Publicacao/Comunicacao
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENÁRIO VIRTUAL (PERÍODO DE 25/03/26 A 09/04/26)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FERNANDO HABIBE, Presidente da 4ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359/2025 do TJDFT c/c artigos 123 e seguintes do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30min do dia 25 de Março de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). Nos termos do art. 123-B do REGIMENTO INTERNO do TJDFT é admitida a sustentação oral nas hipóteses previstas no CPC. Os processos retirados desta Sessão Virtual, nos termos dos artigos 123, 'caput' c/c 124-A do REGIMENTO INTERNO DO TJDFT, serão incluídos em sessão presencial posterior a esta sessão.
Processo 0728789-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LANA FLAVIA LOPES DALTON
KILDA LOPES DA SILVA
DEMETRIUS LOPES DA SILVA
DIOGENES LOPES DA SILVA
GABRIEL AUGUSTUS LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LAISE MELO GUIMARAES - DF34082-A
Polo Passivo LETICIA KARLA LOPES DA SILVA
FLAVIANO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiros interessados
Processo 0704492-97.2020.8.07.0009
Número de ordem 2
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Ativo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - DF33945-S
Polo Passivo EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
CESAR AUGUSTO JOSE DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO CESAR JOSE DE SOUSA - DF2995-A
FERNANDA SABINO DINIZ DE SOUSA - DF14390-A
DYOGO CROSARA - GO23523-A
LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO - GO34601-A
ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO - GO46982-A
FELIPE CAMPOS CROSARA - GO48722-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745306-42.2024.8.07.0000
Número de ordem 3
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ FELIPE CONDE - RJ87690-A
Polo Passivo DANIEL DE CASTRO PENEDO
M. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0711515-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0724279-37.2023.8.07.0000
Número de ordem 5
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARCUS FERNANDO SILVA LIMA PAES
RENATA FARIAS VEIGA PAES
MARIA ELAINE DE ANDRADE
ALMIR SOARES DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA FARIAS DE CARVALHO - DF35601-A
Polo Passivo CONVENCAO DE ADM. DO ED TROPICAL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Processo 0706938-87.2022.8.07.0014
Número de ordem 6
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo LUCIANA SOUSA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO WAGNER ALVES DE SA - DF14253-A
Polo Passivo IONE ANA DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados NAVARRA S.A.
NATHALIA SATZKE BARRETO
ANDRE PISSOLITO CAMPOS
GIOVANNA BERNARDI FAVALLE
Processo 0734820-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 7
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
BIANCA CRUZ DE CARVALHO - RJ136042
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
JOSE JORGE DE SOUZA JUNIOR
DANIELA SWELEM DE OLIVEIRA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
MARCELLA CAVALCANTE PINTO - DF58693-A
HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
HIGGOR CAVALCANTE PINTO - DF49530-A
MARCELLA CAVALCANTE PINTO - DF58693-A
Terceiros interessados
Processo 0709760-02.2024.8.07.0007
Número de ordem 8
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo VALTER CLAUDIO DE CASTRO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS PEDRO DA SILVA - GO50723-A
Polo Passivo SAYONARA ALVES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ALVES DE ANDRADE - DF67196-A
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
Terceiros interessados
Processo 0704722-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 9
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERTON FRANCISCO ALVES - DF58021-A
RAQUEL COSTA RIBEIRO - DF14259-A
Terceiros interessados
Processo 0734410-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 10
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ENEUSA TAVARES DE SAO JOSE
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AUGUSTO COSTA ROCHA - DF34065-A
Polo Passivo EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE
LOURDES CONCEICAO SANTANA
LILIAN VANESSA DE SOUZA
TAYRONIO SANTANA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA MARQUES DOS REIS SILVA - DF40475-A
JESSICA BATISTA DA SILVA - DF51064-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739055-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 11
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0710512-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GELOBRAS COMERCIO DE GELO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO ARMANDO NUNES SANTOS - DF54495-A
Polo Passivo ELIZENE LIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA COELHO ARAUJO FERNANDES - DF41400-A
Terceiros interessados
Processo 0713282-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702947-86.2025.8.07.0018
Número de ordem 14
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WALESSA MARTINS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE - DF18739-A
DANYELLA FERREIRA COUTO - DF48037-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0722051-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 15
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo S MARA SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
SANDRA MARA FERRARI
TELMA MARIA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA GAVAZZONI - DF31393-A
MONICA REGINA LUCION - PR47452-A
Polo Passivo WEJA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA - DF37027-A
Terceiros interessados
Processo 0726676-72.2024.8.07.0020
Número de ordem 16
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CLAUDIO SANTANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANA NAZARE DORNELLES BRITTO - DF10611-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0714472-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 17
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BEATRIZ MARIA DE SOUZA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0005258-86.2009.8.07.0007
Número de ordem 18
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
Polo Passivo MARINO PEREIRA BRANDAO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL LIMA SANTANA - DF42317-A
Terceiros interessados
Processo 0741415-96.2023.8.07.0016
Número de ordem 19
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo J. A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO - MA10560
STEPHANIE DO ESPIRITO SANTO - MG184656-A
Polo Passivo D. J. D. A. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA DA SILVA PEREIRA - DF68900-A
Terceiros interessados NAYARA DE ANDRADE PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727513-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
PAULO ROBERTO ROCHA KROHN
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0713936-47.2021.8.07.0001
Número de ordem 21
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ADELIA MARIA COSTA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO - DF59602-E
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA 03101204038
BRUNO LEOPOLDINO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SADP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Processo 0715625-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 22
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo HILARIO BONETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI RODRIGUES RIBEIRO - DF23455-A
Polo Passivo MARCIO DA COSTA BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Terceiros interessados COOPERATIVA HABITACIONAL COOPERFENIX LTDA
ETIENE MERLO CHAVES
CLEONICE BARBOSA DA SILVA CARPINA
EDENISE DE OLIVEIRA LOURENCO
JULIO CESAR PEREIRA MARTINS
HIASMIN PIMPAO TORRES
GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO
Processo 0723613-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 23
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo H. D. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
KHADINE ARAUJO DO NASCIMENTO - DF37408-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721126-59.2024.8.07.0000
Número de ordem 24
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
Polo Passivo JANNE FIGUEIREDO RAMOS DE ANDRADE
MARIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELIZIERE DE ANDRADE
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE
ARTUR DE ANDRADE FILHO
ARTUR HENRIQUE CASTRO DE ANDRADE
FLAVIA CASTRO DE ANDRADE
ADRIANA MARIA CASTRO DE ANDRADE
