO SOARES em 15/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:32

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 19:26

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 18:43

Despacho

•05/03/2024, 15:04

Decisão

•13/02/2023, 16:58

Decisão

•10/02/2023, 13:40

Decisão

•08/09/2022, 17:42

Decisão

•04/03/2022, 17:02

Decisão

•30/01/2022, 00:02