Execução Fiscal 0019955-06.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 6.962,55

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

INBAZZAR COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO E CO

Reu

INBAZZAR COMERCIO DE ELETRONICOS, TELEFONIA E COMPONENTES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:15

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:15

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 15:55

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:55

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 13:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:15

Sentença

•16/01/2025, 16:15

16/01/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:15

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:15

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:54

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 15:55

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/05/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:18

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2022, 18:46

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 18:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de INBAZZAR COMERCIO DE ELETRONICOS, TELEFONIA E COMPONENTES LTDA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0019955-06.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INBAZZAR COMERCIO DE ELETRONICOS, TELEFONIA E COMPONENTES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 09:11

Declarada incompetência

10/02/2022, 23:07

Recebidos os autos

10/02/2022, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2022, 17:29

Processo Desarquivado

17/01/2022, 17:29

Juntada de certidão

07/08/2020, 22:50

Decorrido prazo de INBAZZAR COMERCIO DE ELETRONICOS, TELEFONIA E COMPONENTES LTDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:27

Publicado Certidão em 21/05/2020.

21/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 02:20

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/04/2020, 09:25

Juntada de certidão

20/04/2020, 09:23

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 15:05

Decisão

•16/06/2023, 15:55

Decisão

•05/03/2022, 09:11

Decisão

•10/02/2022, 23:07