Inventário 0037664-37.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.735.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 2? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

14/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:23

Juntada de certidão

23/01/2026, 13:04

Juntada de alvará de levantamento

23/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:26

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:09

Outras decisões

21/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/01/2026, 13:19

Todas as movimentações(273)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/05/2026, 20:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 16/04/2026.

17/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 15:51

Decisão

•21/01/2026, 14:09

14/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de certidão

05/03/2026, 13:23

Juntada de certidão

23/01/2026, 13:04

Juntada de alvará de levantamento

23/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 20:26

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:09

Outras decisões

21/01/2026, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/01/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2026, 12:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/01/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 23:45

Expedição de Certidão.

18/12/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 22:10

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

25/11/2025, 03:28

Juntada de certidão

19/11/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 18:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/11/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:11

Juntada de certidão

06/11/2025, 15:11

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 21:11

Publicado Citação em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:39

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:31

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:25

Recebidos os autos

26/08/2025, 11:02

Outras decisões

26/08/2025, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

13/08/2025, 13:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 13:15

Recebidos os autos

29/07/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

17/07/2025, 12:19

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:07

Publicado Despacho em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:37

Recebidos os autos

26/06/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

17/06/2025, 23:53

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 20:02

Publicado Certidão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:36

Juntada de certidão

08/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:14

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/03/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:05

Juntada de certidão

27/03/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 00:03

Publicado Certidão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:22

Juntada de certidão

20/02/2025, 14:59

Recebidos os autos

12/02/2025, 17:41

Outras decisões

12/02/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 23:21

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:20

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

21/11/2024, 16:28

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:33

Publicado Certidão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Juntada de certidão

17/10/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:13

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/09/2024, 15:44

Outras decisões

23/09/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

10/09/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/08/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 16:23

Juntada de certidão

23/08/2024, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 14:51

Juntada de certidão

21/08/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:32

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:32

Juntada de certidão

13/08/2024, 15:17

Juntada de alvará de levantamento

12/08/2024, 20:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/08/2024, 08:50

Publicado Decisão em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 14:10

Deferido o pedido de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO - CPF: 221.230.831-00 (INVENTARIANTE).

02/08/2024, 12:27

Recebidos os autos

02/08/2024, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

03/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:39

Recebidos os autos

20/06/2024, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 20:16

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

18/06/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:39

Juntada de certidão

12/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 16:43

Publicado Certidão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

28/05/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0037664-37.2016.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ CLAUDIO DE MORAES PINHEIRO HERDEIRO: MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR INVENTARIADO(A): EWALD SIZENANDO PINHEIRO CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) Alvará de id. 197296092 assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito. Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica). Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão. Aguarde-se o cumprimento das diligências constante na decisão de id. 194278835. Prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 24 de maio de 2024 17:05:15. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria

28/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/05/2024, 17:08

Expedição de Alvará.

23/05/2024, 16:20

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 12:14

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

25/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037664-37.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ CLAUDIO DE MORAES PINHEIRO HERDEIRO: MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR INVENTARIADO(A): EWALD SIZENANDO PINHEIRO DECISÃO Acolhendo a cota ministerial Id. 193536751, intime-se a inventariante para comprovar o depósito judicial dos valores faltantes referentes à alienação do imóvel da SQS 206, qual seja R$ 1.575.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil reais), nos termos do contrato de promessa de compra e venda Id. 191972140. Prazo de 15 dias. Vindo a comprovação do depósito, expeça-se alvará para autorizar a transferência do imóvel para o comprador. Após a expedição do alvará de transferência do imóvel para o comprador, fica a inventariante intimada a juntar a CRI atualizada, com o registro da compra e venda. I. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 11:02:47. Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta 6

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0037664-37.2016.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ CLAUDIO DE MORAES PINHEIRO HERDEIRO: MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR INVENTARIADO(A): EWALD SIZENANDO PINHEIRO DECISÃO Acolhendo a cota ministerial Id. 193536751, intime-se a inventariante para comprovar o depósito judicial dos valores faltantes referentes à alienação do imóvel da SQS 206, qual seja R$ 1.575.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil reais), nos termos do contrato de promessa de compra e venda Id. 191972140. Prazo de 15 dias. Vindo a comprovação do depósito, expeça-se alvará para autorizar a transferência do imóvel para o comprador. Após a expedição do alvará de transferência do imóvel para o comprador, fica a inventariante intimada a juntar a CRI atualizada, com o registro da compra e venda. I. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 11:02:47. Bruna de Abreu Färber Juíza de Direito Substituta 6

