Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 26/3 A 2/4/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 26 de Março de 2025 (Quarta-feira), (quarta-feira), com início às 13:30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Primeira Turma Cível, situada no Palácio de Justiça, 2º andar, sala nº 234, realizar-se-á a sessão do colegiado para julgamento dos processos eletrônicos adiados, conforme editais publicados anteriormente, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão presencial subsequente, nos termos do art. 935 do CPC e da determinação da Presidência da Turma.
Faço público, ainda, que as inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL presencial poderão ser apresentadas nos próprios autos desde a publicação deste Edital até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão ou, caso queira(m), diretamente ao Secretário na sala de sessão a partir das 12:30 (doze horas e trinta minutos) até a abertura dos trabalhos, conforme disposto no artigo 109 do Regimento Interno deste Tribunal. Os pedidos de sustentação oral por videoconferência deverão ser apresentados nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão no qual o processo estiver pautado, conforme disposto no art. 9º da Portaria GPR 948 de 30 de maio de 2022, para fins de deliberação do Presidente do Órgão. E, na hipótese de deferimento, deverão estar on-line na Sala de Videoconferência até 5 (cinco) minutos antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento e assim permanecer, salvo julgamento de processo em segredo de justiça no qual não esteja habilitado, com microfone e câmera desabilitados, até o apregoamento do processo em que esteja inscrito e lhe seja dada a palavra pela Excelentíssima Senhora Presidente. Advogado inscrito com problemas de acesso à sala de Videoconferência por meio do link certificado no processo poderá acionar o balcão virtual ou os telefones da Secretaria: 3103-7184 e 6760.
Processo 0700145-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo YORAM WEISSBERGER
HANNA KNOPFLER
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo SILO SISTEMA DE ENGENHARIA LTDA - ME
MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
ANA CLAUDIA LOBO BARREIRA - DF25846-A
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
NATALIA JANARA REGIS VALENTE OLIVEIRA - DF32556-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701499-35.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo MARCILENE PEREIRA DE JESUS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700017-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo VICTOR GIRAO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732350-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo EQUISON SILVA SODRE
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO NUNES MOREIRA - DF46752-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0712959-75.2023.8.07.0004
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo REJANE ARRUDA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0713768-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Polo Passivo BEATRIZ DE JESUS RIBEIRO DA SILVA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
CHARLENY MANGOLIN - DF49506-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0704185-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JULIANA AUXILIADORA SANTOS ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0732865-26.2024.8.07.0001
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento em Consignação (7704)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL LIV 703
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NUNES LEITE - DF53887-A
Polo Passivo JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0715406-90.2024.8.07.0007
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo RENICE CAMARA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO QUEIROZ DE CARVALHO - DF55737-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
"POLLYANNA LEONIS LOPES
Processo 0714349-72.2022.8.07.0018
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KLEITON PASSOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0701187-73.2023.8.07.0018
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo ILANE MARQUES COSTA VIEGAS
IRACI DA SILVA MOREIRA
IVANI FERREIRA DE GOUVEIA
IONETE ALVES BRASIL
EVA NERES FARIAS
KATIA REGINA PEREIRA PALHANO
ZENILDA ALVES DE SOUZA
VALQUIRIA GONCALVES DA SILVA MENEZES
TELIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
UBIRAJARA ARRAIS DE AZEVEDO - DF11116-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0722385-86.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo A. J. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0719511-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Contribuição Sindical (10404)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo IRMA DA SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO FERNANDES DE OLIVEIRA TEIXEIRA NEGRAO - MG222098-A
Polo Passivo UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
DANIEL GERBER - DF47827-S
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0704013-86.2024.8.07.0002
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo ESMERALDA HENRIQUE DOS SANTOS
JONALDO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NAIM NAME NETO - DF50506-A
Polo Passivo LEVI VERISSIMO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-A
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0701591-81.2024.8.07.0021
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo SEBASTIAO LIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FERREIRA ALVES BATISTA - MG190729-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0724896-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo IOLANDA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ENEAS DE SOUSA - DF60956-A
Polo Passivo CLINICA MEDICA CV DIAS LTDA
BARBARA BRUNA MALTA NEVES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
PEDRO TORELLY BASTOS - RS28708-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Ceilândia
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0749598-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo JOSE EVERALDO MACIEL DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
JAQUELINE SOARES DANTAS - DF38041-A
Polo Passivo BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705339-89.2021.8.07.0001
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Atualização de Conta (10164)
Liberação de Conta (10165)
Polo Ativo ACIR DE CASTRO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0752064-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CELIA FRANCISCO VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750980-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JORGE LUIZ LASNEAUX
