Execução Fiscal 0063391-29.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
03/09/2019
Valor da Causa
R$ 9.682,05
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI
OAB/DF 27463
·
CPF
028.***.***-78
Mostrar
·
Representa: Autor
ROBERTO CEZAR PINHEIRO DOS SANTOS
OAB/DF 74261
·
CPF
494.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
23/09/2025, 11:58
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025, 14:56
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ANTONIO JORGE SALES
CPF
493.***.***-00
Mostrar
Reu
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2024, 17:45
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 16:19
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 15:33
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 15:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 02:16
Recebidos os autos
20/08/2024, 14:03
Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024, 14:03
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
20/08/2024, 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/08/2024, 13:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024, 12:48
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 20:01
Recebidos os autos
05/07/2024, 19:02
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
05/07/2024, 19:02
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
23/09/2025, 11:58
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025, 14:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
12/12/2024, 17:45
Juntada de Petição de petição
31/10/2024, 16:19
Juntada de Petição de petição
26/09/2024, 15:33
Expedição de Outros documentos.
26/09/2024, 15:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024, 02:16
Recebidos os autos
20/08/2024, 14:03
Embargos de declaração não acolhidos
20/08/2024, 14:03
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
20/08/2024, 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
06/08/2024, 13:18
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024, 12:48
Expedição de Outros documentos.
22/07/2024, 20:01
Recebidos os autos
05/07/2024, 19:02
Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)
05/07/2024, 19:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/07/2024, 19:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
16/10/2023, 14:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023, 03:48
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 19:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063391-29.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JORGE SALES C E R T I D Ã O Certifico que o alvará de levantamento foi expedido via BANKJUS-PJe e encaminhado à instituição bancária eletronicamente via WebService e, conforme certidão de ID 170962062, a transferência foi devidamente cumprida. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
12/09/2023, 00:00
Juntada de Petição de petição
10/09/2023, 17:03
Expedição de Outros documentos.
08/09/2023, 14:45
Expedição de Certidão.
08/09/2023, 14:45
Juntada de certidão
04/09/2023, 21:14
Juntada de alvará de levantamento
04/09/2023, 21:14
Recebidos os autos
28/08/2023, 14:47
Outras decisões
28/08/2023, 14:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
22/08/2023, 16:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
17/08/2023, 19:37
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 18:08
Juntada de Petição de petição
17/08/2023, 17:54
Publicado Decisão em 16/08/2023.
16/08/2023, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023, 00:32
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063391-29.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO JORGE SALES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisfeit
15/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
14/08/2023, 14:39
Juntada de certidão
14/08/2023, 14:38
Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
09/08/2023, 09:52
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
08/08/2023, 09:53
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
03/08/2023, 15:50
Recebidos os autos
21/07/2023, 12:15
Determinado o bloqueio/penhora on line
21/07/2023, 12:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/12/2022, 09:36
Juntada de Petição de petição
26/07/2022, 13:12
Expedição de Outros documentos.
12/07/2022, 12:42
Juntada de certidão
12/07/2022, 12:41
Decorrido prazo de ANTONIO JORGE SALES em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021, 14:59
Publicado Certidão em 29/06/2021.
29/06/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021, 02:38
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 15:54
Distribuído por sorteio
03/09/2019, 18:36
Documentos
Decisão
•
23/09/2025, 11:58
Decisão
•
26/09/2024, 15:05
Decisão
•
20/08/2024, 14:03
Decisão
•
22/07/2024, 20:01
Decisão
•
05/07/2024, 19:02
Decisão
•
08/09/2023, 14:45
Decisão
•
28/08/2023, 14:47
Decisão
•
14/08/2023, 14:39
Decisão
•
21/07/2023, 12:15