ANDREA TERESA CASTRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA FIGUEIREDO RAMOS IMPELLIZIERE DE ANDRADE - DF77878
AUDREY FIGUEREDO SOARES E BARROS - DF0017335A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DISTRITO FEDERAL
Processo 0704438-98.2024.8.07.0007
Número de ordem 25
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DORISMAR NONATO DA SILVA
NIVIA CARLA GOMES LOBO
CHARLES DE GAULLE CORRENTE BEZERRA
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS
HUMBERTO DIOGO DOS REIS
MARLI DA SILVA PINTO BOMTEMPO
GIANI CARLO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILLIAN ALVES DA SILVA LEAO - DF46580-A
ANDREIA DE JESUS AMORIM RODRIGUES - DF41574-A
SHIRLEY AFONSO DA SILVA DE BARROS - DF57417-A
Polo Passivo ESPOLIO DE NEWTON RODRIGUES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Terceiros interessados
Processo 0708578-96.2024.8.07.0001
Número de ordem 26
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo APARECIDA DE FATIMA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
INACIO PAL LINS NETO - DF39603-A
Terceiros interessados
Processo 0716855-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 27
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JOSE PUPIN AGROPECUARIA
JOSE PUPIN
VERA LUCIA CAMARGO PUPIN
Advogado(s) - Polo Ativo
SANDRO TICIANEL - MT6877/O
Polo Passivo DEPONTO PRODUCOES EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS ALVES BARCELOS DA CRUZ - DF60421-A
MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI - DF36707-A
JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO - DF29327-A
Terceiros interessados
Processo 0713140-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 28
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WILSON MARQUES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL PIVA DE ALCANTARA - DF53197-A
Polo Passivo IRACEMA AIRES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723585-97.2025.8.07.0000
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DARILUCIA DE ALMEIDA COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo JO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS LTDA
JOSE OSMAR DE SOUSA
DOUGLAS OLIVEIRA DE SOUSA
JOSE OSMAR DE SOUSA 60179163191
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR APARECIDO VENANCIO DE OLIVEIRA - DF35444-A
REINALDO PEREIRA DE CASTRO - DF47182-A
Terceiros interessados
Processo 0724382-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ANTONIO UBANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NOEL FRANCISCO DA SILVA JUNIOR - DF23765-A
Polo Passivo EDUARDO CORREA TRINDADE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LOYDE FARIAS OLIVEIRA - DF45232-A
Terceiros interessados
Processo 0714789-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LEONARDO MARQUES LEAO AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
WESLLEY BRITO DE SOUZA - DF44253-A
Terceiros interessados
Processo 0004031-35.2016.8.07.0001
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
MARIANA OLIVEIRA KNOFEL - DF25200-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
Polo Passivo ROGERIO BARBOSA LABARRERE
BANCO DO BRASIL S/A
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILCAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
WELLINGTON MENDONCA DOS SANTOS - DF5491-A
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI - DF16785-A
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0751781-45.2023.8.07.0001
Número de ordem 33
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALESSANDRO DOMINGUES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
WELLINGTON DE QUEIROZ - DF10860-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
YAN CARVALHO VALADARES - DF72834-A
Terceiros interessados
Processo 0723673-69.2024.8.07.0001
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo F. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0723968-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo F. M. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0735718-13.2021.8.07.0001
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo ALDA TEIXEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
RICARDO DE CASTRO COSTA - DF28436-A
Terceiros interessados
Processo 0732524-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo WAGNER LEMES DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE MARTINS FERREIRA - DF51964-A
Polo Passivo VANDA MARIA LOPES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A
Terceiros interessados
Processo 0731252-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0728632-49.2025.8.07.0001
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FRANK PEDROSA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0747915-92.2024.8.07.0001
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo MARILIA LIRA MILER FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS SOARES MURTA - MG180149-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA RIBEIRO DE BARROS - DF13908-A
Terceiros interessados
Processo 0721540-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BITP2P TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Processo 0731070-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 42
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIAS SANTANA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0741521-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo EUGENIO WALTER PINCHEMEL MONTENEGRO CERQUEIRA NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO EUGENIO FREITAS CERQUEIRA - GO35402
Polo Passivo INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA
Advogado(s) - Polo Passivo INSTITUTO DE EDUCACAO AVANCADA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0737482-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 44
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DEIRENI FERNANDES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KATLEN SUZAN NARDES - DF31637-A
Polo Passivo JOSE MARIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704140-73.2024.8.07.0018
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo TCHARLES GOMES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
AVIMAR JOSE DOS SANTOS - DF15634-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BELA VISTA
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
DELLEON RODRIGUES DE SOUZA SILVA - DF36525-A
LEONARDO CHMIELEWSKI DE CARVALHO - DF4037000-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0732413-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 46
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SANTOS SANTANA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo PRUDENT FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME TCHAKERIAN - SP261029
Terceiros interessados
Processo 0701885-11.2025.8.07.0018
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B VIVA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
BERNARDO ROBERIO FARIA MENEZES - DF52234-A
Terceiros interessados
Processo 0753988-80.2024.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo DIEGO PEREIRA WAGNER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0731592-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 49
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL IMPRENSA I
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GIANCARLO MACHADO GOMES - DF16006-A
Terceiros interessados
Processo 0752593-53.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo JAIRON PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
Terceiros interessados
Processo 0700396-56.2026.8.07.0000
Número de ordem 51
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ENEDINA LOPES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700337-68.2026.8.07.0000
Número de ordem 52
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SONIVANIA VIANA ARAUJO MOURA
EDISIO ALVES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO LIMA FEITOSA
JULIO CESAR DELAMORA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR DELAMORA - DF46575-A
IGOR DE ARAUJO - SP483348
Terceiros interessados
Processo 0754534-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 53
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo WALMIR PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Polo Passivo JOAO JOSE DE BARROS CIRINEU
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY ARAUJO BATISTA DE CARVALHO - DF63790-A
MAGNO MOURA TEXEIRA - DF38404-A
MARCOS MARTINS COSTA - DF35467-A
Terceiros interessados
Processo 0720883-89.2023.8.07.0020
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NILSON CEZAR SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAGDA SANTOS LUIZ - DF53597-A
