Cumprimento de sentença 0700149-74.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Brazl?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Egmont 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:58

Juntada de certidão

12/05/2025, 18:08

Juntada de alvará de levantamento

12/05/2025, 18:08

Juntada de certidão

08/05/2025, 03:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:50

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:36

Outras decisões

05/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:00

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

26/05/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 18:30

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 09:58

Juntada de certidão

12/05/2025, 18:08

Juntada de alvará de levantamento

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 16:36

Decisão

•05/05/2025, 16:36

12/05/2025, 18:08

Juntada de certidão

08/05/2025, 03:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:33

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:50

Publicado Sentença em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:50

Recebidos os autos

05/05/2025, 16:36

Outras decisões

05/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

05/05/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:58

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:28

Recebidos os autos

30/04/2025, 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2025, 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

28/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:36

Recebidos os autos

31/03/2025, 18:43

Outras decisões

31/03/2025, 18:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/03/2025, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

31/03/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

30/03/2025, 08:59

Recebidos os autos

28/03/2025, 18:52

Outras decisões

28/03/2025, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

28/03/2025, 11:01

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:26

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

18/03/2025, 16:20

Outras decisões

18/03/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

18/03/2025, 12:24

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:53

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

26/02/2025, 20:23

Recebidos os autos

24/02/2025, 19:09

Outras decisões

24/02/2025, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/02/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:40

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/02/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

12/02/2025, 13:37

Processo Desarquivado

12/02/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

12/12/2024, 10:30

Juntada de certidão

12/12/2024, 10:29

Recebidos os autos

09/12/2024, 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/07/2024, 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

16/07/2024, 14:22

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:09

Recebidos os autos

25/06/2024, 12:04

Outras decisões

25/06/2024, 12:04

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

24/06/2024, 09:58

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUSA AZEVEDO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:16

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 10:58

Publicado Sentença em 24/05/2024.

24/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para confirmar a decisão antecipatória de ID 146911117 e determinar que a ré autorize o custeio das cirurgias plásticas reparadoras pós realização de cirurgia bariátrica, nos termos da indicação médica de ID 146765001.Em razão da sucumbência recíproca, mas não equivalente, condeno as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 70% para a parte ré e 30% para a parte autora, com base no art. 86, do CPC.Condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor da advogada da autora, que fixo em 10% sobre o proveito econômico obtido pela parte autora, a saber, o valor da cirurgia a ser demonstrado pela parte autora, com fulcro no art. 85, § 2º, do CPC.Condeno a autora ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da ré, que fixo em 10% sobre o valor pleiteado a título de danos morais, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC.A exigibilidade das custas e honorários quanto a parte autora ficará suspensa, em razão da gratuidade de justiça deferida (art. 98, § 3º, do CPC).Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Data da assinatura eletrônica infra.

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 13:45

Juntada de certidão

22/05/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

21/05/2024, 14:35

Recebidos os autos

21/05/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 13:50

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2024, 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

21/05/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

13/05/2024, 19:15

Recebidos os autos

13/05/2024, 19:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI

08/05/2024, 09:37

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:01

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 18:11

Juntada de Petição de especificação de provas

25/04/2024, 15:23

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700149-74.2023.8.07.0002. REQUERENTE: JESSICA DE SOUSA AZEVEDO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS D E S P A C H O Digam as partes as provas que pretendem produzir, esclarecendo sua necessidade e relacionando-as claramente com os fatos objeto da controvérsia. Prazo: 5 dias. Brazlândia, 17 de abril de 2024 Fabrício Castagna Lunardi Juiz de Direito 2 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/04/2024, 20:29

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTO DA SILVA FREITAS

04/04/2024, 09:22

Juntada de Petição de réplica

06/03/2024, 17:31

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:30

Publicado Certidão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700149-74.2023.8.07.0002. REQUERENTE: JESSICA DE SOUSA AZEVEDO REQUERIDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz Edilberto Martins de Oliveira, Em seguida, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerente para, querendo, manifestar-se em réplica. Prazo: 15 dias. BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 14:10:08. RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria

16/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 02:47

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700149-74.2023.8.07.0002. REQUERENTE: JESSICA DE SOUSA AZEVEDO REQUERIDA: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS D E C I S Ã O O art. 329 do Código de Processo Civil prevê que o autor poderá, até a citação, aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir, independentemente de consentimento do réu. No caso, a análise do processado faz ver que o direito de resposta foi exercido prematuramente, antes mesmo da apresentação do aditamento da petição inicial previsto no art. 303, § 1º, I, do Código de Processo Civil. Acolho, portanto, na íntegra, o aditamento de ID 175866395. A fim de prevenir eventual alegação de cerceamento de defesa, concedo à requerida o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que formule nova contestação ou ratifique a já apresentada. Em seguida, Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerente para, querendo, manifestar-se em réplica. Intimem-se. Brazlândia, 22 de janeiro de 2024 Edilberto Martins de Oliveira Juiz de Direito

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:52

Deferido o pedido de JESSICA DE SOUSA AZEVEDO - CPF: 025.176.361-76 (REQUERENTE).

