Procedimento Comum Cível 0708899-68.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0708899-68.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

24/09/2024, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 14:18

Trânsito em julgado

24/09/2024, 14:18

Publicação

24/09/2024, 02:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708899-68.2023.8.07.0001. AUTOR: EGLE REGINA ALVES DE SOUSA COSTA REU: AMELIA REGINA ALVES, LEOPOLDO JORGE ALVES JUNIOR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de ação de dissolução de condomínio proposta por Egle Regina Alves de Sousa Costa em face de Amélia Regina Alves e Leopoldo Jorge Alves Júnior. Foi proferida sentença de extinção parcial do feito, devido à transação entre as partes (ID 163432254). Foi lavrada a escritura pública, comprovada a quitação do ITCD e determinada a liberação do saldo remanescente em favor das partes (ID 205943469). As partes deram quitação da obrigação e requereram a extinção da ação (ID 210907473 - réus e ID 211270137 - autor). Ante o exposto, reconheço a satisfação integral da obrigação e extingo o processo, com fulcro nos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. As partes ficam dispensadas do recolhimento das custas processuais finais, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

23/09/2024, 00:00

Recebimento

19/09/2024, 18:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2024, 18:16

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 17:35

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 16:29

Publicação

09/09/2024, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708899-68.2023.8.07.0001. AUTOR: EGLE REGINA ALVES DE SOUSA COSTA REU: AMELIA REGINA ALVES, LEOPOLDO JORGE ALVES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a transferência do valor total remanescente à 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, intimem-se as partes para que informem acerca da ocorrência de quitação e consequente extinção do processo. Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/09/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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