Polo Passivo CLINICA DE OLHOS GLOBAL LTDA
RAFAEL EIDI YAMAMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO RAMOS CORREIA - DF15598-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
MATEUS SODRE DA SILVA - DF80790
NILTON DA SILVA CORREIA - DF1291-A
Terceiros interessados DIOGO SOUTO KALIL
ANTONIO CARVALHO DA SILVA
Processo 0733407-15.2022.8.07.0001
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CLARA SILVANO DOS SANTOS GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR - DF53668-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Terceiros interessados
Processo 0753233-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 56
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENATA MENDES RAMOS MATSUMOTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE ASSIS SOUZA - DF12086-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0751711-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA - DF25639-A
Polo Passivo TARIK EDUARDO BARACAT REZEK AJUB
TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SIDNEI PEDRO DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Terceiros interessados
Processo 0752527-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUISA MACHADO MAINENTI
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo MARCELO SOUSA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiros interessados
Processo 0753762-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MEDIMPLANTES - SERVICOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BESERRA DE OLIVEIRA - DF25639-A
MYRNA BRECKENFELD PIMENTEL - DF30059-A
Polo Passivo TEBRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Terceiros interessados
Processo 0754289-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROBERTO FIGUEIRA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS CUNHA DA SILVA - DF19816-A
Terceiros interessados
Processo 0724717-08.2024.8.07.0007
Número de ordem 61
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CONVICTA INDUSTRIA, COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN LUIZ MAGALHAES AMARAL - DF80313
MARIANA AVELAR JALORETTO - DF48414-A
MARILIA FERRAZ TEIXEIRA - DF37623-A
MARIANNA FERRAZ TEIXEIRA - DF29467-A
Terceiros interessados
Processo 0749145-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo CONTIGO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA
KELLEN DE ARAUJO RUFINO MIRA
RICARDO LIMA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RITA DE CASSIA DA COSTA KANEKO - GO26752-A
Terceiros interessados
Processo 0753969-43.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SANTANA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
JULIANA TOMAZ COMITE - SP470391
Terceiros interessados
Processo 0746530-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PUPPIN, MANZAN, SANTIAGO E SPEZIA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo MATA JUNIOR CONSULTORIA EM INOVACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0748317-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 65
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo VALDIVINO DE MOURA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo ELIANE DE ASSIS ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR - PR42277-A
Terceiros interessados
Processo 0707397-75.2025.8.07.0017
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo JEFTER SILVESTRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE SILVEIRA DOS SANTOS - DF79630
Terceiros interessados
Processo 0754052-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 67
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ZELIA MARIA MARIZ DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO - DF10429-A
VANESSA CRISTIANE CAIXETA CHAVES - DF20789-A
Terceiros interessados
Processo 0745142-74.2024.8.07.0001
Número de ordem 68
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo VINTE OITO TATTOO SUPPLY LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEYTHY RAYANNE QUEIROZ FIGUEIREDO - DF49471-A
Terceiros interessados
Processo 0755408-80.2021.8.07.0016
Número de ordem 69
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0755358-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 70
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo LILIAN MONICA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Terceiros interessados
Processo 0711016-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE LOURDES SILVA - DF38764-A
CARLOS EDUARDO CAMPOS - DF39551-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0717873-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 72
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO
WELT - COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
RAYANNE PEREIRA BARROS - DF82257
RICARDO MACEDO - DF8410-A
Polo Passivo AUDI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
ANA PAULA HUBINGER ARAUJO - SP124686
MAYLA TANNUS DE ALMEIDA CARNEIRO - SP2597300A
DENIS CESAR DA SILVA - SP472278
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
HENRIQUE PORTO DE CASTRO - GO55792-A
RAFAELA ABRAHAM FERREIRA LIMA - DF70740-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
GABRIEL SANTIAGO HARAMOTO - SP404753
Terceiros interessados FLAVIO DE BRITO CARRIJO
Processo 0716240-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 73
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS EDUARDO ROLLO GREGORIO - DF38176
Terceiros interessados
Processo 0732831-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 74
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TELMA LEITE DE ANDRADE NOLETO AIRES
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo FONTES DE RESENDE ADVOCACIAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
TELMA LEITE DE ANDRADE NOLETO AIRES
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALFONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0751629-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 75
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RINALDO DARCIEL BORELLI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0715890-72.2024.8.07.0018
Número de ordem 76
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELIOMAR ALVES DE ALENCAR FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIA SOLANGE SOARES DE OLIVEIRA - DF1869-S
Polo Passivo ANTONIO BARROZO ARANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VILANI MOROSINO - DF27996-A
Terceiros interessados ANA BATISTA ATAIDES
ALAN GUSTAVO LUCAS MONTEIRO
Processo 0704639-30.2019.8.07.0019
Número de ordem 77
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo CARLOS ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0711504-50.2024.8.07.0001
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE ROGACIARIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
SAMUEL RODRIGUES VASCONCELOS - DF75440-A
JULIANA DE PADUA AGUIAR SILVA - DF78639-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0719837-54.2025.8.07.0001
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo LUCIA DE FATIMA BARBOSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Processo 0749624-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 80
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FLAVIA ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
MAURICIO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Polo Passivo MARCELLO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA LEAL TORRES - DF17850-A
OSCAR LUIS DE MORAIS - DF4300-S
Terceiros interessados
Processo 0741670-07.2020.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo GLAUCE AUXILIADORA SHULT HASHMOTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Processo 0754714-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 82
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EDENIR SILVA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0746882-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EVANDRO SOUZA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0706580-20.2025.8.07.0014
Número de ordem 84
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LUIZA CAROLINA SALAZAR CRUZ NEGREIROS
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA - MA20726
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
LUIZA CAROLINA SALAZAR CRUZ NEGREIROS
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
ANA CATARINA LIMA TEIXEIRA MOTA - MA20726
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Processo 0714630-11.2024.8.07.0001
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo VANDI RODRIGUES FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SHIGUERU SUMIDA - DF14870-A
