Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0729488-39.2023.8.07.0015 - TJDFT

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0729488-39.2023.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

14/10/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 15:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729488-39.2023.8.07.0015. REQUERENTE: ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO, LUCIA DE MEDEIROS LIMA PEGORER, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Arquivem-se os autos. Caso o requerente, posteriormente, necessite realizar novo pedido, deverá solicitar o desarquivamento. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 7 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)

25/09/2024, 00:00

Recebimento

24/09/2024, 15:05

Arquivamento

24/09/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

20/09/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 16:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729488-39.2023.8.07.0015. REQUERENTE: ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO, LUCIA DE MEDEIROS LIMA PEGORER, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Alisson Pereira de Albuquerque, Alessandro Pereira de Albuquerque, Filomena Pereira de Albuquerque, Claudene Menezes de Albuquerque Sereno, Cleiton Menezes de Albuquerque, Claudio Menezes de Albuquerque, Maria Dilce Cardoso de Albuquerque, Maria Lurde de Albuquerque Oliveira, Maria Socorro de Albuquerque Aguiar, Edmilson de Medeiros Lima, Edson de Medeiros Lima, Edvaldo de Medeiros Lima, Lucilene de Medeiros Lima, Luciene de Medeiros Lima Sampaio e Lúcia de Medeiros Lima Perorer para retificação dos assentos de nascimento, casamento e óbito de Maria Socorro de Meneses, bem como dos dados constantes na Polícia Civil/DF, para passar a constar Maria Socorro de Menezes. A sentença foi proferida no ID 204704957e transitou em julgado em 24/7/2024 (ID 205553038). Na petição de ID 211291435, os requerentes pedem a suspensão do processo até o integral cumprimento do mandado de Averbação de ID 205825226. Esclareça-se aos requerentes que o trânsito em julgado da sentença de mérito torna a sentença imutável e indiscutível (artigo 502, do CPC), não mais sujeitando às hipóteses de suspensão do processo, estabelecidas no artigo 313, do CPC. Indefiro, pois, o pedido. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 7

18/09/2024, 00:00

Recebimento

17/09/2024, 14:49

Outras Decisões

17/09/2024, 14:49

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 22:54

Publicação

02/09/2024, 02:30

Documentos

Decisão

•25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729488-39.2023.8.07.0015. REQUERENTE: ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO, LUCIA DE MEDEIROS LIMA PEGORER, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Alisson Pereira de Albuquerque, Alessandro Pereira de Albuquerque, Filomena Pereira de Albuquerque, Claudene Menezes de Albuquerque Sereno, Cleiton Menezes de Albuquerque, Claudio Menezes de Albuquerque, Maria Dilce Cardoso de Albuquerque, Maria Lurde de Albuquerque Oliveira, Maria Socorro de Albuquerque Aguiar, Edmilson de Medeiros Lima, Edson de Medeiros Lima, Edvaldo de Medeiros Lima, Lucilene de Medeiros Lima, Luciene de Medeiros Lima Sampaio e Lúcia de Medeiros Lima Perorer para retificação dos assentos de nascimento, casamento e óbito de Maria Socorro de Meneses, bem como dos dados constantes na Polícia Civil/DF, para passar a constar Maria Socorro de Menezes. A sentença foi proferida no ID 204704957e transitou em julgado em 24/7/2024 (ID 205553038). Na petição de ID 211291435, os requerentes pedem a suspensão do processo até o integral cumprimento do mandado de Averbação de ID 205825226. Esclareça-se aos requerentes que o trânsito em julgado da sentença de mérito torna a sentença imutável e indiscutível (artigo 502, do CPC), não mais sujeitando às hipóteses de suspensão do processo, estabelecidas no artigo 313, do CPC. Indefiro, pois, o pedido. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta 7

