Execução Fiscal 0733729-24.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 64.705,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE CARLOS BORGES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE CARLOS BORGES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOSE CARLOS BORGES

Reu

JOSE CARLOS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:51

Transitado em Julgado em 20/04/2022

08/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733729-24.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS BORGES SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JOSE CARLOS BORGES. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimad

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:20

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:53

Indeferida a petição inicial

25/02/2022, 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/02/2022, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:49

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 17:51

Transitado em Julgado em 20/04/2022

08/07/2022, 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BORGES em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Sentença em 09/03/2022.

Documentos

Sentença

•05/03/2022, 08:21

Sentença

•25/02/2022, 08:53

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0733729-24.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: JOSE CARLOS BORGES SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE JOSE CARLOS BORGES. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Devidamente intimad

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:20

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:20

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:54

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 08:53

Indeferida a petição inicial

25/02/2022, 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/02/2022, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 18:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 00:23

Recebidos os autos

25/08/2021, 10:30

Decisão interlocutória - deferimento

25/08/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 10:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/08/2021, 11:57

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 10:14

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2021, 08:27

Recebidos os autos

02/07/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 13:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/07/2021, 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

22/06/2021, 19:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2021, 10:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

22/06/2021, 10:26

Distribuído por sorteio

22/06/2021, 10:26

Sentença

•25/02/2022, 08:53

Decisão

•25/08/2021, 10:30

Decisão

•25/08/2021, 10:30

Decisão

•02/07/2021, 13:59

Decisão

•02/07/2021, 13:59