07/02/2024, 13:52

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

18/12/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 13:29

Recebidos os autos

24/11/2023, 13:40

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

07/11/2023, 17:40

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/10/2023, 18:52

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

02/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700149-74.2023.8.07.0002. AUTORA: JÉSSICA DE SOUSA AZEVEDO RÉ: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS D E S P A C H O Número do Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a autora para, em 15 (quinze) dias, aditar a emenda à petição inicial para o fim de fazer incluir na parte postulatória o pedido de confirmação da tutela de urgência deferida no feito. Deixo assentado que o descumprimento da instância dará causa ao indeferimento da petição inicial com o consequente cancelamento da distr

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/09/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

22/09/2023, 16:42

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/09/2023, 15:26

Publicado Despacho em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700149-74.2023.8.07.0002. AUTORA: JÉSSICA DE SOUSA AZEVEDO RÉ: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS D E S P A C H O Estabeleço o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias úteis para que a autora promova a emenda da petição inicial, a fim de complementar eventualmente a argumentação, sem prejuízo da juntada de novos documentos e da confirmação do pedido de tutela final (CPC, art. 303, § 1º, I). Deixo assentado que o não acatamento da instância dará Número do Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de réplica

06/07/2023, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

23/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/06/2023, 16:20

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

04/06/2023, 17:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/06/2023, 17:09

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/06/2023, 17:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/06/2023, 00:25

Recebidos os autos

01/06/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 14:09

Recebidos os autos

17/02/2023, 14:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/02/2023, 18:28

Decorrido prazo de JESSICA DE SOUSA AZEVEDO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:25

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:47

Juntada de Petição de contestação

07/02/2023, 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA

01/02/2023, 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

01/02/2023, 12:15

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:59

Publicado Certidão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:44

Publicado Decisão em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:44

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135)

23/01/2023, 15:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2023, 08:30

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 08:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2023 17:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

20/01/2023, 08:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2023, 20:05

Recebidos os autos

18/01/2023, 12:29

Concedida a Antecipação de tutela

18/01/2023, 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

15/01/2023, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2023, 17:27

Recebidos os autos

14/01/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

14/01/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

14/01/2023, 16:27

Distribuído por sorteio

14/01/2023, 16:27

Sentença

•30/04/2025, 13:17

Sentença

•30/04/2025, 13:17

Decisão

•31/03/2025, 18:43

Decisão

•31/03/2025, 18:43

Petição

•30/03/2025, 08:59

Decisão

•28/03/2025, 18:52

Decisão

•28/03/2025, 18:52

Decisão

•18/03/2025, 16:20

Decisão

•18/03/2025, 16:20

Decisão

•24/02/2025, 19:09

Decisão

•24/02/2025, 19:09

Despacho

•14/02/2025, 09:44

Despacho

•14/02/2025, 09:44

Todos os documentos(36)

Decisão

•05/05/2025, 16:36

Decisão

•05/05/2025, 16:36

Sentença

•30/04/2025, 13:17

Sentença

•30/04/2025, 13:17

Decisão

•31/03/2025, 18:43

Decisão

•31/03/2025, 18:43

Petição

•30/03/2025, 08:59

Decisão

•28/03/2025, 18:52

Decisão

•28/03/2025, 18:52

Decisão

•18/03/2025, 16:20

Decisão

•18/03/2025, 16:20

Decisão

•24/02/2025, 19:09

Decisão

•24/02/2025, 19:09

Despacho

•14/02/2025, 09:44

Despacho

•14/02/2025, 09:44

Petição

•06/02/2025, 11:07

Acórdão

•31/10/2024, 21:51

Decisão

•25/06/2024, 12:04

Decisão

•25/06/2024, 12:04

Sentença

•22/05/2024, 13:45

Sentença

•21/05/2024, 13:50

Sentença

•21/05/2024, 13:50

Despacho

•17/04/2024, 20:29

Despacho

•17/04/2024, 20:29

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Decisão

•07/02/2024, 13:52

Despacho

•24/11/2023, 13:40

Despacho

•24/11/2023, 13:40

Despacho

•28/09/2023, 17:51

Despacho

•28/09/2023, 17:51

Despacho

•14/08/2023, 13:58

Despacho

•14/08/2023, 13:58

Ofício

•01/02/2023, 12:15

Decisão

•18/01/2023, 12:29

Decisão

•18/01/2023, 12:29

Despacho

•14/01/2023, 17:27