Execução Fiscal 0001915-05.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 53.325,58

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIO IVAN RODRIGUES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO IVAN RODRIGUES LTDA - ME em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:01

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/09/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/08/2022, 16:38

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2022, 14:23

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/06/2022, 17:49

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

06/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de ANTONIO IVAN RODRIGUES LTDA - ME em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:01

Publicado Certidão em 26/09/2022.

26/09/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

24/09/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•20/07/2022, 14:23

Decisão

•05/03/2022, 09:12

22/09/2022, 13:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/09/2022, 13:15

Transitado em Julgado em 15/08/2022

15/08/2022, 16:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/08/2022, 16:38

Publicado Sentença em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/07/2022, 14:23

Recebidos os autos

20/07/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 14:23

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/06/2022, 17:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2022, 18:44

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO IVAN RODRIGUES LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001915-05.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO IVAN RODRIGUES LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJD

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:09

Declarada incompetência

10/02/2022, 23:09

Recebidos os autos

10/02/2022, 23:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/02/2022, 23:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

25/01/2022, 20:09

Juntada de certidão

25/01/2022, 20:09

Decorrido prazo de ANTONIO IVAN RODRIGUES LTDA - ME em 13/08/2021 23:59:59.

15/08/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 07:51

Juntada de certidão

08/06/2021, 07:51

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 06:11

Decisão

•10/02/2022, 23:09