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729488-39.2023.8.07.0015. REQUERENTE: ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO, LUCIA DE MEDEIROS LIMA PEGORER, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por Alisson Pereira de Albuquerque, Alessandro Pereira de Albuquerque, Filomena Pereira de Albuquerque, Claudene Menezes de Albuquerque Sereno, Cleiton Menezes de Albuquerque, Claudio Menezes de Albuquerque, Maria Dilce Cardoso de Albuquerque, Maria Lurde de Albuquerque Oliveira, Maria Socorro de Albuquerque Aguiar, Edmilson de Medeiros Lima, Edson de Medeiros Lima, Edvaldo de Medeiros Lima, Lucilene de Medeiros Lima, Luciene de Medeiros Lima Sampaio e Lúcia de Medeiros Lima Perorer para retificação dos assentos de nascimento, casamento e óbito de Maria Socorro de Meneses, bem como dos dados constantes na Polícia Civil/DF, para passar a constar Maria Socorro de Menezes. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) certidão de nascimento de Maria, ID 182971467, página 2; b) certidão de casamento de Maria Socorro de Meneses e Afonso Teles de Albuquerque, ID 176631104; c) certidão de óbito de Maria Socorro de Meneses, ID 176631103. O Ministério Público oficiou pela procedência do pedido, ID 196919673. É o breve relatório. Decido. Conforme ressaltado na decisão de ID 193293830, o presente processo possui conexão com o processo 0720216-23.8.07.0003. No processo 0720216-23.8.07.0003, foi deferido o pedido de retificação do registro de óbito de Maria Socorro de Meneses, para passar a constar o nome da falecida como Maria Socorro de Menezes, conforme ID 204606613 daquele feito, razão pela qual o pedido de retificação do registro de óbito de ID 176631103 perdeu seu objeto. O requerimento de retificação na “base de dados da Polícia Civil do Distrito Federal” extrapola a competência deste Juízo registral e deve ser objeto de postulação pelos requerentes perante o órgão próprio que, no caso, é o Instituto de Identificação Civil do DF. Quanto aos demais pleitos, necessária a retificação dos registros de nascimento e casamento de Maria Socorro de Meneses. Conforme certidão de nascimento de ID 182971467, página 2, Maria foi registrada sem sobrenome. Na certidão de casamento, ID 176631104, constou “Maria Socorro de Meneses”. O nome do genitor demonstra que a grafia correta do sobrenome paterno é “Menezes”, o que deve ser reproduzido nos assentos de nascimento e casamento de Maria Socorro de Meneses, para constar corretamente Maria Socorro de Menezes. De acordo com a certidão de óbito, Maria Socorro de Menezes deixou os seguintes filhos: Francisco Hidelfonso de Albuquerque, Maria Lurde de Albuquerque Oliveira, Maria Socorro de Albuquerque Aguiar, Airton Menezes Albuquerque Isabel Menezes de Medeiros e Antônio Murilo de Albuquerque. Francisco Hildefonso de Albuquerque, Airton Menezes Albuquerque, Isabel Menezes de Medeiros e Antônio Murilo de Albuquerque já faleceram. Maria Lurde de Albuquerque e Maria Socorro de Albuquerque Aguiar figuram como requerentes. Não há nos autos indício de má-fé nem de prejuízo a terceiros. Posto isso, acolho a manifestação do Ministério Público e, com fundamento no artigo 109 da Lei 6.015/73, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO para retificar os seguintes assentos: 1. Nascimento de Maria, ID 182971467, página 2, para constar como nome da registrada Maria Socorro de Menezes; 2. Casamento de Maria Socorro de Meneses e Afonso Teles de Albuquerque, ID 176631104, para constar como nome da nubente Maria Socorro de Menezes. Custas pelos requerentes. Pagas as custas e transitada em julgado a sentença, expeçam-se os mandados. Feitas as devidas anotações, arquivem-se os autos. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 5

