Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
EXEQUENTE: HERIVELTON RADEL
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte HERIVELTON RADELHERIVELTON RADEL intimada a informar nos autos seus dados bancários (CPF, banco, nº do banco, agência, conta corrente e nº da chave PIX - esta CPF), de modo a subsidiar a realização de transferência da importância devida. Prazo: 5 (cinco) dias. Vindo aos autos as informações, a fim de dar efetivo cumprimento à determinação de levantamento de valores, expeça-se alvará eletrônico. BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2026 14:48:26. MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/06/2026, 00:00
Provisório
27/04/2026, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 16:59
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2026, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
17/04/2026, 04:32
Decurso de Prazo
17/04/2026, 02:18
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 14:22
Publicação
26/03/2026, 02:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705648-25.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HERIVELTON RADEL Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2026 12:46:06. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705648-25.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: HERIVELTON RADEL Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2026 12:46:06. ASSINADO ELETRONICAMENTE
24/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2026, 12:47
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2026, 12:47
Remessa
20/03/2026, 07:10
Remessa (em diligência)
19/03/2026, 04:53
Expedição de documento (Certidão)
19/03/2026, 04:53
Decurso de Prazo
19/03/2026, 02:18
Decurso de Prazo
22/02/2026, 02:22
Publicação
28/01/2026, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
Requerente: MARCONE CARLOS DE MORAIS e outros
Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 140858875, modificado pelo ID 158620782, pelo valor indicado na planilha de ID 262546177. Retifique-se o valor da causa. Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios substituam-se os autores por HERIVELTON RADEL no polo ativo. Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Findo o prazo sem manifestação, expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 21 de Janeiro de 2026. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
26/01/2026, 00:00
Recebimento
21/01/2026, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 13:33
deferimento
21/01/2026, 13:33
Conclusão (para decisão)
21/01/2026, 11:55
Desarquivamento
21/01/2026, 11:53
Petição (Petição (outras))
21/01/2026, 11:18
Definitivo
10/07/2024, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 10:52
Documento (Certidão)
21/06/2024, 13:12
Documento
21/06/2024, 13:11
Documento (Certidão)
21/06/2024, 13:11
Documento
21/06/2024, 13:11
Documento (Certidão)
21/06/2024, 13:11
Documento
21/06/2024, 13:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
Requerente: MARCONE CARLOS DE MORAIS e outros
Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à certidão de ID 200800267, verifica-se dos documentos apresentados pelo réu no ID 192392372 e das requisições de IDs 187693987, 187693989 e 187693990 que é possível reconhecer que os valores pertencentes a cada credor perfaz a quantia de R$ 3.288,18 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos). Solicito ao cartório que averigue há existência da quantia de R$ 9.864,54 (nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) vinculada a este processo. Havendo a quantia vinculada, expeça-se alvarás de transferência, sendo: 1- R$ 3.288,18 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, em favor de Marcone Carlos de Morais CPF: 355.938.495-87 Banco: BRB Agência: 0254 Conta corrente: 254012435-0 Chave PIX: 355.938.495-87 (CPF); 2- R$ 3.288,18 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, em favor de Amon Rauel Pires Morais CPF: 025.205.871-21 Banco: BRB Agência: 085 Conta corrente: 085.004.701-3 Chave PIX: 61993993730 (Telefone) e 3- R$ 3.288,18 (três mil, duzentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, em favor de Ami Aram Pires Morais CPF: 035.808.101-70 Banco: Banco do Brasil Agência: 1230-0 Conta: 58790-7 Chave PIX: 03580810170 (CPF). Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Junho de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
21/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
19/06/2024, 17:58
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2024, 17:56
Recebimento
19/06/2024, 17:12
Outras Decisões
19/06/2024, 17:12
Conclusão (para decisão)
18/06/2024, 18:29
Desarquivamento
18/06/2024, 18:28
Documento (Certidão)
18/06/2024, 18:27
Definitivo
11/06/2024, 05:13
Trânsito em julgado
11/06/2024, 05:12
Decurso de Prazo
11/06/2024, 02:35
Decurso de Prazo
09/05/2024, 03:14
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 15:21
Publicação
18/04/2024, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024, 03:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
Requerente: MARCONE CARLOS DE MORAIS e outros
Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 187693987, ID 187693989 e ID 187693990), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 192392372 e ID 192559414), portanto, impõe-se a extinção do feito. Concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha com o demonstrativo discriminado do valor depositado n° 020240000001156640 (ID 192392372). Fornecida a planilha, expeçam-se alvarás de transferência dos valores depositados, conforme requerido no ID 192559414. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 11 de Abril de 2024. RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA Juíza de Direito Substituta Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/04/2024, 18:16
Recebimento
15/04/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2024, 05:03
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
EXEQUENTE: MARCONE CARLOS DE MORAIS, AMI ARAM PIRES MORAIS, AMON RAUEL PIRES MORAIS
EXECUTADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV. Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida. Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 10:50:41. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
08/04/2024, 10:51
Desarquivamento
08/04/2024, 10:49
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 10:38
Provisório
28/02/2024, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 15:14
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2024, 18:15
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2024, 18:15
Expedição de documento (Ofício)
27/02/2024, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
Requerente: MARCONE CARLOS DE MORAIS e outros
Requerido: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção à certidão de ID 186683775, verifica-se dos autos que a decisão de ID 168596870 constou erro material ao mencionar "tratar-se de cumprimento de honorários advocatícios", pois
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
trata-se de cumprimento de sentença proposto por MARCONE CARLOS DE MORAIS, AMON RAUEL PIRES MORAIS e AMI ARAM PIRES MORAIS, esses herdeiros da então autora falecida MARIA LUCIA PIRES DE MORAIS, em desfavor de INAS – INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (ID 168242157) referente ao título executivo de ID 140858875, modificado pelo ID 158620782. Portanto, retifique-se o polo ativo passando a constar MARCONE CARLOS DE MORAIS, AMON RAUEL PIRES MORAIS e AMI ARAM PIRES MORAIS. Intimados a manifestarem acerca dos cálculos apresentados no ID 182663390, as partes concordaram com os valores apresentados. Porém, para fins de expedição dos requisitórios determinados, concedo aos autores o prazo de 5 (cinco) dias para informarem os valores que a cada um lhes cabem. Informado os valores, expeçam-se requisições de pequeno valor - RPV em favor dos autores. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/02/2024, 16:42
Recebimento
16/02/2024, 18:28
Outras Decisões
16/02/2024, 18:28
Conclusão (para decisão)
15/02/2024, 21:53
Documento (Certidão)
15/02/2024, 21:52
Expedição de documento (Certidão)
06/02/2024, 05:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0705648-25.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARCONE CARLOS DE MORAIS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria. Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s). BRASÍLIA, DF, 14 de janeiro de 2024 21:37:21. ASSINADO ELETRONICAMENTE
29/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2024, 21:38
Expedição de documento (Certidão)
14/01/2024, 21:38
Remessa
21/12/2023, 15:35
Remessa (em diligência)
09/10/2023, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2023, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2023, 09:12
Petição (Petição (outras))
23/09/2023, 17:35
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 14:26
Publicação
17/08/2023, 07:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
Requerente: MARCONE CARLOS DE MORAIS e outros
Requerido: Não encontrado DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 140858875, modificado pelo ID 158620782, pelo valor indicado na planilha de ID 168242157. Retifique-se o valor da causa. Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se a autora por MARCONE CARLOS DE MORAIS, AMON RAUEL PIRES MORAIS e AMI ARAM PIRES MORAIS, no polo ativo. Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Findo o prazo sem manifestação, expeçam-se requisições de pagamento de pequeno valor - RPV. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
16/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 14:36
Emenda a inicial
15/08/2023, 09:48
Conclusão (para decisão)
14/08/2023, 11:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0705648-25.2022.8.07.0018.
Requerente: MARCONE CARLOS DE MORAIS e outros
Requerido: Não encontrado DECISÃO Pretende os autores iniciar ao pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 140858875, modificado pelo ID 158620782. Concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para emendar o pedido, nos termos do artigo 534 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o cumprimento é em desfavor da Fazenda Pública, portanto, não há intimação para pagamento voluntário e tampouco aplicação de multa. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Agosto de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)