KAMILLA LAIS DOS SANTOS SILVA - DF46422-A
Terceiros interessados
Processo 0711471-48.2024.8.07.0005
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ELIZANGELA PEREIRA DE MELO
D. I. C. M.
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
ALTAIR ELELY SOUZA SILVA - DF55929-E
AGOSTINHO NONATO DE ALMEIDA - DF67749-A
Polo Passivo SIDNEI BANDEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARQUES TRIPUDI - DF49741-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708149-95.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/APICPAYMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo ANDREIA DOS SANTOS FERREIRA DE ARAUJO
EDUARDO GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELA KAROLINE DOS SANTOS MARINHO - DF69932
SILVIA EMILIA LACERDA MIGUEL - DF25827-A
Terceiros interessados
Processo 0742713-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FONSECA, YOSHINAGA E SALMERON ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO KENZO CARDOSO YOSHINAGA - DF2750700-A
FRANCISCO ANTONIO SALMERON JUNIOR - DF33896-A
BRUNA FONSECA MEIRA - DF50331-A
Polo Passivo DAYSE CONCEICAO ALVES DE ALMEIDA
ALEANDRO OLIVIO CALDATO
DAYSE CORREA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA GUIMARAES DA SILVA ALMEIDA - DF80971
Terceiros interessados
Processo 0730776-72.2020.8.07.0000
Número de ordem 89
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo ERNANI REGIO BENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735971-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 90
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLANGE BARBOSA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARA JORDANA BARBOSA CAMPOS DE ARAUJO - DF59588-A
Terceiros interessados
Processo 0702121-45.2024.8.07.0002
Número de ordem 91
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA LAVALE AOR DE ANDRADE - DF38319-A
Polo Passivo A. J. X. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737760-24.2024.8.07.0003
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo JANIO ALVES DA SILVA
TAUANE MARTINS MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CECILIA SILVA DE SOUZA - DF27585-A
Terceiros interessados
Processo 0754275-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 93
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE PALACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ADRIANA APARECIDA DE SOUZA LIMA
EVANDRO HEMETERIO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0756321-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 94
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
VIRGILIA BASTO FALCAO - BA4285
Polo Passivo NADI ABDEL HADI NADI
DIAS COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0747048-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FREDERICO RIBEIRO DE LIMA
LAYS MAIA CARVALHO
ANDREA ALVES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0749883-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GILBERTO GOMES DE SENA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA - DF34921-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Polo Passivo RITA DE CASSIA FREIRE ARAUJO
MARIA DE FATIMA FREIRE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0751498-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JULIA MORENO GENTILIN DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
Terceiros interessados
Processo 0753633-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOAQUIM GASPARINO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Terceiros interessados
Processo 0702666-53.2025.8.07.9000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA MARTINEZ DA SILVA AIRES - DF64964-A
Allyne Flavia de Oliveira Spindula - DF68526-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0750813-78.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
PIERRE TRAMONTINI - DF16231-A
Polo Passivo V. M. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO - DF11403-A
ANA LUISA MELO SANTIAGO TAYAR - DF64550-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714642-69.2022.8.07.0009
Número de ordem 101
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. C. N. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0709838-62.2025.8.07.0006
Número de ordem 102
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo A. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DO AMARAL JUNIOR - DF75862
Polo Passivo G. D. O. S.
I. D. O. S.
J. P. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA LIMA ORNELAS - DF52543-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716515-37.2023.8.07.0020
Número de ordem 103
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo O. D. N. B. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE YUMI DE OLIVEIRA TANAKA - DF52996-A
Polo Passivo R. V. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANA SANTOS SIMONI COSTA - DF48189-A
Terceiros interessados MOISES THOMAZ VERAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0751573-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo P. E. D. J. K. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
HERCULES HELOU JUNIOR - DF68483-A
Polo Passivo B. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Processo 0737670-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SERRA VERDE TRANSPORTES LTDA
NIQUEFER MINERACAO LTDA
AMETISTA EMPREENDIMENTOS LTDA
SALINAS AGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
SV LOCADORA DE VEICULOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA CAMPOS PEREIRA CAPANEMA - MG130929
Polo Passivo BLJ CONSULTORIA TRIBUTARIA E EMPRESARIAL LTDA.
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA
DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711825-36.2025.8.07.0006
Número de ordem 106
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo H. D. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MARTINS LIMA - DF15923-A
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0739048-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 107
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL RAMALHO LACOMBE - DF15110-A
ROBERTO LUZ DE BARROS BARRETO - DF10463-A
Polo Passivo PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
Terceiros interessados
Processo 0707704-94.2023.8.07.0018
Número de ordem 108
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
Polo Ativo VIVEIRO BURITI ALEGRE COMERCIO DE PLANTAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS - DF49534-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO - DF10263-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729482-22.2024.8.07.0007
Número de ordem 109
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Polo Passivo SERGIO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Terceiros interessados
Processo 0722301-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA DALVA EMILIANO
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARIA DALVA EMILIANO
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0710692-48.2024.8.07.0020
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo CONDOMINIO DA CHACARA 271 DA COLONIA AGRICOLA VICENTE PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA BRITO SILVA - DF44738-A
Polo Passivo TAYANA MILENE OLIVEIRA PENHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA - DF38625-A
Terceiros interessados
Processo 0703489-65.2024.8.07.0010
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
Polo Ativo SOLANGE GONCALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MILLENA NAYARA LIMA DE MENEZES COSTA - DF74964-A
Polo Passivo TRANCOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Processo 0724013-29.2023.8.07.0007
Número de ordem 113
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo EDNA LUCAS DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Terceiros interessados
Processo 0727242-72.2020.8.07.0016
Número de ordem 114
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA NOIMAN MOURAO E MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA MOURAO PRADO - DF53735-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
SILVIO GUIMARAES DA SILVA - DF38442-A
NOELTON TOLEDO - DF36654-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Processo 0709493-07.2018.8.07.0018
Número de ordem 115
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MARIA VERONICA ARANHA KAWAGOE
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
Terceiros interessados
Processo 0709777-39.2023.8.07.0018
Número de ordem 116
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSUEL BARBOSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0727889-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 117
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WILMA WANY BATISTA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Processo 0719930-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo A. P. A. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA JARDIM CARDOZO E OLIVEIRA - DF45875-A
Polo Passivo T. T. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
TURIBIO TEIXEIRA PIRES DE CAMPOS - DF15102-A
DANIELA DE QUEIROZ PINHEIRO - DF20134-A
Terceiros interessados
Processo 0721478-17.2024.8.07.0000
Número de ordem 119
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo KARINA MARTINS ARAUJO SANTOS
PEDRO ADAUTO ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
Polo Passivo VALTER KAZUO TAKAHASHI
Advogado(s) - Polo Passivo
VALTER KAZUO TAKAHASHI - DF3739-A
Terceiros interessados
Processo 0716052-31.2023.8.07.0009
Número de ordem 120
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CLAUDECI HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM PIMENTA SILVA - DF57074-A
PAULO DIEGO MARTINS BUENO - DF50606-A
Terceiros interessados