22/07/2024, 00:00

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729488-39.2023.8.07.0015. REQUERENTE: ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO, LUCIA DE MEDEIROS LIMA PEGORER, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido formulado por ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLÁUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO e LUCIA DE MEDEIROS LIMA PERGORER para retificar os assentos de nascimento, casamento e óbito de Maria Socorro de Meneses e fazer constar que o nome da registrada é Maria Socorro de Menezes. Emenda à inicial nos IDs 182971463 e 187865228. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a. certidão de nascimento de Maria, ID 182971467, página 2; b. certidão de casamento de Maria Socorro de Meneses e Afonso Teles de Albuquerque, ID 176631104; c. certidão de óbito de Maria Socorro de Meneses, ID 176631103; d. certidão de óbito de Afonso Teles de Albuquerque, ID 176631105; c. certidão de casamento de Filomena Pereira de Albuquerque e Antônio Murilo de Albuquerque, ID 176631107; d. certidão de casamento de Maria Dilce Cardoso de Albuquerque e Francisco Hildefonso de Albuquerque, ID 176631110; e. certidão de casamento de Maria Lurde de Albuquerque Oliveira e Valdinar Lopes de Oliveira, ID 176631118; f. certidão de casamento de Maria Socorro de Albuquerque Aguiar e Leoncio Aguiar Farrapo, ID 176631121; g. certidão e casamento de Edmilson de Medeiros Lima e Maria Nivalda Alcântara dos Santos, ID 176631123, página 2; h. certidão de nascimento de Edson de Medeiros Lima, ID 176631124; i. certidão de casamento de Edvaldo de Medeiros Lima e Maria Rosimeire Tertuliano da Silva, ID 176631125; j. certidão de nascimento de Lucilene de Medeiros Lima, ID 176631127; h. certidão de casamento de Luciene de Medeiros Lima e Marcos Pacheco de Andrade, ID 176631128; i. certidão de casamento de Lúcia de Medeiros Lima e José Heriberto Pegorer, ID 176631129; j. certidão de casamento de Isabel Menezes de Medeiros e Agesislau De Medeiros Lima, ID 176631115; k. certidão de óbito de Isabel Menezes de Medeiros, ID 176631114; l. certidão de óbito de Airton Menezes Albuquerque, ID 190847481, página 3. Maria Socorro de Menezes, viúva de Afonso Teles de Albuquerque, faleceu em 3/12/2014 e deixou quatro filhos, Francisco Hildefonso de Albuquerque, Maria Lurde de Albuquerque Oliveira, Maria Socorro de Albuquerque Aguiar e Airton Menezes Albuquerque. Francisco Hildefonso de Albuquerque faleceu em 25/8/2023, era casado com Maria Dilce Cardoso de Albuquerque e deixou três filhos, Claudene Menezes de Albuquerque Sereno, Cleiton Menezes de Albuquerque e Cláudio Menezes de Albuquerque. Airton Menezes Albuquerque faleceu em 7/3/2024, era divorciado de Maria Aleuda de Menezes Albuquerque e deixou três filhos, Cleia Menezes de Albuquerque, Adriana Feitosa Pinheiro e Clayton Menezes de Albuquerque. Registre-se que o processo 0720216-57.2023.8.07.0003 foi iniciado por Airton Menezes Albuquerque que, após o óbito, foi sucedido pelos filhos, Cleia Menezes de Albuquerque, Adriana Feitosa Pinheiro e Clayton Menezes de Albuquerque, com os seguintes requerimentos: 1. Retificar o assento de casamento de Airton Menezes Albuquerque para fazer constar que o nome da genitora do nubente é Maria Socorro de Menezes; 2. Retificar o assento de casamento de Maria Socorro de Albuquerque para fazer constar que o nome da genitora da nubente é Maria Socorro de Menezes; 3. Retificar o assento de casamento de Izabel Menezes de Medeiros para fazer constar que o prenome da nubente é Isabel; 4. Retificar o assento de óbito de Maria Socorro Meneses, para: 4.1. incluir no rol dos filhos deixados por Maria Socorro Meneses o nome dos filhos pré-mortos, Isabel Menezes e Antônio Murilo, e constar que a falecida deixou 6 filhos: Francisco, Maria Lurde, o declarante, maria Socorro, Isabel Menezes(falecida) e Antônio Murilo (falecido); 4.2. Constar que o nome da falecida é Maria Socorro de Menezes. Verifica-se, portanto, que os presentes autos possuem um pedido idêntico ao do processo 0720216-57.2023.8.07.0003, de retificar o assento de óbito de Maria Socorro Meneses para fazer constar que o nome da falecida é Maria Socorro de Menezes. Tendo em vista a conexão, nos termos do art. 55 do CPC, reúnam-se os autos para decisão conjunta. Intimem-se os requerentes para juntarem: 1. certidões de nascimento e documentos de identificação (RG) de Alisson Pereira de Albuquerque, Alessandro Pereira de Albuquerque, Claudene Menezes de Albuquerque Sereno, Cleiton Menezes de Albuquerque e Cláudio Menezes de Albuquerque; 2. documentos de identificação de Filomena Pereira de Albuquerque e Maria Dilce Cardoso de Albuquerque. Prazo: 15 dias. Após a juntada dos documentos, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 7

