Execução Fiscal 0040575-03.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.786,49

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ME

CNPJ

Reu

EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 14:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:51

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 02:49

Transitado em Julgado em 11/02/2025

11/02/2025, 02:49

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:14

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 14:51

Sentença

•16/01/2025, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:14

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 14:51

Expedição de Sentença.

16/01/2025, 14:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2025, 14:51

Recebidos os autos

16/01/2025, 14:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/01/2025, 13:45

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

08/08/2023, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:38

Publicado Decisão em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:38

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/05/2023, 08:26

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 08:26

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:29

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/05/2022, 18:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ME em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:34

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:33

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0040575-03.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º d

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 09:04

Declarada incompetência

10/02/2022, 23:02

Recebidos os autos

10/02/2022, 23:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 09:52

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 17:11

Recebidos os autos

04/11/2021, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Decorrido prazo de EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS - ME em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:02

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Publicado Certidão em 04/05/2021.

04/05/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

03/05/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 18:55

Sentença

•16/01/2025, 14:51

Decisão

•16/06/2023, 15:55

Decisão

•05/03/2022, 09:04

Decisão

•10/02/2022, 23:02

Despacho

•22/11/2021, 12:53

Despacho

•04/11/2021, 17:11