Processo 0706707-94.2025.8.07.0001
Número de ordem 121
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ86713
Polo Passivo SEBASTIAO ARTHUR PRIETO AVILA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE FELIPE MELO - DF50775-A
Terceiros interessados
Processo 0750255-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo D. A. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEICIANE ALEXANDRINO MARQUES - DF57567-A
Polo Passivo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Passivo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0004317-18.2013.8.07.0001
Número de ordem 123
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo POLIMIX CONCRETO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADILSON DE CASTRO JUNIOR - PR18435-A
Polo Passivo TORK ENGENHARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FILIPE PEDROZA DOURADO - DF51280-A
BERNARDO GOBBO TUMA - PR47404-A
Terceiros interessados
Processo 0730207-63.2023.8.07.0001
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo MANOEL TENORIO RAPADURA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
HORACIO LUIS DE SOUZA RAPADURA JUNIOR - BA65765
Polo Passivo BEATRIZ GOMES DE OLIVEIRA BONFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
SONIA MARIA DE OLIVEIRA - DF75145-A
Terceiros interessados
Processo 0704896-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
JOAO VICTOR PEREIRA DA SILVA - DF64095-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo DANIELA GALDINA SILVA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
THANARA THAUANA COSTA SILVA - GO43581
Terceiros interessados
Processo 0708700-76.2024.8.07.0012
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo A. C. D. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700412-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo FRANCISCO GERALDO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAVID DOS SANTOS CASSIMIRO
CARLOS ANDRE MONTEIRO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAULO MOREIRA PEREIRA - DF49315-A
Terceiros interessados
Processo 0730483-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 128
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ANTONIO FIRMINO DE CARVALHO E SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PACIFICO - SP184101
VIVIANE SIQUEIRA RODRIGUES - SP286803
FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098
Polo Passivo INTERMARKET IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados FUNDACAO TRANSBRASIL
Processo 0704345-15.2018.8.07.0018
Número de ordem 129
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo C.P.C CENTRO DE PREPARACAO PARA CONCURSOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILA ALVES DE OLIVEIRA - GO47711-A
JESSICA ARAUJO LIRA - GO50738-A
Terceiros interessados
Processo 0716988-45.2021.8.07.0003
Número de ordem 130
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CLARA NATALIA DA CUNHA ALVES 73971642187
PAIFFER PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
YURI MATEUS DE FREITAS
CLARA NATALIA DA CUNHA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMANTHA VASCONCELOS CHACON ARSENIO - DF20497-A
FABIANO ARSENIO SOARES - DF25963-A
Polo Passivo JOSE ARAUJO DA SILVA
ROSILENE RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Terceiros interessados ADRIANO JULIO TOSATTI
Processo 0740698-61.2025.8.07.0001
Número de ordem 131
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Polo Passivo GINA KARLA DE LARA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Terceiros interessados
Processo 0710186-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 132
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo KERLE CRISTINA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737146-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 133
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo EDINA DUARTE MARCONDES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADELCIMON JUNIO PEREIRA NUNES - DF70116-A
GABRIELA MARCONDES LABOISSIERE CAMARGOS - DF31156-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0713305-46.2025.8.07.0007
Número de ordem 134
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo JULIA PEREIRA DA PAIXAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA TAYANE SANTOS VEIGA - DF60356-A
ANA JULIA ALBERTA DOS SANTOS MELO - DF70560-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704048-61.2025.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLY DAS DORES MOREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados LEA REGINA MIORIN XAVIER
LARA FONSECA ANDRADE OSORIO
Processo 0700740-37.2026.8.07.0000
Número de ordem 136
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FILOMENA JANAINA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FRANCISCO FERREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0753177-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIANE OLIVEIRA NERI
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA DONATA GARCIA - RS72437-A
Polo Passivo BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BANCO C6 Consignado S.A.
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
VALOR SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.
JBCRED S/A SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DAYCOVAL S.A.
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.BANCO C6 Consignado S.A.BANCO DAYCOVAL S/ACAIXA ECONOMICA FEDERAL
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
ALEXANDRE PLEMONT MAIA - SP453729
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP0216045A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
DIEGO MARTIGNONI - RS65244-A
GABRIELA DA SILVA NUNES - RS115906
Terceiros interessados
Processo 0715756-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 138
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo HILDAMAR SILVA AZEVEDO
KRISTINA DE FREITAS FERNANDES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A
Polo Passivo KRISTINA DE FREITAS FERNANDES SANTOS
HILDAMAR SILVA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDIRA PEREIRA CARDOSO CAMPANI - DF41481-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Terceiros interessados
Processo 0735360-09.2025.8.07.0001
Número de ordem 139
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA RODRIGUES LISBOA - DF64401-A
ADRIANA BERNARDES C RODRIGUES - DF19791-A
Terceiros interessados
Processo 0711406-21.2022.8.07.0006
Número de ordem 140
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo DEMETRIO CONSTANCIO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MALDINI SANTOS DE MELO - DF68640-A
LUIS FILIPE DE FARIAS CUNHA - DF83222
Polo Passivo FRANCISCA ACELINA GADELHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA - DF29273-A
MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS - DF75699-E
Terceiros interessados
Processo 0745398-17.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UBIRAJARA HELOU
SOLANGE APARECIDA DE OLIVEIRA HELOU
Advogado(s) - Polo Ativo
IDELVANIA PEREIRA DOS SANTOS - DF54238-A
ANDRE MONORI MODENA - DF47921-A
Polo Passivo LUCAS NARDELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS DE SOUZA DEPIERI - DF69622-A
Terceiros interessados
Processo 0701355-59.2024.8.07.0012
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAYK ARAUJO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RODRIGUES SANTANA - DF68906
Polo Passivo MARIO AUGUSTO SOUZA SEQUEIRA DE LUCENA
ANDRE OLIVEIRA LUCENA
Advogado(s) - Polo Passivo
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Terceiros interessados
Processo 0754795-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo LIBERATO OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLAN DIAS OLIVEIRA - DF39381-A
Terceiros interessados
Processo 0700965-19.2024.8.07.0003
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCA MATIAS FRANCA
MOSANIA MATIAS FRANCA
MOSANIEL MATIAS FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES - DF45331-A
Polo Passivo FERNANDO SILVA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON WILDER DE SOUSA MELO - DF9953-A
LEYDIANE BARRETO ALCANTARA - DF64399-A
Terceiros interessados
Processo 0034153-14.2015.8.07.0018
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CIATOY BRINQUEDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0701501-60.2025.8.07.0014
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LEONILDO SALES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A
DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA - GO26141
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0704040-11.2025.8.07.0010
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo C DOS S TEIXEIRA CONSTRUTORA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO JOSE MARTINS DE MATTOS - PR37488-A
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
Polo Passivo MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MESSIAS SANTANA MOTA JUNIOR - DF52303-A
Terceiros interessados
Processo 0708122-79.2025.8.07.0012
Número de ordem 148
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LUIZ EDUARDO AZEVEDO PEREIRA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Processo 0700731-55.2025.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo CORNELIO JOSE DE SANTIAGO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706824-07.2024.8.07.0006
Número de ordem 150
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo RENATO MATIAS DOS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO COELHO MENDES - DF38200-A
FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A
Terceiros interessados
Processo 0737658-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MARIA CORREIA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIAN TERU MATSUI - DF38397-A
