Despejo 0713449-72.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DespejoDespejo por InadimplementoDespejo

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11? Vara C?vel de Bras?lia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Despejo · 11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

MANOELA MOTTA GARCIA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SILVA

OAB/DF 49863·CPF·Representa: Autor

CLARISSA GUIMARAES FRANCO

OAB/DF 24528·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINA RODRIGUES E SANTOS

OAB/DF 72278·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SILVA

OAB/DF 49863·CPF·Representa: Réu

CLARISSA GUIMARAES FRANCO

OAB/DF 24528·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PAULO CESAR SILVA

OAB/DF 49863·CPF·Representa: Autor

CLARISSA GUIMARAES FRANCO

OAB/DF 24528·CPF·Representa: Autor

KATIA CRISTINA RODRIGUES E SANTOS

OAB/DF 72278·CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR SILVA

OAB/DF 49863·CPF·Representa: Réu

CLARISSA GUIMARAES FRANCO

OAB/DF 24528·CPF·Representa: Réu

KATIA CRISTINA RODRIGUES E SANTOS

OAB/DF 72278·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/12/2024, 17:13

Documento (Certidão)

19/12/2024, 15:53

Documento

19/12/2024, 15:53

deferimento

18/12/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 08:02

Desarquivamento

12/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:03

Definitivo

10/09/2024, 14:19

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:19

Publicação

02/09/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713449-72.2024.8.07.0001. REQUERENTE: D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: MANOELA MOTTA GARCIA CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, à parte RÉ para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2024. MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

30/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2024, 12:05

Remessa

28/08/2024, 23:40

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 16:38

Todas as movimentações(63)

Definitivo

19/12/2024, 17:13

Documento (Certidão)

19/12/2024, 15:53

Documento

19/12/2024, 15:53

deferimento

18/12/2024, 00:09

Conclusão (para decisão)

12/12/2024, 08:02

Documentos

•30/08/2024, 00:00

Desarquivamento

12/12/2024, 08:01

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 09:03

Definitivo

10/09/2024, 14:19

Decurso de Prazo

10/09/2024, 02:19

Publicação

02/09/2024, 02:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713449-72.2024.8.07.0001. REQUERENTE: D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: MANOELA MOTTA GARCIA CERTIDÃO Certifico que recebi os autos vindos do Contador com custas a recolher. Conforme Portaria 01/2016, à parte RÉ para providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da publicação desta intimação. Deverão ser anexados ao Processo Judicial Eletrônico o comprovante do recolhimento das custas e respectiva autenticação mecânica. BRASÍLIA-DF, 29 de agosto de 2024. MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

30/08/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2024, 12:05

Remessa

28/08/2024, 23:40

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 16:38

Trânsito em julgado

28/08/2024, 16:38

Decurso de Prazo

28/08/2024, 02:19

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:21

Publicação

06/08/2024, 02:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0713449-72.2024.8.07.0001. REQUERENTE: D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: MANOELA MOTTA GARCIA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Trata-se de ação de despejo proposta por D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em face de MANOELA MOTTA GARCIA. Após a citação da ré (ID 199832860), esta juntou comprovante de entrega das chaves (ID 205269087). A autora, por sua vez, em ID 205376316 confirmou a entrega das chaves pela ré e requereu a baixa do processo e o levantamento da quantia depositada a título de caução no ID 196841319. É o relato do necessário. DECIDO. Considerando que a ré, regularmente citada, efetuou a entrega das chaves do imóvel em questão, houve o reconhecimento pelo réu da procedência do pedido formulado na ação, motivo pelo qual declaro resolvido o mérito, por força do que dispõe o art. 487, inciso III, a, do Código de Processo Civil. Custas pela parte ré. Sem honorários, pois não houve contestação. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

05/08/2024, 00:00

Recebimento

31/07/2024, 23:29

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 17:06

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

25/07/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:04

Publicação

22/07/2024, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0713449-72.2024.8.07.0001. REQUERENTE: D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: MANOELA MOTTA GARCIA DESPACHO Certifique-se se houve transcurso do prazo para desocupação voluntária. Em caso positivo, expeça-se mandado de verificação do imóvel e despejo, ficando, desde já, autorizado o arrombamento e o auxílio policial, nos estreitos limites do necessário. Consigne-se que eventuais móveis encontrados no bem deverão ser removidos ao depósito público, devendo a parte autora acompanhar a distribuição do mandado e a diligência, bem como fornecer os meios necessários. Sem prejuízo, considerando que a requerente já se manifestou sobre a petição da ré, anote-se a conclusão para sentença. BRASÍLIA, DF, data e horário conforme assinatura digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

19/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

17/07/2024, 17:23

Mero expediente

08/07/2024, 18:47

Conclusão (para decisão)

28/06/2024, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 19:41

Publicação

24/06/2024, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713449-72.2024.8.07.0001. REQUERENTE: D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: MANOELA MOTTA GARCIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 200892281. Prazo, 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 20/06/2024 15:10 MARIA AUXILIADORA BARRETO DE MATOS Servidor Geral Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Classe: DESPEJO (92) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915)

21/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

19/06/2024, 11:22

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2024, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2024, 01:20

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 08:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 08:15

Petição (Petição (outras))

09/06/2024, 19:37

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 18:10

Recebimento

22/05/2024, 15:20

Mero expediente

22/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 15:05

Conclusão (para decisão)

15/05/2024, 13:54

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 18:13

Publicação

24/04/2024, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, defiro a liminar para desocupação do imóvel em quinze dias, sob pena de despejo compulsório, nos termos do disposto no art. 59, § 1º, inciso VII, da Lei 8.245/91, condicionada à prestação de caução no valor equivalente a três meses de aluguel. Depositado o valor da caução, expeça-se o mandado de despejo. Cite-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

23/04/2024, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 15:54

Liminar

18/04/2024, 15:54

Conclusão (para decisão)

17/04/2024, 14:52

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:30

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713449-72.2024.8.07.0001. REQUERENTE: D & B CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO: MANOELA MOTTA GARCIA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À parte autora para que comprove o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

10/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 18:49

Emenda à Inicial

08/04/2024, 18:49

Distribuição (sorteio)

08/04/2024, 17:21

Sentença

•05/08/2024, 00:00

•19/07/2024, 00:00

•21/06/2024, 00:00

•23/04/2024, 00:00

•10/04/2024, 00:00