Execução de Título Extrajudicial 0736043-90.2018.8.07.0001 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0736043-90.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA CERTIDÃO Ante o lapso de tempo do encaminhamento do ofício sem o retorno da resposta devida, fica intimado o exequente, no prazo de 05 dias, para manifestação. Brasília - DF, 21 de maio de 2026 às 16:14:36 CELISA LAUREANO PRATA CARDOSO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/05/2026, 00:00

Documento (Ofício)

18/04/2026, 21:02

Documento (Certidão)

18/04/2026, 17:33

Documento (Outros documentos)

30/03/2026, 13:49

Documento (Certidão)

17/03/2026, 16:51

Publicação

10/03/2026, 02:18

Recebimento

09/03/2026, 19:48

Por decisão judicial

09/03/2026, 19:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 02:17

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 20:28

Documento (Certidão)

06/03/2026, 20:27

Recebimento

06/03/2026, 14:40

Conclusão (para decisão)

06/03/2026, 10:03

Documento (Certidão)

06/03/2026, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DESPACHO Antes de apreciar o pedido formulado em id. 265113540, uma vez que o presente feito executório foi extinto sem resolução de mérito, ante a reconhecida ausência de certeza e liquidez do título que o lastreia (id. 238780274), cumpra a Serventia, na íntegra, as diligências previstas no PROVIMENTO 30, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Após, tornem conclusos. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

06/03/2026, 00:00

Documentos

Certidão

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736043-90.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: OPUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A EXECUTADO: SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA, ELMO INCORPORACOES LTDA DECISÃO Os pedidos de levantamento das medidas constritivas decretadas no presente feito executório já foram reiteradamente analisadas e indeferidas por este Juízo (decisões de ids. 116579325 e 82047440). Assim, não tendo havido modificação nas circunstâncias fático-jurídicas que ensejaram a formação do entendimento externado nas aludidas decisões, tem-se que a matéria em questão encontra-se preclusa, ao menos neste grau de jurisdição. Registra-se, por oportuno, que em nosso ordenamento jurídico inexiste a figura do "pedido de reconsideração", como pretende a executada - nem poderia, sob pena de prejuízo ao regular prosseguimento do trâmite processual, que ficaria estagnado na análise de matérias já analisadas e decididas. Em caso de irresignação com o entendimento externado por este Juízo, caberia à parte executada a sua impugnação através do meio recursal disponível visando à sua reforma ou cassação. Ademais, tendo havido a transferência de titularidade do imóvel de matrícula 160.047 do 1º ORI do Distrito Federal por força de decisão judicial, como alegado pela parte executada, configura-se a existência de direito de terceiro incompatível com as medidas constritivas decretadas neste feito, cabendo exclusivamente a este o ajuizamento dos respectivos Embargos de Terceiro, na forma prevista nos arts. 674 e ss. do Código de Processo Civil, carecendo legitimidade processual à executada para formular semelhante requerimento. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro o pedido de id. 204539342. Retornem-se os autos à suspensão processual até o julgamento definitivo dos Embargos à Execução apensos. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

23/07/2024, 00:00

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