Polo Passivo ESPÓLIO DE TEREZINHA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO PEREIRA - DF41003-A
Terceiros interessados
Processo 0712991-61.2025.8.07.0020
Número de ordem 152
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RAQUEL OLIVEIRA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
BARBARA MARIA DA SILVA COSTA - DF49106-A
Polo Passivo COOPERATIVA HABITACIONAL JK VILLE
Advogado(s) - Polo Passivo
JUSELIA NUNES FERREIRA - DF47777-A
Terceiros interessados
Processo 0709752-88.2025.8.07.0007
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo FRANCISCO ROBESIO RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESILENE ALVES SORIANO - DF24149-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Processo 0717085-52.2025.8.07.0020
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ELIZETE APARECIDA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Processo 0723542-42.2025.8.07.0007
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo ADSON LUSTOSA SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Processo 0753175-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo THIAGO OLIVEIRA DOS SANTOS SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A
Terceiros interessados
Processo 0713964-73.2025.8.07.0001
Número de ordem 157
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo LANDIM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
RENATO DA SILVA PAES LANDIM
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
ROGER SILVA DE ARAUJO - DF80219
VIVIANE HENRIQUE REIS - DF83118
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0746544-30.2023.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TITO NICIAS RODRIGUES TEIXEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
Polo Passivo KLANGA - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA GONTIJO BAPTISTA - DF57758-A
Terceiros interessados
Processo 0712615-35.2025.8.07.0001
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo PAULO SERGIO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0724373-05.2025.8.07.0003
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MAURO DE OLIVEIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANI DA ROCHA FEIJO - RS75501
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0750407-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo SANDRA LUNA SILVA
MARCO ANTONIO ALBUQUERQUE DAMIAO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA - DF50605-A
ANDERSON MAGALHAES LOPES - DF26286-A
Terceiros interessados
Processo 0700710-91.2025.8.07.0014
Número de ordem 162
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo FERNANDA LEITE DE ARAUJO
M. C. L. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA - BA27850
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0745829-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 163
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
RODRIGO MARRA - DF20399-A
RICARDO RESENDE SILVA - DF44690-A
Polo Passivo AFONSO ABREU MENDES JUNIOR
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
ANNE ABELIN BARROS - SC48561
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Processo 0706646-89.2023.8.07.0007
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo UBIRAJARA CARVALHO DOS SANTOS
ANA LUCIA DE BRITO CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYANE REGINA RIBEIRO TEIXEIRA DE ANDRADE - DF65487-A
SORAIA BATISTA SILVA DE CASTRO - DF56696-A
Polo Passivo DW TRADERS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0709281-34.2023.8.07.0010
Número de ordem 165
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo NAYARA CARNEIRO NEVES
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
NAYARA CARNEIRO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Processo 0749913-32.2023.8.07.0001
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A
Polo Passivo MEDHEALTH PLANOS DE SAUDE LTDA
SENAC - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI - PR13073
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA - PR37097-A
ROBERTA TOZETTI GOMES - DF46941-A
LUIZ GUSTAVO LIMA VIEIRA - DF14281-A
HAYSSA LORRANNE CARDOSO MARTINS - DF5225700A
CRISTIENE DO NASCIMENTO LEITE - DF14225-A
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiros interessados
Processo 0005229-05.2010.8.07.0006
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo FLAVIO ASSUMPCAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714297-59.2024.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo RENIER MULLER CUNHA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Polo Passivo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0756002-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 169
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo I. L. R. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA MARIA CARDOSO ARAUJO - DF82064
ARIELLE SILVA VIEIRA - DF34431-A
MARIA FLAVIA MELO DALCANTARA - DF79441
Polo Passivo M. P. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLYSON GEORGE GANN HORTA - DF24613-A
Terceiros interessados
Processo 0721084-53.2024.8.07.0018
Número de ordem 170
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo MOUZINHO & MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS DE SOUSA LIMA VIEIRA - DF38448-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
PAULO RENATO LUCENA BRITO
COLEGIO INTEGRADO POLIVALENTE LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
DEMAS CORREIA SOARES - DF17623-A
Terceiros interessados
Processo 0708267-96.2024.8.07.0004
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A
Polo Passivo SV COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiros interessados
Processo 0718598-43.2024.8.07.0003
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA
Polo Ativo BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA
EDILENE CARDOSO PEREIRA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
THATIANNE DE LIMA GOMES - DF73460-A
Polo Passivo EDILENE CARDOSO PEREIRA MELO
BRASILIA MEGA HAIR CABELOS E APLIQUE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THATIANNE DE LIMA GOMES - DF73460-A
MARINEZ DIAS LISBOA FIGUEIREDO - DF54888-A
Terceiros interessados
Processo 0753183-30.2024.8.07.0001
Número de ordem 173
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE NUNES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Processo 0704156-26.2025.8.07.0007
Número de ordem 174
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JOSE FELIX DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0728057-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BSB COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA
ISRAEL DE ARAUJO MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0743758-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 176
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DENISE ALVES SOUTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JANILSON DO CARMO COSTA - SP188733
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Processo 0737731-46.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA
PAULO HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMA - DF45495-A
Polo Passivo CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Terceiros interessados
Processo 0009681-05.2012.8.07.0001
Número de ordem 178
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA
CARLOS HENRIQUE VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE VIEIRA - DF27565-A
Polo Passivo ANDRE GAMA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIA DE FATIMA PRATES MENDES - DF26971-A
Terceiros interessados
Processo 0729783-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 179
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo JG SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo PAPELARIA MEDEIROS LTDA
MARIA DE FATIMA LIMA DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0752722-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 180
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CYNTHIA JUDITE PERCIANO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo MARLENE TEREZINHA PERCIANO BORGES
CARLOS ALBERTO PERCIANO BORGES
ALAN VINICIUS PERCIANO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
THIAGO BORGES BEGUITO - DF62129-A
Terceiros interessados
Processo 0702559-10.2025.8.07.0011
Número de ordem 181
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MARIA LUCIA DE LIMA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0721763-70.2025.8.07.0001
Número de ordem 182
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo VOLNEI CARAFFA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO GUIMARAES FRANCISCO - DF30029-A
Terceiros interessados
Processo 0750948-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ANTONIO CASIMIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEIDE ALVES GUIMARAES - DF14906-A
Polo Passivo ELIZABETH CEZAR NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ CHAVES EVELIM COELHO - DF66909-A
Terceiros interessados
Processo 0710674-66.2024.8.07.0007
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo P. A. S. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo V. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728724-95.2023.8.07.0001
Número de ordem 185
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ADEILSON DOS SANTOS MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
ADEILSON DOS SANTOS MORAES - DF34450-A
Polo Passivo ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Advogado(s) - Polo Passivo AMAGIS - ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DO DF E TERRITORIOS
ADEMAR CYPRIANO BARBOSA - DF23151-A
LANA KELLY SILVA RAMOS - DF58214-A
KALITA TAVARES DA SILVA - DF78391
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
Processo 0735090-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo AMIGOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo JOSE FABIO DE ANDRADE SA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0740690-87.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCELINO LUIZ DA SILVA CANEPPELE
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Terceiros interessados
Processo 0746087-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CHRISTIANE ANDRADE NASCIMENTO CAETANO
HELIO SANTOS CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL REBELLO BAITELLO - DF24622-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
LUIS CARLOS MORENO VIEIRA DA SILVA - DF56066-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Processo 0735116-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo F. G. M. &. R. A. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
WANLEY FIGUEIREDO DE GIRAO MAIA - DF55692-A
RAFAEL FERRACINA - DF35893-A
Polo Passivo E. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0712332-12.2025.8.07.0001
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE GUSTAVO RIBEIRO JACOME - DF17354-A
Terceiros interessados
Processo 0751970-55.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDIR RAMOS DA SILVA - SP1379040A
LUCIANO CORREA DE OLIVEIRA - SP134393-A
Terceiros interessados
Processo 0746958-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FABIO DE SOUZA PORTELA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL NERI DAS CHAGAS - DF61303-A
Polo Passivo ANTONIO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
MARCOS ALBERTO ALVES DE PAULA
CLAUDIA CRISTINA AUGUSTA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO DE MATOS JUNIOR - DF30064-A
Terceiros interessados
Processo 0703228-62.2026.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ROSANA FIGUEIREDO NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
Terceiros interessados
Processo 0746256-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo LEILA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO - DF44370-A
Terceiros interessados
Processo 0754697-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo MICHELE GOMES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
Terceiros interessados
Processo 0754901-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo SILVIA SCHROEDER
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0755946-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo LEANDRO HISATO HIRAIWA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETULLY CRISTINA OLIVEIRA ROCHA DE MELLO - DF74674-A
Polo Passivo NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Processo 0703508-44.2024.8.07.0019
Número de ordem 198
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS FERREIRA GOMES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo INGRID CARDOSO DO MAR COIMBRA
FABIO JUNIOR NUNES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0725728-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 199
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo PEDRON FABRICIO DE SOUZA PRAXEDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0727891-25.2024.8.07.0007
Número de ordem 200
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
JOSE TEIXEIRA PRIMO - DF55270-A
Polo Passivo TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE TEIXEIRA PRIMO - DF55270-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Processo 0750104-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILLENNIUM CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0740752-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VP DISTRIBUIDORA DE PECAS
Advogado(s) - Polo Ativo VP DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Terceiros interessados
Processo 0733293-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 203
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. F. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO PAULO MENDES DOS SANTOS - DF56163-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754838-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 204
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo ERIVALDO ANGELO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA ANDREAZZA RIBEIRO - SP511128
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ROBERTO STOCCO - SP169295
Terceiros interessados
Processo 0701884-46.2026.8.07.0000
Número de ordem 205
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo ALBERTO BAUM
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0750718-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 206
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo BARNABE MENDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Processo 0752528-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 207
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo SHIRLEI ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0750791-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 208
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS VIII S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO SANTOS JUNQUEIRA DE ANDRADE - RJ112230
Polo Passivo LEONIDIO FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA - GO27229-A
Terceiros interessados
Processo 0749908-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 209
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo RAFIC JUNIOR EDUCACAO CORPORATIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo RAFAEL LACERDA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0702419-98.2024.8.07.0014
Número de ordem 210
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Polo Passivo E. D. J. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0729730-69.2025.8.07.0001
Número de ordem 211
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo VERA LUCIA REIS MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA IRACEMA LIMA BITTENCOURT - DF74638
IAGO RANGEL MEIRELES - GO67612
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0722464-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 212
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo D. R. S. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GONCALVES BARBOSA - DF64381-A
FABIANA LANDIM DE FREITAS - DF25856-A
FERNANDO MARTINS DE FREITAS - DF24144-A
Terceiros interessados
Processo 0748135-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 213
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo REGINA TEIXEIRA DA COSTA
CAMILA GONCALVES TEIXEIRA DA COSTA
ALVARO TEIXEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCU ANTONIO GONCALVES DA SILVA FILHO - MG83062
Polo Passivo Condomínio Acionário dos Diários e Emissoras Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
ALANNA MEDEIROS MARTINS - RJ252109
Terceiros interessados
Processo 0752568-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 214
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO COURY
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANE DOS REIS SILVA - DF46751-A
JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA - DF31840-A
Terceiros interessados
Processo 0703155-90.2025.8.07.9000
Número de ordem 215
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo NAVARRA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI
GRABSEC - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.
REINOLDO DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
THAIS BARROS MESQUITA - SP281953
WILTON LUIS DA SILVA GOMES - SP220788
FERNANDO DE JESUS SANTANA - SP357604
Terceiros interessados
Processo 0730610-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 216
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo CONSTRUTORA MIRALTO LTDA - ME
VITOR HUGO LOPES BALBINO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0037758-15.1998.8.07.0001
Número de ordem 217
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo LADISLINA BARBOSA MARINHO DE CARVALHO
OSIAS PERES DA COSTA
ESPOLIO DE NILDA QUITANDEIRA CALDAS
DAISY DIAS GUIMARAES
ANTONIA ALVES DOS REIS
GENIVALDO DE BARROS MOURA
ESPOLIO DE PAULO ROBERTO VASCONCELOS
RONALDO CARDOSO GARCIA FILHO
JOAO CARLOS FERNANDES AMARAL
MIRIAM LIRA DE ABREU PERES
FERNANDA MARIA BONILHA KLEIN
ROLAND KLEIN JUNIOR
JAILSLENE TEIXEIRA FERREIRA
SILVIO ANTONIO ZUPPA
PATRICIA MACEDO DOS SANTOS
ROSANA DA SILVA SANTOS
MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS
MARIA LIMEIRA DE ARAUJO
CONDOMINIO RESIDENCIAL MEUS SONHOS
EURICE DE SOUZA
EVILASIO YEHOSHUA ORENSTEIN DE ARAUJO COHEN
FERNANDO JOSE POZZI DE VASCONCELOS CRUZ
JOEL FELIX DE ARAUJO
MARIA MARTINS FREIRE ARAUJO
MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO
ALCINEA MULLER DE SOUZA
EURICE DE SOUZA
FATIMA APARECIDA BERNARDES
LUCILA LIMA DA MOTA RAMALHO
DINA CORRÊA COSTA
JOÃO NEI GARCIA PINTO FERNANDES
ESPOLIO DE FRANCISCA LIMA OLIVEIRA BRANDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA OLIMPIA DA COSTA - DF1305-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALUrbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
RODRIGO JOSE MARCONDES PEDROSA OLIVEIRA - SP174940-A
GIOVANNA COSTA PASSOS - DF65468
FRANCIELLY DA SILVA RIBEIRO QUEIROZ - DF51706-A
BARBARA DOS REIS CHAVES RORIZ - DF52472-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707691-97.2024.8.07.0006
Número de ordem 218
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SAGA SHENZHEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Polo Passivo LOYANNE REZENDE ROCHA CUNHA
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiros interessados
Processo 0730713-08.2024.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ESTRELA DISTRIBUICAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ATACADAO ESTRELA