24/04/2024, 00:00

Outras decisões

23/04/2024, 12:17

Recebidos os autos

23/04/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

22/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/04/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 15:40

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:09

Outras decisões

16/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

15/04/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:12

Recebidos os autos

20/02/2024, 19:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

20/02/2024, 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

19/02/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2024, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 12:41

Recebidos os autos

06/02/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

05/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:34

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0037664-37.2016.8.07.0001. Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO ESPÓLIO DE: LUIZ CLAUDIO DE MORAES PINHEIRO HERDEIRO: MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO REPRESENTANTE LEGAL: ALINE LUCIA PEREIRA DE AGUIAR INVENTARIADO(A): EWALD SIZENANDO PINHEIRO DECISÃO Diante dos pedidos de ID´s 158216384, considerando a anuência dos herdeiros maiores e capazes e a ma

15/08/2023, 00:00

Outras decisões

10/08/2023, 19:25

Recebidos os autos

10/08/2023, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

24/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/05/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:38

Outras decisões

15/05/2023, 20:11

Recebidos os autos

15/05/2023, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

11/05/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/04/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 18:17

Juntada de certidão

19/04/2023, 18:14

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 01:05

Recebidos os autos

13/04/2023, 08:54

Outras decisões

13/04/2023, 08:54

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/11/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA

20/10/2022, 18:09

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 20:58

Publicado Intimação em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 18:34

Recebidos os autos

15/09/2022, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

05/04/2022, 13:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 12:21

Publicado Decisão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 00:27

Recebidos os autos

29/03/2022, 16:36

Decisão interlocutória - deferimento em parte

29/03/2022, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

20/01/2022, 10:58

Juntada de certidão

20/01/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2021.

20/10/2021, 02:19

Recebidos os autos

15/10/2021, 16:48

Decisão interlocutória - deferimento

15/10/2021, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

10/10/2021, 17:49

Juntada de certidão

10/10/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

09/10/2021, 15:31

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAULA PINHEIRO em 29/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:33

Publicado Certidão em 28/09/2021.

28/09/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

27/09/2021, 12:31

Juntada de certidão

24/09/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 21:37

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:07

Juntada de Petição de petição

18/09/2021, 21:08

Publicado Certidão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Publicado Decisão em 17/09/2021.

17/09/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

16/09/2021, 19:20

Juntada de certidão

14/09/2021, 19:00

Recebidos os autos

14/09/2021, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/09/2021, 15:30

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

31/08/2021, 11:20

Juntada de certidão

31/08/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

30/08/2021, 17:04

Juntada de certidão

25/08/2021, 10:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2021, 14:10

Publicado Certidão em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 17:05

Juntada de certidão

16/08/2021, 15:05

Publicado Certidão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Publicado Decisão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

06/08/2021, 02:36

Juntada de certidão

04/08/2021, 22:42

Recebidos os autos

30/07/2021, 18:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte

30/07/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

28/05/2021, 09:15

Juntada de certidão

28/05/2021, 09:15

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 07:50

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO em 26/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 02:37

Juntada de certidão

20/05/2021, 09:45

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 17:55

Juntada de certidão

29/04/2021, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

28/04/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/04/2021.

28/04/2021, 02:30

Recebidos os autos

22/04/2021, 15:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/04/2021, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

04/12/2020, 16:25

Juntada de certidão

04/12/2020, 16:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 22:02

Juntada de certidão

25/11/2020, 14:42

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 02:59

Publicado Certidão em 20/11/2020.

20/11/2020, 02:59

Juntada de certidão

19/11/2020, 18:46

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:34

Juntada de certidão

17/11/2020, 13:45

Expedição de Termo.

16/11/2020, 15:11

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Publicado Decisão em 11/11/2020.

