Execução Fiscal 0117149-20.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.954,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

MARCO AURELIO BARREIRA MUGLIA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:12

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:09

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:11

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 11:12

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 11:12

Publicado Sentença em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

09/02/2026, 17:58

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Sentença

•09/02/2026, 17:58

Expedição de Sentença.

09/02/2026, 17:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2026, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:09

Recebidos os autos

21/11/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 18:33

Recebidos os autos

24/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2023, 17:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 14:07

Recebidos os autos

27/01/2023, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 19:21

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARREIRA MUGLIA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 08:24

Juntada de certidão

17/11/2022, 10:49

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/11/2022, 20:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/11/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/11/2022, 09:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 15:02

Expedição de Ofício.

20/10/2022, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2022, 12:54

Juntada de certidão

04/10/2022, 17:31

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARREIRA MUGLIA em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:48

Publicado Decisão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:34

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 08:58

Decisão interlocutória - deferimento

28/07/2022, 18:09

Recebidos os autos

28/07/2022, 18:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2022 23:59:59.

29/04/2022, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117149-20.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCO AURELIO BARREIRA MUGLIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 23:47

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 23:47

Juntada de certidão

04/03/2022, 23:46

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

27/01/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/01/2022, 20:33

Recebidos os autos

10/11/2021, 15:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2021, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/10/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARCO AURELIO BARREIRA MUGLIA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 08:10

Distribuído por sorteio

20/09/2019, 00:34

Despacho

•11/12/2024, 15:47

Despacho

•21/11/2024, 15:09

Despacho

•06/12/2023, 18:33

Despacho

•24/11/2023, 09:41

Despacho

•30/01/2023, 14:07

Despacho

•27/01/2023, 19:21

Decisão

•29/07/2022, 08:58

Decisão

•28/07/2022, 18:09

Decisão

•04/03/2022, 23:47

Decisão

•10/11/2021, 15:57