Execução Fiscal 0737608-34.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO DA COSTA CABRAL - ME

Reu

Advogados / Representantes

GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS

OAB/DF 30526·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA COSTA CABRAL - ME INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2021, deste Juízo, intimo a parte executada a apresentar réplica à impugnação apresentada pelo Distrito Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0737608-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 14:24

Recebimento

24/10/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 08:17

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

19/07/2024, 08:17

Recebimento

14/07/2024, 10:01

Mero expediente

14/07/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:45

Todas as movimentações(36)

Conclusão (para decisão)

16/12/2025, 14:06

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 07:12

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 16:46

Documentos

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA COSTA CABRAL - ME INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria 2/2021, deste Juízo, intimo a parte executada a apresentar réplica à impugnação apresentada pelo Distrito Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília/DF. Documento datado e assinado digitalmente Certidão - 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal - 2ª VEF/DF Endereço: Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes - SMAS, Trecho 04, Lotes 4/6, Bloco 3, 2º Andar E-mail: [email protected] Fale Conosco: Atendimento exclusivamente pelo Balcão Virtual – Videochamada Acesse o QR Code à direita ou o link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ e procure por 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, 12h às 19h Processo n.º: 0737608-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão)

24/10/2025, 14:24

Recebimento

24/10/2025, 14:23

Conclusão (para decisão)

25/07/2024, 15:44

Remessa (outros motivos)

19/07/2024, 08:17

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

19/07/2024, 08:17

Recebimento

14/07/2024, 10:01

Mero expediente

14/07/2024, 10:01

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 10:45

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 17:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 03:39

Publicação

25/06/2024, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0737608-34.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA COSTA CABRAL - ME DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737608-34.2024.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CARLOS EDUARDO DA COSTA CABRAL - ME DESPACHO Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da exceção de pré-executividade apresentada pelo executado. Por ora, mantenho a audiência de conciliação designada. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

24/06/2024, 00:00

Recebimento

20/06/2024, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 17:23

Mero expediente

20/06/2024, 17:23

Conclusão (para decisão)

19/06/2024, 16:45

Decurso de Prazo

18/06/2024, 05:03

Mandado (entregue ao destinatário)

12/06/2024, 03:43

de Conciliação (designada; Juiz(a))

03/06/2024, 09:29

de Conciliação (cancelada; Juiz(a))

03/06/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

30/05/2024, 02:08

Petição (Petição (outras))

26/05/2024, 04:49

Recebimento

06/05/2024, 15:13

Outras Decisões

06/05/2024, 15:13

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

06/05/2024, 10:37

de Conciliação (designada; Juiz(a))

06/05/2024, 10:37

Distribuição (sorteio)

06/05/2024, 10:37

Intimação

•24/06/2024, 00:00

•24/06/2024, 00:00