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729488-39.2023.8.07.0015. REQUERENTE: ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO, LUCIA DE MEDEIROS LIMA PEGORER, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) Cuida-se de pedido de retificação de diversos assentos formulado por ALISSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE, ALESSANDRO PEREIRA DE ALBUQUERQUE, FILOMENA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CLAUDENE MENEZES DE ALBUQUERQUE SERENO, CLEITON MENEZES DE ALBUQUERQUE, CLAUDIO MENEZES DE ALBUQUERQUE, MARIA DILCE CARDOSO DE ALBUQUERQUE, MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE AGUIAR, EDMILSON DE MEDEIROS LIMA, EDSON DE MEDEIROS LIMA, EDVALDO DE MEDEIROS LIMA, LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, LUCIENE DE MEDEIROS LIMA SAMPAIO e LUCIA DE MEDEIROS LIMA PERGORER. Em síntese, os pedidos se referem aos seguintes assentos: 1. Nascimento de ANTÔNIO MURILO DE ALBUQUERQUE; 2. Casamento de ANTONIO MURILO DE ALBUQUERQUE com FILOMENA PEREIRA LIMA, ID 176631108; 3. Óbito de ANTÔNIO MURILO DE ALBUQUERQUE, ID 176631107; 4. Nascimento de FRANCISCO HILDEFONSO DE ALBUQUERQUE; 5. Casamento de FRANCISCO HILDEFONSO DE ALBUQUERQUE com MARIA DILCE CARDOSO ALBUQUERQUE, ID 176631111; 6. Óbito de FRANCISCO HILDEFONSO DE ALBUQUERQUE, ID 176631110; 7. Nascimento de ISABEL MENEZES DE MEDEIROS; 8. Casamento de ISABEL MENEZES DE MEDEIROS com AGESISLAU DE MEDEIROS LIMA, ID 176631115; 9. Óbito de ISABEL MENEZES DE MEDEIROS, ID 176631114; 10. Nascimento de MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE; 11. Casamento de MARIA LURDE DE ALBUQUERQUE com VALDINAR LOPES DE OLIVEIRA, ID 176631118; 12. Nascimento de MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE; 13. Casamento de MARIA SOCORRO DE ALBUQUERQUE com LEONCIO AGUIAR FARRAPO, ID 176631121; 14. Nascimento de EDMILSON DE MEDEIROS LIMA; 15. Casamento de EDMILSON DE MEDEIROS LIMA com MARIA NIVALDA ALCÂNTARA DOS SANTOS, ID 176631123 - Pág. 2; 16. Nascimento de EDSON DE MEDEIROS LIMA, ID 176631124; 17. Nascimento de EDVALDO DE MEDEIROS LIMA; 18. Casamento de EDVALDO DE MEDEIROS LIMA com MARIA ROSIMEIRE TERTULIANO DA SILVA, ID 176631125; 19. Nascimento de LUCILENE DE MEDEIROS LIMA, ID 176631127; 20. Nascimento de LUCIENE DE MEDEIROS LIMA; 21. Casamento de LUCIENE DE MEDEIROS LIMA com MARCOS PACHECO DE ANDRADE, ID 176631128; 22. Nascimento de LÚCIA DE MEDEIROS LIMA; 23. Casamento de LÚCIA DE MEDEIROS LIMA com JOSÉ HERIBERTO PEGORER, ID 176631129. Os autos estão instruídos com os seguintes documentos: a) certidão de casamento de Maria Socorro de Meneses e Afonso Teles de Albuquerque, ID 176631104; b) certidão de óbito de Maria Socorro de Meneses, ID 176631103; c) certidão de óbito de Afonso Teles de Albuquerque, ID 176631105; d) certidão de óbito de Agesislau de Medeiros Lima, ID 176631112; É o breve relatório. Intimem-se os requerentes para apresentarem: 1. As certidões de nascimento de: 1.1. Maria Socorro de Meneses; 1.2. Antônio Murilo de Albuquerque; 1.3. Francisco Hildefonso de Albuquerque; 1.4. Isabel Menezes de Medeiros; 1.5. Maria Lurde de Albuquerque; 1.6. Maria Socorro de Albuquerque; 1.7. Edmilson de Medeiros Lima; 1.8. Edvaldo de Medeiros Lima; 1.9. Luciene de Medeiros Lima; 1.10. Lúcia de Medeiros Lima; 2. Declarações de anuência (ciência), com firma reconhecida ou acompanhada com documento de identificação, considerando que são interessados na retificação dos seus assentos de casamento (art. 721/CPC), de: 2.1. Valdinar Lopes de Oliveira; 2.2. Leoncio Aguiar Farrapo; 2.3. Maria Nivalda Alcântara dos Santos; 2.4. Maria Rosimeire Tertuliano da Silva; 2.5. Marcos Pacheco de Andrade; 2.6. José Heriberto Pegorer; Prazo: 30 dias. Tudo cumprido, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital. TARCISIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto 7

06/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Definitivo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Arquivamento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(84)