THALITA FRESNEDA GOMES - GO39616-A
Polo Passivo MERCEARIA TROADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0746601-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo GISLENE JUSSARA GRANICH
VIVIANE BECKER AMARAL NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE BECKER AMARAL NUNES - DF11437-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708568-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 221
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CARLOS ALBERTO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0736067-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 222
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLORENTINO LUIZ FERREIRA - GO11932
Polo Passivo PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON PEREIRA LEITE - DF53297-A
Terceiros interessados
Processo 0725421-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 223
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER CONJUNTO NACIONAL BRASILIA
ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS E LOCATARIOS DO C N B
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Polo Passivo ABCAVALCANTI LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A
Terceiros interessados
Processo 0713127-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 224
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SOCIEDADE EDUCACIONAL PENINSULA NORTE S/C LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE BEZERRA DE MEDEIROS - DF71065
FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE - DF30250-A
Polo Passivo IBER DE SOUZA PANCRACIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO MARTINS VALE - DF33877-A
Terceiros interessados
Processo 0708651-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
DENYS BLINDER - SP154237-A
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO - SP34248-A
VALERIA SANTORO - DF38662-A
Terceiros interessados
Processo 0704164-41.2023.8.07.0017
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JOAO BATISTA SANTOS SEREJO
JOVIDIA LOPES SEREJO
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JOVIDIA LOPES SEREJO
JOAO BATISTA SANTOS SEREJO
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALAYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0721089-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Ativo ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Polo Passivo JULIO CESAR PERRIN FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0739339-16.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo TIAGO SANTOS LIMA
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.694.877/0001-20
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo VANDERLEI LOURENCO FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0715884-29.2023.8.07.0009
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo RAIMUNDO NONATO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0753627-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 230
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DARSONE NOBREGA DE OLIVEIRA
M de Oliveira Advogados & Associados
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Processo 0716522-52.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo NELSON BUGANZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGEL HONRARA SOARES RODRIGUES CAVALCANTE - DF63769-A
Polo Passivo ALMIRANDA DAVI DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERMILTON DA SILVA BORGES - DF56755-A
PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA - DF46863-A
Terceiros interessados
Processo 0703996-85.2026.8.07.0000
Número de ordem 232
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo TAINARA SANTANA DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
CLAUDIO DE AZEVEDO BARBOSA - DF64339-E
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0741577-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 233
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo ITA BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME
Polo Passivo MARCOS ANDRE SANTOS DE VASCONCELOS
LUCIANA TAVARES DE SOUZA FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DJACI ALVES FALCAO NETO - DF23523-S
LIVIA PEREIRA SANTANA - MG112046-A
ALEX SHINJI HASHIMURA - DF52833-A
Terceiros interessados
Processo 0743995-02.2023.8.07.0016
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BRASILIA MOTONAUTICA CLUBE
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR VALDECI TAVARES GOMES - DF61411-A
LIDIA FRANCISCO ALVES - DF61499-A
Terceiros interessados
Processo 0751930-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SS BRASILIA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
GUILHERME SILVA LOPES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0753527-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 236
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Polo Passivo SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Processo 0754684-85.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FENIX GELO LTDA
EVILASIO MENDES TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0755193-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 238
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo COPERSON AUDIO E VIDEO LTDA
BARBARA MAIA MUNDIM
EDSON MUNDIM FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo HARMAN DO BRASIL INDUSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO HACKMANN RODRIGUES - RS18660-A
Terceiros interessados
Processo 0712541-60.2025.8.07.0007
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo JOVENTINO GONZAGA DE SOUZA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE GOMES DO AMARAL - DF83370
ALINE GOMES DA SILVA - DF51011-A
Polo Passivo SAULO DAVI DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER MONTEIRO DE ANDRADE - DF54078-A
Terceiros interessados
Processo 0737271-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 240
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo A. C. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA PAULINNE DE FRANCA BRITO - DF73800
Polo Passivo L. C. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0743085-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO TAYA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
Polo Passivo SERGIO TSUGUMITI KOBAYASHI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0749385-27.2025.8.07.0001
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo MARIA NEIDE LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
Polo Passivo DINANTE OEL MENEZES
JOSEFA NELIDIA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0744908-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 243
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO JHONATAN GONCALVES - DF35442-A
CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR - GO27022-A
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
Polo Passivo JOSE ARIMATEA SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON - GO30669-A
MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA - GO51657-A
Terceiros interessados
Processo 0745100-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator EDI MARIA COUTINHO BIZZI
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo LOURENCO ROQUE PERIUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
FABIANO DE CRISTO CABRAL RODRIGUES JUNIOR - DF12233-A
Terceiros interessados
Processo 0735566-22.2022.8.07.0003
Número de ordem 245
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo PEDRO BRYAN TONELY ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE HERBET BRAGA DOS SANTOS - DF61762-A
Polo Passivo MARCELO DE SOUZA NAVES
RICARDO FERREIRA COSTA
MARCELO MESSIAS
MERCANTIL VEICULOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO - DF19649-A
Terceiros interessados
Processo 0703556-21.2024.8.07.0013
Número de ordem 246
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo M. C. R.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0704107-78.2022.8.07.0010
Número de ordem 247
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS - SP156187-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo CARLOS GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MANOEL FAUSTO FILHO - DF10219-A
Terceiros interessados
Processo 0729663-69.2023.8.07.0003
Número de ordem 248
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo JOACI DIAS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA DIAS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELE CAMPOS CANDOTTI - DF37580-A
JAKELINE SILVA DE OLIVEIRA - DF48975-A
Terceiros interessados MARIA INES DE CARVALHO SANTOS
IRANETE SILVA SANTOS
MARLY DE SOUZA FERREIRA MENDES
Processo 0703584-11.2018.8.07.0009
Número de ordem 249
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PAXAS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
MARCOS AURELIO DOMINGUES DE AGUIAR
ADRIANA ARAUJO FONTENELLE DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO LEMOS DE OLIVEIRA - DF10141-A
Terceiros interessados CASSIO PEDRO MARTINS FONTES
EMILIANO CANDIDO POVOA
Processo 0706677-10.2022.8.07.0019
Número de ordem 250
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
Polo Ativo J. D. C. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ALVES DE SOUZA FILHO - DF32380-A
Polo Passivo R. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0811237-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 251
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
Polo Ativo R. C. V.
L. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo L. M. V.
R. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Brasília - DF, 25 de fevereiro de 2026.
Alberto Santana Gomes
Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível