Execução Fiscal 0029295-51.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.604,41

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOILTON DE SOUZA FRANCA

CPF

Reu

MARLENE NOBRE DA SILVA AMARANTE

CPF

Reu

SUPERMERCADO VIA LESTE LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:55

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/09/2023, 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VIA LESTE LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:17

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:16

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 16:55

Sentença

•16/01/2025, 16:55

16/01/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 16:55

Recebidos os autos

16/01/2025, 16:55

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 14:19

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/09/2023, 19:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:46

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VIA LESTE LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.

14/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:23

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 08:17

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

16/06/2023, 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/05/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:20

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2022, 18:45

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOILTON DE SOUZA FRANCA em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de MARLENE NOBRE DA SILVA AMARANTE em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VIA LESTE LTDA - ME em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0029295-51.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOILTON DE SOUZA FRANCA, MARLENE NOBRE DA SILVA AMARANTE, SUPERMERCADO VIA LESTE LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO.

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 09:05

Declarada incompetência

10/02/2022, 23:02

Recebidos os autos

10/02/2022, 23:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:56

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/12/2021, 07:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 14:48

Recebidos os autos

05/11/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de JOILTON DE SOUZA FRANCA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de SUPERMERCADO VIA LESTE LTDA - ME em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARLENE NOBRE DA SILVA AMARANTE em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:06

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 19:17

Decisão

•20/06/2023, 08:17

Decisão

•16/06/2023, 15:45

Decisão

•05/03/2022, 09:05

Decisão

•10/02/2022, 23:02

Despacho

•24/11/2021, 14:48

Despacho

•05/11/2021, 18:46