Inventário 0023371-04.2012.8.07.0001 - TJDFT

Inventário 0023371-04.2012.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0023371-04.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA HERDEIRO: FERNANDA LISBOA CUNHA INVENTARIADO(A): CECILIA MARIA LISBOA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) a comparecer ao Banco de Brasília - BRB para levantar o alvará de ID. 278313554, assinado eletronicamente e prestar contas, conforme determinado na decisão de ID 277831897. Informo que transcorrido o prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do documento pelo Juiz(a) sem que a parte levante o valor autorizado, o dinheiro retornará à conta judicial de origem. BRASÍLIA, DF, 2 de junho de 2026 14:50:42. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023371-04.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA HERDEIRO: FERNANDA LISBOA CUNHA CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo de 5 dias, conforme requerido na petição de id 275929940. BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2026 16:05:05. LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023371-04.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA HERDEIRO: FERNANDA LISBOA CUNHA CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica concedido o prazo de 10 dias, conforme requerido. BRASÍLIA, DF, 27 de abril de 2026. SAYRO LUCAS MAULEPES SANTOS Servidor Geral

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023371-04.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA HERDEIRO: FERNANDA LISBOA CUNHA DECISÃO Não houve o reconhecimento imediato do pedido de habilitação de crédito, formulado por MARCIO LIMA DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, motivo pelo qual não há nada a prover neste sentido nestes autos. No mais, dando prosseguimento ao feito, intime-se o inventariante pra trazer aos autos a guia de pagamento dos débitos tributários que pendem sobre o Espólio para liberação do valor correspondente. Int. BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2026 11:06:02. LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta

25/03/2026, 00:00

Outras Decisões

24/03/2026, 15:14

Conclusão (para decisão)

25/02/2026, 15:03

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 15:09

Publicação

03/02/2026, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 02:19

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:23

Decurso de Prazo

30/01/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023371-04.2012.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA HERDEIRO: FERNANDA LISBOA CUNHA CERTIDÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição de id 252858637. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2026 16:07:20. LIDIANE BIAS DE ANDRADE Servidor Geral

30/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/01/2026, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 15:11

Publicação

10/12/2025, 03:49

Documentos

Certidão

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023371-04.2012.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA HERDEIRO: FERNANDA LISBOA CUNHA DECISÃO Trata-se do inventário dos bens de FERNANDA LISBOA CUNHA. Em decisão ID 180067479, foi nomeado como inventariante dativo VALTER KAZUO TAKAHASHI, bem como foi deferida a expedição de alvará em favor de PETRONIO LINS CUNHA para que liberasse veículo do Espólio junto ao DETRAN-PB. No entanto, em petição ID 209804897, os herdeiros informaram que o referido veículo foi roubado, acostando o respectivo boletim de ocorrência, motivo pelo qual o inventariante, em seguida, requereu a apuração da responsabilidade do Sr. Petronio Lins Cunha pelo perecimento do bem. Este Juízo não se olvida de que o alvará de liberação do bem foi expedido com a proibição de qualquer outro ato que recaia sobre ele, sob pena de responder por eventual dano. Ocorre que tal responsabilidade poderá ser apurada pelas vias próprias, sendo inviável a discussão de tal pedido neste inventário, que, em resumo, se limita à reunião dos bens do falecido, pagamento de eventuais dívidas e transmissão aos seus herdeiros. Desse modo, fica o inventariante intimado a trazer aos autos esboço de partilha, nos termos técnicos dos arts. 651 e 653 do CPC, com a exclusão do mencionado veículo, uma vez que não está mais disponível para a transmissão aos herdeiros. Caso o bem seja localizado e restituído ao possuidor, os interessados poderão levá-lo à sobrepartilha. Sem prejuízo da disposição acima, comprove-se também a baixa na penhora requerida no processo nº 0007756-37.2013.8.07.0001, junto à 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 7 de novembro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 7

12/11/2024, 00:00

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Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

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