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CUSTODIA SERMOUD FONSECA - DF10316-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711570-13.2023.8.07.0018
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Não padronizado (12495)
Polo Ativo ADAO ALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0710797-26.2022.8.07.0010
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANTONIA FRANCINETE DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
Polo Passivo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0700614-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo SAU FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
NILMA GERVASIO AZEVEDO SOUZA FERREIRA SANTOS - DF7671-A
Polo Passivo CARLOS ALEXANDRE MARTINS HOFF
MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA MARTA DOS SANTOS DIAS - DF29608-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0756105-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PEDRO DAMIAO PINTO RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LYA CRISTINA RIBEIRO - DF57497-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ALEX COSTA DE OLIVEIRA
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0727748-54.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA AFONSO FREITAS SANCHEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA - DF60623-A
AMANDA YURIKA DEGUCHI - RJ203662-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0708865-39.2023.8.07.0019
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Seguro (7621)
Irregularidade no atendimento (11864)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo LEONARDO SANTOS DO CARMO
ANA MARIA BRITO DA SILVA
H. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO PIRES CAMPELO DE OLIVEIRA ROZA - DF31491-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0712581-41.2022.8.07.0009
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo JOAO PEREIRA DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
BANCO DO BRASIL S/A
JOAO PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0747092-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GESSY MARIA DE JESUS
ARLENE MARIA DA SILVA
WELIOMAR JOSE SILVA
SANDRA MARIA DA SILVA
MARIA APARECIDA DA SILVA SOARES
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720844-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo DANIELLE MAZZOLA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo EULETE REZENDE DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0739895-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo VERONICA MARIA BEZERRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA SADECK SOARES RODRIGUES SANDERS DAMASCENO - DF52684-A
Polo Passivo BANCO CETELEM S.A.
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO CETELEM S/A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708316-13.2024.8.07.0013
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo B. V. S. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
B. V. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo 0707295-02.2024.8.07.0013
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
J. B. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. B. G. D. S.
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0748937-91.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo JOSE VALTEIR DE OLIVEIRA JUNIOR
JOAO VITOR CAVALCANTE DE OLIVEIRA
MIRANTE PARK II CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
Polo Passivo LUISMAR PEREIRA DE SOUSA
LUCIA GONCALVES DE FATIMA PEREIRA
SARA CAROLINA GONCALVES DE SOUSA
RAMON GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706500-57.2023.8.07.0004
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo RAONE BALDUINO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRYSLANNE BESERRA MOTA - DF53915-A
Polo Passivo ABDALLA FERREIRA NERI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUSTAVO WIECHOREKI - RS63249-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0730094-78.2024.8.07.0000
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo MIRANTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A
Polo Passivo LUISMAR PEREIRA DE SOUSA
LUCIA GONCALVES DE FATIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737748-19.2024.8.07.0000
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Marca (4680)
Correção Monetária (10685)
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo EXPOART SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO - MG153355
Polo Passivo SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A
CECILIA DELALIBERA TRINDADE - DF77474-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737691-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Base de Cálculo (6008)
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo EXPOART SERVICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK RAPHAEL NASCIMENTO DE MELO - MG153355
Polo Passivo SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
Advogado(s) - Polo Passivo SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE NACIONAL
LAURA DELALIBERA MANGUCCI - DF47835-A
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF2079200-A
CECILIA DELALIBERA TRINDADE - DF77474-A
GILBERTO NEO DANTAS - DF56751-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747039-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo PAVAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO ALEXANDER SALGADO - SP166209-A
Polo Passivo ALENCAR REPRESENTACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704406-72.2024.8.07.0014
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. S. D. J.
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLEMBERG DE CARVALHO BARBOSA LIMA - DF64935-A
IZABELA COELHO DE SOUZA - DF65754-A
Terceiros interessados DISTRITO FEDERAL
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo 0754387-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EUNICE FALCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO ANTONIO DOS SANTOS - DF3667700-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753962-85.2024.8.07.0000
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. G. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GARCIA BRAGA - DF50857-A
DEBORAH KINSKHI DE PAULA FARIA - DF59843-A
STELA MARIA CABRAL - DF26272-A
Polo Passivo L. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL HENRIQUE PEREIRA GUIMARAES - DF58404
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746407-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo RAQUEL ALVES DO PATROCINIO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753866-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo ALEXANDRE SPEZIA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo SILO SISTEMA DE ENGENHARIA LTDA - ME
MDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA.
