Execução Fiscal 0028739-96.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.354,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA

OAB/DF 69309·CPF·Representa: Réu

GLEDISON BELO D AVILA

OAB/DF 70027·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ISAAC MOTTA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:37

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2025, 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ISAAC MOTTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 13:58

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:51

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 15:51

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 15:37

Publicado Decisão em 12/02/2026.

13/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 02:18

Recebidos os autos

10/02/2026, 15:39

Expedição de Decisão.

10/02/2026, 15:39

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 15:39

Decisão

•10/02/2026, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/02/2026, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/02/2026, 10:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2025, 00:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ISAAC MOTTA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 13:58

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:51

Expedição de Decisão.

19/12/2024, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 21:29

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:49

Processo Desarquivado

02/10/2024, 16:49

Juntada de certidão

02/10/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:23

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/03/2024, 15:20

Recebidos os autos

01/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/02/2024, 23:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 13:00

Juntada de certidão

13/04/2023, 12:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/11/2022, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 15:33

Juntada de certidão

27/10/2022, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:45

Decorrido prazo de ISAAC MOTTA em 25/07/2022 23:59:59.

26/07/2022, 00:56

Publicado Decisão em 04/07/2022.

06/07/2022, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

02/07/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028739-96.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ISAAC MOTTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do(s) executado(s) para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidade patrimonial, insculpido no a

01/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 11:58

Recebidos os autos

09/06/2022, 21:06

Decisão interlocutória - deferimento

09/06/2022, 21:06

Juntada de certidão

07/06/2022, 08:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2022, 20:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 13:18

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028739-96.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ISAAC MOTTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeito o requ

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 12:07

Juntada de certidão

05/03/2022, 12:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

11/02/2022, 15:35

Recebidos os autos

13/01/2022, 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/01/2022, 19:52

Juntada de certidão

17/11/2021, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de ISAAC MOTTA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:16

Distribuído por sorteio

26/11/2018, 15:21

Decisão

•19/12/2024, 15:51

Decisão

•19/12/2024, 15:51

Decisão

•01/03/2024, 15:20

Decisão

•30/06/2022, 11:58

Decisão

•09/06/2022, 21:06

Decisão

•05/03/2022, 12:07

Decisão

•13/01/2022, 19:52