Execução Fiscal 0021175-39.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2019

Valor da Causa

R$ 48.526,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 15:14

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021175-39.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HORIZONTE DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA. - ME C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/12/2023, 19:04

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/11/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 03/05/2023

27/11/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:57

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:57

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:38

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/12/2023, 15:14

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021175-39.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HORIZONTE DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA. - ME C E R T I D Ã O Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos do art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 02, de 28 de setembro de 2023, deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) Executada(s) intimada(s) a recolher(em), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas finais. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, cumpra-se o disposto no art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

07/12/2023, 19:04

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

27/11/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 03/05/2023

27/11/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 17:57

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2023, 18:11

Decorrido prazo de HORIZONTE DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA. - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023

11/04/2023, 00:45

Publicado Sentença em 11/04/2023.

11/04/2023, 00:45

Recebidos os autos

04/04/2023, 06:59

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 06:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2023, 06:59

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

03/04/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/07/2022, 18:01

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/06/2022, 14:35

Recebidos os autos

30/06/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 19:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/04/2022, 15:07

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 14:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:07

Publicado Decisão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021175-39.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HORIZONTE DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA. - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, v

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 12:41

Juntada de certidão

05/03/2022, 12:40

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

23/02/2022, 09:30

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/02/2022, 17:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/02/2022, 20:55

Recebidos os autos

03/02/2022, 20:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 16:07

Decorrido prazo de HORIZONTE DA AMAZONIA TRANSPORTES LTDA. - ME em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 14:57

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 16:35

Documentos

Despacho

•22/11/2023, 17:57

Sentença

•04/04/2023, 06:59

Decisão

•30/06/2022, 14:35

Decisão

•05/03/2022, 12:41

Decisão

•03/02/2022, 20:55