Execução Fiscal 0710935-09.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 9.542,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FERNANDES & MARQUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 30/03/2022

26/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de FERNANDES & MARQUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710935-09.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDES & MARQUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 112226232. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada elet Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:29

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:29

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 15:17

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:51

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

26/04/2022, 13:53

Transitado em Julgado em 30/03/2022

26/04/2022, 13:53

Decorrido prazo de FERNANDES & MARQUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Sentença em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

Documentos

Sentença

•05/03/2022, 08:31

Sentença

•25/02/2022, 08:58

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0710935-09.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FERNANDES & MARQUES COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, tendo em vista a renúncia expressa da parte ao prazo recursal, conforme petição de ID 112226232. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada elet Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

03/03/2022, 08:29

Recebidos os autos do CEJUSC

03/03/2022, 08:29

Recebidos os autos

25/02/2022, 08:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2022, 08:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/02/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 15:17

Recebidos os autos

15/12/2021, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 11:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/11/2021, 11:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/11/2021 09:35, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/11/2021, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2021, 11:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/11/2021 09:35, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/10/2021, 16:59

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/10/2021, 16:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/10/2021, 04:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/09/2021, 20:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2021, 09:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2021 09:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/09/2021, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:04

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/09/2021, 10:46

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2021, 16:54

Recebidos os autos

31/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/08/2021, 15:54

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:43

Juntada de certidão

09/08/2021, 14:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2021 10:00, CEJUSC-FISCAL.

08/07/2021, 08:43

Decisão interlocutória - recebido

04/03/2021, 16:47

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

04/03/2021, 14:14

Audiência Conciliação designada para 22/06/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

04/03/2021, 11:12

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

04/03/2021, 11:12

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 11:12

Despacho

•15/12/2021, 11:51

Despacho

•15/12/2021, 11:51

Decisão

•31/08/2021, 16:54

Decisão

•04/03/2021, 16:47