Execução Fiscal 0033954-92.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.354,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO ARANTES

OAB/DF 7853·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MANOEL BANDEIRA DE MELO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 07:37

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:20

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:16

Expedição de Sentença.

17/12/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 01:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 01:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:16

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:58

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 07:37

Transitado em Julgado em 19/12/2024

19/12/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:20

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:20

Recebidos os autos

17/12/2024, 08:16

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 08:16

Sentença

•12/12/2024, 01:26

Expedição de Sentença.

17/12/2024, 08:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/12/2024, 01:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2024, 01:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2024, 00:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 10:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/10/2022, 00:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.

15/10/2022, 00:16

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

24/08/2022, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 23:58

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 23:58

Recebidos os autos

22/08/2022, 23:58

Juntada de certidão

10/06/2022, 19:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 16:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 14:52

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033954-92.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MANOEL BANDEIRA DE MELO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilid Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 10:16

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 10:15

Juntada de certidão

05/03/2022, 10:14

Decisão interlocutória - deferimento

31/10/2021, 18:04

Recebidos os autos

31/10/2021, 18:04

Juntada de certidão

18/10/2021, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:24

Decorrido prazo de MANOEL BANDEIRA DE MELO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 16:45

Distribuído por sorteio

03/07/2019, 13:06

Decisão

•08/09/2023, 10:13

Decisão

•22/08/2022, 23:58

Decisão

•05/03/2022, 10:15

Decisão

•31/10/2021, 18:04

Certidão

•03/07/2019, 13:06