ANTONIO DE OLIVEIRA DOMINGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GENUINO LOPES MOREIRA JUNIOR - DF10589-A
FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS - DF20332-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704804-83.2023.8.07.0004
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620)
MENSALIDADES (12841)
Polo Ativo LUIS EDUARDO PEREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA MARTINS BORGES - DF24878-A
TIAGO BECKERT ISFER - PR42717-A
Polo Passivo UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILIANA KELLY CAVALCANTE ROLIM - DF52424-A
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0703326-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo IGOR LINHARES DO AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700050-08.2025.8.07.9000
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo JULIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Polo Passivo AMANDA NAYARA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751238-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo RENATA SANTOS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA MARTINS DOS SANTOS DE LUCA RIBEIRO - DF69924-A
Polo Passivo LORRANY RICARDO DA SILVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA - DF32623-A
HENRI NORBERTO PINHEIRO - DF59424-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704722-88.2024.8.07.0013
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA ESCOLA (12896)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. G. D. S.
A. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0707757-75.2023.8.07.0018
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CAMILLA NOGUEIRA DE JESUS COSTA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO - DF15234-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0745441-54.2024.8.07.0000
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo C. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ABDE HASSAN SAMMOUR - DF43427-A
LUYSLA MAYARA SOUSA BARBOSA LEITE - DF63515-A
Polo Passivo R. A. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALYNE CARNEIRO CAETANO DE SOUSA SILVA - GO35370-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751267-61.2024.8.07.0000
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Sucumbenciais (13537)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo MARCELO DE MELO PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GILBER BENTO DA SILVA - DF20504-A
CLEBER DOS SANTOS COSTA - DF7487-A
Polo Passivo CAMILLE LEMOS TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE LIMA DE SOUZA TYSKI TECHUK BORGMANN - DF23941-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701164-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bem Público (13364)
Polo Ativo ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COLUNAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS - DF29035-S
CARLOS MAGNO ALVES DOS SANTOS - DF49158-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701913-38.2023.8.07.0021
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCOS ANTONIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO BASILIO DE SOUSA ANDRADE - DF47100-A
Polo Passivo NELSON PEREIRA MUNIZ
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
G A CAIXETA EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNA ROBERTA MACEDO CECILIO - DF43704-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0753287-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo NIVALDO MARIANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752582-27.2024.8.07.0000
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cheque (4970)
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo MARLUCE DA SILVA CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
THANIA EVELLIN GUIMARAES DE ARAUJO - DF55881-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752745-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo DLL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO CARDOSO DE LIMA - DF2925-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753412-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Moradia (11846)
Polo Ativo TATIANE DE LIMA LIBERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA - DF31949-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0751043-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (7664)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo W. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA XAVIER SILVA - DF27740-A
Polo Passivo G. T. A. D. J. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
MARIANA NOGUEIRA MACHADO SIMOES - SP283923-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748728-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo COSME ALVES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709618-62.2024.8.07.0018
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Leilão (14137)
Polo Ativo CARLOS ROBERTO VIEGAS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ COSTA - DF30860-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
GERENTE DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS, DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI
Processo 0708217-77.2023.8.07.0013
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
PROFISSIONAIS DE APOIO (12827)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo E. C. D. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
Processo 0708039-33.2024.8.07.0001
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA
R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
SINARA MARIANO COSTA - DF25703-A
RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA - RN10965-A
ANDRE ARLEY MARTINHO - RN12499
Polo Passivo R&L SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME
LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
SOLUCAO EM ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo LOCMAIS EQUIPAMENTOS E REVITALIZE FACHADAS LTDA
RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA - RN10965-A
ANDRE ARLEY MARTINHO - RN12499
SINARA MARIANO COSTA - DF25703-A
SINARA MARIANO COSTA - DF25703-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0735512-94.2024.8.07.0000
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SCHEILLA VELOSO DE CARVALHO SILVA
RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS EPP
Advogado(s) - Polo Passivo RESENDE MORI E FONTES ADVOGADOS ASSOCIADOS
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0740121-23.2024.8.07.0000
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Des. Teófilo Caetano
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo THAIS LETICIA GALICIANI
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0732930-24.2024.8.07.0000
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA
JOSE MARIA TORMIM
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
Polo Passivo JOSE MARIA TORMIM
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES
JOAO ORIVALDO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735515-49.2024.8.07.0000