12/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020

10/11/2020, 03:24

Juntada de certidão

08/11/2020, 10:50

Recebidos os autos

06/11/2020, 12:13

Juntada de certidão

05/10/2020, 19:12

Juntada de certidão

11/09/2020, 14:46

Desapensado do processo 0008051-35.2017.8.07.0001

11/09/2020, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

12/08/2020, 13:30

Juntada de certidão

12/08/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 17:19

Publicado Certidão em 04/08/2020.

04/08/2020, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/08/2020, 02:33

Juntada de certidão

30/07/2020, 15:01

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 18:21

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAULA PINHEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO DE MORAES PINHEIRO em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 02:16

Juntada de certidão

27/04/2020, 12:47

Desentranhamento de documento (ID: 54271124 - PROCESSO_ 0008051-35.2017.8.07.0001 - Processo Completo até 23 de janeiro-compactado - Homologação)

27/04/2020, 12:42

Recebidos os autos

22/04/2020, 11:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

22/04/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

06/03/2020, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

23/01/2020, 16:38

Juntada de certidão

23/01/2020, 16:37

Juntada de Petição de petição

23/01/2020, 16:34

Decorrido prazo de EWALD SIZENANDO PINHEIRO - CPF: 000.061.571-49 (INVENTARIADO) em 19/09/2019.

20/09/2019, 16:42

Juntada de certidão

20/09/2019, 16:42

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE PAULA PINHEIRO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 15:59

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE MORAES PINHEIRO em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 15:59

Publicado Certidão em 29/08/2019.

29/08/2019, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 12:23

Juntada de certidão

26/08/2019, 17:29

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 12:44

Decisão

•26/08/2025, 11:02

Despacho

•31/07/2025, 13:15

Despacho

•29/07/2025, 14:02

Despacho

•27/06/2025, 18:50

Despacho

•26/06/2025, 19:18

Decisão

•12/02/2025, 17:41

Despacho

•27/11/2024, 13:38

Despacho

•25/11/2024, 16:00

Decisão

•24/09/2024, 13:10

Decisão

•23/09/2024, 15:44

Decisão

•02/08/2024, 14:10

Decisão

•02/08/2024, 12:27

Despacho

•24/06/2024, 12:39

Todos os documentos(47)

Decisão

•21/01/2026, 15:51

Decisão

•21/01/2026, 14:09

Decisão

•26/08/2025, 11:02

Despacho

•31/07/2025, 13:15

Despacho

•29/07/2025, 14:02

Despacho

•27/06/2025, 18:50

Despacho

•26/06/2025, 19:18

Decisão

•12/02/2025, 17:41

Despacho

•27/11/2024, 13:38

Despacho

•25/11/2024, 16:00

Decisão

•24/09/2024, 13:10

Decisão

•23/09/2024, 15:44

Decisão

•02/08/2024, 14:10

Decisão

•02/08/2024, 12:27

Despacho

•24/06/2024, 12:39

Despacho

•20/06/2024, 20:16

Decisão

•23/04/2024, 14:54

Decisão

•23/04/2024, 12:17

Decisão

•16/04/2024, 15:40

Decisão

•16/04/2024, 15:09

Decisão

•20/02/2024, 19:47

Despacho

•06/02/2024, 16:28

Decisão

•10/08/2023, 19:25

Decisão

•16/05/2023, 10:38

Decisão

•15/05/2023, 20:11

Decisão

•13/04/2023, 08:54

Despacho

•15/09/2022, 18:34

Decisão

•29/03/2022, 23:52

Decisão

•29/03/2022, 16:36

Decisão

•18/10/2021, 15:25

Decisão

•15/10/2021, 16:48

Decisão

•14/09/2021, 17:12

Decisão

•14/09/2021, 15:30

Decisão

•04/08/2021, 22:42

Decisão

•30/07/2021, 18:18

Decisão

•26/04/2021, 10:49

Decisão

•22/04/2021, 15:21

Decisão

•08/11/2020, 10:51

Decisão

•06/11/2020, 12:13

Decisão

•27/04/2020, 12:48

Decisão

•22/04/2020, 11:03

Decisão

•31/07/2019, 12:44

Despacho

•31/07/2019, 12:44

Decisão

•31/07/2019, 12:44

Decisão

•31/07/2019, 12:44

Decisão

•31/07/2019, 12:44

Decisão

•31/07/2019, 12:44