Execução Fiscal 0023984-65.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
19/06/2019
Valor da Causa
R$ 5.965,94
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 17:20
Transitado em Julgado em 30/01/2026
30/01/2026, 17:20
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
OTHOM TIMOTIO DE MELLO
CPF
700.***.***-52
Mostrar
Reu
Expedição de Sentença.
27/01/2026, 15:36
Recebidos os autos
27/01/2026, 15:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2026, 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/01/2026, 19:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2023, 10:13
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
11/10/2022, 00:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022, 00:33
Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022, 00:53
Recebidos os autos
19/08/2022, 18:23
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 18:23
Determinado o arquivamento
19/08/2022, 18:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022, 00:16
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivado Definitivamente
30/01/2026, 17:20
Transitado em Julgado em 30/01/2026
30/01/2026, 17:20
Expedição de Sentença.
27/01/2026, 15:36
Recebidos os autos
27/01/2026, 15:36
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2026, 15:36
Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/01/2026, 19:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/09/2023, 10:13
Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa
11/10/2022, 00:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2022 23:59:59.
11/10/2022, 00:33
Publicado Decisão em 24/08/2022.
24/08/2022, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022, 00:53
Recebidos os autos
19/08/2022, 18:23
Expedição de Outros documentos.
19/08/2022, 18:23
Determinado o arquivamento
19/08/2022, 18:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.
30/04/2022, 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022, 01:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
23/03/2022, 15:18
Juntada de Petição de petição
23/03/2022, 11:01
Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022, 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
08/03/2022, 01:03
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0023984-65.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OTHOM TIMOTIO DE MELLO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilida Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/03/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2022, 10:21
Expedição de Outros documentos.
05/03/2022, 10:20
Juntada de certidão
05/03/2022, 10:20
Decisão interlocutória - deferimento
31/10/2021, 17:25
Recebidos os autos
31/10/2021, 17:25
Juntada de certidão
15/10/2021, 16:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/09/2021, 15:21
Decorrido prazo de OTHOM TIMOTIO DE MELLO em 06/07/2021 23:59:59.
07/07/2021, 02:40
Publicado Certidão em 03/05/2021.
03/05/2021, 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021
01/05/2021, 02:25
Expedição de Outros documentos.
29/04/2021, 16:51
Distribuído por sorteio
19/06/2019, 04:50
Documentos
Sentença
•
27/01/2026, 15:36
Sentença
•
27/01/2026, 15:36
Decisão
•
08/09/2023, 10:13
Decisão
•
19/08/2022, 18:23
Decisão
•
05/03/2022, 10:20
Decisão
•
31/10/2021, 17:25
Certidão
•
19/06/2019, 04:50