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Liminar (9196)
Polo Ativo NAYARA RAFAELE COSTA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
SAVIA COIMBRA SANTOS - DF62818-A
Polo Passivo COMPANHIA HIPOTECARIA PIRATINI - CHP
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS BRAGA EICHENBERG - RS48756-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0006509-60.2009.8.07.0001
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLARISSA MACHADO AMORIM
FRANCISCO JOSE CAL OLIVA
CENTRAL DE PRODUCAO DO CAMARAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo 0744794-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIA LUCIANE DA COSTA PAIVA
JOSE BATISTA DE OLIVEIRA
VERA LUCIA RIBEIRO BEZERRA
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0746994-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JACKELINE DO CARMO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753430-14.2024.8.07.0000
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Partilha (14923)
Polo Ativo E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA - DF58489-A
Polo Passivo A. G. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAISMARA ARAUJO SILVA - DF44640-A
MARILIA CARDOSO PEREIRA - DF36474-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701179-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIVANIR CORREIA DA TRINDADE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715693-20.2024.8.07.0018
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEREIRA DAS NEVES - SP159725-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0004954-44.2015.8.07.0018
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GIPSO SISTEMAS CONSTRUTIVOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0752648-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Embargos de Terceiro (13150)
Polo Ativo JORGE FERREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO GABRIEL BARBOSA DA SILVA - DF74698-A
ANDRE SAMPAIO MARIANI - DF45514-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702473-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo LIGIA MARA LOBO RICHTER
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAELA CORTEZ DE OLIVEIRA - DF57972-A
ANDERSON CORTEZ DO NASCIMENTO - DF70008-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710863-56.2024.8.07.0003
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0703473-92.2021.8.07.0018
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Seguro (9597)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo OCEAN BLUE CORRETORA DE SEGUROS E PLANOS DE SAUDE, ODONTOLOGICOS E PREVIDENCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0714673-50.2021.8.07.0001
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo SQNW 311 G - INCORPORADORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA - DF64444-A
Polo Passivo TOTAL QP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo TOTAL QP ENGENHARIA LTDA
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS - DF10500-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados EDUARDO RAMOS BAPTISTA DA SILVA
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0706412-64.2024.8.07.0010
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo DENIZE DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0754643-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSÉ JAILSON DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701939-08.2024.8.07.0019
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo VALMIR SIQUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ASSIS CASTRO - GO52742-A
RENATO GOMES IMAI - GO38781-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
BANCO MASTER S/A
BANCO SAFRA S A
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SABANCO SAFRA S/ABANCO PAN S.A.
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0744561-62.2024.8.07.0000
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
THAIS DO CARMO BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750115-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA
MOISES PESSOA DA SILVA - DF67252-A
Polo Passivo ALDA CANDIDA DE OLIVEIRA
PEDRO FERREIRA DO PRADO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0744954-84.2024.8.07.0000
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Multa Cominatória / Astreintes (10686)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo ANDERSON SANTOS PACHECO GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
AELTON ALVES CORDEIRO DE MENEZES - GO37893-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748283-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo VILMAR SENO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747352-35.2023.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo ATTA TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO HAND - SP162141
BRUNA SILVA RIBEIRO - SP482646
Polo Passivo FERNANDO CELSO DERZIE LUZ 72225041768
FERNANDO CELSO DERZIE LUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0733658-56.2024.8.07.0003
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo NATHALIA BASILIO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0721254-53.2023.8.07.0020
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oferta (6238)
Polo Ativo M. D. S. D. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Polo Passivo J. S. D. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL MESQUITA GUERRA
Processo 0719101-75.2021.8.07.0001
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CONTECMASTER SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIZ BARBOSA - SP356887
MAURICIO TESTONI - SP287605
Polo Passivo APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA
DANILO DA COSTA RIBEIRO - DF23106-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713157-07.2022.8.07.0018
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo HELAINE DE OLIVEIRA PESSOA CIRQUEIRA
HEMAG IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ - DF36131-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0711918-73.2023.8.07.0004
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo ELISANGELA LEITE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0706867-50.2024.8.07.0003
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Partilha (14924)
Polo Ativo F. I. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CHRYSTIAN OLIVEIRA ROCHA DE ECA - DF65987-A
Polo Passivo E. C. D. C. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
Processo 0706593-44.2024.8.07.0017
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo ANANIAS MANOEL DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0706557-69.2023.8.07.0006
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo FERNANDA ALVES GOMES
LAERCIO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA - DF37900-A
Polo Passivo COOPERATIVA MISTA ROMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO - SP166149-S
CARLOS EDUARDO INGLESI - SP184546
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0706166-41.2024.8.07.0019
