Cumprimento de sentença 0728009-58.2020.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0728009-58.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Provisório

06/10/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 09:26

Publicação

15/09/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2025, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de ID 248791746 e procedo a pesquisa de bens do Devedor junto aos Sistemas Renajud e Infojud, ambas sem sucesso. Ao Credor para manifestação acerca das pesquisas realizadas, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de inércia, os autos aguardarão no arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 143888873 (art. 921, III, do CPC - 11/2026). I.

12/09/2025, 00:00

Recebimento

10/09/2025, 17:46

deferimento

10/09/2025, 17:46

Decurso de Prazo

10/09/2025, 03:20

Conclusão (para decisão)

04/09/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 14:00

Publicação

19/08/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:48

Documento (Certidão)

18/08/2025, 14:35

Documento

18/08/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a ausência de impugnação à penhora efetuada via SISBAJUD, efetue-se, de imediato, a transferência de R$ 791,94 (setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), mais acréscimos legais, para a conta Banco: BTG Pactual S.A. (208), Agência: 0050, Conta: 236349-9, Nome: MIDLEJ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ (Chave PIX): 43.985.155/0001-37. No mais, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias.

18/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0728009-58.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: LS&M ASSESSORIA LTDA REVEL: ANTONIA LEANA DO NASCIMENTO SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme decisão de ID 212448173, efetuei a penhora eletrônica via sistema Sisbajud e com a utilização da opção ‘Repetição Programada da Ordem (Teimosinha)’. A pesquisa foi realizada pelo valor de R$ 2.230,93, obtido após a exclusão dos encargos previstos no § 1º do artigo 523 do CPC, pois, com relação a estes, anoto que a supressão é necessária por se cuidar de título judicial decorrente da inércia da devedora em ação monitória, situação na qual não houve sentença que superasse eventual resistência mediante embargos. Encerrado o prazo da pesquisa, seguem detalhamentos das ordens judiciais de bloqueio de valores (séries da teimosinha: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9), tendo ocorrido bloqueio no valor total de R$ 791,94 nas contas da executada. Em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do novo Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor. Assim, declaro efetivados em penhora os bloqueios realizados e determino a transferência dos valores para conta à disposição deste Juízo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência, como depositário, fiel da quantia ora penhorada. À Secretaria para cumprimento. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Ficam as partes intimadas, através dos seus patronos constituídos, acerca do bloqueio e da penhora realizados, bem como para manifestação no prazo comum de 15 dias, na forma dos artigos 525, § 11º, e 917, § 1º, do CPC. Caso a devedora não possua advogado constituído, promova-se a respectiva intimação pessoal, na forma dos §§ 2º e 3º do artigo 854 do Código de Processo Civil. I. HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2024, 00:00

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Provisório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

deferimento

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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