Embargos de Declaração Cível 0727297-28.2017.8.07.0016 - TJDFT

Embargos de Declaração Cível 0727297-28.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727297-28.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 513 e 523 do CPC. Consoante manifestação da parte credora em ID 199199474, a parte devedora, honrou o acordo firmado entre as partes, conforme comprovante juntado aos autos (planilha de pagamento ID 199199476). Ante o adimplemento da obrigação, EXTINGO a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II do CPC, como também do feito executivo a ela relacionado. Intimem-se as partes para ciência da sentença. Reative-se o polo passivo e intime-se Após, sem novos requerimentos, arquivem-se. * documento datado e assinado eletronicamente

24/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

06/04/2021, 17:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 17:16

Trânsito em julgado

06/04/2021, 13:53

Decurso de Prazo

06/04/2021, 02:42

Decurso de Prazo

26/03/2021, 02:24

Publicação

04/03/2021, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2021, 17:06

Recebimento

01/03/2021, 17:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/02/2021, 19:51

Mérito

26/02/2021, 19:11

Decurso de Prazo

27/01/2021, 02:17

Para julgamento de mérito

25/01/2021, 10:20

Recebimento

19/01/2021, 16:11

Documentos

Sentença

•24/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mérito

Decurso de Prazo

Para julgamento de mérito

Recebimento

Todas as movimentações(32)