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo THIAGO RENOVATO DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0705186-46.2023.8.07.0014
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA
ALEXANDRE SPEZIA
Advogado(s) - Polo Ativo PECISTA DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO DE AUTO PECAS LTDA
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
Polo Passivo ADEMAR JOSE TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR FERREIRA DE PAIVA - DF17913-A
LEONILTON ALVES DE SOUZA JUNIOR - GO71760
Terceiros interessados GARRA AUTO PECAS LTDA
LEONILTON ALVES DE SOUZA JUNIOR
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0701968-86.2023.8.07.0021
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LUCILENE ALVES PEREIRA DA SILVA
ANDERSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMOR SAUDE SOBRADINHO SERVICOS ADMINISTRATIVOS, MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
BRUNO VALE CAVALCANTE
JALAL BASEL JALAL HILAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA MARTINS GOMES - MG85907-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0701670-93.2024.8.07.0010
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo ALINE ARAUJO MANGUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo 0701581-49.2024.8.07.0017
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Polo Passivo WILLIAM LIMA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0704957-08.2022.8.07.0019
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo SANDRO MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0752663-73.2024.8.07.0000
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo IZABELLA ANACLETO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOC CARIT E LIT SAO FRANCISCO DE ASSIS ZONA NORTE
SARUBBI CYSNEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA - DF16319-A
MICHELLY MATOS CASSIMIRO - DF68564-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747878-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Liminar (9196)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo G. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo Q. P. S. A. M. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747693-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MOVINE MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME
RANIERE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709342-75.2017.8.07.0018
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Anulação de Débito Fiscal (6004)
Polo Ativo OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LISANDRA FLYNN PETTI - SP257441
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0709589-12.2024.8.07.0018
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo HUGO DANIEL CARVALHO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA LUIZA CANDIDA RODRIGUES - DF44823-A
Polo Passivo SANDRO PEREIRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0752800-55.2024.8.07.0000
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo M. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VICENTE MARTINS FERNANDES - DF50127-A
Polo Passivo A. M. F. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLON JOSE DE ALENCAR BEZERRA - DF59604-A
RAQUEL BELLADONA DA SILVA - DF59743
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724023-34.2023.8.07.0020
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. F. R. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLINSON CARLO BRANDAO DA CRUZ - DF27831-A
MARCIO SANDRO PEREIRA MEIRELES - DF28009-A
Polo Passivo G. F. L. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo 0705381-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo MARIA SOARES ARTIAGA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709122-22.2022.8.07.0012
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CICERO MONTE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA DE SOUZA DOS SANTOS - DF45131-A
Polo Passivo TATIANE CAMPOS CAMILO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE MERENCIO DA SILVA - DF60262-A
ISABELLA DOS SANTOS SILVA - DF65253-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0701600-25.2023.8.07.0006
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ANGELA ROSE DO NASCIMENTO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Polo Passivo JOSE RIBAMAR DA SILVA SOBRINHO
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALINE ALVES BARBOSA - DF65171-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0751508-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE XIMENES MATOS - RJ211979-A
Polo Passivo JOAO GUILHERME BARROS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700964-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ROSELI ALVES MASCARENHAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724513-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753273-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio (10462)
Direitos / Deveres do Condômino (10468)
Polo Ativo LOTE 03 DO CONJ. 63 DO ST. MSPW/SUL, ATUAL LT 03 DO CONJ 02 DA QD 08 DO MSPW
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUEL CARLOS AMANCIO CORREA - DF43304-A
Polo Passivo WADSON PAULO PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700690-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento (7703)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/ACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701903-03.2023.8.07.0018
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo GENERAL CORPORATE NEGOCIOS E LOGISTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO - SP125734-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MARCIA FONSECA CARVALHO MIRANDA
13.688.132 MARCIA FONSECA CARVALHO MIRANDA
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0752166-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ALESSANDRA PASSOS DE MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717802-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo DIEGO MARTINS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0701608-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo GUSTAVO RESENDE CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO DA LUZ LINS PARCA - DF64487-A
BIANCA BIANCHI DO NASCIMENTO - DF72685-A
VICTORIA COSTA DINIZ - DF65687-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo 0790110-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo ANDIARA NATTRODT THOME
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo AEROLINEAS ARGENTINAS SA
Advogado(s) - Polo Passivo AEROLÍNEAS ARGENTINAS SOCIEDADE ANÔNIMA
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0748362-83.2024.8.07.0000
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BRASILIA COMERCIAL DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
ANA CLAUDIA DO ESPIRITO SANTO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
RONEI LACERDA DE ANDRADE - DF29104-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709218-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo M. D. C. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA NUNES PEPE - DF31803-A
Polo Passivo J. B. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ISABEL NERY SILVA - DF67379
RENATO LUQUEIZ SALLES FILHO - DF70513-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0743253-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo LEONARDO PONTES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705598-34.2019.8.07.0008
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo LUANA PRISCILA PEREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANE CAMPOS DE SOUSA - DF49573-A
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO - DF29047-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Vara Cível do Paranoá
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0703657-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo DAIANA TAVARES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0709127-02.2017.8.07.0018
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo (10531)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DIEGO SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO SILVA ALVES - DF31962-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0710945-73.2023.8.07.0019
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo RENATO ALVES MARQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0706729-06.2022.8.07.0019
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
WALLISON BRUNO PINHEIRO SILVEIRA - MG104398
Polo Passivo JOAO PEDRO RODRIGUES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0725636-14.2021.8.07.0003
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo NATHALIA COUTINHO TOSO
LUCAS LUSTOSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A
Polo Passivo LUCAS LUSTOSA GOMES
NATHALIA COUTINHO TOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados Samila Lopes de Sousa
Taiani Santos Chianc
Kelly da Conceição Almeida
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0747894-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo ADRIANA XAVIER FARIA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE MARTINS COSTA - DF36621-A
EDSON DA SILVA SANTOS - DF30993-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados RODRIGO UEMURA DE SOUZA
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0714418-70.2023.8.07.0018
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo ACUMULADORES MOURA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA - SP77977-A
ALDEMIR FERREIRA DE PAULA AUGUSTO - PE20301
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0735791-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749832-52.2024.8.07.0000
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Polo Passivo ELIZEUMA RODRIGUES BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703686-44.2024.8.07.0002
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo EVA APARECIDA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0703772-35.2022.8.07.0018
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
ICMS/Importação (5947)
Polo Ativo FA MARINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO SUNAYAMA DE AQUINO - PR33911
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0701501-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo AC COELHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS HENRIQUE SOARES TRINDADE - DF61001-A
LUCIANO CORREIA MATIAS ALVES - DF21765-A
Polo Passivo CLAUDIO VIEIRA BAPTISTA
IDEA - BRASILIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750409-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cabimento (9098)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo ALBANIRA GENI DO NASCIMENTO PEDROSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703964-15.2024.8.07.0012
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo J. A. N. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. G. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo 0717069-86.2024.8.07.0003
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CLEIDE VIANA DOMINGOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0706434-02.2022.8.07.0008
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Sociedade (5724)
Responsabilidade dos sócios e administradores (4942)
Limitada (9622)
Polo Ativo RONIVALDO PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo LUIS EDUARDO GUIMARAES PUCCI
KARLA REGINA VIEIRA PUCCI GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem FABIO MARTINS DE LIMA
Processo 0717340-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo CEMUSA BRASILIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO BUONACORSO - SP247080-A
Polo Passivo ESCOLA AVIDUS SUDOESTE S A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0729843-60.2024.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo PANAMBY PLASTICOS UTILIDADES E ARTIGOS INFANTIS LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO NUNES SINDONA - SP330655
Polo Passivo CASSIANO MERCEARIA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
RIDAMAR CASSIANO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728034-35.2024.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS EDUARDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737464-11.2024.8.07.0000
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILNEI WEDISON DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0010679-46.2007.8.07.0001
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RICARDO CORREIA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO MAIERO - SP196837
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO RICARDO VIANA COSTA
Processo 0708491-39.2021.8.07.0004
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo LIVEN HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
PABLO RODRIGUES MENDES - DF68993-A
DIEGO KEYNE DA SILVA SANTOS - DF31665-A
RODRIGO DE OLIVEIRA FROIS - DF48443-A
Polo Passivo ELIVANIA SILVA DIAS
TATIANNE DIAS DE LACERDA
LUCAS SIQUEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO CALDEIRA GOMES - DF63150-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TIAGO PINTO OLIVEIRA
"DEISE MARIA VITAL COUTINHO
Processo 0741391-82.2024.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703594-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo RODOFEDERAL REPRESENTACOES DE EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713726-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ELAINE MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
HILBERT FERNANDES MACHADO - SP297241
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0750946-26.2024.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ADEMIR MARCOS AFONSO - DF13376-A
Polo Passivo MARIA DE LOURDES AGUIAR LIMA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO LOPES LIMA - DF75093
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743675-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ELISSANDRO OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711447-91.2022.8.07.0004
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo O. T. G. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL EDUARDO TELES DE MATOS - DF73089-A
Polo Passivo P. R. B. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA FONSECA MANDOVANO MOREIRA DE AZEVEDO - DF14690-A
Terceiros interessados SARA SAMPAIO BERNARDINO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700816-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ERIVALDO OZORIO DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA - SP478272-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo 0742894-41.2024.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS - DF9466-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728934-18.2024.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo LARISSA UCHOA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVINO ALVES CAVALCANTE - DF24705-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700644-56.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo VIBRA ENERGIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Polo Passivo 407 NORTE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
IZABELLA CAROLINE ABREU NALIN - DF26321-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704263-21.2021.8.07.0004
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARCOS LOPES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS LOPES FERREIRA - DF62056-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
"VERONICA CAPOCIO
Processo 0712597-88.2024.8.07.0020
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo JOAO VICTOR DE PAULA MAZOCO
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE - SC66764
IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA - SC18174
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JOAO VICTOR DE PAULA MAZOCO
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
MARIA ANTONIA PAULA MAUTONE - SC66764
IDALICE CRISTINA DE MENEZES SA - SC18174
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0702536-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Agêncie e Distribuição (9581)
Polo Ativo KEITY ASSUCENA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ROSA DE FIGUEIREDO GONCALVES - DF48767-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750237-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIMONE BITTENCOURT RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0734871-34.2023.8.07.0003
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo FRANCISCO EVILAZIO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700828-17.2023.8.07.0021
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo MICHAEL SANTANA DE SOUZA
RAYZA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo REGINA CELIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALITA ARRAIS GUIMARAES - DF32662-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0702332-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo ADALBERTO JOSE MUNHOZ
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714950-55.2024.8.07.0003
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo PEDRO DELFINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0720117-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
Polo Passivo JOSEFA INACIO BENEDITO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA CRISTINA DE SOUZA - DF29691-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0751389-74.2024.8.07.0000
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo IVETE CASTEJON
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO SOARES ROCHA - DF12949-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712200-67.2021.8.07.0009
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Material (10439)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo MARIA DE FREITAS ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANA ABDALLA NOVANTA SAENGER - DF42715-A
AMANDA ELIAS CASTRO - MG155694
Polo Passivo JOSE CARLOS SAENGER
Advogado(s) - Polo Passivo
SINDOMAR JOAO DE QUEIROZ - DF67407-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0700753-50.2024.8.07.0018
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo MARIA LEANDRO DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO LEANDRO DE AGUIAR
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0712162-96.2019.8.07.0018
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Ordenação da Cidade / Plano Diretor (10109)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo YANG HUNG HSUEH YUEH
RESTAURANTE NEW CHINA LTDA
CARLOS EDUARDO DE CASTRO
ISABELA VIEIRA PATROCINIO DE ARAUJO
ADELITA MARCAL
ALCINDO CAMARGO FILHO
UNIAO COMERCIO DE UNIFORME E PAPELARIA LTDA
ELENY DOS SANTOS PERDIGAO
CLD CINE FOTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
MARIA GERALDA SALLES
MARTHA MOUFARREGE
ANNA RODRIGUES MACHADO
DISTRITO FEDERAL
J. DOUMET SABA SALAO DE BELEZA
ROSA MARIA VIEIRA PATROCINIO
JULIANA DOUMET SABA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THIAGO BARCELLOS PEREIRA RIBEIRO - DF69740-A
MARIA CAROLINA FEITOSA DE ALBUQUERQUE TARELHO - DF42139-A
LORENZO HENRIQUE DE LUCA MAINARDES - DF81382
LUCIANE LOPES SIQUEIRA - DF18224
CINTIA DE SANTES BASTOS - DF12493-A
LIANE GONCALVES DE CARVALHO - DF43726-A
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
BRUNO MENDES RAPOSO - DF27896-A
UBIRACI RAPOSO - DF9285-A
JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO - DF10502-A
VICTOR BENEDICTO MACHADO DE ARAUJO MELO - DF49751-A
IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO - DF32129-S
KARINE SEMCHECHEN BRIDI - DF57465-A
ELISA MACHADO DE ARAUJO MELO - DF56179-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0744815-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Comissão (9586)
Polo Ativo ANTONIO JOSE FRANCISCO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
Polo Passivo FREDERICO GUSTAVO FONSECA IUNES
GILSON GERMINIANO DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILA VIEIRA ALVES DA SILVA - DF56872-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0744176-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE LUIZ RANGEL SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722533-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Legitimidade para a Causa (10736)
Polo Ativo ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DALVIJANIA NUNES DUTRA - DF31130-A
MATHEUS DE OLIVEIRA RAMIRO - DF50933-A
Polo Passivo EMPLAVI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo EMPLAVI REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA
DANIEL SANTOS GUIMARAES - DF18795-A
JULIO CESAR CAVALCANTE AIRES - DF18960-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702695-20.2024.8.07.0018
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo PROCOMP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MUNIZ TORMENA - SP378194
ROMULO CRISTIANO COUTINHO DA SILVA - SP318817
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0727857-05.2023.8.07.0001
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HAJE MOTORS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHAUS FERREIRA ALMEIDA - DF54531-A
PATRICIA DE ABREU CARDOSO PIRES - DF22824-A
Polo Passivo RODRIGO GONCALVES DINIZ
ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS ALBINO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
WESCLY MENDES DE QUEIROZ - DF28052-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0721414-07.2024.8.07.0000
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254-A
BRUNO DIAS GONTIJO - MG100506-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RICARDO AMITAY KUTWAK - RJ118718-A
EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA - DF23740-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721305-90.2024.8.07.0000
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Anulação (4951)
Polo Ativo SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DIAS GONTIJO - MG122254-A
Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
RICARDO AMITAY KUTWAK - RJ118718-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704314-02.2021.8.07.0014
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO - MS10766-A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo KAMILLA CRISTINA DE MATOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO BERNARDES DE ALMEIDA - DF51530-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0751404-43.2024.8.07.0000
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Partilha (14923)
Polo Ativo A. G. R. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARILIA CARDOSO PEREIRA - DF36474-A
THAISMARA ARAUJO SILVA - DF44640-A
Polo Passivo E. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMYRES RODRIGUES PACIFICO BARBOSA - DF58489-A
REJANE RODRIGUES PACIFICO - DF62919-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702135-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ARLINDO FRANCISCO ALMEIDA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752608-25.2024.8.07.0000
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo IRON JOSE COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
HANNELI ARESI RASIA - DF63392-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717226-75.2023.8.07.0009
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dissolução (7664)
Polo Ativo J. E. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo F. A. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem JOAO DA MATTA E SILVA
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0700117-21.2023.8.07.0018
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI - DF0022017A
Polo Passivo JHT SP COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO MARQUES DA SILVA
Processo 0750180-70.2024.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Transferência de cotas (4943)
Polo Ativo BUNNY GUSTAVE PERSIJN
Advogado(s) - Polo Ativo
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Polo Passivo MARIA IZABEL SPEZIA PERSIJN
IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
IARA SONIA AGUIAR DE AQUINO - DF10911-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0743232-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo EDNALDA DOS SANTOS MOREIRA PIPPI
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo VINICIUS MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727520-50.2022.8.07.0001
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo TIROL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
LUCAS FERREIRA PAZ REBUA - DF28950-A
Polo Passivo ZAHIL IMPORTADORA LTDA
ADEGA DO BARTOLOMEU ATACADISTA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANNE CORTEZ BOCCATO NASCIMENTO - PR44183-A
RICARDO ROCHA AMAZONAS DE ALMEIDA - PR49748
VITORIA ALFIERI PERRACINI - SP295600
MAURO LAZARO GONZAGA JAYME - GO5823-A
ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO24350-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: 9ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0035134-60.2016.8.07.0001
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo INSTITUTO DE EMAGRECIMENTO BSA LTDA - ME
RONEI FARIAS DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO ANDRE ALVES DO PRADO - DF19266-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0719258-43.2024.8.07.0001
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA LAIZE ALVES NERIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0701609-61.2021.8.07.0004
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Polo Ativo FABIO TEOFILO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem "ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo 0713503-84.2024.8.07.0018
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inscrição / Documentação (10372)
Escolaridade (10380)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SAMIA VANESSA DA CONCEICAO VILARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0743554-66.2023.8.07.0001
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo LEONARDO JOSE PEREIRA DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE SILVA DE ABREU - DF49600-A
RODRIGO DE CAMARGO RODRIGUES - DF20303-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
JOSE ALVES DE ALENCAR - DF5838-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiros interessados
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0739949-18.2023.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Des. Carlos Alberto Martins Filho
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo VELLA, PUGLIESE, BUOSI E GUIDONI ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDUARDO PRADELA DA SILVA CRESPO - SP455447
BRUNO SANCHEZ BELO - SP287404
FERNANDA PASQUARIELLO MONTEIRO - SP357201
ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE - SP155105
RAQUEL ROTHER BEZERRA - SP471662
CARINA BULLARA DE ANDRADE - SP406725
Polo Passivo ANDRE RINALDINI ANTUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DOS SANTOS SODRE - SP245531
Terceiros interessados
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750622-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Diva Lucy
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo EIDER JOSE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE LEONCIO LIMA LOPES - DF37177-A
Polo Passivo VERONICA RIBEIRO DE SOUZA SANTOS
JESSICA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DOS SANTOS SILVA - DF56202-A
Terceiros interessados
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Origem Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707168-20.2022.8.07.0018
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Moradia (11846)
Polo Ativo ANTONIO FERNANDES DE SOUZA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO PRADO GOMES
LUZINETE PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO ROCHA PEREIRA DA SILVA DUARTE - MG152681
LAUDO RENATO LOPES ASCENSO - PI13892-A
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A
Terceiros interessados
Relator ROMULO DE ARAUJO MENDES
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Brasília - DF, 11 de março de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível